Rádios temáticas em Cabo Verde O caso da Rádio Educativa

Este trabalho monográfico é apresentado à Universidade Jean Piaget de Cabo Verde como parte dos requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Ciências da Comunicação. Com este trabalho pretende-se fazer uma abordagem ao meio radiofónico, mais concretamente ao caso das rádios temáticas enquanto órgãos de comunicação vocacionadas para a prestação de serviço público. A escolha do tema resulta de uma pesquisa bibliográfica feita sobre a rádio em Cabo Verde. A pesquisa revelou existir uma certa escassez de trabalhos científicos em matéria de comunicação social nacional, em específico sobre o meio radiofónico. Assim sendo, propôs-se nesta dissertação monográfica um estudo de caso sobre a Rádio Educativa, enquanto rádio temática. Para tal foram escolhidas duas variáveis de análise consideradas como determinantes na caracterização da rádio: o perfil dos trabalhadores e os conteúdos programáticos. A realização deste trabalho monográfico permitiu a chegada a conclusões importantes sobre a rádio, em específico sobre as rádios temáticas, órgãos de comunicação que devem ser aproveitados na transmissão de informação especializada e na formação do público. Espera-se, de um modo geral, que este trabalho sirva para enriquecer o acervo bibliográfico nacional em matéria de comunicação social e apoiar igualmente o desenvolvimento de trabalhos científicos futuros.

Bibliotecas Digitais: O caso da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

Este estudo apresenta o conceito de Biblioteca Digital e analisa o nível de utilização deste tipo de Bibliotecas em Cabo Verde, bem como a forma como pode contribuir para melhorar o acesso a recursos bibliográficos no país. Estuda igualmente o nível de aceitabilidade de uma eventual Biblioteca Digital criada na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, por parte dos membros da sua comunidade académica.

O Centro Histórico da Cidade do Mindelo

Este trabalho tem como domínio científico principal, a História e o Património, versando o Centro Histórico da Cidade do Mindelo, particularmente, o Património edificado no início da exploração do Porto Grande, enquanto base de apoio à navegação marítima e seus reflexos no desenvolvimento. Em linhas gerais, constitui-se de uma breve análise do contexto histórico que permite o povoamento e define o quadro sócio económico da cidade do Mindelo, para depois se centrar, na caracterização do património cultural, na forma de conjuntos arquitectónicos urbanos e edificações com valor históricocultural, inerentes à vocação marítima da cidade do Mindelo. Conclui-se com uma reflexão crítica sobre a necessidade de valorização do património histórico de Mindelo, na perspectiva da reabilitação urbana e da vida da cidade, e seus reflexos no processo do desenvolvimento. Pretende ser um contributo para um melhor conhecimento da história de Mindelo, das funções da cidade e da memória do seu passado, com base no estudo dos bens com valor de edificações representativas da vida socioeconómica da urbe e valorização do seu património edificado. A investigação assentou-se numa pesquisa qualitativa de campo, privilegiando a interpretação de fontes documentais orais e escritos sobre a História da cidade do Mindelo e levantamento bibliográfico nos domínios científicos que servirão de suporte teórico às abordagens.

Os Estudos Africanos no Desenvolvimento da Biblioteca Norte/Sul (BN/S) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra

Esta comunicação pretende constituir uma partilha das dinâmicas de apoio à pesquisa especializada e das interacções desenvolvidas pela Biblioteca Norte/Sul (BN/S) no contexto da criação de um espaço teórico alternativo não limitado às influências culturais ocidentais. A BN/S apoia a missão do Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra acompanhando o seu planeamento estratégico, tendo também o compromisso de apoiar a investigação dos projectos, dos núcleos e dos programas de doutoramento da instituição, alguns ministrados em parceria com as Faculdades de Direito, de Economia e de Letras. A “clientela” é – na sua grande maioria – investigadores permanentes, investigadores juniores, doutorandos, pós-doutorandos e alunos integrados em parcerias com universidades brasileiras, em particular, e com as universidades angolanas, cabo-verdianas, goesas, guineenses, moçambicanas, entre outras. A BN/S pretende criar um acervo – prioritariamente constituído por monografias e publicações periódicas – resultante da produção científica realizada nos países do hemisfério Sul – na área das ciências sociais e humanas, englobando um amplo espectro de temas. Pretende-se, assim, com esta comunicação partilhar a experiência da BN/S, resultante da necessidade de melhorar sobretudo a qualidade das publicações sobre estudos africanos, adquiridas com o intuito de apoiar o Programa de Doutoramento “Pós-colonialismo e cidadania global” que abrange temas tão diversos como Justiça, Cidadania, Religião, Feitiçaria, Conhecimentos alternativos, Literatura, etc.

