Documento de Resultados do Seminário Participativo sobre a Planificação do Sector da Água para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde

O Projecto PECAVE 1ª Fase ¨Apoio à Planificação dos sectores da Energia e da Água Para o Desenvolvimento Sustentável De Cabo Verde”, do Instituto Tecnológico de Canárias, S.A. (ITC) financiado pela Cooperação Canária, através da Direcção Geral de Relações com África do Governo de Canárias, propõe, como objectivos gerais, os seguintes: · Realização de um diagnóstico da situação actual dos sectores da energia e da água em Cabo Verde. · Elaboração de uma proposta com medidas concretas (tecnológicas e socioeconómicas) para um desenvolvimento sustentável desses sectores. · Elaboração de projectos-piloto nessas áreas para sua futura execução. · Fortalecimento dos vínculos institucionais, comerciais e empresariais entre Cabo Verde e Canárias. · Planificação da introdução das energias renováveis no país. · Planificação do aumento do acesso à electricidade da população mediante a integração de energias renováveis · Planificação da realização de projectos singulares no sector da água (dessalinização com energias renováveis em regiões insulares para o abastecimento de água potável e depuração descentralizada). · Redução dos consumos energético e económico no sector industrial público do abastecimento de água Para a consecução destes objectivos, no sector da água, considerou-se como sendo imprescindível contar com a participação e a opinião dos diferentes agentes directa ou indirectamente implicados. É já muito conhecida a experiência de Canárias no que se refere a enfrentar a escassez de recursos e na capacidade de satisfazer as necessidades, não só da população residente, como também das diferentes actividades económicas, entre as quais se destacam como demandantes de água o turismo e a agricultura. Não obstante, todo este processo de evolução e de busca de soluções não esteve isento de erros, causados tanto pela ausência de planificação como pelo desconhecimento dos recursos realmente disponíveis. Canárias é uma região com mais de 2 milhões de habitantes, um importantíssimo desenvolvimento turístico e um não insignificante sector agrícola bastante especializado e dinâmico, todos eles demandantes de uma enorme quantidade de recursos hídricos. A sobre exploração dos recursos hídricos naturais de que as Canárias foi acusada no passado, com consequências para o meio ambiente bem estudadas como a perda de ecossistemas e fenómenos induzidos de contaminação como a intrusão marinha, provocou uma tomada de consciência muito importante voltada para a conservação, preservação e recuperação destes recursos, com o estabelecimento de estratégias claras neste sentido. Por sua vez, desde 1990, existe uma Lei de Águas de Canárias que subordina todas as águas ao interesse geral e cria os Conselhos Insulares de Águas como entidades de direito público com pessoalidade jurídica própria e plena autonomia funcional para a ordenação, planificação e gestão das águas em cada ilha. Estas circunstâncias, acompanhadas do fenómeno da dessalinização da água do mar já aplicada nas Canárias desde há 40 anos, a qual foi dinamizada por múltiplas empresas com vista a melhorar e gerir os ciclos da água, incorporando a produção, a potabilização, a gestão de redes, o abastecimento, o saneamento, a depuração e a reutilização das águas depuradas, com eficiência e eficácia, fazem com que Canárias possa ser uma referência de estudo e proporcionar experiências de interesse para Cabo Verde. Todo este potencial deveria ser aproveitado no futuro pelas empresas e entidades que se desenvolvam em Cabo Verde. Por outro lado a participação activa dos utilizadores é considerada como sendo um elemento necessário para a gestão sustentável da água. Assim o testemunha a tradição implantada desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro. A partir desta data foi institucionalizada a participação dos cidadãos como uma das chaves da sustentabilidade. Este testemunho foi muito recentemente recolhido, pela Directiva 2000/60/CE de águas da União Europeia. Independentemente da pertinência da participação pública activa para a gestão mais sustentável e democrática dos recursos, existe uma questão prévia a resolver: Como levar a cabo esta participação da forma mais útil e eficiente possível? O presente documento contém uma proposta metodológica que foi já posta em prática na Europa e nas Canárias para determinadas aplicações relacionadas com a planificação dos recursos naturais, a qual provou ser muito produtiva perante a implicação dos agentes participantes e para a obtenção de ideias e propostas concretas. Por isso acredita-se que este tipo de metodologia de trabalho pode ser transferida para as instituições de Cabo Verde para que seja aplicada como ferramenta participativa prática, não apenas no campo da energia e da água, mas também em qualquer outro campo de planificação e de introdução de tecnologia.

