Base Política e Jurídica da “Operação Liberdade Iraquiana” e a necessidade de auto-preservação do Estado Liberal

Este artigo visa analisar a recente intervenção anglo- -americana no Iraque a partir da sua conexão com o Direito Internacional e com a política internacional. Defenderei que do ponto de vista jurídico, a ‘operação liberdade iraquiana’ assenta em bases muito frágeis. A razão disso é que nem o amparo dos Estados Unidos na legítima defesa preventiva, nem o britânico na ideia de autorização implícita do Conselho de Segurança têm respaldo nas normas que regulamentam o uso da força nas relações internacionais. A melhor justificação jurídica, no entanto, o direito à intervenção humanitária unilateral, que, sem dúvida se adequaria à situação reinante no Iraque, somente foi utilizada secundariamente, ainda que tenha servido para aplacar as condenações internacionais. De qualquer modo, submeto a tese de que, mesmo a subsistirem dúvidas, quanto à legalidade da intervenção, ela justifica-se do ponto de vista da necessidade política, já que Estados liberais não devem esperar serem atingidos para tomar medidas contra agressores contumazes e tão pouco tolerar regimes tirânicos que oprimem o seu próprio povo.

Relações Internacionais. Interdependência e Sociedade Global

Desde os primórdios da civilização as relações internacionais fazem parte das preocupações do homem. Quase simultaneamente às interrogações sobre a natureza e o alcance do poder dentro das comunidades, fossem impérios, reinos ou cidades-Estado, surgiram também as primeiras tentativas de demonstrar a natureza das relações internacionais. A mais famosa dessas teorias na Antiguidade foi a desenvolvida pelo grego Tucídides, na História da Guerra do Peloponeso.

Os Escrúpulos de um Ilustre Santiaguense nos ‘Tractos’ da Guiné dos Séculos XVI-XVII: O Capitão André Álvares d’Almada e a Questão da Incerteza Sobre a Presença dos Títulos Jurídicos da Escravatura

A instituição da escravatura, hoje juridicamente vetusta na maior parte do Globo, teve presença permanente entre os povos desde a Antiguidade até aos nossos dias1 . O Direito não só lhe deu guarida, como garantiu o amparo regulatório necessário para a sua execução. Cabo Verde foi uma sociedade escravocrata durante quatro longos sé- culos2 e partícipe privilegiado do triste comércio intercontinental de seres humanos. Disso viveram inúmeros moradores das Ilhas e todos os cabo-verdianos – que, de uma forma ou de outra, descendem de personalidades activa e/ou passivamente ligadas ao tráfico de escra- vos –, bem como autoridades régias e religiosas ou ainda transeuntes europeus que a ela recorriam com propósitos de participar nos pro- ventos gerados pela exploração da “mão-de-obra servil”.

Familias Estruturadas e Sub-Familias de Matrizes

Desenvolvemos modelos para matrizes estocásticas simétricas com matriz média com característica um. Estas matrizes desempenham um papel relevante em muitas situações interessantes, por exemplo em problemas de componentes principais com primeira componente dominante. Mostramos como ajustar e validar tais modelos e como medir o respectivo grau de Ajustamento através de um estudo de simulações para evidenciar o bom comportamento dos estimadores obtidos. Esse bom comportamento verifica-se quando o primeiro valor próprio da matriz média e suficientemente preponderante. Utilizando a linearidade assimptótica foi possível testar se esta condição se verifica. Al em de modelos para matrizes quase escalares estudamos famílias estruturadas de modelos, cujas matrizes correspondem aos tratamentos de um delineamento base. Consideramos ainda famílias de modelos divididas em subfamílias que correspondem a esses tratamentos. Estamos sobretudo interessados em modelos base com estrutura ortogonal. Apresentamos essa estrutura e mostramos como aplicar esses modelos no estudo de famílias estruturadas. Damos uma aplicação dos nossos resultados a metodologia Statis, concretamente aos resultados de eleições autárquicas em Portugal Continental. Nesta aplicação utilizamos o facto destes modelos serem aplicáveis a primeira e segunda etapas desta metodologia. Assim, consideramos um par de famílias decompostas, em subfamílias que correspondem aos tratamentos do mesmo delineamento base. A primeira família corresponde a primeira etapa da metodologia Statis, e a segunda família corresponde a segunda etapa da mesma metodologia. Estudamos a heterogeneidade das subfamílias de ambas as famílias de modelos. Concluímos que a ordenação das subfamílias a partir da respectiva heterogeneidade se mantém da primeira para a segunda etapa.

