4 resultados para DERECHO CIVIL--OBRAS ANTERIORES A 1800

em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde


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O sector da construção civil em Cabo Verde cresceu, nos últimos anos, de uma forma espantosa e descontrolada. De tal modo que, hoje, encontramos um tecido empresarial extremamente heterogéneo e dificilmente representativo e/ou caracterizador do sector. Se por um lado, existem construtoras que dedicam boa parte da sua actividade ao sector das obras públicas e, por conseguinte, são dotadas de organização e credibilidade, por outro lado, encontramos um sector de edifícios/habitação composto por uma diversidade de agentes que vão desde a empresa devidamente organizada aaos privados que, com base no “djunta mon” constroem as suas próprias casas sem qualquer critério de planeamento e controlo de qualidade. E estes parecem representar uma porção muito significativa do total dos consumidores de recursos materiais, nomeadamente a areia. O presente estudo tem como missão prospectar métodos alternativos quanto à utilização de areia na construção civil que salvaguardem a qualidade e seguraa das obras e a protecção do meio ambiente.

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Atualmente tem-se demonstrado uma grande preocupação relativamente à questão Seguraa, Higiene e Saúde em Estaleiros de Obras, devido ao aumento de acidentes que causa, muitas vezes, a morte dos operários. Alguns dados reaam que esse aumento de acidentes nos Estaleiros de Obras deve-se, principalmente, ao não cumprimento das normas existentes, a não elaboração do Plano de Seguraa e Saúde - PSS, bem como o não uso ou uso indevido dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e dos Equipamentos de Protecção Colectiva (EPC). Assim, este trabalho busca reaar os princípios fundamentais de algumas normas existentes relativamente à seguraa e à proteção da saúde de todos os intervenientes no estaleiro, bem como alguns princípios gerais de prevenção de riscos profissionais, evidenciar a importância da seguraa na qualidade das construções, sensibilizar os técnicos responsáveis pelos estaleiros contribuindo, assim, para uma maior seguraa nos estaleiros de obra. Aborda-se também a problemática da avaliação de riscos e consequências de acidentes nos estaleiros de obras bem como as medidas de prevenção de acidentes. Também deslindar a periodicidade de visitas às obras por parte da Inspeção Geral do Trabalho, e reaar a importância do sector da construção civil na economia nacional. Com esse intuito é desenvolvido o tema Seguraa, Higiene e Saúde na Construção Civil onde se destaca o Estudo de Caso nalguns estaleiros de obras na cidade da Praia, de natureza diferente, destinado ao uso de habitação e serviços, para verificar in loco a aplicabilidade das normas e princípios gerais de seguraa. Para o estudo de caso: Seguraa nos Estaleiros de Obras na cidade da Praia foram realizadas entrevistas aos intervenientes no processo construtivo e retiradas algumas observações, sugestões e recomendações sobre o cumprimento das normas, inspeção no trabalho, uso dos equipamentos de proteção e planificação da seguraa e saúde no trabalho.

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A grande maioria das primeiras construções insulares não chegaram aos nossos dias, salvo um ou outro caso e alguns pormenores arquitectónicos, dada a precariedade das mesmas construções e as sucessivas campanhas de obras de que foram sendo objecto ao longo dos tempos. Na Madeira e nos Açores ainda chegaram algumas edificações dos finais do século XV e inícios do XVI, mas nas Canárias, essencialmente, só subsistiram capelas integradas em edifícios reformulados posteriormente e quase que só pormenores arquitectónicos de tradição tardo-gótica em edifícios civis.

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O país está a atravessar uma fase singular no setor da construção civil, particularmente no segmento das edificações. Entretanto, como consequência da falta de investimentos na capacitação de mão-de-obra, a construção civil sofre da escassez de profissionais especializados em quantidade e qualidade exigidas pelo setor. Na realidade a capacitação de mão-de-obra vem se mostrando cada vez mais indispensável para as empresas que disputam um espaço no mercado. No entanto houve um crescimento no volume de obras no país, porém a quantidade de profissionais capacitados e qualificados, para realizarem as diversas atividades das células de produção de uma obra, não apresentaram o mesmo crescimento. É neste contexto que se insere o presente trabalho, cujo foco é a capacitação profissional a nível operacional, tendo como objetivo propor diretrizes nessa área.