Gestão dos recursos hídricos no processo de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde: uma proposta

A água é vital para a sobrevivência, saúde e dignidade do ser humano e uma fonte fundamental para o seu desenvolvimento. As reservas de água potável no mundo estão sob pressão constante embora muitos ainda não tenham acesso a esse precioso líquido para atender ás necessidades básicas. A água é um recurso natural com valor económico, estratégico e social. A percepção da escassez tem levado governos, a reorganizar o ambiente institucional e definir novos direitos de propriedade por meio de um sistema de gestão participativo e descentralizado que estimule a utilização do recurso de forma racional. A investigação está direccionada à gestão e à implementação da Lei n.º 41/II/84 de 18 de Junho, que Aprova o Código de Águas que estabelece as bases gerais do regime jurídico de propriedade, protecção, conservação, desenvolvimento, administração e uso dos recursos. O enfoque da pesquisa é as Instituições Governamentais que lidam com a água e as Associações de Bacias hidrográficas que, com os seus olhares e saberes, contribuem com informações para que se construa uma Proposta de Modelo de Gestão numa perspectiva de sustentabilidade. A proposta de modelo pretende contribuir para uma gestão sustentada. A pesquisa é do tipo qualitativa e usa como metodologia o Estudo de Caso. Foi constatada a complexidade da gestão das águas em Cabo Verde, na qual existem ainda muitos entraves e desafios. A Bacia Hidrográfica é a unidade básica de gestão, onde as Associações, as Câmaras Municipais, os Serviços Autónomos de Água e Saneamento, o Instituto Nacional de Gestão dos recursos Hidricos desempenham o papel de gerí-la e preservá-la. Foram identificados como dificuldades: a posse da água não está bem clara, o que dificulta a gestão da Bacia; os conflitos sociais são frequentes quanto ao uso da água no que tange à poluição; a população rural não está devidamente contemplada na gestão dos recursos hídricos. Por fim, constatou-se que Cabo Verde possui as ferramentas para a evolução da Gestão dos Recursos Hídricos, que é o Código de Água. Water is vital for the survival, health and dignity of the human being and a basic source for development. The drinking waters reserves in the world are under constant pressure. The water can be considered a natural resource with economic, strategically and social values. The perception of the scarcity has taken governments, to reorganize the institutional environment and to define new rights of property by means of participation and decentralized system of management that stimulates the use of the resource in rational form. This investigation addressed the Administration of Water Resources in Cabo Verde and the implementation of Law n.º 41/II/84 of 18 of June, which established the National Policy of Water Resources and the National System of Management. The approach of the research is the Governmental Institutions that deal with the water and the Associations that, at a glance, contribute with information that builds the proposal of water resources management in a sustainability perspective. The proposal has as objective to provide subsidies to advance more and more the research regarding sustainability in the administration of waters. The research was qualitative and it used as methodology the Study Case. We identified as difficulties: the ownership of the water is not well clear; the social conflicts are frequent concerning how to use the water. Finally, it was evidenced that Cape Verde has the tools for the evolution of water resources management, which is the Water Code.

PREFACIO

Resumindo, podemos dizer que, “as palavras hão-de entender-se na sua conexão, isto é, o pensamento da lei deve inferir-se do complexo das palavras usadas e não de fragmentos destacados, deixando-se no escuro uma parte da disposição. Deve-se partir do conceito de que todas as palavras têm no discurso uma função e um sentido próprio, de que neste não há nada de supérfluo ou contraditório, e por isso o sentido literal há-de surgir da compreensão harmónica de todo o contexto

Gestão do Desempenho como ferramenta para o alcance dos objectivos estratégicos

The current context of a strong competition and the ongoing search for competitive advantages requires more than processes modernization, technological and financial resources. It requires a competent workforce, strongly committed and engaged with Organization’s challenges. Under this scenario, it seems crucial to synchronize their performance with Organization’s strategy, aimed at pursuing its effective achievement. If well used, the Performance Evaluation as a strategy for Human Resource Management presents itself as an instrument to foster high levels of performance. A more recent approach of this policy refers to Performance Management representing a dynamic and participative evaluation system, which combines the development of consensual goals, support and follow-up for further execution of respective assessment. This research was based on the ENAPOR, S.A (Porto da Praia) case, with the intention of checking the alignment of its Performance Evaluation System with the Company's strategic goals and what the process features.

