Segurança Alimentar e Preços dos Alimentos Básicos no Mercado Nacional e Internacional: A Importância da “Eficiência” dos Mercados em Cabo Verde

A Segurança Alimentar e a disponibilidade de alimentos são temas vitais em qualquer processo de desenvolvimento económico sustentável, em especial para Cabo Verde. Com grandes limites de disponibilidade de recursos naturais (10% de terra arável) e com grandes restrições edafoclimáticas para a produção agrícola, o país depende dos mercados externos para o seu regular abastecimento em produtos alimentares básicos. A presente dissertação tem como objectivo o estudo do comportamento dos mercados de produtos básicos, quer em termos nacionais quer internacionais, ao mesmo tempo que pretende analisar o trabalho da ANSA – Agência Nacional de Segurança Alimentar, no sentido de “regular” e regulamentar esses mesmos mercados garantindo a Segurança Alimentar do país. Avalia-se a evolução dos mercados (em especial dos preços), procurando comparar o comportamento do mercado nacional com o mercado internacional para os bens alimentares básicos, utilizando vários indicadores designadamente para avaliar a “eficiência do mercado”. Os resultados demonstram que a estabilidade dos preços dos produtos básicos (produtos locais e importados) em Cabo Verde foi maior comparativamente ao sucedido no mercado internacional. A volatilidade do mercado de Cabo Verde em produtos básicos quase não se fez sentir, apesar das recentes crises, evidenciando-se o trabalho de “regulação” que foi possível efectuar pela ANSA, com grande benefício para os consumidores.

Controlo interno na prevenção de erros e fraudes

Atualmente, as situações de erros e fraudes, têm ocorrido com muita frequência a nível mundial. Por exemplo em Cabo Verde estas têm vindo a ganhar espaço nos mídias, onde a todo momento aparece casos de erros e fraudes, como por exemplo, os casos da Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos, Banco Comercial do Atlântico, Caixa Económica, Câmara Municipal da Ribeira Brava, Associação Sport Club Moreirense, Sociedade de Segurança Industrial, Marítima e Comercial, Ministério das Finanças entre outros. Essas situações desfavoráveis para qualquer empresa, são derivadas de uma gestão menos cuidada dos recursos, e dos valores e princípios éticos cultivados pelas pessoas. O triângulo de fraude criada por Donald Cressey demonstra os motivos que leva um individuo a cometer atos fraudulentos, como sendo a motivação, a pressão e a oportunidade. Neste sentido, o controlo interno surge como uma ferramenta muito importante e fundamental para mitigar os riscos advenientes da ocorrência de erros e fraudes, suscetíveis de acontecer nas empresas. O controlo interno traduz num conjunto de medidas que protegem o património da empresa e garantem o cumprimento dos seus objetivos entretanto, como qualquer outra ferramenta de gestão está possui determinadas limitações que podem ser ultrapassadas com a utilização de alguns procedimentos básicos e, ou alternativos de controlo interno. É imprescindível que um sistema de controlo interno, para além de implementado, adequado e em funcionamento, seja mantido e acompanhado. O estudo dos casos da SILMAC, SA e da SCT, SA, mostram a importância que o controlo interno tem na prevenção e deteção de erros e fraudes, pois denota-se que as fraudes cometidas aconteceram na sequência de fraquezas de controlo interno e no excesso de confiança depositada nos colaboradores. Currently, the situations of errors and fraud have occurred very often in the world. Cape Verde in these situations have gained ground in the media, where every moment appears to errors and fraud cases, such as cases of “Sociedade cabo-verdiana de tabacos, Banco Comercial do Atlântico, Caixa Económica, Câmara Municipal da Ribeira Brava, Associação Sport Club Moreirense, Sociedade de segurança industrial, marítima e comercial, Ministério de finanças” amongst others. These situations which unfavorable for any company, are derived from a less carefully management of resources and ethical principles and values cultivated by people. The fraud triangle created by Donald Cressey, demonstrates reasons that lead an individual to commit fraudulent acts, such as motivation, opportunity and pressure. In this sense, internal control emerges as a very important tool to mitigate the risks arising from situations of errors and fraud, which are likely to happen in companies. The internal control translates into a set of measures that protect the assets of the business and ensure the fulfillment of its objectives however, like any other management tool is has limitations, however these can be overcome with the use of basic procedures, or alternative internal control. It is essential that an internal control system, in addition to implemented, adequate and functioning is maintained and monitored. The case studies of SILMAC and SCT, show the importance of internal control is the prevention and detection of errors and fraud. For note that the fraud occurred following oversights in its internal control and confidence in their employees.

