EDUCAÇÃO E CAPITAL SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE PISCATÓRIA EM CABO VERDE

A educação, a formação e o desenvolvimento do capital social é uma das questões prioritárias e que deve ser tido em consideração, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento das comunidades piscatórias em Cabo Verde. Precisa-se de focar essa problemática e, sugerir as medidas e as estratégias que devem estar no centro das atenções dos dirigentes e dos sistemas educativos, reflectindo sobre elas nas comunidades e em termos académicos, tendo presente a importância da educação para o exercício da cidadania. O presente trabalho de investigação tem por objectivo evidenciar a influência da educação na formação do capital social e analisar em que medida é que este pode contribuir para o desenvolvimento sustentável da comunidade piscatória de Cutelinho, situada na Vila de Pedra Badejo, Concelho de Santa Cruz. Em sociedades relativamente homogéneas, como é o caso de Cabo Verde, o capital social pode ser um recurso importante para a promoção do desenvolvimento humano e social, garantindo assim, a qualidade ambiental. A pesquisa é de natureza quantitativa e qualitativa, acreditando-se na complementaridade dos dois métodos de investigação. A triangulação de dados foi feita por meio de questionário/inquérito, entrevista e observação participante, recurso mais básico e fundamental desta investigação. Das análises das avaliações das observações participantes, das informações dos questionários e das entrevistas feitos aos sujeitos da pesquisa, chegou–se a conclusão de que o nível de educação e de capital social na referida comunidade é baixo pelo que a mesma apresenta-se problemas em termos de desenvolvimento

Ciência e Cidadania38 Por um cidadão cabo-verdiano universal e transdisciplinar

A autonomia da Ciência e as questões de ética. A explicação científica. A Comissão de Ética em Ciência e Tecnologia (COMEST) da UNESCO e os eventuais riscos da aplicabilidade dos produtos da investigação científica e tecnológica. A Comissão Europeia e as experiências de participação pública em matérias de C&T. A aprendizagem das ciências e a cidadania. A necessidade do cidadão de hoje em ter uma educação científica que o capacite a entender o que se passa ao seu redor. O caso de Cabo Verde. Sugestões de medidas e resoluções para o melhor envolvimento do cidadão cabo-verdiano em matérias de C&T.

Balanço Social nas Organizações: O caso da Câmara Municipal de São Domingos – Ano 2009,

O presente trabalho tem como tema o Balanço Social (B.S). Antes de mais, fizemos uma introdução ao tema, discorrendo sobre o problema a ser investigado e os objectivos a serem alcançados. Ao longo do documento apresentamos uma base teórica devagando a respeito do B.S. A pesquisa foi realizada na Câmara Municipal de São Domingos. Para a colecta de dados utilizamos como fonte de dados, a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa permitiram-nos verificar um conjunto de acções, políticas e valores da Instituição, o reconhecimento da importância das acções de responsabilidade social ao nível dos stakeholders, bem como a necessidade de torna-las públicas através do B.S. do investimento e aprimorando tais acções, visando a excelência. No final do trabalho, apresentamos as conclusões e as considerações finais a futuros estudos e pesquisas.

A Qualidade Educativa no Ensino Básico Integrado Estudo de Caso – Escola Amor de Deus