Associativismo e Desenvolvimento Local – O papel das Associações Comunitárias da Ilha de São Nicolau (Cabo Verde)

A presente dissertação tem por objectivo provar de que forma as associações de desenvolvimento comunitário, em São Nicolau, têm contribuído no processo de desenvolvimento local, e de crescimento da ilha. O texto inicia com uma descrição sobre o associativismo e desenvolvimento local tendo como ponto de referência a tradição conceptual do que tem vindo a ser entendido por desenvolvimento. A nossa análise centra-se em torno dos conceitos de desenvolvimento local e associativismo. A estratégia utilizada foi a de estudo de caso, como forma de analisar o papel e o contributo das associações comunitárias de desenvolvimento (ACD) no processo de desenvolvimento local. O nosso discurso centra-se à volta do conceito de desenvolvimento, algumas das suas principais teorias como também a sua evolução. Abordaremos, nomeadamente, os conceitos de desenvolvimento humano, desenvolvimento local, ecodesenvolvimento, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento participativo, sendo que tanto o desenvolvimento humano como o desenvolvimento local são essenciais para a problemática em causa. Caracterizamos o processo de desenvolvimento de Cabo Verde evidenciando os seus pontos fortes, as suas fraquezas, e ainda fazemos a descrição daqueles que se tem como parceiros internacionais de ajuda ao desenvolvimento do país. Fazemos menção aos aspetos geográficos e socioeconómicos da ilha de São Nicolau, enquanto área de estudo, com incidência particular ao estado de pobreza da ilha. Damos atenção particular ao associativismo, descrevendo a realidade do país sobre o fenómeno, suas limitações e potencialidades no processo de desenvolvimento local.

Cooperação Institucional e Gestão de Áreas Protegidas em Cabo Verde - O Caso do Parque Natural de Serra Malagueta

O presente trabalho monográfico intitulado “Cooperação Institucional e Gestão das áreas protegidas em Cabo Verde: O Caso do Parque Natural de Serra Malagueta” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, variante Projecto de Desenvolvimento e Cooperação, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A criação de áreas naturais protegidas vem aumentando em todo o mundo, mas os modelos de gestão utilizados nem sempre viabilizam a sua efectividade. Perante esta situação, as dificuldades enfrentadas para criar e gerir essas áreas de acordo com os princípios da sustentabilidade, constituem constrangimentos e desafios que requerem medidas de políticas adequadas. Assim, tendo em consideração as vantagens do modelo de gestão participativo para as áreas protegidas, o presente trabalho tem por objectivo analisar a gestão do Parque Natural de Serra Malagueta e evidenciar a contribuição da cooperação institucional para a gestão do mesmo. Para a realização deste trabalho foi utilizada a metodologia qualitativa, com enfoque para a análise SWOT, de forma a identificar os pontos fortes e as fraquezas, as oportunidades e as ameaças sobre cooperação institucional e gestão das áreas protegidas em Cabo Verde, com realce para o caso do Parque Natural de Serra Malagueta Com a realização deste trabalho, concluiu-se que, com base na analise SWOT das informações das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa que o Parque Natural de Serra Malagueta, para além das suas potencialidades, possuem fraquezas e ameaças que condicionam a sua gestão, o que deve ser superado recorrendo a cooperação institucional, aproveitando assim, as oportunidades a esse respeito.