A Segurança da Aviação Civil Cabo-verdiana – O Sistema Jurídico

O presente trabalho enquadra-se no processo de conclusão e obtenção do certificado do curso de pós-graduação em direito aéreo pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais – ISCJS – em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL. O tema escolhido justifica-se pela simples razão de elucidar para uma matéria que conheceu significativos avanços preconizados pelo Organismo máximo da aviação mundial e cujas autoridades cabo-verdianas em tempo oportuno souberam responder, ainda que possa haver melhorias a serem introduzidas. Os princípios que norteiam o Organismo máximo da aviação mundial sempre advertiram para a necessidade do desenvolvimento da actividade aeronáutica de maneira ordenada e expedita mas, acima de tudo, segura. Porém, não obstante este princípio primordial, os acontecimentos de 11 de Setembro ocorridos na cidade de Nova Iorque vieram indiscutivelmente comprometer a eficácia das medidas de repressão até então aplicadas pelos Estados membros, revelando fragilidades e consequentemente vulnerabilidades, ainda que não necessariamente do ponto de vista de concepção das leis que regula a actividade.(...)

Segurança Operacional

A aviação tornou-se no modo de transporte de massa mais seguro, deixando de estar reservada apenas para a classe privilegiada. Contudo, a aviação civil tem de lidar com perigos naturais e perigos inerentes às operações com aeronaves, como falhas técnicas ou erros humanos, mas também com ameaças premeditadas e ataques sofisticados perpetrados por terroristas. Por conseguinte, a segurança da aviação civil é primordial para proteger vidas humanas e garantir que seja um meio fiável de acessibilidade global. Como se depreende, a segurança da aviação civil é o tema proposto para este trabalho, mas não tenho a pretensão de esgotá-lo. Muito pelo contrário, este trabalho visa cingir-se apenas à segurança operacional, uma das vertentes da segurança na acessão global do termo. Assim, antes de mais, importa clarificar que a segurança da aviação civil desdobra-se em dois conceitos que são, respectivamente, “Safety” e “Security”.

A Encruzilhada da Defesa e Segurança no Atlântico Médio: Cabo Verde entre a «Espada» da NATO e a «Parede» Africana?

I – Introdução: A Doutrina da Segurança Nacional e o Princípio da Segurança Colectiva Ad Hoc da NATO: Um «Casamento» Procurado? II - A Emergência da Concepção da Segurança Humana e a Transformação Estratégica da NATO: Entre o Emancipatório e o Imperial III – Cabo Verde e a NATO: Do Não-Alinhamento Estratégico à Cooptação Neo-colonial?

Qualidade de atendimento recebido pelos clientes na "CECV" em Santa Cruz (Ilha de Santiago)

A questão da qualidade é uma das principais preocupações dos empresários actualmente. Desta forma, as empresas não têm medido esforços para alcançar a excelência na qualidade, a começar com o atendimento aos seus clientes. Este trabalho apresenta um estudo realizado na empresa CECV - Agência de Santa Cruz, onde o principal objectivo foi realizar uma avaliação geral da “Qualidade de atendimento recebido pelos clientes”. O estudo apresenta também ideias de diversos autores, mostrando que a fidelização dos clientes é um dos factores que dá a sustentabilidade para as organizações dos mais diversos seguimentos do mercado, principalmente dos bancos. A metodologia de trabalho utilizada, para a investigação dessa questão, foi pesquisa bibliográfica relacionada com o tema, nomeadamente, consulta de livros técnicos, sites e artigos publicados relacionados com a qualidade no atendimento bancário. Através da pesquisa, 50 clientes seleccionados de forma aleatória e sistémica puderam expor o seu nível de satisfação perante os serviços prestados pela agência analisada, já que o este estudo recai sobre o cliente externo. Os resultados aferidos através da técnica estatística da análise efectuada aos dados recolhidos, utilizando o softwere Statistical Package for Social Science – SPSS, mostram evidências claras de que, os clientes estão satisfeitos com a qualidade de atendimento da agência, apesar de que quanto à análise da qualidade no atendimento sob o foco celeridade e segurança, avalia-se nesse caso que tanto a celeridade como a segurança têm campo para melhorar.