A intervenção de enfermagem na geriatria

A presente pesquisa de investigação na área de enfermagem trata-se do estudo de natureza qualitativa e quantitativa que teve como objectivo de conduzir o processode afluência no envelhecimento/doenças, com intervenções dos enfermeiros no que tange os cuidados das pessoas idosas que são portadores de doenças crónicas, com propostas cruciais de evitarem certas complicações. As pessoas idosas são consideradas frágeis e vulneráveis na sociedade, onde os profissionais de saúde devem actuar mais eficazes de forma a prolongar essa faixa etária com mais qualidades de vida e conforto. A velhice não pode ser definida pela simples cronologia e sim pelas condições físicas, funcionais, psicológicas e sociais das pessoas idosas. O envelhecimento da população é um processocontínuo e inevitávelna vida, e a profissão de enfermagem, que tem por missão responder as necessidades, deve pôr tudo em prática para que os idosos se mantenham o mais tempocom o qual todos deparam diariamente na sociedade. A taxa de envelhecimento tem vindo a aumentar, fazendo com que haja uma crescente preocupação com a forma como se envelhece com determinadas doenças mais comuns nos Idosos. Numa sociedade cada vez mais envelhecida, em que o aumento da necessidade de apoio às pessoas idosas dependentes emerge como um problema prioritário, interrogando sobre a necessidade de dar mais atenção à prestação a estes. Assim para a realização do trabalho, intitulado “A intervenção de enfermagem na geriatria”todo o percurso decorreu em são Vicente no HBS no serviço de medicina, com uma entrevista semi-estruturada com 30 participantes, dez (10) idosos internados, dez (10) enfermeiros e também contoucom a participação de dez (10) familiares dos idosos dependentes no domicílio, garantido completamente o sigilo e a não identificação dos entrevistados de forma ética de uma pesquisa de investigação. Portanto com o crescente envelhecimento populacional, os profissionais de saúde, principalmente os enfermeiros, devem estar preparados cientificamente, não somente para minimizar as complicações das doenças causados por multifactores, mas tambémintervindo nas quatros fases de intervenção de saúde: promoção, prevenção, cura e reabilitação, a forma demelhorar assimmais a qualidade de viver.

Hipertensão arterial na gravidez

Para a maioria das mulheres, a gravidez é um fenómeno fisiológico, mas, em alguns casos pode ocorrer agravos durante sua evolução, colocando em risco a saúde da mãe e do feto. De entre esses agravos, que podem ser chamados de doenças maternas, ocorrem nesse período, à hipertensão na gravidez que é considerada uma das que mais provocam problemas no organismo materno, fetal e neonatal. Ela constitui um dos problemas de grande morbi - mortalidade tanto materno como fetal, o que leva a atribuir ênfase a essa situação. Daí surgiu o interesse de desenvolver o trabalho cujo tema é “ Hipertensão Arterial na Gravidez: Como os cuidados de Enfermagem podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida das Grávidas Hipertensas. Tendo como objectivo entender o contributo do enfermeiro na prevenção e diminuição da mesma, da importância das intervenções de enfermagem nessas gestantes, compreender a problemática em estudo e dessa forma enriquecer o conhecimento em relação a temática. Através de revisões bibliográficas, foi possível constatar que a Hipertensão na Gravidez tem sido uma das patologias mais comuns, por vezes evoluindo para outras complicações da mesma. A revisão da literatura foi focalizada em alguns artigos Científicos disponibilizados através de revistas, sites de internet e analisando os dados da Entrevista feita no Sector da Maternidade do Hospital Baptista de Sousa. Após uma reflexão sobre os diferentes métodos existentes e os objectivos para o estudo, optou - se pelo método qualitativo para a compreensão absoluta e ampla do fenómeno em estudo. O tema em estudo é importante pela sua pertinência e também para aperceber do papel fundamental do Enfermeiro para que as gestantes tenham um acompanhamento eficaz e eficiente, tentando ao máximo prevenir esta patologia, bem como outros que podem surgir durante a gestação, construindo assim um laço entre Enfermeiro/Utente para a melhoria das intervenções de Enfermagem.