O Marketing na Organização de Eventos Turisticos

O presente estudo aborda a temática do marketing na organização dos eventos turísticos da ilha de São Vicente, que tem como objectivo principal analisar a importância da adopção e aplicação das ferramentas do marketing e a sua contribuição para o sucesso desses eventos. A sua realização propiciou uma pesquisa do tipo exploratório com levantamento bibliográfico e de natureza qualitativa, e para alcançar os objectivos definidos desenvolveu-se um estudo de caso sobre o marketing e os eventos turísticos da ilha de São Vicente, com base na aplicação de uma entrevista estruturada aos organizadores e promotores de eventos da ilha. Os resultados da pesquisa foram apresentados e posteriormente propôs-se as linhas estratégicas do marketing para a melhoria dos eventos organizados na ilha. Dos resultados obtidos constatou-se que as empresas organizadoras dos eventos em São Vicente fazem uso das ferramentas do marketing para a divulgação e promoção dos seus eventos, apesar de não disporem de um plano de marketing específico e de ainda existirem algumas insuficiências que necessitam ser colmatadas para que os eventos turísticos ganhem a projecção e reconhecimento nacional e internacional que se pretende. As conclusões a que se chegou foram conseguidas através da análise das entrevistas, e também na qualidade de espectadora e apreciadora desses eventos. Espera-se que o estudo sirva de referência para todos os interessados nessa temática e futuros estudiosos, pesquisadores, ao mesmo tempo que seja uma chamada de atenção para as entidades responsáveis e com competência na área. The present study addresses the theme of marketing in the organization of events of interest in the island of São Vicente, and has as its main objective to analyze the importance of the adoption and implementation of marketing tools and their contribution to the success of such events. The realization initiated with a literature review, exploratory-type investigation, with a qualitative nature. To achieve our objectives we developed a case study on marketing and tourism events on the island of São Vicente, based on the application of a structured interview to the events’ organizers and promoters of the island. The search results were presented, and subsequently we’ve shown some marketing strategies that can be used for the improvement of the events organized on the island. From the results obtained, it was clear that the organizers of events in São Vicente make use of marketing tools for the dissemination and promotion of their events, despite not having a specific marketing plan. Besides, there are still some shortcomings that need to be fulfilled so that touristic events are projected to gain national and international recognition, as intended. The conclusions reached were obtained through analyses of interviews made, and also as a spectator and an appraiser of these events. It is hoped that the study will serve as a reference for anyone interested in this subject: future scholars, researchers, while serving, at the same time, as a reminder to those responsible and competent in the area.

A IMPORTÂNCIA DO ENFERMEIRO NA GESTÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES

A produção de resíduos hospitalares tem vindo a aumentar, significativamente, tanto em quantidade, diversidade como na perigosidade, que consequentemente representam um grave problema à saúde ocupacional, pública e ambiental, e ainda mais quando o seu destino final não é apropriado. Uma vez que os resíduos perigosos apresentam riscos, tanto a curto como a longo prazo, para pessoas, e para o meio ambiente, a avaliação e gestão dos riscos é muito importante para conhecer os níveis de exposição destes resíduos. Tendo em conta a classificação dos resíduos, estes foram classificados de acordo com a OMS e da legislação de Cabo Verde que classifica-os em resíduos equiparados aos urbanos, resíduos hospitalares não perigosos, resíduos hospitalares de risco biológico e resíduos hospitalares específicos, de forma a facilitar a gestão correcta, controlando e diminuindo os riscos, alcançando a redução da quantidade desde origem até o destino final.Este trabalho serve para elucidar desde os profissionais de saúde às autoridades competentes, sobre os perigos existentes aquando da gestão inadequada dos resíduos hospitalares e o seu impacto para a saúde. O objectivo geral deste trabalho é analisar a importância que os enfermeiros têm na gestão adequada dos resíduos hospitalares. Como recurso metodologia, fez-se o levantamento bibliográfico, consultas a legislação de Cabo Verde para compreender conceitos e como estão classificados a nível nacional. Como fonte secundário de informação fez-se a revisão sistemática de literatura e posteriormente a discussão dos artigos analisados.Os resultados da pesquisa indicam que a separação na origem e o encaminhamento à reciclagem, reduzem o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário, levando a benefícios ambientais e sociais, e, em alguns casos, recursos financeiros para o estabelecimento de saúde. Os ploblemas relacionados à gestão dos resíduos hospitalares estão directamente ligados à conscientização de funcionários, enfermeiros, médicos e gerência dos estabelecimentos de saúde, da importância da correcta separação, armazenamento e manuseio desses resíduos; além da falta de recursos e espaços físicos. É necessário uma maior mobilização por parte dos estabelecimentos de saúde para a discussão da legislação e de soluções de problemas, com acções concretas guiadas por objectivos e metas a serem alcançadas, compatíveis com a realidade dos hospitais.

Utilização do target costing na determinação do preço de venda: O caso da Alvo, s.a.

Com a crescente competitividade no mundo empresarial, os preços dos produtos passaram a exercer um papel fundamental na expansão e sobrevivência das empresas. Consequentemente, hoje em dia é o mercado que determina o preço de venda de um produto, devendo a empresa produzir ao menor custo possível para garantir o retorno financeiro desejado. O objectivo do trabalho é verificar se os procedimentos de Target Costing podem ser aplicados nas Pequenas e Médias Empresas industriais, em São Vicente, cuja actividade também se destina à produção de produtos alimentícios. Como produto teste foi selecionado o produto A, confecçionado pela empresa Alvo, SA. Para atingirmos os objectivos foram utilizadas várias técnicas e métodos de pesquisa, tais como: levantamento bibliográfico, entrevista, conversas informais, questionário, levantamento de dados nos documentos financeiros da empresa ALVO, SA. Para entendermos e aplicarmos o processo de Target Costing recorreu-se à literatura do mesmo. Foi aplicado um questionário para ver a percepção dos clientes da empresa objecto de estudo, quanto ao preço que considerariam ideal pagar por cada quilograma do produto A adquirida. A entrevista realizada com o director geral da ALVO, SA acompanhada com os dados obtidos do departamento de contabilidade serviram como um meio de conhecer a empresa e o seu funcionamento, realçando informações sobre a fixação do preço venda dos seus produtos, a gestão de custos, entre outros. Antes de testar, através de um caso prático, a aplicação do Target Costing, verificou-se, primeiramente, sua aplicação em termos teóricos, testando os seus princípios e premissas para o produto A, na Empresa ALVO, SA. Como resultado constactou-se que os procedimentos de Target Costing podem ser aplicados, tanto na teoria como na prática, nas Pequenas e Médias Empresas industriais, em São Vicente, cuja actividade se destina a produção do produto A. With the increasing competition in the business world, the prices of products have come to play a key role in the expansion and survival of businesses. Consequently, today the selling price of a product is determined by the market so companies should produce at the lowest possible cost to ensure the desired financial return. The purpose of this paper work is to verify if the Target Costing’s procedure can be applied in small and medium business enterprises in São Vicente, whose activity is production of food. For that, product A was selected for tests. In order to achieve these objectives, some techniques and research methods like bibliographic analysis, interviews, informal conversations, questionnaires and analysis of the financial documents of ALVO, SA that is the subject of this case study, were utilized. With the intention of understanding and applying the Target Costing process we also resorted to a detailed reading of related bibliography. A questionnaire was applied in order to know the customers’ opinions about the ideal price for each kilogram of product A. The interview with the managing director of ALVO, SA, combined with the data obtained in the accounting department, was also used as a way to know the company, and it ’s functioning, highlight ing items such as: selling price format ion, cost management, among other aspects. Before testing, through a practical case study, the use of the Target Costing, the theoretical application was firstly verified by testing its principles and assumptions. Secondly, the application of the Target Costing’s process was shown step by step concerning product A at ALVO SA company. As a result we came to the conclusion that procedures used with Target Costing can be applied, in theory and in practice, in small or medium-sized industrial enterprises, in São Vicente, where product A is being manufactured.