Gestão dos Recursos Humanos: O caso da Delegação do MED do Porto Novo

Este trabalho denominado Gestão dos Recursos humanos com enfoque ao balanço Social visa despertar a prática da responsabilidade social das instituições/ empresas por meio de elaboração do Balanço Social, como instrumento de gestão. Ao fazer e publicar o balanço social, a empresa esta mostrando o que faz pelos seus profissionais, colaboradores, dependentes e a comunidade em geral, dando transparência das actividades que buscam qualidade de vida para todos. O presente trabalho foi elaborado a partir de um estudo de caso, feito na Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Porto Novo, tendo sido utilizado o método de pesquisa bibliográfica e documental, com tratamento no Excel. Foram recolhidos todos os dados dos Recursos Humanos (RH) disponíveis, e assim elaborado o balanço social do ano escolar 2011/12. A análise foi feita com foco nos seguintes indicadores de gestão: Indicadores dos RH, a prestação do trabalho, os encargos, a mobilidade do pessoal, a formação, a higiene e segurança no trabalho e as relações profissionais. Teve enfase os indicadores dos RH que realçam o perfil profissional que são: o sexo, o vínculo, a faixa etária, a antiguidade, a categoria profissional, a habilitação profissional, o nível de escolaridade, os efectivos estrangeiros e os portadores de deficiência. Da análise dos dados recolhidos, conclui-se que o balanço social não é utilizado nesta instituição como instrumento de gestão.

Procedimentos para Segurança e Inspeção a Bordo de Navios

A indústria dos transportes marítimos é uma das atividades mais importantes de qualquer país, não apenas para o seu desenvolvimento económico, mas também como garante da sua soberania e independência constituindo a segurança marítima uma componente fundamental desta atividade. Tendo como princípios orientadores a segurança e o ambiente marinho, a comunidade marítima internacional adotou, ao longo dos anos, vários tratados tendo como principais objetivos fornecer instrumentos para uma melhor cooperação entre governos no campo da regulamentação e das práticas relacionadas com assuntos técnicos de qualquer género aplicáveis aos navios operando no tráfego internacional. Outro dos objetivos desses instrumentos, foi o de estimular e facilitar a adoção de padrões elevados no que respeita à segurança, eficiência da navegação e à prevenção e controlo da poluição pelos navios. Apesar do esforço das diversas entidades envolvidas, as normas, regulamentos e diretrizes aplicáveis à atividade marítima não se mostram totalmente eficazes quando o assunto é acidente de trabalho a bordo, pois não preveem, salvo em alguns casos, a recolha e o tratamento sistemático dos incidentes e acidentes a bordo, o que poderia servir como base de estudo para aperfeiçoamento das regras para segurança dos navios e do trabalho a bordo.

Gestão de stock e sua importância nas pequenas e médias empresas comerciais de São Vicente

