Coflitos e Participação no uso Da agua da Barragem de Poilão, Iha de Santiago, Cabo Verde.

Esta tese tem como foco principal analisar os conflitos e a participação resultantes do uso da água da BP, Ilha de Santiago, Cabo Verde, na fronteira entre os municípios de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos. Neste estudo procurou-se, através da sociologia pragmática de Luc Boltanski e a partir da perspetiva de um leque de teóricos pós-coloniais que abordaram as questões associadas ao desenvolvimento local, caracterizar as várias dimensões simbólicas (ou não) associadas aos modos de representar, apropriar e utilizar a água. Procurou-se também evidenciar os elementos de explicação das estratégias e posicionamentos dos diferentes atores envolvidos (agricultores, técnicos e dirigentes da administração pública) neste projeto de desenvolvimento baseado na construção de um novo modelo de organização e produção agrícola na comunidade de Poilão. Os dados empíricos nos demonstram que está a ser implementado um novo modelo de desenvolvimento rural por via da transformação deste bem natural em um “recurso” comercializável e pela profissionalização dos problemas de desenvolvimento através do surgimento de técnicas e competências especializadas que promovem uma utilização “racional e eficiente” da água para rega. Os agricultores reclamam uma intervenção mais integrada e programada das autoridades no que toca às questões de desenvolvimento do mundo rural que deve passar não só pela construção de barragens, mas também por modelos de gestão mais participada, apoio técnico, sistemas de transporte eficiente para o escoamento dos produtores, melhor regulação dos preços e da importação de produtos concorrentes da nossa agricultura. Estas contestações têm tido eco nos espaços públicos, com certa regularidade, sobretudo sempre que houver abaixamento de preços em produtos dominantes na região como a banana, problemas de transporte com vista ao escoamento de produção para outras ilhas e pragas nas plantações. O maior desafio para as autoridades e gestores da BP, nos próximos tempos, é encontrar formas de garantir que os espaços de tomada de decisões sejam efetivamente públicos, tanto no seu formato quanto nos resultados. Espaços de formulação de políticas, onde os atores envolvidos neste projeto possam participar, marcados pelas contradições e tensões, representam um avanço na medida em que dão ao conflito uma maior dimensão pública e oferecem procedimentos de discussão e negociação.

Cultura Organizacional e Motivação numa Administração Pública em Mudança

Esta dissertação trata de duas temáticas importantes na vida de uma organização: a cultura organizacional e a motivação dos trabalhadores. Pretende-se compreender melhor certos aspectos destes fenómenos, centrando-se a análise no caso dos professores. O trabalho no terreno foi realizado na Escola Secundária Olavo Moniz, na Ilha do Sal (Cabo Verde), e na Escola Secundária Sá de Miranda, em Braga. A cultura organizacional corresponde ao modo de vida da organização em todos os aspectos (ideias, valores, crenças, costumes, entre outros), onde todos os indivíduos são vistos como integrantes de um sistema cultural. A motivação é o processo de induzir uma pessoa ou grupo a atingir os objectivos pessoais e organizacionais, tendo em conta que esses objectivos devem ser coordenados para que tanto os indivíduos como as organizações alcancem resultados, nomeadamente a satisfação. O estudo no terreno baseou-se na recolha qualitativa de informação, tendo sido realizadas 32 entrevistas semi-estruturadas a professores do ensino secundário, de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 25 e os 59 anos. Em articulação com o enquadramento teórico, a análise do conteúdo da informação obtida com as entrevistas permitiu extrair algumas conclusões, das quais destacamos: a) em ambos os países prevalece uma imagem da profissão docente mais marcada, em termos gerais, por uma representação negativa ou pessimista, principalmente no caso português, que atribuímos em parte ao contexto recente de contestação de algumas medidas propostas pela tutela governamental; b) os professores mostram-se motivados para o seu trabalho, mas as condições gerais do exercício da profissão são apontadas como insuficientes, levando à insatisfação

Motivação e Desempenho Dos Funcionários Da Administração Pública Cabo-Verdiana Actual