O papel da auditoria interna e as suas implicações nas empresas públicas- estudo de caso: TACV

A auditoria interna é uma actividade independente ancorada à administração da empresa, com vista a acrescentar valor à organização nela inserida, observando o funcionamento dos controlos internos existentes. É uma actividade importante para qualquer empresa, por ser a única que tem acesso a todas as outras áreas da empresa. Cada vez ela torna-se mais importante, pois o mundo encontra-se em constante desenvolvimento e as empresas acompanham esse desenvolvimento ampliando as suas actividades, ou dimensão. O objectivo do estudo foi analisar o funcionamento da auditoria interna nas empresas públicas, identificando os seus benefícios e importância. Realizou-se um estudo bibliográfico e estudo de caso nas empresas públicas da cidade da Praia, através de questionários que foram distribuídos aos responsáveis de cada empresa, centralizando na TACV. Resultado: A maioria das empresas inqueridas é de grande dimensão, representando 57,1 %, as pequenas empresas representando 21.4% e as médias também representando 21.4. O ramo de prestação de serviço teve predominância com 64,3 %, comercial com 21,4% e 14,3 % do ramo industrial. Um total de 57 % das empresas inqueridas realizam auditoria interna e os 43 % que não realizam enunciaram como principais motivos o alto custo e a falta de necessidade, 40% enuncia alto custo, 40% diz não ser necessário e 20% tem outros motivos que não foram especificados. Verificou-se também que 25 % das empresas que realizam auditoria interna não tem o departamento de auditoria interna definido no organograma. Internal auditing is an independent activity anchored to the company management, with a view to adding value to the organization it inserted, observing the operation of existing internal controls. It is an important activity for any company, being the only one that has access to all other areas of the company. Each time it becomes more important as the world is constantly evolving and business development that accompany expanding its activities, or size. The aim of the study was to analyze the functioning of the internal audit public companies, identifying the benefits and importance. We conducted a bibliographic study and a case study in the public utilities of the city of Praia, through questionnaires that were distributed to the heads of each company, centering on TACV. Results: The majority of companies surveyed is large, representing 57.1%, small businesses represent 21.4% and averages also representing 21.4. The branch of service predominated with 64.3%, commercial 21.4% and 14.3% of the industrial sector. A total of 57% of companies surveyed conduct internal audit and the 43% who do not perform as main reasons enunciated the high cost and lack of need, high-cost states 40%, 40% say it is not necessary and 20% have reasons other than were specified. It was also found that 25% of companies that perform internal audit does not have the internal audit department defined in the organizational chart.

O custo de fraude no sinistro ramo automóvel; estudo de caso - Garantia - Seguros

O presente trabalho tem por objectivo demonstrar, por um lado, a importância do custo de Fraude no sinistro ramo automóvel para as companhias Seguradoras, dotar os órgãos de gestão de elementos que culmina com o planeamento estratégico das suas actividades, adoptando os métodos organizacionais que mantém os índices de motivação dos colaboradores altos, coordenando e responsabilizando pelo controlo do sistema. Por outro lado, e de forma clara mostrar que praticar fraude no sinistro ramo automóvel, é crime, e trás impactos significativos e directos para os resultados das seguradoras, para o segurado honesto e para a sociedade em geral. Mostrar também que o aumento de ocorrências fraudulentas acarreta elevação de custos de peritagem, pagamentos e consequentemente aumentará os prémios de seguros. Neste trabalho, resumidamente foram abordados temas relacionadas com o custo de fraude no sinistro ramo automóvel, que compreende a implementação, definições, princípios e politicas anti- fraude, regras e responsabilidades. O objectivo será por isso, prevenir e tomar mais difícil a actividade fraudulenta em todos os níveis hierárquicos da organização dos prestadores externos, através de meios preventivos e de investigação, ou, em caso de ocorrência de fraude, minimizar o impacto financeiro e para a reputação da empresa, através de uma reacção pronta e célere. Realizou-se um estudo bibliográfico e estudo de caso da empresa seguradora Garantia, SA, que se encontra sediada na cidade da Praia, através de questionários que foram distribuídos aos seus colaboradores, clientes e pessoas anónimas, que de uma forma aberta quiseram responder as questões relacionadas com a empresa.

