REFORMAS ECONÓMICAS EM CABO VERDE: PRIVATIZAÇÕES E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS

A dissertação retrata um tema de grande destaque e controvérsia na actualidade, as privatizações. Em Cabo Verde, o assunto ganha destaque a partir da década de 90, com a realização de grandes reformas económicas, no quadro da liberalização da economia cabo-verdiana. O presente estudo coincide com uma crise económica mundial, sendo muito discutida a dicotomia nacionalização/privatização. Para desenvolver a análise, fez-se uso de dados quantitativos e qualitativos, numa tentativa de entender as reais transformações produzidas por essa politica económica, num país insular com parcos recursos naturais, originando as seguintes inquietações: quais as repercussões sociais dessa política económica? Como reagiria Cabo Verde perante uma grande crise, depois da entrada brusca no sistema de economia de mercado? Com base em entrevistas e crónicas nos jornais, pequeno historial de algumas empresas privatizadas, nacionalizadas e liquidadas e dados estatísticos, pode-se ter uma visão panorâmica das privatizações em Cabo Verde. O percurso realizado origina questões susceptíveis de estudos posteriores.

Análise de dois Empreendimentos Educacionais Construídos Segundo Princípios de Sustentabilidade, no Estado do Rio Grande do Sul

SILVA, Maria da Luz P. Análise de dois empreendimentos educacionais construídos segundo princípios de sustentabilidade, no estado do Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Engenharia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Porto Alegre, 2009. A preocupação ecológica com a conservação dos recursos naturais, a economia de energia e a proteção do meio ambiente recomenda o combate ao desperdício como prática social permanente, e não apenas estratégia adotada em momentos de crise econômica ou de conflitos políticos. Essa crescente preocupação com fatores ambientais faz surgir a avaliação do desempenho ambiental dos edifícios, indicando medidas para a redução de impactos através de alterações na forma como os edifícios são projetados, construídos e gerenciados ao longo do tempo. Mesmo assim, apesar dessa preocupação, dentre a construção de todo o tipo de edifícios, as escolas são erigidas de maneira a atender rapidamente a demanda e têm sido executadas com materiais que pouco ou nada demonstram os parâmetros mínimos de sustentabilidade. Não há uma preocupação em avaliar todo um conjunto de condições envolventes da região onde são implantadas. Compromete-se a saúde física e psicológica de seus usuários, o rendimento escolar dos alunos, adicionando factores tais como os custos da construção, em termos de materiais e técnicas construtivas. As escolas de hoje até que já vão seguindo uma padronização desenvolvida pelas instituições governamentais, mas revelam ambientes físicos com níveis de qualidade e de conforto ambiental mínimos, e que podem ser considerados aquém do desejável em relação a vários aspectos, mas que dizem respeito principalmente à funcionalidade dos espaços construídos e aos materiais e técnicas construtivas. Com esta pesquisa, para além de se querer alargar os estudos já existentes acerca desta problemática, também se aspira conscientizar os órgãos responsáveis pelo projecto, construção e implantação de empreendimentos educacionais. Porque o lote de terreno, a topografia, o microclima da região e o entorno podem influenciar o projeto arquitetônico, pretende-se alertar os projectistas da importância de otimizar alguns princípios de sustentabilidade, já nas primeiras fases do projeto. O projeto arquitetônico faz parte da família de processos de decisão podendo-se considerar as principais fases como programa, projecto, avaliação e decisão, construção e avaliação pós-ocupação. Mas antes do processo de tomadas de decisão sobre a utilização sustentável de recursos, a conscientização começa por um eficaz processo de briefing. O processo de briefing, apesar de realizado, é ainda inexato, mas com esta pesquisa pretende-se analisá-lo, em sua aplicação em dois empreendimentos educacionais, construídos segundo princípios de sustentabilidade. Pois um sólido briefing dará origem a empreendimentos escolares sustentáveis, com uma disposição espacial de acordo com a funcionalidade de cada departamento da escola e respectivos usuários, tendo em vista, inclusive, critérios de conforto ambiental. A metodologia de pesquisa é a de estudo de caso, onde as ferramentas aplicadas serão questionários, entrevistas, assim como técnicas de registro, tais como: observações de traços físicos por levantamento de campo, registros fotográficos, por levantamentos de plantas arquitetônicas e de arquivos. Os resultados obtidos serão comparados tanto com os dados recolhidos através da revisão bibliográfica, assim como pela discussão e constatação de situações de interesse ao tema. Os mesmos possibilitarão propor recomendações para melhorar o processo de briefing que decorre durante as etapas de pré-projeto e projeto de empreendimentos educacionais sustentáveis.

A Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade: O Caso da C.M. Aveiro

Este relatório tem como objetivo compreender o nível de implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade no município de Aveiro. O nosso trabalho empírico e os dados investigados permitiu-nos investigar se houve uma implementação fragmentada ou completa do Sistema de Gestão da Qualidade no município. A fim de entender esse processo foi necessário resumir o contexto histórico da adoção de medidas de qualidade no setor público Português, através de um breve levantamento das fases dessas reformas e dos seus processos de modernização, incluindo as iniciativas e a implementação dos princípios de gestão da qualidade total nos serviços públicos. Neste sentido, este estudo tem como objetivo compreender o impacto e a sustentabilidade da implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade na Câmara Municipal de Aveiro. Estamos particularmente preocupados com os desafios e motivações associadas a este processo, de modo a inferir sobre os benefícios que o processo de certificação da qualidade trouxe ao município. Levando em consideração o cenário económico atual, tentou-se também investigar o possível efeito que a crise económica sobre o futuro deste processo de modernização no município. A partir dos dados coletados é possível concluir que houve uma implementação fragmentada do Sistema de Gestão da Qualidade no município de Aveiro. Embora exista a noção da importância da plena implementação Sistema no município, os custos associados a este processo e a situação económica do país e da autarquia representam as principais barreiras no sucesso da implementação plena do Sistema de Gestão da Qualidade no município.

Qualidade de Vida no Trabalho. UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS S.A,

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), e conceptualiza-o como um estado de completo bem-estar biopsicossocial dentro das Organizações. O estudo teve como objectivo geral analisar a percepção da satisfação com a QVT dos colaboradores da empresa Caboverdiana de tintas, Sociedade Industrial de Tintas, S.A., (SITA). Especificamente objectivou-se quantificar a percepção do grau de satisfação dos trabalhadores com a sua QVT, observar a variação da QVT a partir da diferenças individuais, analisar as condições de trabalho, Higiene e Segurança na empresa e suscitar reflexões e contribuições sobre a importância e a necessidade de acções voltadas a instituir condições que agregam objectivamente valor na qualidade de vida do colaborador. A metodologia utilizada quanto aos objectivos do trabalho caracteriza-se como quantitativa e, quanto ao problema, de modelo exploratório. A operacionalização da mensuração dos indicadores de QVT através de uma escala de satisfação de 1 a 5 baseou-se no modelo de Richard Walton, mediante a aplicação de um questionário com perguntas fechadas e abertas. As conclusões mostram que os colaboradores da SITA estão moderadamente satisfeitos com a sua Qualidade de Vida no Trabalho pelo que existe deficiências.