A participação política feminina em Cabo Verde: O caso do parlamento de 1975-2011

Este trabalho intitulado “A Participação Política feminina Em Cabo Verde: O Caso do Parlamento 1975-2011” pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e se apenas o desenvolvimento económico, social e cultural têm reflectido nesse aumento das mulheres no Parlamento ou se existe outros factores que explicam esse fenómeno. Por fim compreender e explicar o porquê dessa sub-representação política feminina nos órgãos do poder, mais concretamente no Parlamento Cabo-verdiano. Esta problemática tem tido bastante repercussão a nível nacional e internacional, sendo debatidas por várias instituições dessa envergadura nomeadamente a ONU, OMCV, o ICIEG entre outros. Ao longo deste trabalho podemos constatar que em Cabo Verde não havia evidências de mulheres na política durante o período monopartidário (1975), mas a partir da abertura democrática em Cabo Verde no ano (1990), esse fenómeno começou a dinamizar, facto que hoje se verifica um aumento das mulheres nos órgãos do poder político, nomeadamente no Parlamento, mas que na opinião de vários autores ainda persiste uma sub-representação política feminina nesses mesmos órgãos. Nesta análise expomos algumas variáveis do Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, e também destacamos outras variáveis tais como: Nível de instrução, Integração nos grupos e a Consciência de classes que nos possibilitam explicar esse aumento participativo das mulheres na política e por fim delinear alguns factores que nos ajudam a explicar essa sub-representação feminina, operacionalizando as teorias dos vários autores, com os dados empíricos provenientes de sites oficiais, nomeadamente do Instituto Nacional de Estatísticas, (INE), do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), e ainda no Boletim Oficial (BO) de Cabo Verde.

A Percepção da População Local Sobre os Impactos Socioculturais do Turismo na Ilha do Sal

O turismo é considerado um dos sectores mais competitivos do mundo, que quando adequadamente planeado pode promover o desenvolvimento sustentável de muitos locais. Entretanto, para conseguir os benefícios dessa sustentabilidade, deve haver um planeamento integrado e participativo que contribua para o envolvimento de todos os stakeholders, bem como, uma constante avaliação dos efeitos que poderão advir deste sector, de forma a maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos. Neste contexto, o presente estudo pretende verificar como os residentes da ilha do Sal, percepcionam os impactos sociais e culturais do turismo. Com o intuito de analisar essas percepções procedeu-se, com recurso a amostragem por conveniência, à administração de um inquérito por questionário a 150 residentes da ilha. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos constatar que os residentes demonstraram clareza na percepção dos impactos do turismo na sua comunidade, ao identificar os efeitos socioculturais positivos e negativos que a actividade turística acarretou. De acordo com os inquiridos: o turismo agravou os problemas sociais, trouxe melhorias nos serviços e infra-estruturas locais e dinamizou a cultura, alterou valores e hábitos mas não provocou a perda da identidade cultural.

A Relação Universidade / Sociedade

Este artigo pretende fazer uma análise da situação actual do meio envolvente das universidades, discorre sobre a sociedade do conhecimento e a sociedade global e das ameaças e oportunidades por si geradas. Por fim é apresentada uma das iniciativas que poderá ser encarada como uma resposta empreendedora da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde à necessidade de uma maior interacção com o meio envolvente que a rodeia.

Avaliação da qualidade dos serviços prestados pela UniPiaget de Cabo Verde em 2002/03 e 2003/04

Este artigo apresenta os resultados dos estudos da Avaliação Integral dos serviços prestados pela Universidade Jean Piaget em 2002/03 e 2003/04 ressaltando e interrelacionando-se três dimensões: qualidade do serviço docente, das disciplinas frequentadas e dos serviços da universidade. Tais estudos têm o seu enquadramento institucional no Gabinete de Estudos e Planeamento e visam analisar a qualidade dos serviços prestados pela Universidade à sua comunidade de forma que os resultados obtidos forneçam os subsídios necessários à reflexão e revisão de políticas, programas e projectos que favoreçam os processos de gestão em todas as suas estruturas organizacionais. Para estes estudos foram utilizados a metodologia de inquérito por questionário, e o tratamento de dados foi efectuado no programa SPSS.

