A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS CPCJ’S: CONTRIBUTOS PARA A ANÁLISE METODOLÓGICA DA INTERVENÇÃO

A presente investigação pretende analisar as metodologias de intervenção do Serviço Social na promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens em perigo. O campo empírico é constituído pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, instituições não judiciais que promovem e protegem os direitos das crianças em perigo/risco. Pretende-se analisar as metodologias utilizadas nas diferentes fases de intervenção, identificar os princípios e valores subjacentes à prática profissional nesta área, bem como as principias referências teóricas. Para realizar a presente investigação foi utilizada uma metodologia qualitativa, tendo em conta os objectivos definidos. Os dados foram recolhidos através de entrevistas semidirectivas, às quais foram aplicados a análise categorial de conteúdo. Os resultados encontrados demonstram que a prática da metodologia do serviço social nas CPCJ´s consiste em promover e proteger os direitos das crianças em perigo. É caracterizada por cincos fases, baseia na articulação com os serviços externos e a intervenção em rede; utiliza modelo ecológico como principal modelo teórico para analisar a situação. Os principais instrumentos e técnicas utilizadas são a visita domiciliar e Lei 147/99, e a entrevista. Os princípios e valores orientadores da intervenção estão legislados na Lei 147/99 que serve como modelo de protecção e promoção dos direitos das crianças em Portugal.

A Gestão das Crianças em Situação de Rua e o Surgimento do "Estado Serviço Social" em Cabo Verde

Já poucos anos depois da promulgação das Convenções sobre os Direitos das Crianças pelas Nações Unidas (1989), Jo Boyden, assentado as suas reflexões sobre a sua experiência como técnica envolvida em projectos de intervenção para com crianças ‘do sul do mundo’, propunha uma reflexão sobre os efeitos complexos e ambíguos da globalização da infância (BOYDEN, 1997). Apesar das vantagens que a Convenção inegavelmente tinha para o reconhecimento das crianças enquanto portadores de direitos, Boyden salientava como, através da intervenção social e da tentativa de estabelecer em termos legais os direitos das crianças, uma concepção de infância restrita e marcada por uma fundamental ambiguidade vinha a ser exportada do mundo industrializado para o Sul. Em acordo com esta noção, as crianças seriam caracterizadas por um lado por vulnerabilidade e dependência: enquanto potencialmente vítimas inocentes, devem ser alvos privilegiados de medidas de prevenção e protecção. Por outro lado porém, as crianças são potencialmente um perigo, perturbadoras da ordem pública e social, manifestando tendências, quando não supervisionadas pelos adultos, em se envolverem em comportamentos ‘anti-sociais’. No processo de globalização da infância, esta duplicidade e ambiguidade na imagem da infância, característica das representações Ocidentais, teriam sido exportadas para contextos profundamente heterogéneos, influenciando as políticas culturais da infância no Sul do mundo.

Maus tratos e protecção social de menores: Operacionalização e eficácia das medidas de protecção

A elaboração do presente trabalho de investigação enquadra-se no âmbito do mestrado em Sociologia: Sociedade Portuguesa Contemporânea, Estruturas e Dinâmicas. O tema escolhido, “Maus tratos e protecção social de menores: Operacionalização e eficácia das medidas de protecção” surge do assumir pessoal de que os maus tratos aos menores é uma realidade presente na nossa sociedade e que só o seu conhecimento em profundidade permite uma intervenção adequada no sentido da protecção de crianças e jovens. Trata-se de uma realidade presente e que faz parte da própria história do homem e da vida humana, portanto, de uma realidade produzida e reproduzida ao longo das épocas, sob diferentes formas, nas sociedades. As suas diferentes formas, quer pela violência contra a integridade física (formas activas) ou pela privação, omissão ou negligência (formas mais passivas), leva-nos a adoptar uma noção abrangente de mau trato considerando que pode esconder estilos, contextos e processos maltratantes diversificados.

Os Jovens/Adolescentes e a Maternidade: Um Estudo Sociológico da Maternidade “Precoce” na Cidade da Praia.

Em todas as sociedades existem normas sexuais que aprovam algumas práticas ao mesmo tempo que desaconselham outras. Os membros de uma sociedade aprendem estas normas através da socialização. Para Émile Durkheim (2001), o indivíduo encontra essas mesmas normas já inteiramente formadas e não consegue impedi-las de existir, pois trata-se de algo que tem existência fora do mesmo. Segundo Giddens (2004), o comportamento sexual humano é significativo, isto é, os seres humanos usam e exprimem a sua sexualidade de várias maneiras. Para os seres humanos, a actividade sexual é muito mais do que um acto biológico. É um acto simbólico que reflecte quem somos e as emoções que vivemos. Os tipos de comportamento sexual aceites variam igualmente de cultura para cultura, o que constitui uma forma de saber que a maioria das respostas sexuais é aprendida e não congénita. Segundo Titiev (2000), exceptuando as possibilidades restritas de inseminação artificial, da adopção, ou do recrutamento de novos membros do exterior, uma sociedade só pode perpetuar-se a si própria indefinidamente através do acto sexual. Consequentemente o padrão de cultura de cada unidade cultural tem que estar preparado para o nascimento de crianças entre os seus membros. Portanto toda a mulher normal é uma mãe potencial, e todo o homem normal é um potencial pai. De igual modo, ainda segundo Titiev (op. cit.), nenhuma sociedade desejaria deixar a procriação ao acaso ou aos imperativos poderosos da pura biologia. É desta forma que ter filhos se torna um fenómeno biocultural em todas as sociedades humanas...

Desporto e o Desenvolvimento Psicossocial dos Jovens em Cabo Verde. O Caso da Escola de Futebol Jorge Andrade

O presente trabalho resulta de um estudo sobre o Desporto e o Desenvolvimento Psicossocial do Jovens em Cabo Verde – Estudo de Caso da Escola de Futebol Jorge Andrade da Federação Cabo-verdiana de Futebol. Analisaremos a relação existente entre o desporto e o desenvolvimento psicossocial dos jovens da referida escola, através da sua integração, convivência, interacção, sentido de grupo entre os jovens bem como pretendemos analisar as políticas do Governo para o desporto. Definiu-se como objectivo geral, a verificação da importância da Escola de Futebol Jorge Andrade para o desenvolvimento psicossocial dos jovens na sociedade e, de forma particular, da Cidade da Praia. Portanto, esta pesquisa procura saber qual a importância da Escola de Futebol Jorge Andrade no desenvolvimento psicossocial dos seus alunos. A realização desse estudo teve dois momentos, o primeiro momento concentrou-se na investigação teórica (a revisão bibliográfica e documental sobre o desporto e o desenvolvimento psicossocial dos jovens); e, o segundo momento na realização empírica, que foi a realização do inquérito e entrevista aos jovens entre os 12 aos 16 anos da referida escola de futebol e a realização de entrevistas às pessoas ligadas directamente à temática de estudo. A análise das informações recolhidas foi feita através do recurso ao método de análise estatística dos dados, onde foi utilizado o programa do SPSS (Statistical Package for Social Sciences). A principal conclusão do estudo verificou-se que na escola de futebol desenvolve-se uma verdadeira noção de socialização e a escola de futebol Jorge Andrade tem feito um trabalho satisfatório.