Determinantes do Spread Bancário em Cabo Verde

O presente trabalho monográfico intitulado “ Determinantes do Spread Bancário em Cabo Verde” tem por objectivo principal analisar quais são os principais determinantes do spread bancário dos bancos comerciais em Cabo verde no período compreendido entre 2004 a 2010, e também ver quais as políticas mais relevantes para minimizar os seus efeitos. Num mundo actual e global em que a crise económica e financeira é constante, e que o sistema financeiro está cada vez a ter mais peso na performance económica e financeira do país, é preciso que o processo de intermediação financeira seja cada vez mais eficiência para melhor contribuir para desenvolvimento do país. Para a concretização destes objectivos, primeiramente fez-se a revisão da literatura teórica e empírica sobre os principais trabalhos realizados sobre este tema até esta data, e por conseguinte através do Eviews analisou-se um painel de 27 observações que identificam os principais factores que afectam o spread bancário, que foram classificados de acordo com 3 componentes: estrutura de mercado, características específicas aos bancos e regulamentar. Os resultados deste estudo indicam que apesar de que o spread bancário em cabo verde ser relativamente menor em relação a média da África Subsariana, é preciso minimiza-lo ainda mais se queremos que a intermediação financeira tenha cada vez mais importância no desenvolvimento económica e social de cabo verde, e que o spread bancário em cabo verde é determinado principalmente por Aversão ao risco, custo operacional médio, facilidade permanente de cedência de liquidez e risco de crédito. A concentração do mercado e a eficiência de gestão tem sinais contrária a literatura teórica e a quota de mercado é estatisticamente insignificativo.

Percepção dos estudantes sobre a Educação Financeira - Estudo de Caso: Escola Secundária Manuel Lopes

A presente memória inscreve-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Banca e Seguros na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O seu objectivo é analisar a percepção dos estudantes sobre a educação financeira, tendo como público-alvo os estudantes da Escola Secundária Manuel Lopes. Num momento em que a crise económica e financeira assola vários países, sente-se cada vez mais a necessidade de uma melhor gestão das riquezas. Os programas dos vários Governos de Cabo Verde têm focalizado a sua atenção na área económica, descurando de alguma forma a intervenção de outros sectores. O debate sobre a educação financeira deverá ser premente, constituindo-se num desafio e novo paradigma em Cabo Verde. O desenvolvimento deste trabalho científico integra-se num quadro metodológico em que se incidiu sobre a abordagem quantitativa e exploratória, aplicando o inquérito por questionário. Para o efeito, e com base num erro amostral de 7,3% e 95% de confiança, extraiu-se uma amostra de 128 sujeitos de uma população de 440 estudantes do 3º ciclo (11º e 12º anos de escolaridade) da Escola Secundária Manuel Lopes, sita na cidade da Praia, o que se enquadra perfeitamente com os procedimentos de estudo de caso. A amostragem foi probabilística e o método de selecção recaiu sobre as técnicas de amostragem estratificada proporcional. Os dados foram tratados no programa Statístical Package for the Social Science (SPSS), versão 19.0. A análise dos resultados baseou-se na produção e interpretação dos resultados das tabelas, dos gráficos e da aplicação dos testes estatísticos. Os resultados obtidos revelam que os estudantes da Escola Secundária Manuel Lopes inquiridos trabalho têm uma percepção suficiente sobre a educação financeira. Entretanto, ainda existem dúvidas, que podem ser reduzidas e/ou sanadas, por forma a ter o impacto na melhoria da gestão de riquezas da nova geração. Quase a totalidade dos estudantes abrangidos neste estudo consideram que é importante que este tema ser abordado no processo de ensino e aprendizagem. Consideram ainda que os seus professores precisam conhecer melhor estes assuntos.

