O Ensino do Direito em Cabo Verde. Nota breve

A necessidade de se instituir um sistema de ensino do Direito entre nós fez-se sentir de forma intensa nos últimos trinta anos. Sendo o Direito um dos cursos clássicos mais procurados, a Justiça um valor que faz parte da nossa cultura, do nosso modo de ser e da nossa convivência comum e havendo um número muito reduzido de juristas no período pós-independência, a necessidade de formação na área jurídica impôs-se desde logo. Nos finais dos anos setenta e início dos anos oitenta realizaram-se cursos virados para a formação de quadros judiciais e administrativos em que o Direito esteve sempre presente, incluindo cursos específicos de formação judiciária, dada a escassez de juízes e procuradores, mas como esses cursos não tiveram continuidade não se fez Escola; posteriormente, surgiu o curso de Direito realizado em cooperação com a Universidade de Havana, mas foi sol de pouca dura.

Cultura Organizacional e Motivação numa Administração Pública em Mudança

Esta dissertação trata de duas temáticas importantes na vida de uma organização: a cultura organizacional e a motivação dos trabalhadores. Pretende-se compreender melhor certos aspectos destes fenómenos, centrando-se a análise no caso dos professores. O trabalho no terreno foi realizado na Escola Secundária Olavo Moniz, na Ilha do Sal (Cabo Verde), e na Escola Secundária Sá de Miranda, em Braga. A cultura organizacional corresponde ao modo de vida da organização em todos os aspectos (ideias, valores, crenças, costumes, entre outros), onde todos os indivíduos são vistos como integrantes de um sistema cultural. A motivação é o processo de induzir uma pessoa ou grupo a atingir os objectivos pessoais e organizacionais, tendo em conta que esses objectivos devem ser coordenados para que tanto os indivíduos como as organizações alcancem resultados, nomeadamente a satisfação. O estudo no terreno baseou-se na recolha qualitativa de informação, tendo sido realizadas 32 entrevistas semi-estruturadas a professores do ensino secundário, de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 25 e os 59 anos. Em articulação com o enquadramento teórico, a análise do conteúdo da informação obtida com as entrevistas permitiu extrair algumas conclusões, das quais destacamos: a) em ambos os países prevalece uma imagem da profissão docente mais marcada, em termos gerais, por uma representação negativa ou pessimista, principalmente no caso português, que atribuímos em parte ao contexto recente de contestação de algumas medidas propostas pela tutela governamental; b) os professores mostram-se motivados para o seu trabalho, mas as condições gerais do exercício da profissão são apontadas como insuficientes, levando à insatisfação

TERMINOLOGIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM CABO VERDE

O presente trabalho tem como objectivo prioritário propor, a criação de uma base de dados terminológica e textual trilingue – Português – Inglês – Francês no domínio do direito processual civil em Cabo Verde. No entanto, tencionamos no futuro introduzir o caboverdiano como uma quarta língua na base de dados. Assim, os termos e as colocações terminológicas que iremos armazenar estarão na base da preparação dos recursos linguísticos e terminológicos para o ensino do português jurídico nas universidades e institutos superiores do arquipélago, além de ser uma ferramenta indispensável para os juristas, advogados, magistrados, tradutores, entre outros. Focalizámos a nossa análise nas colocações terminológicas nominais que na sua estrutura contemplem pelo menos um adjectivo: apreciação do Supremo Tribunal de Justiça, ampliação da competência territorial, intervenção do tribunal colectivo, etc.

Cultura Organizacional e Motivação numa Administração Pública em Mudança. Estudo comparado de professores em Portugal e em Cabo Verde

Esta dissertação trata de duas temáticas importantes na vida de uma organização: a cultura organizacional e a motivação dos trabalhadores. Pretende-se compreender melhor certos aspectos destes fenómenos, centrando-se a análise no caso dos professores. O trabalho no terreno foi realizado na Escola Secundária Olavo Moniz, na Ilha do Sal (Cabo Verde), e na Escola Secundária Sá de Miranda, em Braga. A cultura organizacional corresponde ao modo de vida da organização em todos os aspectos (ideias, valores, crenças, costumes, entre outros), onde todos os indivíduos são vistos como integrantes de um sistema cultural. A motivação é o processo de induzir uma pessoa ou grupo a atingir os objectivos pessoais e organizacionais, tendo em conta que esses objectivos devem ser coordenados para que tanto os indivíduos como as organizações alcancem resultados, nomeadamente a satisfação. O estudo no terreno baseou-se na recolha qualitativa de informação, tendo sido realizadas 32 entrevistas semi-estruturadas a professores do ensino secundário, de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 25 e os 59 anos. Em articulação com o enquadramento teórico, a análise do conteúdo da informação obtida com as entrevistas permitiu extrair algumas conclusões, das quais destacamos: a) em ambos os países prevalece uma imagem da profissão docente mais marcada, em termos gerais, por uma representação negativa ou pessimista, principalmente no caso português, que atribuímos em parte ao contexto recente de contestação de algumas medidas propostas pela tutela governamental; b) os professores mostram-se motivados para o seu trabalho, mas as condições gerais do exercício da profissão são apontadas como insuficientes, levando à insatisfação. Este estudo mostrou-se assim pertinente, uma vez que saber o que motiva, o que satisfaz estes trabalhadores, pode ajudar a melhorar os procedimentos a serem adoptados na gestão da mudança no quadro da administração pública