O processo de mudanças que vem acontecendo no mundo contemporâneo alcança, inevitavelmente, o sector público. A busca de uma nova gestão pública, que procure prestar serviços ao cidadão com qualidade e eficiência tem sido o alvo a ser alcançado pelo Estado contemporâneo. Dentro desse prisma o estudo das pessoas dentro das organizações públicas apresenta-se como estratégico. O conhecimento é gerado, processado e comunicado a grande velocidade, o que leva a sociedade a assumir novas posturas. Para enfrentar os desafios do novo milénio, as organizações terão que pensar mais nas pessoas e sobretudo, preocupar-se mais em criar estímulos que motivem os colaboradores para alcançarem tanto os objectivos da organização quanto os objectivos pessoais de cada um porque não adianta obter lucro e produtividade se a organização não desenvolver políticas e práticas que privilegiam o ser humano. Motivação envolve sentimentos de realização e de reconhecimento profissional, manifestado por meio de exercícios das tarefas e actividades que oferecem suficiente desafio e significado para o trabalho. A verdade é que a adopção de uma gestão pública focada na qualidade requer mudanças na cultura organizacional, exigindo principalmente motivação, que conduz ao esforço, dedicação, persistência e comprometimento. Com o presente trabalho pretende-se investigar a motivação como uma ferramenta para alcançar a produtividade e a excelência no desempenho das actividades na Administração Pública Cabo-verdiana. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a Administração dos Recursos Humanos e sobre as diversas teorias relacionadas com a motivação para o trabalho nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado num interrogatório escrito para se obter dados referentes a motivação dos funcionários da Administração Pública.

Cultura Organizacional e Motivação numa Administração Pública em Mudança. Estudo comparado de professores em Portugal e em Cabo Verde

Esta dissertação trata de duas temáticas importantes na vida de uma organização: a cultura organizacional e a motivação dos trabalhadores. Pretende-se compreender melhor certos aspectos destes fenómenos, centrando-se a análise no caso dos professores. O trabalho no terreno foi realizado na Escola Secundária Olavo Moniz, na Ilha do Sal (Cabo Verde), e na Escola Secundária Sá de Miranda, em Braga. A cultura organizacional corresponde ao modo de vida da organização em todos os aspectos (ideias, valores, crenças, costumes, entre outros), onde todos os indivíduos são vistos como integrantes de um sistema cultural. A motivação é o processo de induzir uma pessoa ou grupo a atingir os objectivos pessoais e organizacionais, tendo em conta que esses objectivos devem ser coordenados para que tanto os indivíduos como as organizações alcancem resultados, nomeadamente a satisfação. O estudo no terreno baseou-se na recolha qualitativa de informação, tendo sido realizadas 32 entrevistas semi-estruturadas a professores do ensino secundário, de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 25 e os 59 anos. Em articulação com o enquadramento teórico, a análise do conteúdo da informação obtida com as entrevistas permitiu extrair algumas conclusões, das quais destacamos: a) em ambos os países prevalece uma imagem da profissão docente mais marcada, em termos gerais, por uma representação negativa ou pessimista, principalmente no caso português, que atribuímos em parte ao contexto recente de contestação de algumas medidas propostas pela tutela governamental; b) os professores mostram-se motivados para o seu trabalho, mas as condições gerais do exercício da profissão são apontadas como insuficientes, levando à insatisfação. Este estudo mostrou-se assim pertinente, uma vez que saber o que motiva, o que satisfaz estes trabalhadores, pode ajudar a melhorar os procedimentos a serem adoptados na gestão da mudança no quadro da administração pública

O Exercício da Ética Profissional Na Administração Publica Caboveriana: Um estudo de caso na Câmara Municipal da Praia À Luz da Percepção dos seus funcionários

Este trabalho tem por objectivo proceder a avaliação do exercício da ética Profissional na Câmara Municipal da Praia, a partir da percepção dos seus funcionários. A sua base teórica-empírica foi alicerçada em literaturas que diligenciaram temas ligados à ética em geral e, em particular, profissional, bem como aspectos ligados ao serviço público. O processo que caracterizou a pesquisa foi o estudo de caso, com estudo exploratório e descritivo, e uma abordagem quanti-qualitativa. A população alvo foi composta de oitenta funcionários que ocupam cargos efectivos e a amostra ficou definida em quarenta funcionários. Os dados foram obtidos com utilização de fontes primárias e secundárias. Os dados de fontes primárias foram adquiridos através de aplicação de questionários composto maioritariamente de questões fechadas. Relativamente às fontes secundárias foram utilizadas informações obtidas junto da Direcção dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia. Para o tratamento dos dados foram utilizados os dados descritivos – interpretativos, as análises de conteúdo e documental. Os resultados do estudo mostraram que os funcionários efectivos da Câmara Municipal da Praia tendem a se comportarem eticamente e que a ética faz parte do comportamento dos funcionários no ambiente de trabalho.