Os elevados custos associados à sua manutenção e o alto capital inactivo nele aplicado, têm levado as empresas a procurar estratégias com vista a cada vez mais reduzirem seus stocks. Alguns autores consideram mesmo que o objectivo que se pretende atingir com a gestão de stocks, é, sempre que possível atingir o stock zero. Porém, no mundo real, a taxa de consumo dos produtos não é totalmente previsível, e o lead time de reabastecimento pode variar, ocasionando atrasos na entrega. Assim, para se proteger destes efeitos inesperados, as empresas dimensionam stocks de segurança, em função de uma probabilidade aceitável de falta de produto em stock. Com isso, compreende-se facilmente a importância da gestão de stocks numa empresa. É neste âmbito então que se desenvolveu este trabalho de investigação, intitulado “Gestão de Stock e sua Importância nas Pequenas e Médias Empresas Comerciais de São Vicente” objetivando, de forma geral, analisar a importância da gestão de stock para a melhoria do desempenho e competitividade das pequenas e médias empresas comerciais de São Vicente, e para o caso particular, da empresa Mário Duarte Lopes & Filhos Lda. O estudo de caso foi o instrumento metodológico central utilizado. Este estudo de caso foi conduzido por uma entrevista e pela aplicação de um questionário a uma amostra de 150 clientes da empresa estudada (pessoas físicas), e foi apoiado por uma pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados alcançados permitiram concluir que a gestão de stock desempenha um papel fundamental na definição dos níveis ótimos de stock a manter pela empresa, de forma a equilibrar os objetivos da redução dos custos logísticos e o nível de serviço desejado ao cliente; daí ser extremamente importante as empresas desenvolverem estratégias e ações no sentido da melhoraria da eficiência e eficácia dos seus processos e procedimentos, mormente nas empresas Cabo-verdianas, particularmente na empresa objeto de estudo, em que, dados os riscos acrescidos de rutura de stock, são muitas vezes forçados a manter stock em níveis altos.

Sistemas da qualidade no ensino superior : contributos para modelos de melhoria da qualidade e responsabilidade social

A gestão das Instituições de Ensino Superior está a ser repensada num contexto de globalização tendo em conta a missão destas, a responsabilidade e a sua cultura (ou culturas), impondo-se novos modelos de gestão e governação. A Qualidade e a Responsabilidade Social do Ensino Superior constituem um tema pertinente e actual. As transformações estruturais que as sociedades atravessam aconselham e justificam da parte do Ensino Superior uma atitude consentânea com as necessidades daquelas. Os desafios que, as Instituições de Ensino Superior enfrentam, exigem novas perspectivas estratégicas e nova visão perante cenários de incerteza que surgem a nível mundial, desempenhando a liderança um papel fundamental na qualidade destas instituições. Neste sentido, lança-se no presente estudo, a seguinte questão: Que Modelos de Gestão e Governação contribuem para a melhoria da Qualidade no Ensino Superior? A metodologia utilizada para a realização deste estudo passa pelo delineamento de uma estratégia com cinco fases: elaboração de um plano ajustável à evolução do trabalho, levantamento do estado da arte de uma forma gradual, trabalho de pesquisa e criação, escrita da tese e análise crítica e reflexão. Para além de outros aspectos relevantes no domínio do Ensino Superior, foram estudados diversos modelos, Modelos de Excelência, modelos para implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade, Gestão Ambiental, Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho, Gestão de Risco; entre outros. Criaram-se diversos Indicadores de Responsabilidade Social neste contexto e foi feito um estudo piloto no âmbito da Responsabilidade Social em Instituições de Ensino Superior. Por último, destacaram-se as conclusões que decorrem do estudo piloto efectuado, bem como reflexões que surgem da investigação teórica realizada. O estudo piloto efectuado permitiu concluir, por exemplo, que existem indícios de algum alheamento no seio das Instituições às temáticas relacionadas com os princípios éticos e com a educação ambiental. Por outro lado, uma grande parte dos indivíduos inquiridos disseram não ter qualquer opinião quando confrontados com questões sobre Participação Social Responsável, Investigação Socialmente Útil e Gestão Social do Conhecimento. Conclui-se que as questões para as pessoas ainda são muito vagas, daí que, faça sentido o debate de todas estas questões, bem como estudos que contribuam para uma mudança de paradigma relativamente à educação, e em particular no Ensino Superior, com vista à qualidade, num sentido abrangente.