Gestão Empreendedora das Associações. Caso AMI-Paul

Esta pesquisa tem como propósito apresentar a análise da gestão empreendedora das associações, como forma de conhecer os seus processos e consequentemente considera-la uma estratégia para a melhoria do modelo de gestão das associações. Teve como foco a analise dos processos de gestão da associação Ami-Paul com a finalidade de propor um modelo de gestão empreendera da mesma a fim de assegurar o empowerment dos seus membros e o desenvolvimento da comunidade local. A gestão empreendedora enfatiza fundamentalmente as atitudes comportamentais dos membros das organizações e dos órgãos sociais, enquanto agentes de mudança, quer no seio da organização quer na sociedade onde estáinserida. Para o efeito fez-se um levantamento bibliográfico dos conceitos a volta do tema, como associativismo, empreendedorismo e comportamento empreendedor e gestão empreendedora, bem como o desenvolvimento local. Realizou-se uma pesquisa de campo com recurso a questionário para recolha de dados. Os resultados obtidos demonstraram a necessidade de as associações inovarem os seus processos de gestão para acompanhar as transformações que ocorrem no ambiente onde se inserem e uma postura mais dinâmica e proactivo dos membros dos órgãos sociais visando o desenvolvimento local sustentável.

Contribuições da Enfermagem na Integração do Doente Mental na Família

Com este estudo pretendeu-se, descrever o papel da Enfermagem no processo de integração do Doente Mental na família. Trata-se de um estudo exploratório descritivo de natureza qualitativa, realizado no Serviço de Saúde Mental do Hospital Baptista de Sousa. Para tal, participaram 5 enfermeiros que prestam os cuidados de enfermagem neste serviço. Os dados foram recolhidos com base numa entrevista semiestruturada e posteriormente submetidos à uma análise de conteúdo, revelando défices a nível dos recursos materiais e humanos, que dificultam o campo de acção do Enfermeiro, diminuindo a sua autonomia. Este estudo tem implicações práticas; incentivar futuras investigações no ramo da Enfermagem, promover e fomentar especialização do Enfermeiro na área de Saúde Mental e Psiquiatria. A nível teórico: servir de suporte bibliográfico, para próximos estudos e investigações. Apelar pela autonomia do Enfermeiro. Em geral, conclui-se que a Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria, precisa ser mais valorizada, e ganhar maior autonomia profissional, por parte dos Enfermeiros.

Inundações urbanas: desafios ao ordenamento do território. O caso da Cidade da Praia (Cabo Verde)

Pela sua posição geográfica e particulares condições climáticas, devidas à sua inserção na faixa saheliana com caraterísticas de marcada aridez, Cabo Verde é um arquipélago com condições naturais adversas, pautado principalmente pela seca prolongada. Muitas vezes esta conjuntura é interpolada por curtos períodos de fortes chuvadas que podem originar cheias e inundações nos principais centros urbanos. Os eventos ocorridos revelam consequências graves, desde prejuízos na agricultura, perda de animais, destruição de infra-estruturas, perda de bens materiais e, mesmo, vítimas humanas mortais. Este estudo tem como objetivos principais: (i) perceber os problemas e desafios que se colocam à cidade da Praia (maior centro urbano do país, com forte crescimento e expansão urbana) perante situações de inundação; (ii) contribuir para o maior conhecimento das causas e consequências dessas inundações; (iii) definir quais as áreas de maior suscetibilidade às cheias e quais as que possuem um maior risco potencial. Optou-se por uma metodologia integrada, através do levantamento bibliográfico, cartográfico, numérico e percetivo (com base em entrevistas e inquéritos). Para o estudo das bacias hidrográficas foram calculados índices morfométricos, definidas classes de permeabilidade do substrato geológico e aplicado o método multicritério de Reis (2011) para a definição das áreas suscetíveis às cheias. Analisaram-se as precipitações máximas diárias anuais e respetivos períodos de retorno, com a aplicação do método de Gumbel. A análise de notícias de jornais, referentes ao período compreendido entre 1980 e 2011, foi fundamental para o conhecimento da distribuição espácio-temporal dos eventos perigosos de inundação em Cabo Verde e na cidade da Praia. Os resultados obtidos revelam um significativo grau de suscetibilidade às cheias na cidade da Praia. As áreas de maior risco potencial às inundações encontram-se no setor central da cidade, resultante da conjugação da convergência do escoamento das três ribeiras principais, da elevada densidade populacional e de construção desordenada nos leitos de cheia e nas áreas deprimidas, onde se acumulam as águas.