A Ética e a transparência na Administração Pública Caboverdiana

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em 5 questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.

Participação Dos Pais E encarregados De Educação Na Gestão Escolar Caso: Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino Da Costa

O presente trabalho científico enquadra-se no âmbito da elaboração de uma investigação a ser apresentada ao Instituto Superior da Educação (ISE), como requisito à obtenção do grau de licenciatura do Curso de Gestão e Planeamento da Educação, na vertente Gestão e Direcção Escolar. De entre os mais diversos temas, o que mais me despertou a atenção foi, a participação dos pais e encarregados de educação, na gestão escolar, dado que na escola, onde realizei o meu estágio, muito se falava da falta de engajamento ou de participação dos pais na gestão escolar, e da necessidade de participação destes na organização e gestão da escola, como condição indispensável para o processo de desenvolvimento e melhoria da qualidade da educação.

Benefícios dos Empregados Segundo Nrf 21 e IAS 19 e 26 Perspectivas de Aplicação em Cabo Verde

A problemática do reconhecimento, da mensuração, da divulgação e apresentação dos benefícios dos empregados nas demonstrações financeiras pelas empresas, tem sido uma das grandes preocupações das autoridades, e principalmente das associações profissionais e sindicais. Este trabalho teve como objectivo principal, a análise da IAS 19 – Benefícios dos Empregado e IAS 26- Contabilização e Relato dos Planos de Benefícios de Reforma. Foi efectuado o estudo e a interpretação das normas aplicáveis, realçando os aspectos mais importantes, assentes nos 4 pilares da contabilidade, bem como o destaque da origem, evolução histórica e aspectos jurídico-legais ligados as normas. Deu-se ênfase especial a introdução desta norma em Cabo Verde, através do Novo Normativo Contabilístico e as perspectivas da sua aplicação. Na vertente prática, foi feito um estudo de caso, aquando da separação da função comercial do Banco de Cabo Verde, dando origem ao Banco Comercial do Atlântico, respeitante aos benefícios concedidos por esta Instituição Bancária aos seus funcionários. Os resultados apontam para uma melhor contabilização dos benefícios dos empregados, tendo em conta as orientações do Novo Sistema Contabilístico, principalmente no que tange a apresentação e divulgação desses benefícios.

ÉTICA E A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CABO-VERDIANA: QUAIS DESAFIOS?

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em 5 questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.

PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NA ESCOLA: ESTUDO DE CASO NA ESCOLA BÁSICA DE BOCA LARGA

O presente trabalho realiza-se no quadro das exigências do regulamento da Universidade de Cabo Verde, em particular do Departamento de Ciências Socais e Humanas e artes, como forma de alargar o nosso conhecimento bem como a apresentação de um trabalho de investigação para a obtenção de grau de licenciatura na área de Educação de Infância. Com este tema pretende-se reflectir sobre a participação dos pais/encarregados de educação nas actividades realizadas na escola de zona de Boca Larga dos Órgãos.

Factores que condicionam a participação dos pais/encarregados de educação na vida escolar dos seus filhos

Tendo em conta que a educação é um bem de natureza colectiva, não pode ser regulada apenas pelas leis. Há necessidade de haver a intervenção de todos e uma reflexão conjunta procurando a melhor forma de o fazer. É nesse contexto que a participação dos pais/ encarregados de educação na vida escolar dos seus filhos, é um Lema que traduz, nos dias de hoje, um desafio para o Sistema Educativo. A importância da participação dos pais reflecte-se não só nos educandos, mas também em toda a sociedade. Mas isso não configura sem que a comunidade educativa (professores gestores pais encarregados de educação, ou seja, comunidade em geral) se reconhecerem a importância desse facto e consciencializem de que deve estabelecer uma correlação entre eles de modo a criar condições necessárias para garantir o bem-estar dos educandos visando educa-los com identidade pessoal e cultural, capazes de compreender a sociedade na qual vivem, Nesse sentido a escola tem um dever importantíssimo de reflectir sobre as suas acções e procurando consciencializar a si mesmo e fazer algo que possa consciencializar a sociedade.