Cooperação Institucional e Gestão de Áreas Protegidas em Cabo Verde

O presente trabalho monográfico intitulado “Cooperação Institucional e Gestão das áreas protegidas em Cabo Verde: O Caso do Parque Natural de Serra Malagueta” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, variante Projecto de Desenvolvimento e Cooperação, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A criação de áreas naturais protegidas vem aumentando em todo o mundo, mas os modelos de gestão utilizados nem sempre viabilizam a sua efectividade. Perante esta situação, as dificuldades enfrentadas para criar e gerir essas áreas de acordo com os princípios da sustentabilidade, constituem constrangimentos e desafios que requerem medidas de políticas adequadas. Assim, tendo em consideração as vantagens do modelo de gestão participativo para as áreas protegidas, o presente trabalho tem por objectivo analisar a gestão do Parque Natural de Serra Malagueta e evidenciar a contribuição da cooperação institucional para a gestão do mesmo. Para a realização deste trabalho foi utilizada a metodologia qualitativa, com enfoque para a análise SWOT, de forma a identificar os pontos fortes e as fraquezas, as oportunidades e as ameaças sobre cooperação institucional e gestão das áreas protegidas em Cabo Verde, com realce para o caso do Parque Natural de Serra Malagueta.Com a realização deste trabalho, concluiu-se que, com base na analise SWOT das informações das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa que o Parque Natural de Serra Malagueta, para além das suas potencialidades, possuem fraquezas e ameaças que condicionam a sua gestão, o que deve ser superado recorrendo a cooperação institucional, aproveitando assim, as oportunidades a esse respeito

Patologias na construção dos edifícios Caso de estudo, edifício da FICASE na Cidade da Praia

As patologias nos edifícios preocupam cada vez mais os envolvidos nos processos construtivos e, apesar da utilização de materiais, equipamentos, e operários especializados na execução, parece que elas tendem em persistir e agravar. Para tal, surge a necessidade de reabilitar, reforçar ou reparar, de forma a repor ou reforçar as condições de segurança, higiene e/ou estética do edifício. Assim, com esta monografia, pretendeu-se apresentar um estudo dos aspectos essenciais a serem acatadas por todos os profissionais envolvidos na etapa de projecto, com enfoque nas vantagens de haver uma base de dados única, para que os projectos estejam compatibilizados e voltados a execução e tem como objectivo final a elaboração de orientações capazes de contribuir para que a concepção de projecto executivo de edifícios, seja participativo e apoiado numa base de dados única, fornecendo um conjunto de procedimentos que sirva de ferramenta para o arquitecto e demais intervenientes no processo construtivo, como forma de evitar patologias durante a vida útil do edifício. Deste modo, apresentou-se um quadro de patologias mais comuns constatadas nos edifícios da cidade da Praia relacionando-as com a arquitectura integrado no ambiente urbano e as influências climáticas. Também foram analisadas as principais origens e causas do aparecimento de patologias nos processos construtivos bem como, as principais técnicas de reabilitação de edifícios, de modo a constituir instrumentos simples e objectivos que possam ajudar os profissionais do sector da construção civil. Ainda, elaborou-se uma proposta de metodologia, de bases e técnicas simples, para a análise e reparação das fissuras nas alvenarias e nos rebocos tradicionais, causados respectivamente pela retracção da argamassa e pelo impulso lateral do aterro. Igualmente foram apresentadas as técnicas de detecção e reparação de betão deteriorado e armaduras corroídas provocadas pela infiltração na laje do terraço, utilizando materiais locais, baseados numa pesquisa do mercado, através de documentação recolhida e consequente análise e posterior tratamento. Entretanto, sabe-se que de entre as diversas fases do processo construtivo, a de projecto, é a grande responsável pelo surgimento de eventuais patologias nas edificações, pela simples razão do projecto de arquitectura ser desenvolvido desarticulado dos outros projectos de especialidades, obrigando que algumas operações sejam resolvidas na execução, sem detalhes construtivos. Recomenda-se a importância da discussão sobre o processo de projecto, suas etapas e desenvolvimento, através da utilização de uma base de dados. Após a verificação minuciosa das causas das patologias em todas as fases do processo construtivo nos edifícios na cidade da Praia e, apoiado no potencial explorado no projecto de arquitectura, concluiu-se que, a prevenção de patologias é o melhor e o maior contributo que o projecto de arquitectura pode prestar, para a durabilidade dos edifícios desde que for concebido tendo em conta o lugar.