Identidade(s)

Na base de qualquer reflexão sobre a(s) identidade(s), encontra-se um fecundo campo de referências revestido de pressupostos que entroncam em matrizes operatórias compósitas. O mesmo é dizer que, tratando-se de um conceito que figura no vasto panorama das ciências humanas e sociais, são-lhe naturalmente conferidas específicas categorias programáticas, refractárias, por esse mesmo facto, a um domínio conceptual redutível ao discurso de incidência monológica. Conceito [re]nobilitado essencialmente pelo discurso das ciências sociais, ao qual deve em parte a sua convalidação e utilização no panorama filosófico-social dos anos 80 do nosso século, tem sido, de um modo frequente, espartilhado em rótulos vários que, no entanto, se não o legitimam como o conceito (modulando-o, sem propriamente o descaracterizar, com texturas variáveis), pelo menos, sempre lhe reconhecem uma faceta ideológica, tornando-se por isso necessário, numa análise desse conceito, uma certa acuidade metodológica. Por outro lado, esta problemática, no nosso trabalho, não se compadece tanto com um investimento teórico em premissas coniventes com o discurso ideológico; irá circunscrever-se sobretudo a um âmbito linguístico-cultural e, em parte, literário, regido obviamente por padrões metodológicos axialmente abalizados e ratificados por esses domínios científicos. E são esses domínios que, apesar de tudo, conferem àquele conceito uma fluidez semântica e uma moldura programática, singularizada por um discurso que exalta o passado e o presente de uma comunidade — discurso esse condicionado, todavia, por um outro que salvaguarde o futuro dessa mesma comunidade. Assim, na prática, o índice que resulta da questionação desses discursos pode rastrear-se em reflexões que convergirão em duas linhas motrizes: uma, consentânea com um equacionamento da “identidade histórico-cultural”; a segunda, regida por um posicionamento linguístico-cultural. Acima de tudo, note-se bem, nunca conferiremos a este trabalho qualquer tipo de orientação de teor xenófobo ou extremista, orientações essas que criticamos profundamente. Nesse sentido, ater-nos-emos, em primeiro lugar, a um panorama limitado de questões, como, por exemplo, as que radicam no domínio da teoria da linguagem e do sujeito — o problema da unidade e da alteridade, prerrogativas conceptuais nucleares, na nossa opinião, do conceito de identidade —, as que se inferem da concepção segundo a qual o reforço da identidade nacional resulta da consciencialização de um acervo de informações que a memória cultural de uma comunidade propicia, do qual o discurso da identidade não se pode demitir, com o inconveniente de se desgastar um conjunto de figuras, episódios e vivências históricas cuja evocação potencia a união entre os indivíduos dessa comunidade. Na sequência destas reflexões, e concomitantemente, o problema da identidade, na sua feição linguística, será igualmente merecedor de alguma atenção, abordagem desde logo padronizada pelo epicentro da Língua Portuguesa, mas suscitada por um cromatismo de informações envolventes, relacionadas com a tradição histórico-linguística, com a relação linguística entre os falantes da comunidade lusófona e com o reconhecimento absoluto, por parte destes, da língua que falam como a sua língua. Por isso, a postura acalentada por uma “política da língua portuguesa” apresentou como corolário, recentemente, a constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de cunho evidentemente plural e divergente, mas sobretudo marcada com o selo da unidade linguística . O bom termo da política da Língua Portuguesa deve, contudo, ser almejado por todos os elementos dessa comunidade linguística, sem o préstimo dos quais a identidade portuguesa poderá esmorecer.