Evolução da dívida pública Cabo-verdiana no período 2002-2012

O tema que se apresenta insere dentro do contexto conjuntura actual onde vários países encontram-se mergulhados numa crise económica profunda, em particular caso de Cabo Verde que, por ser um país insular e com forte dependência do exterior não poderá estar aquém deste contexto. Com as constantes transformações, os Governos sentem-se cada vez mais uma maior necessidade aprofundar as suas intervenções. Dada a incapacidade financeira dos Governos em fazer face a tais necessidades, estes terão de recorrer a outros meios de financiamento, das quais sobressai o endividamento público. Para a argumentação deste trabalho foram desenvolvidas as principais teorias do endividamento público, bem como apresentação de conceitos e definições relacionadas com a dívida pública, e para analisar o comportamento das variáveis em estudo debruçou-se na análise gráfica, tabular e na análise de regressão através do método dos MQO. As receitas e despesas públicas nesses últimos anos tem evoluído acentuadamente, bem como os deficits públicos. Sendo assim torna-se imprescindível contrair dívidas para assegurarem o financiamento dessas actividades em prol do desenvolvimento e crescimento, onde devem assegurar a capacidade de retorno destes investimentos bem como promover o aumento das receitas de forma garantir a amortização das dívidas e ganhar a confiança nos seus credores. O rácio dívida pública/ rendimento permite-nos afirmar que a dívida pública tem tido um peso significativo em relação ao PIB. Em conclusão, sabe-se que em Cabo Verde as decisões sobre as políticas fiscais e orçamentais não fogem a regra e tem gerado muitas controvérsias. Alguns economistas alegam que o Estado tem recorrido em demasia a financiamento via crédito, enquanto outros defende que a saúde e o desempenho da economia são estáveis, apesar da crise financeira. Muito já se houve falar da gestão da dívida pública. Dai a necessidade de aperceber quão endividado encontra o Estado, verificando a evolução e a sustentabilidade da dívida, pois o efeito do endividamento impõe ónus às gerações futuras, bem como a redução na poupança nacional que por sua vez faz cair o investimento dado a aumento das taxas de juros.

Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia

O presente trabalho que se intitula “ Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquicas realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde e, sendo assim, o Município da Praia traçou-se os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio a serem alcançados até 2015, tendo em consideração as metas e as matrizes financeiras de forma a mobilizar os recursos financeiros para o efeito, o que devido a crise económica e financeira, depara-se com constrangimentos na concretização dos mesmos. Entretanto, o reforço da decentralização do poder local pode constituir-se numa das vias para a prossecução dos objetivos a respeito do desenvolvimento, quer a nível nacional, regional, local e comunitário. Este trabalho visa analisar a relação entre a descentralização do poder local e o cumprimento dos ODM em Cabo Verde, com realce para o Município da Praia, de forma a inteirar-se sobre o cumprimento ou não desses objetivos, conhecer os constrangimentos a esse respeito, compreender a relação que possa existir ou não entre o reforço da descentralização desse Município e o cumprimento ODM e sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito. Para a realização deste estudo utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo e de caráter exploratório. Assim, para além da pesquisa documental, nomeadamente livros e revistas especializados, sites, documentos jurídicos e de gestão, relatórios e estudos de consultoria, fez-se a análise de entrevistas aplicados aos sujeitos de pesquisa, bem como consultas aos especialistas e responsáveis a nível do poder local e central e das Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e da Associação dos Municípios da ilha de Santiago (AMS).

BOAVISTA: AS CONJUNTURAS INTERNACIONAIS, ECONÓMICO E A CRISE DE UMA SOCIEDADE1 O CRESCIMENTO

Boavista é hoje uma ilha turística por excelência, graças aos produtos ligados ao mar, às praias, ao sol e às paisagens, para além dos histórico-patrimoniais, que oferece. Assim também no passado ofereceu produtos de alto valor comercial, como os do gado, o sal, a urzela, entre outros. Esses produtos do passado conferiram à ilha uma opulência económica, social e cultural invejável no contexto de Cabo Verde de então, o que lhe mereceu o epíteto de “empório das ilhas de Barlavento”. A opulência, entretanto, duraria pouco, devido principalmente à perde do valor comercial externo dos produtos económicos, por causa, por seu turno, das conjunturas políticas e económicas internacionais da época. Este nosso artigo tenta, através de uma abordagem histórica, sugerir uma reflexão sobre as políticas do turismo pensadas e a serem (re)pensadas para a Boavista, nomeadamente no que concerne, ao mesmo tempo, à preservação dos produtos naturais e criados que a ilha da Boavista oferece ao turismo e a iniciativas que deverão ser tomadas, desde agora, por parte dos investidores, governantes e populações, no sentido da sustentabilidade económica e social numa longínqua mas possível era pós-turismo.