Situação Desportiva Do Concelho De São Lourenço Dos Órgãos

O desporto constitui um dos fenómenos sociais com maior impacto nos nossos dias. A sua prática, representa uma importante fonte de valorização das pessoas e melhoria da qualidade de vida. Por isso internacionalmente a prática da educação física e do desporto como um direito fundamental das populações, mas também como elementos essenciais da educação e da cultura no desenvolvimento das aptidões, visando à inclusão social e o pleno desenvolvimento das suas capacidades individuais. Pires (1995), afirma que, não há outra actividade de igual valor económico, social, cultural, político e educacional. Sendo as actividades físicas e desportivas, um meio importante para o melhoramento da qualidade de vida, torna-se oportuno para as autarquias locais, em cooperação com outras entidades, realizar acções de forma a promover o desporto, ou seja, possibilitar o acesso a prática desportiva de acordo com as necessidades e motivações das suas populações. As políticas desportivas devem ser estruturadas no sentido de satisfazer as necessidades e aspirações mas sempre de acordo com as características dos cidadãos. Neste sentido, o que se pretende com este trabalho é o levantamento e caracterização da situação desportiva do concelho de São Lourenço dos Órgãos, identificar que tipo de actividades é praticada no concelho, identificar as condições das instalações desportivas utilizadas, analisar quais as fontes de financiamento, identificar que tipo de intervenções possíveis à autarquia local, melhorar os níveis educação física e desporto no concelho. Fazendo um levantamento dos elementos desportivos existentes nesta região, paralelamente conhecer o actual estado de desenvolvimento desportivo como forma de contribuir para a formulação de políticas desportivas e para o próprio desenvolvimento do concelho.

Cordialidade e Democratização: da Morabeza às tendências actuais da cultura política cabo-verdiana

Através desta comunicação, pretende-se expôr algumas das principais perspectivas à volta da relação da chamada cultura de cordialidade com a democratização. E, a partir disto, sugerir a aplicabilidade desse debate no caso cabo-verdiano, buscando averiguar algumas tendências de cultura política neste cenário, no qual a categoria cultural Morabeza, é largamente assumida, nos meios intelectual e popular, como espécie de expressão acabada da cabo-verdianidade e do ethos crioulo, tido como profundamente cordial.

O poder militar e a desedificação do estado de direito e da democracia na Guiné-Bissau

Após a proclamação da independência do País em 1973, as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), criadas pelo PAIGC durante a luta armada de libertação nacional, passaram a constituir o exército nacional e a integrarem alguns Órgãos de Soberania. Partidarizadas e politizadas até 1991, com a transição do sistema político monopartidário para multipartidário, as FARP foram legalmente despartidarizadas. Contudo os militares guineenes, continuam a intervir na vida política, contrariando o dever Constitucional de submissão ao poder político. Pretende-se com este tema analisar: O papel das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, à luz da Constituição da República e o poder militar na desedificação do Estado de Direito e da Democracia. As consequências relativas à afirmação do” jus imperii” do Estado e os desafios

A Cultura Migratória da África Ocidental: Continuidades e Rupturas no Pós-Independência

A migração internacional é um estratégia ordinária a que vários povos da África Ocidental têm recorrido para superar as adversidades climáticas, demográficas, económicas, políticas e/ou sociais com que se têm confrontado ao longo dos tempos. Amplamente disseminada por toda a região, com raízes históricas que remontam ao Colonialismo, e imbuída no repertório das experiências das comunidades, o movimento migratório constitui uma etapa necessária ao bem-estar das suas famílias e, por vezes, comunidades. Como consequência, constitui, frequentemente, o elo de ligação entre o “local” e o “global”. Transcorridos cinquenta anos da Independência, a migração internacional organiza-se em torno a novas referências. Na presente comunicação discutir-se-ão as continuidades e descontinuidades observadas em resposta à crise dos “trinta gloriosos” e à reconfiguração do sistema migratório implementado.