Guia de Participación Ciudadana en la Evaluación Ambiental Estratégica

En los últimos años, las iniciativas de Evaluación Ambiental Estratégica se han desarrollado en casi todos los países. Su aplicación está estrechamente ligada a la necesidad de evaluar los impactos adversos que diversas políticas, programas y planes tiene sobre el medio ambiente. Dicha evaluación está constituida básicamente por una evaluación técnica y por consultas realizadas a los ciudadanos, permitiendo así que éstos últimos influencien la toma de decisiones sobre políticas, programas y planes que pueden perturbar el equilibrio ambiental. A pesar de existir un consenso general sobre la relevancia de la participación ciudadana en el proceso de evaluación ambiental estratégica y que en muchos países está normalizada como uno de los procedimientos para su realización, la participación ciudadana continúa siendo deficitaria y poco eficiente. En este sentido, el propósito de este estudio tiene como objetivo general proponer orientaciones prácticas para desarrollar el proceso de participación ciudadana en planes y programas públicos y recomendar formas de evaluar dichas participaciones. Para ello propone una metodología cualitativa, tratándose esencialmente de un análisis bibliográfico y documental. A partir de una reflexión sobre las buenas prácticas de participación ciudadana en la evaluación ambiental en políticas públicas, se diseñó una propuesta de un conjunto de herramientas y mecanismos, conforme ciertos estándares o procesos clave, que permitan a los agentes administrativos llevar a cabo la planificación y la realización de programas de participación ciudadana. De igual modo, se proponen orientaciones que puedan ser aplicadas a la hora de evaluar esta participación.

Inundações Urbanas - Desafios ao Ordenamento do Território - O

Pela sua posição geográfica e particulares condições climáticas, devidas à sua inserção na faixa saheliana com caraterísticas de marcada aridez, Cabo Verde é um arquipélago com condições naturais adversas, pautado principalmente pela seca prolongada. Muitas vezes esta conjuntura é interpolada por curtos períodos de fortes chuvadas que podem originar cheias e inundações nos principais centros urbanos. Os eventos ocorridos revelam consequências graves, desde prejuízos na agricultura, perda de animais, destruição de infra-estruturas, perda de bens materiais e, mesmo, vítimas humanas mortais. Este estudo tem como objetivos principais: (i) perceber os problemas e desafios que se colocam à cidade da Praia (maior centro urbano do país, com forte crescimento e expansão urbana) perante situações de inundação; (ii) contribuir para o maior conhecimento das causas e consequências dessas inundações; (iii) definir quais as áreas de maior suscetibilidade às cheias e quais as que possuem um maior risco potencial. Optou-se por uma metodologia integrada, através do levantamento bibliográfico, cartográfico, numérico e percetivo (com base em entrevistas e inquéritos). Para o estudo das bacias hidrográficas foram calculados índices morfométricos, definidas classes de permeabilidade do substrato geológico e aplicado o método multicritério de Reis (2011) para a definição das áreas suscetíveis às cheias. Analisaram-se as precipitações máximas diárias anuais e respetivos períodos de retorno, com a aplicação do método de Gumbel. A análise de notícias de jornais, referentes ao período compreendido entre 1980 e 2011, foi fundamental para o conhecimento da distribuição espácio-temporal dos eventos perigosos de inundação em Cabo Verde e na cidade da Praia. Os resultados obtidos revelam um significativo grau de suscetibilidade às cheias na cidade da Praia. As áreas de maior risco potencial às inundações encontram-se no setor central da cidade, resultante da conjugação da convergência do escoamento das três ribeiras principais, da elevada densidade populacional e de construção desordenada nos leitos de cheia e nas áreas deprimidas, onde se acumulam as águas.