Manual de Administração Educativa : Uma abordagem teórica com aproximação à realidade cabo-verdiana

As escolas, enquanto elementos integrantes dos sistemas educativos, são organizações peculiares que, no cumprimento da sua missão e funções essenciais, tendem, em regra, a transformar-se em instituições, e cuja administração se processa num quadro em que as funções de planeamento, organização, direcção, execução e controlo do cumprimento dos seus fins são exercidas de forma integrada e sistemática, tendo em vista a eficiência e a eficácia na prestação do serviço educativo e, por consequência, a busca da excelência da educação, aferida em função da missão e das funções específicas da educação escolar. Este é o pano de fundo em que se estrutura o presente trabalho sobre Administração Educativa, no âmbito do qual abordamos conceitos básicos que relevam da asserção precedente e, do mesmo passo, procuramos clarificar alguns dos meandros, formas e instrumentos que constituem o modus faciendi, ou seja, as vias, formas e instrumentos pelos quais deve realizar-se, em sentido amplo, a administração da educação e das escolas. A primeira edição deste manual data de 2008. Na 2ª edição, que ora é publicada, fazem-se breves revisões à edição anterior, em termos formais e de conteúdo.

Gestão Documental: Gestão de Processos de Aposentação usando a Plataforma IBM FileNet na Direcção Geral de Administração Pública

Ainda, nos nossos dias, o papel como sendo base de suporte das informações, é o maior problema operacional na maioria das empresas, órgãos governamentais e instituições. A administração pública cabo-verdiana lida anualmente com um grande volume de documentos e, a dificuldade de se lidar cada vez mais com os documentos produzidos é crescente. Daí, a necessidade de estabelecer princípios de racionalidade administrativa, a partir da intervenção nas etapas do ciclo de produção, utilização, conservação e destinação dos documentos de arquivo - a Gestão Documental. Com a evolução das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) é contínua, igualmente a gestão da informação precisa adaptar-se a cada nova onda de mudança. A utilização de sistemas de gestão de conteúdos e de processos constituem ferramentas indispensáveis para o desenvolvimento de modernos sistemas de informação, agilizando assim os processos críticos nas instituições, de forma a optimizar o binómio produtividade - qualidade. Este trabalho faz referência à utilização da IBM FileNet, para modelação do processo de pedido de aposentação na Administração Pública. Ficou comprovado que o sistema de gestão de Workflow - Bussiness Process Management (BPM) da IBM, é capaz de automatizar o procedimento dos processos, gerir a sequência de actividades de trabalho e chamar (ou invocar) os recursos humanos e electrónicos apropriados, associados aos vários passos de actividades numa instituição. As evidências da plataforma FileNet como solução de Gestão de Conteúdos, e Gestão de Processos na nossa Administração Pública, demonstram vantagens consideráveis em todos os níveis. Para além de dinamizar e automatizar os processos críticos, o FileNet BPM pode permitir a optimização das operações e melhorar a capacidade de tomar decisões rápidas e acertadas, capacitando a instituição, para tomar decisões atempadas, baseadas na mais rigorosa informação disponível.