Vários percursos diversas identificações : descendentes de migrantes cabo-verdianos no Bairro do Talude - Unhos

The research presented here aimed to analyze the processes of integration of Cape Verdeans immigrants descendants of living in the neighborhood of Talude, Town of Unhos, Municipality of Loures. To analyze the central object of research - the process of integration of descendants of migrants in the neighborhood of Talude we tried to answer the following questions, which reflect the objectives of the research:  What are the paths of socialization the descendants of immigrants: at the family, at school, in employment, in the neighborhood and in other activities?  What is the influence of gender relations in the processes of integration of descendants?  What are the perception the of immigrants descendants living in the neighborhood of Talude in relation to how they are viewed by residents of the Town residents in the neighborhood? And the people or society in general? And what influence these perceptions have in their process of integration? This study consists in two parts: the design of the survey, which is depicted on the reason for the choice of topic, the definition of the topic, research objectives, the method that was used in the course of investigation and the framing of the issue. In the second part, the analysis of data in different pathways: family, neighborhood, school, labor market, in other activities, the influence of gender and image(s). As a general conclusion we can say that there are several factors that contribute to the identification of immigrant descendants (there are no apparent factors that predominate) and the images they have of themselves and the Portuguese society in general are diverse.

A crónica no panorama literário cultural cabo-verdiano : da crítica social a uma preocupação humanitária : Salústio e Medina : dois casos paradigmático

Esta dissertação visou compreender o caráter temático e discursivo de algumas crónicas literárias de dois autores cabo-verdianos, Dina Salústio e Daniel Medina, e provar o carácter pedagógico e humanitário das composições. Fez-se, num primeiro momento, um estudo de conteúdos teóricos sobre a cronística portuguesa, visando recensear aspetos relacionados com a evolução do género ao longo dos tempos, desde a Idade Média até à Contemporaneidade, sempre numa perspetiva pragmática, e discutiram-se as características enformadoras do género, sendo assinaláveis a subjetividade, versatilidade, objetividade, estilo entre o oral e o literário, quotidianidade e dialogismo. De seguida, em termos metodológicos, optou-se por convocar o ethos de Amossy e Maingueneau para o estudo das composições. Num segundo momento, através de dez crónicas literárias cabo-verdianas, sendo cinco de cada autor, procedeu-se à análise crítica das quais se confirmou, a partir da análise temática, uma preocupação pedagógica e humanitária uma vez que se notou uma certa inquietação com problemas que envolvem a idiossincrasia do homem cabo-verdiano, como a perda de valores em termos educacionais e instrucionais, quer no seio familiar como escolar, a preocupação com os mais desfavorecidos materialmente, onde se destacam crianças órfãs de pais vivos, o descaso com os doentes mentais e as crianças de rua, a gravidez precoce, a prostituição infantil, entre outros. O modo, como os cronistas se posicionam face à abordagem dos temas, permitiu-nos projetar o ethos discursivo de duas personalidades sensíveis, sérias e comprometidas com os valores mais nobres que enformam o ser humano. Do mesmo modo, pôde constatar como características relevantes das composições a subjetividade e pessoalidade discursivas, a brevidade, o diálogo no estilo indirecto livre, a quotidianidade e literariedade aliados a alguns recursos retóricos que nos permitiram apurar os tons sério e irónico do sujeito enunciador ao tratar as questões temáticas.