Avaliação da Cultura Organizacional e Liderança – O Caso do Instituto Nacional de Providência Social – Empresa Pública

Ao longo dos últimos anos, com às crescentes mudanças no mundo empresarial, tanto no meio académico, quanto no meio profissional, as relações entre a cultura organizacional e a liderança têm atraído considerável atenção e alguns estudos da área têm apontado a interdependência entre ambos (Schein, 1992; Bass & Avolio, 1993). O presente trabalho de investigação científica, tem por objectivo, avaliar a existência dessa mesma relação através de um estudo de caso, aplicado aos trabalhadores e três gestores, a uma empresa pública de segurança social, cabo-verdiana – Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, nos anos 2000 a 2010. A metodologia, consistiu primeiramente numa pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva e ainda foi feito um estudo de caso à empresa. Para a recolha dos dados, foram aplicados questionários com perguntas fechadas aos trabalhadores e gestores com o consentimento do Conselho de Administração. Para a análise dos dados foram utilizadas técnicas quantitativas e qualitativas, feito através das respostas obtidas dos questionários. Com os resultados da pesquisa, conclui-se que a pergunta de partida foi respondida através dos 94% da população inquirida que confirmaram a existência da relação entre a cultura organizacional e liderança e a sua influência dentro da organização. The existent relationship between the organizational culture and the leadership in social safety sector. Along of the last years, with the growing changes in the business world as in the academic middle as in the professional middle, the relation between organizational culture and the leadership have attracted considerable attention and some studies of the area have been pointed the interdependence between both (Schein,1992;Bass Avolio,1993). The present scientific investigation work has the purpose to evaluate the existence of that same relationship through a study of case, applied to the workers and three managers, to a public company of social safety, capverdean-National Institute of Social Precaution-INPS, in years 2000 and 2003. The methodology constitutes firstly in a small one bibliographical, exploratory and descriptive and it was still made a study of case to the company. For it collects of data were applied questionnaires with closed questions to the workers and the three managers with the consent of the Council of Administration. For the analysis of the data quantitative and qualitative techniques were used, done through the obtained answers of the questionnaires. With the results of the research, it is ended that the question of departure was answered through the 94% of the population inquired that confirm the relationship existence between the organizational culture and the leadership and its influence inside of the organization.

Culturas Infantis: Crianças Brincando na Rua e em uma Pré-Escola na Cidade da Praia (Cabo Verde)

Este estudo etnográfico teve como propósito a observação e reflexão sobre as brincadeiras de crianças nas ruas, como também as realizadas no cotidiano de um jardim infantil na cidade da Praia, capital de Cabo Verde - África. A pertinência deste estudo se insere no coletivo de produções acadêmicas com criticas ao colonialismo, que vem sendo empreendidas no Brasil e em nível internacional sobre infâncias e crianças, pequenas e grandes, fundamentadas nos referenciais teóricos da Sociologia da Infância na busca incessante de notar as crianças como sujeitos de direito, produtoras de cultura, e protagonistas da construção social, histórica e cultural. A pesquisa envolveu crianças de diversas idades, com enfoque para as de zero a seis anos. Dentre os procedimentos metodológicos adotados para análises constam: documentos escritos, entre eles, poemas e textos literários, no intuito de compreender a infância caboverdiana a partir das múltiplas representações sociais; entrevistas (história oral) com homens e mulheres caboverdianos sobre suas infâncias; observações nos espaços da rua e de um jardim de infância, para devidas anotações no caderno de campo; e imagens fotográficas e filmagens. Ao longo da investigação foi possível observar que a rua constitui-se também como espaço de educação, onde crianças de idades diferentes interagem reproduzindo, inventando, imitando e produzindo as culturas infantis. Essas ações se entrecruzam com o pertencimento de origem – língua materna (crioulo caboverdiano), música, gastronomia, dança, contexto geográfico, e outros artefatos ressignificados num encontro entre o novo e o legado deixado por gerações anteriores. Com isso verifica-se que culturas infantis denotam uma hibridação nas diversas formas em que meninos e meninas apropriam-se de repertórios de brinquedos e brincadeiras, universalmente conhecidos. A rua torna-se, então, um dos lugares privilegiado de socialização de crianças pequenas em Cabo Verde, estejam elas participando ou não, de jogos e de brincadeiras na interação com os pares, crianças maiores e adultos, e também, sozinhas. A presença de crianças com menos de seis anos, bebês, confirmou a hipótese inicial de que elas estariam na rua, ainda que no colo de alguém. O espaço da rua, de acordo com a pesquisa, se evidencia como espaço da resistência para os pequenos que por vezes, em jogos e brincadeiras são preteridos pelas crianças maiores em virtude da idade, tamanho ou destreza física, mas que nem por isso deixam de usufruir desse espaço. Com relação ao jardim de infância, a pesquisa revelou que, com crianças dos quatro aos cinco anos, a cultura se manifesta na construção de ações com significados partilhados, mesmo sob o controle dos adultos, demonstrando a coexistência de relações de poder, conflitos, solidariedade entre os pares nas suas reproduções e criações. Em suma, é possível, a partir deste estudo na África, afirmar concordando com pesquisas realizadas em outros continentes, que é na produção das culturas infantis que as crianças entre elas, e com os adultos e adultas formulam e mostram sua interpretação da sociedade que as cercam.