RELATÓRIO DE TRANVERSALIDADE E SINERGIA ENTRE AS TRÊS CONVENÇÕES DE RIO (CCD, CBD, CCC)

- Este relatório refere a avaliação transversal e estabelecimento de sinergias entre as três Convenções do Rio (CCD, CD, CCC), no âmbito da Autoavaliação das Capacidades Nacionais para a Gestão Ambiental Global. Mostrando-se necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental foi elaborado e apresentado para financiamento o projecto NCSA-GEM para reforçar as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento estratégico da politica nacional para a gestão do ambiente. - Os desafios do Ambiente Mundial mobilizam, desde há varias décadas, a comunidade internacional. A iniciativa condutora da estratégia de luta da comunidade internacional apareceu sob forma de Desenvolvimento Durável, lançado em Estocolmo em 1972, e confirmado na Conferência de Rio em 1992, através do consenso à volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e, sobretudo das Convenções Internacionais, como nova abordagem da problemática do ambiente mundial. Para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetários, Cabo Verde ratificou as principais convenções internacionais e comprometeu se a implementa-las através de estratégias e planos de acção. A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - Este trabalho teve como principal objectivo identificar as forças, constrangimentos e as necessidades prioritárias em matéria de reforço das capacidades do sistema nacional de gestão ambiental aos 3 níveis, assim como as oportunidades que potenciam as ligações e sinergias entre as três Convenções do Rio. Foram também identificadas questões de reforço das capacidades que são comuns e necessárias para a Gestão do Ambiente Mundial, visando integrar os acordos ambientais multilaterais (MEA, Convenções do Rio) nos documentos de planificação estratégica e orçamental (ODM, DSCRP, SMDD, PANA, PND). - Este documento é o resultado das actividades da FASE IV do processo de implementação do NCSA em Cabo Verde. Este processo envolve 5 fases chave: o lançamento do processo (Fase I), o diagnostico da situação ambiental, (Fase II), a elaboração dos perfis temáticos (Fase III), a análise intersectorial (Fase IV), e a elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção – NCSA (Fase V). - De acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA este documento é o resultado da 2ª actividade, de análise dos pontos de convergência e ligações sinérgicas existentes entre as 3 convenções de Rio. Tendo como ponto de partida a elaboração dos perfis temáticos CBD, CCC e CCD. A abordagem utilizada foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC) e Gestão Ambiental, realização de entrevistas e a recolha de informações através da realização de jornadas e ateliers a nível de alguns municípios – chaves. Os consultores animaram algumas sessões de trabalho, três (3) jornadas, mesas redondas regionais no Tarrafal, em S.Domingos (Santiago) e no Mindelo (S. Vicente) e dois ateliers nacionais Mindelo - S. Vicente (8 e 9 de Fevereiro 2007) e Praia – Santiago (01 de Março 2007) para aprofundar o entendimento das questões ligadas aos perfis temáticos e avaliar as necessidades prioritárias de reforço das capacidades nacionais no quadro das três Convenções (CCD, CBD,CCC) e da Gestão Ambiental. As sessões de trabalho foram realizadas com responsáveis de instituições públicas, privadas e ONGs, estruturas directamente envolvidas nas questões do ambiente. Os ateliers incluíram diferentes actores, parceiros técnicos e financeiros tais como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. - Nesta fase IV, identificou-se um conjunto de necessidades de reforço das capacidades a nível de cada Convenção específica. De seguida, a análise focalizou, de acordo com o processo NCSA, as questões de reforço das capacidades intersectoriais comuns as três Convenções do Rio. Identificou-se ainda actividades habilitantes de integração entre os sectores de intervenção das 3C e as sinergias para a implementação das Convenções. Os resultados desta fase são a base para o arranque da fase V, que visa a elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção NCSA. As possíveis linhas de orientação são: • Gestão (integrada) dos RN • Reforço das Capacidades para a GI - RN • Investigação para a GI-RN - Concluindo este trabalho, no âmbito da fase IV, recomenda-se para: • Proceder a uma revisão dos documentos de politica e estratégia nacional do desenvolvimento e do ambiente, para sua integração numa ESTRATEGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; • Implementar uma Estratégia de Mobilização de fundos, para garantir em primeiro lugar a durabilidade do processo NCSA em Cabo Verde, e em segundo lugar a sustentabilidade das instituições nacionais para a implementação da política de Gestão Ambiental; • Implementar uma Estratégia de Comunicação NCSA, para apoiar o desenvolvimento de uma estratégia de IEC em gestão ambiental; Reforçar o actual SIA para sua transformação num verdadeiro Sistema Nacional de Gestão Ambiental, enquanto instrumento estratégico de ordenamento do território, apoio à decisão, planificação do desenvolvimento económico visando a conservação e utilização durável dos recursos naturais.