A liberdade de Expressão

No chamado “mundo ocidental” a liberdade de expressão é considerada um direito inerente à condição humana, encontrando-se positivado em vários ordenamentos jurídicos dos mais diversos Estados como um direito fundamental. No caso de Cabo Verde a liberdade de expressão, nas suas múltiplas vertentes, nem sempre foi entendida como um direito fundamental. Atravessando o período colonial, os quinze anos de partido único que se seguiram à proclamação da independência e finalmente o período democrático que sucedeu à abertura política, a liberdade de expressão ou a sua ausência acabou por determinar a ossatura dos vários regimes, sendo de realçar que nos períodos de transição houve espaços de liberdade que acabaram por marcar a história desse país.

Participação política dos jovens nas juventudes partidárias me Cabo Verde: o caso das juventudes partidárias em São Vicente

A participação política dos jovens nas juventudes partidárias constitui matéria de grandes interesses nos tempos atuais tanto para os investigadores, como para as Organizações Internacionais, Organizações não-governamentais e organizações ativas na área da governação democrática e também das próprias entidades estatais. A Participação política sendo uma ação política, esta orientada na tomada de decisões, dando oportunidade ao individuo de contribuir (in)diretamente na tomada de decisões políticas, dependentemente do sistema político onde se insere e a mobilidade de participação que o mesmo confere aos cidadãos para participar e o grau de satisfação individual, constituído assim um instrumento de plena realização do cidadão na vida social e política e de desenvolvimento da democracia - na formação, legitimação e incorporação das suas instituições. Contudo, tem-se verificado a uma escala mundial, o afastamento dos jovens da participação convencional, o que de certa põe em risco a estabilidade e o funcionamento dos próprios sistemas democráticos, tendo como causa primordial o descredito, nomeadamente nos partidos políticos. Mediante tal senário, vêm-se desenvolvendo vários esforços a nível nacional/internacional, na reaproximação dos jovens a esfera convencional da participação, onde aparecem as juventudes partidárias como os principais motores pedagógicos, que para alem dos laços partidários, são a única força política capaz de tal feito, segundo alguns autores. Cabo Verde não foge a regra perante a ocorrência dos fatos, pese embora ainda exista significativamente jovens que ingressam as fileiras das juventudes partidárias, despertando assim uma enorme curiosidade científica, na compreensão dos fatores, que mediante a contextualização, leva com que os mesmos ainda adotem esses tipos de atitudes, aproveitando dos mesmos para o reforço das estratégias de engajamento dos jovens nos jotas, fortalecendo assim os pilares da democracia contemporânea.

A Motivação de Viagem como Critério de Segmentação do Mercado Turístico da Ilha de São Vicente

A segmentação de mercado é uma técnica que os profissionais de marketing utilizam para dividir o mercado em segmentos, tendo em vista a criação de estratégias para satisfazer os clientes. Este estudo visa identificar e caracterizar os segmentos do mercado turístico da ilha de São Vicente – Cabo Verde com base nas motivações de viagem. Para a concretização deste estudo recorreu-se a uma revisão da literatura referente à segmentação de mercado em geral e à do mercado turístico em específico, às motivações de viagem, e à delimitação da actividade turística. Desta forma, foram colhidos subsídios que permitiram a elaboração de um modelo de segmentação com base nas motivações de viagem dos visitantes para que se pudesse identificar os segmentos do mercado de turismo da ilha de São Vicente. Aplicou-se um questionário a uma amostra de 200 turistas internacionais que estavam de visita a ilha de São Vicente entre os dias 20 de Agosto e 21 de Outubro de 2013. A partir dos dados recolhidos, fez-se uma análise de clusters onde foram identificados três segmentos que receberam as denominações de “Cultos”, “Diáspora” e “Aventureiros” de acordo com as suas respectivas motivações de viagem. Na análise das diferenças entre os segmentos constatou-se que, o segmento “Cultos” são os que viajam para conhecer outras pessoas e outras culturas e visitar pontos turísticos. Por sua vez, a “Diaspora” são os que viajam por motivos de estar com amigos e familiares. E por último, o “Aventureiros” viajam para experimentar coisas novas, interagir com residentes locais, apreciar paisagem, contacto com a natureza, sair da rotina diária, conhecer outras pessoas e outras culturas, visitar pontos turísticos e conhecer gastronomia local.