A Educação, o Conhecimento e a Cultura na Práxis de Libertação Nacional de Amílcar Cabral

A concepção de libertação nacional de Amílcar Cabral, que ultrapassa os marcos da conquista formal da Independência e implica a remoção de todos os obstáculos ao livre desenvolvimento das forças produtivas e de todas as formas de subjugação da pessoa humana, é indissociável da luta contra a ignorância e pela promoção do conhecimento e da cultura. Encarada, de resto, como manifestação genuína da cultura e como acto de cultura, a luta de libertação nacional não só se fundamenta e se inspira na cultura como influencia esta última (Cabral, 1972), orientando-se para a construção de uma sociedade nova, livre e de progresso, em que o poder esteja nas mãos e ao serviço do povo. Para ser vitoriosa, a gesta libertadora exige, pois, a par do recurso ao “poder das armas”, que se mostrou inevitável para fazer face à repressão colonial, a utilização da “arma da teoria” ou do conhecimento. No contexto da libertação nacional, Cabral não só delineia como enceta a implementação das bases de um novo paradigma educacional que, pelo seu carácter emancipatório, humanista e progressista, contraria os pressupostos do ensino colonial e, no essencial, mantém toda a sua actualidade.

Política e Cultura: As Revoltas dos Engenhos (1822), de Achada Falcão (1841)e de Ribeirão Manuel (1910).

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma reflexão sobre três revoltas dos rendeiros na ilha de Santiago em Cabo Verde, entre os anos de 1822 a 1910. Propõe mostrar a especificidade das revoltas dos Engenhos (1822), de Achada Falcão (1841) e de Ribeirão Manuel (1910), compreendendo além do panorama cultural, a importância das confrontações políticas, como elementos condicionadores dessas revoltas. Por outro lado, propõe demonstrar que além das causas econômicas e culturais apontadas pela historiografia, as revoltas foram buscar sua inspiração nas disputas políticas. Propõe ainda demonstrar como as elites políticas locais apropriaram das festas religiosas para mobilizar os rendeiros do interior da ilha de Santiago. Além disso, analisa como as revoltas dos rendeiros devem ser compreendidas a partir das reivindicações pelo livre acesso às terras cultivadas.

Problemas entomológicos na cultura do tomate em Cabo Verde. Estudo de caso na Ilha de Santiago

O tomate (Lycopersicon esculentum) é uma das principais hortícolas produzidas na Ilha de Santiago, Cabo Verde. Com o objectivo de se identificar as principais pragas associadas a esta cultura e de se acompanhar a evolução ao longo do ciclo fenológico, instalaram-se parcelas experimentais em São Jorge dos Órgãos, São Domingos e Tarrafal. No presente trabalho caracterizou-se a agricultura cabo-verdiana e ilustrou-se a importância do sector hortícola na agricultura. Descreveu-se sucintamente a cultura do tomate e as variedades utilizadas. Apresentou-se uma revisão bibliográfica para as pragas referenciadas neste país e para as potenciais, incidindo-se principalmente nos meios de protecção. Para a concretização dos objectivos propostos realizaram-se amostragens semanais nas parcelas instaladas. Identificaram-se algumas espécies anteriormente referenciadas como pragas e outras que foram observadas a infestar a cultura: Aphis sp., Brachycaudus sp., cicadelídeo, Megalurothrips sp. e Tuta absoluta. Acompanhou-se a evolução da incidência e da população de tripes, mosquinhas-brancas, lagartas, minas de larvas mineiras, afídeos e mirídeos no período de observação e analisou-se a sua distribuição vertical na planta. Identificou-se Tuta absoluta em campos de agricultores e avaliaram-se os estragos provocados por esta praga, através da realização de inquéritos por questionário aos agricultores afectados.