Hoje, é cada vez mais evidente que, face às constantes mudanças sociais e consequentemente as necessidades provenientes dessas mudanças, surge novos desafios às instituições educativas que devem estar comprometidas com a qualidade da educação de modo a formar indivíduos competentes, responsáveis e pró-activos e que estejam comprometidos com o desenvolvimento do país. É nesta linha de raciocínio, que a qualidade da educação deve constituir uma das grandes prioridades das políticas educativas, visto que, a aquisição de um conhecimento útil, competências, capacidades de raciocínio, atitudes e valores são considerados condições fundamentais para uma cidadania activa, o que representa um meio importante para moldar o próprio futuro. Deste modo, a preocupação com a qualidade é um desafio que toda a organização deve procurar atingir nos seus serviços e que à semelhança das outras organizações, a escola também começou a ser pressionada para melhorar a sua eficácia interna de forma a preparar trabalhadores e cidadãos capazes de enfrentar a economia global e o rápido desenvolvimento tecnológico.No que se refere à realidade cabo-verdiana, a questão da qualidade da educação tem sido objecto de muitos debates quer por parte do Ministério da Educação e Desporto, quer pela sociedade civil através dos meios de comunicação social. A título exemplificativo, ilustramos citando o extracto de um artigo publicado num dos jornais on-line cabo-verdiano, datado de 29 de Novembro de 2010, assinado por Silva, opinando que “a qualidade do nosso sistema educativo é um tema que nos preocupa a todos, de uma forma ou de outra, porque dela depende, em grande parte, o “salto” que o país precisa dar para se afirmar como um País, realmente, de Rendimento Médio”. É mister ainda reforçar a mundividência do tema qualidade educativa, quando o próprio Ministério da Educação e Desporto apresenta como lema “Juntos por uma educação de qualidade”, por dois anos lectivos consecutivos, 2011-2012 e 2012-2013, respectivamente.No que concerne ao Ensino Básico Integrado, nosso campo de actuação, o caminho para alcançar o desidrato da qualidade educativa começou a ser desenhado com a reforma educativa de 1990, mas que teve maior impacto na massificação desse nível de ensino, conforme apuramos dos dados publicados no site do MED 1 ( www.minedu.gov.cv ) , que indica o registo de uma taxa líquida 2 de escolarização na ordem dos 96% e uma taxa bruta de 117%, sendo o acesso quase igualitário em ambos os sexos, meninas com uma taxa de 49% e meninos com 51%, e, um índice de paridade ( F/M) à volta dos 0,96 %. Nesta perspectiva emergiu a ideia de desenvolver uma pesquisa científica que aborde a Qualidade Educativa no Ensino Básico Integrado na escola “Amor de Deus”. Deste modo, ambicionamos realizar um estudo claro, objectivo, coerente e, fundamentalmente, que seja importante e útil na nossa vida profissional, o que aliás justifica o tema escolhido para este trabalho.

Representação Social dos Imigrantes Chineses: A imagem construída pelos comerciantes Caboverdianos, Oeste-africanos e os utentes do Sucupira na Cidade da Praia

O estudo aborda a temática das migrações. Cabo Verde era visto como um país emigração, porém, a realidade tornou-se outra, visto que nos últimos anos passou a ser de imigração, devido ao fluxo dos imigrantes, com maior afluência dos provenientes da costa ocidental africana. Este estudo pretende analisar e perceber os pontos de vista que os comerciantes caboverdianos e oeste-africanos do mercado de Sucupira, na Cidade da Praia, têm em relação aos chineses, já que ambos se interessam pela área do comércio. Da mesma, forma a visão dos utentes em relação a esses imigrantes. Foi utilizado a metodologia qualitativa, realizou-se entrevistas semi-directivas aos actores supra citados, no mercado do Sucupira, espaço comercial que alberga cerca de 800 comerciantes, tanto nacionais como os oeste-africanos. Quanto a estes, teve-se a preocupação em saber, sua situação no país, a maneira como percebem as políticas adoptadas pelo Governo, bem como as dificuldades que atravessam no país de acolhimento.

EFETIVIDADE E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM CABO VERDE

No contexto do ensino de elite, a inclusão educativa parecia um dado adquirido, posto que os alunos, provenientes, sobretudo, das classes dominantes, não só tinham o privilégio do acesso à educação como condições favoráveis para o sucesso escolar. No contexto da escola de massas, o reconhecimento da educação como direito de cidadania revoluciona a escola trazendo para o seu seio uma grande heterogeneidade de discentes, em termos de condição económica e social, género, cultura, raça, etnia, etc., facto que torna mais complexo o trabalho docente no sentido de promover uma ação educativa que, atendendo às necessidades educativas dos alunos, lhes proporcione oportunidades para o almejado sucesso escolar. Se, em Cabo Verde, a inclusão constitui uma opção de política educativa, questionase a sua efetividade ao nível das práticas educativas e analisam-se alguns dos desafios a serem enfrentados na consecução deste desiderato.

ARRANJOS INSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM CABO VERDE:

A presente Tese procura examinar como os espaços alternativos aos mecanismos convencionais da democracia representativa influenciam na extensão e fortalecimento da democracia participativa em Cabo Verde. Para a consecução desse objetivo, foram selecionados três Conselhos de Políticas Públicas – criados a partir do período democrático iniciado no início dos anos 1990 e respaldados pelo novo Texto Constitucional aprovado em 1992. Os Conselhos selecionados – quais sejam: o Conselho de Concertação Social (CCS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) além de constituírem três áreas diferentes e possuírem uma abrangência nacional, integram a estrutura político-administrativa do Estado, estando, pois vinculados às orgânicas dos diferentes departamentos governamentais responsáveis pela área do trabalho, salário e seguridade social, da saúde e dos direitos humanos e justiça. Dado esse objeto de estudo, a metodologia usada foi a qualitativa assente na coleta de uma variedade de materiais empíricos relacionados com os conselhos aqui considerados. Implícito a esta metodologia foi priorizado o método comparado centrado na comparação das variáveis e dos conselhos, individualmente considerados, quanto à sua influência no modelo da democracia participativa. Os resultados alcançados com o desenvolvimento da pesquisa sinalizam para o fato de eles não representarem impacto considerável no modelo da democracia participativa em Cabo Verde, sendo a sua existência e funcionamento representar apenas um apêndice da manutenção do modelo da democracia representativa sem que houvesse ocorrência de qualquer transformação nos pressupostos basilares deste modelo. Assim sendo, entre as diversas sugestões apresentadas com o desfecho da pesquisa para a extensão e fortalecimento da democracia participativa, esta Tese propõe a alteração dos arranjos institucionais de modo a que eles possam conferir maior capacidade participativa e deliberativa aos conselhos.

As questões dos Direitos Humanos na im-prensa escrita cabo-verdiana entre 2008 e 2009 : os casos dos jornais A Semana e Expresso das Ilhas

Com a abertura democrática em Cabo Verde em 1991 e a consequente liberalização do sector da comunicação social, surge no espaço social cabo-verdiano jornais privados que pese embora ancorados em ideologias partidárias, trouxeram à esfera pública nacional discussões sobre a cidadania e as questões dos direitos humanos, numa década em que devido a pressões internacionais, tais preocupações entram nas agendas governamentais dos países africanos. Tendo como postos de observação os semanários “A Semana” e “Expresso das Ilhas”, no período 2008/2009, pretende-se compreender as dinâmicas da imprensa escrita no que toca às questões dos Direitos Humanos num contexto em que o Estado, agente a que normalmente é atribuído o papel de proteger e promover os direitos humanos, é frequentemente o próprio agente violador.

Pertença e nacionalidade: a auto-identificação dos imigrantes cabo-verdianos e brasileiros residentes em Portugal

Tendo em conta as funções da nacionalidade e da nação, a via da concessão nacionalidade enquanto estratégia política para a promoção da integração social dos imigrantes poderá não será a mais adequada. Mais do que facilitar a concessão da nacionalidade, cuja aquisição deverá ser o culminar de um processo de integração social bem sucedido, os esforços políticos deverão centrar-se na extensão da cidadania e do respectivo catálogo de direitos e deveres, de modo a assegurar não só a protecção dos estrangeiros, mas também a estabilidade social da nação e do Estado.

O papel das Ongs no processo de empoderamento económico e político das mulheres de São Vicente - o caso de Morabi

O termo empoderamento começou a ser empregado nas décadas de 60 e 70, com os movimentos sociais, e de seguida passou a ser praticado pelas ONG´s. Pelo que, gradualmente foi-se juntando a conceitos como capital social e capacidades, passando o empoderamento mais tarde a ser um tema de debate no campo ideológico de desenvolvimento. Por conseguinte, nas últimas décadas vem ganhando relevância académica e social e tem observado um crescente uso do conceito de empoderamento nas mais diferentes áreas como: educação; saúde pública; psicologia; sociologia administração; economia e política. Ressalta, ainda que o debate sobre o tema do empoderamento de mulheres surgiu da crítica feminista às propostas neoliberais para atingir um desenvolvimento imparcial e sustentável e, consequentemente deu-se lugar ao aparecimento de programas de empoderamento que estão agora sendo implementados por governos, ONG´s, agências internacionais de desenvolvimento, etc. Assim, entender a questão do poder e em especial do poder nas relações de género, bem como sua a importância no processo de incorporação das mulheres e a necessidade de redistribuição do poder passou a estar na agenda dos governos e das organizações da sociedade civil. Em Cabo Verde, verifica-se mesmo que fosse de uma forma partidária e empírica que o processo de empoderamento das Mulheres, começou desde após a independência através de um grupo de mulheres que de uma forma direta ou indireta tiveram participação na luta de independência de Cabo Verde e que mais tarde veio a fundar a Organização das Mulheres de Cabo Verde. Esse processo é prosseguido pelo Governo e pelas organizações da sociedade civil, nomeadamente as ONG´s e as associações comunitárias. Embora haja pouca informação sobre como diferentes mulheres vivenciam o processo de empoderamento. Nesta monografia o processo de empoderamento é apresentado a partir de dimensões da vida social, nomeadamente psicológica ou individual, que proporciona a emancipação das mulheres e estrutural ou política que promove e viabiliza o engajamento e a participação social na perspetiva da cidadania, abordando a questão de poder e género e no campo económico e político.