Sistemas da qualidade no ensino superior : contributos para modelos de melhoria da qualidade e responsabilidade social

The management of Higher Education Institutions is being rethought, with the mission and culture of the institutions changing due to globalization, resulting in new models of management and governance. The quality of Higher Education and its obligations to society are of current importance. The structural changes that the society has gone through requires a response in higher education that matches the changing needs of the society. Higher Education Institutions require new perspectives and a new strategic vision to cope with the uncertainty arising at a global scale, and this plays a role in their quality and whether they are leading institutions. Thus the following question arises: Which forms of management and governance contribute to the improvement of quality in higher education? The methodology for this study was designed with five stages: preparation of a plan of work within the thesis, the gradual progression to understanding the up-to-date understanding of Higher Education Research, generating research hypotheses and creating further understanding, writing the thesis with critical analysis and reflection. In addition to other relevant issues in higher education, different models were studied: Models of excellence, Models for implementation of Quality Management Systems, Environmental Management, Occupational Health and Safety Management, Risk Management, among others. Several indicators of Social Responsibility were created in this context and a pilot study was conducted in the area of Social Responsibility in Higher Education Institutions. Finally the conclusions resulting from the pilot study are presented and questions arising from the theoretical research are discussed. For example, the pilot study showed that there are indicators of a lack of understanding within the institutions to issues related to ethical and environmental education. Moreover, a large proportion of respondents said individuals have no opinion when confronted with questions on Responsible Social Involvement and Social Research and Social Management of Useful Knowledge. It is concluded that people have a vague awareness of these issues, so these concepts are new to them.

Sistemas da qualidade no ensino superior : contributos para modelos de melhoria da qualidade e responsabilidade social

The management of Higher Education Institutions is being rethought, with the mission and culture of the institutions changing due to globalization, resulting in new models of management and governance. The quality of Higher Education and its obligations to society are of current importance. The structural changes that the society has gone through requires a response in higher education that matches the changing needs of the society. Higher Education Institutions require new perspectives and a new strategic vision to cope with the uncertainty arising at a global scale, and this plays a role in their quality and whether they are leading institutions. Thus the following question arises: Which forms of management and governance contribute to the improvement of quality in higher education? The methodology for this study was designed with five stages: preparation of a plan of work within the thesis, the gradual progression to understanding the up-to-date understanding of Higher Education Research, generating research hypotheses and creating further understanding, writing the thesis with critical analysis and reflection. In addition to other relevant issues in higher education, different models were studied: Models of excellence, Models for implementation of Quality Management Systems, Environmental Management, Occupational Health and Safety Management, Risk Management, among others. Several indicators of Social Responsibility were created in this context and a pilot study was conducted in the area of Social Responsibility in Higher Education Institutions. Finally the conclusions resulting from the pilot study are presented and questions arising from the theoretical research are discussed. For example, the pilot study showed that there are indicators of a lack of understanding within the institutions to issues related to ethical and environmental education. Moreover, a large proportion of respondents said individuals have no opinion when confronted with questions on Responsible Social Involvement and Social Research and Social Management of Useful Knowledge. It is concluded that people have a vague awareness of these issues, so these concepts are new to them.

Sistemas da qualidade no ensino superior : contributos para modelos de melhoria da qualidade e responsabilidade social

The management of Higher Education Institutions is being rethought, with the mission and culture of the institutions changing due to globalization, resulting in new models of management and governance. The quality of Higher Education and its obligations to society are of current importance. The structural changes that the society has gone through requires a response in higher education that matches the changing needs of the society. Higher Education Institutions require new perspectives and a new strategic vision to cope with the uncertainty arising at a global scale, and this plays a role in their quality and whether they are leading institutions. Thus the following question arises: Which forms of management and governance contribute to the improvement of quality in higher education? The methodology for this study was designed with five stages: preparation of a plan of work within the thesis, the gradual progression to understanding the up-to-date understanding of Higher Education Research, generating research hypotheses and creating further understanding, writing the thesis with critical analysis and reflection. In addition to other relevant issues in higher education, different models were studied: Models of excellence, Models for implementation of Quality Management Systems, Environmental Management, Occupational Health and Safety Management, Risk Management, among others. Several indicators of Social Responsibility were created in this context and a pilot study was conducted in the area of Social Responsibility in Higher Education Institutions. Finally the conclusions resulting from the pilot study are presented and questions arising from the theoretical research are discussed. For example, the pilot study showed that there are indicators of a lack of understanding within the institutions to issues related to ethical and environmental education. Moreover, a large proportion of respondents said individuals have no opinion when confronted with questions on Responsible Social Involvement and Social Research and Social Management of Useful Knowledge. It is concluded that people have a vague awareness of these issues, so these concepts are new to them.