O contributo do músico Ildo Lobo na divulgação da cultura Cabo-verdiana

O presente trabalho de fim de curso que tem como tema: “O contributo do músico Ildo Lobo na divulgação da cultura cabo-verdiana”, vem no sentido de não só cumprir as obrigações curriculares, no que tange à obtenção do grau de licenciado, como também realizar um sonho de há muito, uma vez que com o desaparecimento físico da minha mãe, pessoa bastante apreciada no seio da cultura cabo-verdiana, começou a despertar-se em mim uma certa curiosidade, relativamente ao mistério da morte e da sua aceitabilidade ou não no seio da sociedade. A partir de então, aproveitando-me do espírito inovador e criativo que sempre me acompanhou e com o intuito de contribuir e prestar o meu tributo à cultura cabo-verdiana, com a devida vénia, começou a emanar em mim, a intenção de trabalhar um tema desta natureza. Deste modo, o que aqui se faz presente, não só é o cumprimento de mais uma etapa da formação, mas sobretudo a concretização de um sonho. Contudo, a escolha do tema «O contributo do músico Ildo Lobo na divulgação da cultura cabo-verdiana» deve-se a dois factores essenciais: o anseio por um conhecimento mais aprofundado sobre a cultura cabo-verdiana, cuja curiosidade foi despertada pela cativante e interessante cadeira do mesmo nome, que tivemos no decorrer da nossa formação e a autenticidade, a originalidade que a mesma oferece, por exemplo, através das composições interpretadas, da miscigenação, da língua, enfim, dos elementos culturais. Considerando a sociedade cabo-verdiana, nas suas práticas sociais, linguísticas e sobretudo culturais, fruto da miscigenação e da diferença de classe, achamos merecido um especial destaque para autores compositores, intérpretes que vivenciaram desde há muito tempo, acontecimentos culturais nacionais de maior relevância. É neste sentido que aqui se torna foco da nossa análise o músico cabo-verdiano Ildo Lobo. Com este trabalho não se pretende fazer uma reflexão acabada sobre a música, mas uma pesquisa inicial, requisito preciso para obtenção do grau de licenciado, em estudos Cabo-Verdianos e Portugueses, dada a carência de documentos coesos sobre a referida matéria e as dificuldades de informações necessárias, durante a pesquisa. Entretanto, com este tema pretendemos valorizar o músico em si, analisar algumas composições interpretadas por ele, com o intuito de deixar patente a ideologia do músico em estudo, no âmbito da queda dos valores morais dos nossos avós e hoje, a nível mundial, fala-se da crise e da mudança de valores em todas as áreas da actividade humana. 9 Consideramos o tema de extrema importância porque é actual, abrangente, e, no nosso entender, norteador da sociedade, em especial a massa juvenil que tendem a enveredar pelo campo da música. Com essa afirmação pretendemos demonstrar que uma elevada percentagem da população cabo-verdiana vive para a música e que a mesma tem estado a desempenhar um papel educativo, uma vez que visa uma formação integral do indivíduo, dentro da sua época, ajudando-o a ter um espírito crítico, tomando consciência de si, e a integrá-lo no mundo que o rodeia, fazendo com que o mesmo respeite a si próprio e respeite o outro. É nesse sentido que o presente trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos, onde no primeiro capítulo iremos fazer o enquadramento do músico, sem deixar de apresentar a vida e obra do mesmo; No capítulo seguinte, denominado de contextualização e caracterização da música como agente transmissora da cultura, faremos uma abordagem teórica sobre a música como elemento cultural, tentaremos desvendar o significado da música para Ildo Lobo, analisando literariamente algumas composições interpretadas pelo mesmo, demonstrando desse modo o impacto do intérprete na música cabo-verdiana; Prosseguindo, chegaremos ao terceiro capítulo, onde iremos elencar as diversas facetas do músico, priorisando a sua dimensão artística do homem no tempo, manifestando a sua especificidade, vendo-o como intérprete, a solo, destacando a serenata e a morna; Por último patentearemos, no quarto capítulo, o contributo do músico na cultura cabo-verdiana, onde irão ser destacados os seguintes subtítulos: Ildo Lobo, o património da cultura cabo-verdiana, os valores tradicionais retractados nas suas interpretações, relação homem e meio, em Ildo Lobo, o músico e as homenagens. Após isso, serão apontadas algumas considerações finais, bem como as fontes que nortearam este trabalho e anexos.