Processo de Recrutamento e Selecção de Pessoas. Estudo de caso na sede da SILMAC, S.A.

O referido trabalho é resultado de meses de pesquisas bibliográficas e documentais, que tem como tema o processo de recrutamento e selecção de pessoas. Foi realizado um estudo de caso na sede da empresa SILMAC, S.A com o objectivo de analisar a forma como é conduzido o referido processo. Em uma época em que os avanços tecnológicos contribuem para o surgimento de empresas cada vez mais competitivas, pessoas são consideradas verdadeiro capital humano, peças fundamentais para o sucesso da empresa, contribuindo de forma efectiva para o alcance dos resultados das organizações. O objectivo deste trabalho é demonstrar a importância do processo de recrutamento e selecção de pessoas, para tal foi efectuado um estudo de caso na sede da Silmac (São Vicente) e também foi abordado diversos conceitos de autores conhecedores do processo de recrutamento e selecção de pessoas. A maioria das empresas, não costumam desenvolver um trabalho técnico na área de recursos humanos e não sabem como isso é importante. A não valorização desta actividade pode causar sérios prejuízos a uma empresa, pois, o trabalho cuidadoso de recrutamento e selecção pode gerar diversas vantagens a qualquer empresa, tais como adequação dos trabalhadores a seus cargos, facilitação a motivação e a produtividade, redução da rotação do pessoal, aumento da taxa do absentismo, entre outros factores. É também essencial que as organizações ofereçam recursos para os seus colaboradores e que estes por sua vez sintam valorizados e estimulados profissionalmente e em resultado deste entrosamento, poderá observar-se uma evolução maior entre a empresa e os seus colaboradores, derivando dai, grande vantagem para ambos

O planeamento estratégico como factor de suceso das empresas

A presente monografia aborda o tema do planeamento estratégico como fator de sucesso das empresas, enquanto instrumento de avaliação da situação das empresas em São Vicente, e tem como objetivo “demonstrar a importância do planeamento para as empresas”. Para a sua elaboração utilizou-se a amostra pelo método não probabilistico, ou seja, o de amostra por conveniência e optou-se por uma abordagem quantitativa pela técnica de recolha de dados através da aplicação de questionários dirigidos às empresas atuantes na ilha de São Vicente. Dadas as incertezas do mundo atual, a sobrevivência e o desenvolvimento das empresas dependem, cada vez mais, da sua capacidade de definição de uma estratégia coerente, potencializando oportunidades e ultrapassando obstáculos. No percurso da investigação tentaremos responder à seguinte pergunta: “Poderá o Planeamento Estratégico ser considerado uma ferramenta de competitividade e sucesso das empresas?” Esta monografia e sua fundamentação teórica têm por finalidade demonstrar os procedimentos do Planeamento estratégico nas diversas áreas das empresas e avaliar a adoção desta ferramenta como incremento de competitividade à medida que a utilização desta proporciona reflexões e diretrizes para as atividades da organização, como também possibilita a adaptação e capacidade de resposta às mudanças do mercado.

Sistema integrado de gestão como suporte de avaliação de processos produtivos: O caso oficina Cláudio Freitas

O presente estudo tem como objectivo demonstrar a importância da utilização de Sistemas Integrados de Gestão como instrumento de avaliação de processos produtivos das organizações. Para que isto fosse possível, foi desenvolvido como metodologia um estudo de caso numa empresa industrial de Carpintaria e Marcenaria, a Oficina Cláudio Freitas, para além de pesquisas bibliográficas e documentais para maior integração com a temática. O objectivo do estudo de caso foi compreender como o sistema integrado de gestão implementado, o Gestware, constitui uma importante ferramenta na avaliação do processo de produção. Como resultado da análise dos dados recolhidos, verificou-se que a empresa dispõe de um sistema integrado de gestão implementado há oito anos, que permite controlar toda a área da produção através da aplicação Gestware Obras, mas não o utiliza adequadamente, pelo que as informações, até hoje, não se encontram actualizadas.