Bairros Desafiliados e Delinquência Juvenil: O Caso do Bairro da Achada Grande Trás

Desde a revolução francesa que as cidades são vistas como es- paços de democracia e de cidadania, espaços de civilização e o lugar por excelência da afirmação do espaço público (Innerarity, 2010). Actualmente, o debate sobre o impacto da globalização económica e cultural nas cidades leva-nos a pensá-las como uma organização espacial fragmentada, onde grupos dominantes controlam a maioria dominada através da gestão planificada e privatização dos espaços a partir de políticas “excluidoras1”. Procuramos expor neste artigo as implicações que as estruturas sociais dualizadas podem trazer às sociedades – à sociedade praien- se, tomando o bairro da Achada Grande Trás como recorte analíti- co –, analisando as práticas de ocupação dos territórios urbanos e a sua relação com o surgimento de comportamento grupal juvenil delinquente, bem como as representações desse bairro para os seus jovens, sentido como um espaço comunitário de convivialidade e aprendizagem e da Cidade da Praia, espaço urbano em transforma- ção, marcado pela emergência de uma nova ordem sócio-espacial, as- sente na desigualdade social e pobreza urbana.

Leasing como alternativa de financiamento de empresas em Cabo Verde - Análise prática de efeitos económicos, financeiros e contabilísticos

Criar mecanismos que produzam e dinamizem o alcance de novos produtos financeiros surge como uma condição necessária para estimular o investimento. Além das condições intrínsecas próprias de uma economia o financiamento é quase que a espinha dorsal para favorecer o desenvolvimento e crescimento económicos. Diversificar as fontes de financiamento para que estas se adaptem à realidade económico-financeira das empresas é essencial, pois não só possibilita o crescimento das empresas nacionais, mas também cria um ambiente de negócios propício ao investimento externo. Convicto da relevância, o presente trabalho tem como escopo uma temática que a nível nacional pouco se tem abordado: trata-se locação financeira que na gíria financeira é entendida por leasing - que de forma sintética se traduz num contrato pelo qual uma das partes concede à outra o gozo temporário de uma coisa contra uma retribuição, e que posteriormente pode ser adquirida, num prazo convencionado, mediante pagamento de um preço determinado ou determinável, nos termos do próprio contrato. O enfoque está em estudar a relevância assumida pelo leasing enquanto fonte de financiamento de médio e longo prazo, no contexto cabo-verdiano, comparativamente à outra fonte – empréstimo bancário de médio e longo prazo. O trabalho reveste-se de uma componente teórica e uma prática. Na componente teórica trata-se do tema no geral, abrangendo uma resenha histórica, o enquadramento legal, das sociedades de locação financeira e dos contratos de locação financeira, tratamento contabilístico, as características específicas que se associam ao tema em apreço e igualmente uma breve análise fiscal. A parte prática desenvolve uma análise comparativa do leasing com o empréstimo bancário de médio e longo prazo onde foram retiradas as conclusões chegadas com o estudo. Resumidamente, pode-se que o leasing é certamente uma das melhores opções de financiamento não só para empresas como igualmente para clientes particulares, sendo, uma opção rápida, simples e vantajosa para o cliente bancário, especialmente se o facto de a propriedade do bem não pertencer ao titular do leasing não causar qualquer incómodo. Create mechanisms that produce and streamline the range of new financial products emerges as a necessary condition to stimulate investment. In addition to its own intrinsic conditions of an economy funding is almost the backbone to promote economic development and growth. Diversify the sources of funding for these adapt to the reality of the economic-financial firms is essential because not only enables the growth of domestic companies, but also creates a business environment conducive to foreign investment. Convinced of the relevance, this work is scoped to a theme that nationally there has been little discussed: it is leasing in slang that is understood by financial leasing - which synthetically translates into a contract whereby one party grants to the another the temporary enjoyment of a thing against retribution, and that can later be acquired within the agreed upon payment of a specified or ascertainable under the contract. The focus is on studying the relevance assumed by leasing as a source of financing medium and long term, the Cape Verdean context, compared to other sources - bank loan of medium and long term. The work has a theoretical and a practical component. In the theoretical part it is the theme in general, covering a historical perspective, the legal framework, the leasing companies and financial leasing contracts, accounting treatment, specific characteristics that are associated to the topic at hand and equally a brief fiscal analysis. The practical part develops a comparative analysis of leasing with bank loan of medium and long term which were withdrawn with the conclusions reached with the study. Briefly, it may be that leasing is certainly one of the best financing options not only by companies as also by private customers, being a fast, simple and profitable for the bank customer, especially if the fact that the ownership of the property does not belong the holder of the lease does not cause any discomfort.

Sistemas da qualidade no ensino superior : contributos para modelos de melhoria da qualidade e responsabilidade social

A gestão das Instituições de Ensino Superior está a ser repensada num contexto de globalização tendo em conta a missão destas, a responsabilidade e a sua cultura (ou culturas), impondo-se novos modelos de gestão e governação. A Qualidade e a Responsabilidade Social do Ensino Superior constituem um tema pertinente e actual. As transformações estruturais que as sociedades atravessam aconselham e justificam da parte do Ensino Superior uma atitude consentânea com as necessidades daquelas. Os desafios que, as Instituições de Ensino Superior enfrentam, exigem novas perspectivas estratégicas e nova visão perante cenários de incerteza que surgem a nível mundial, desempenhando a liderança um papel fundamental na qualidade destas instituições. Neste sentido, lança-se no presente estudo, a seguinte questão: Que Modelos de Gestão e Governação contribuem para a melhoria da Qualidade no Ensino Superior? A metodologia utilizada para a realização deste estudo passa pelo delineamento de uma estratégia com cinco fases: elaboração de um plano ajustável à evolução do trabalho, levantamento do estado da arte de uma forma gradual, trabalho de pesquisa e criação, escrita da tese e análise crítica e reflexão. Para além de outros aspectos relevantes no domínio do Ensino Superior, foram estudados diversos modelos, Modelos de Excelência, modelos para implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade, Gestão Ambiental, Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho, Gestão de Risco; entre outros. Criaram-se diversos Indicadores de Responsabilidade Social neste contexto e foi feito um estudo piloto no âmbito da Responsabilidade Social em Instituições de Ensino Superior. Por último, destacaram-se as conclusões que decorrem do estudo piloto efectuado, bem como reflexões que surgem da investigação teórica realizada. O estudo piloto efectuado permitiu concluir, por exemplo, que existem indícios de algum alheamento no seio das Instituições às temáticas relacionadas com os princípios éticos e com a educação ambiental. Por outro lado, uma grande parte dos indivíduos inquiridos disseram não ter qualquer opinião quando confrontados com questões sobre Participação Social Responsável, Investigação Socialmente Útil e Gestão Social do Conhecimento. Conclui-se que as questões para as pessoas ainda são muito vagas, daí que, faça sentido o debate de todas estas questões, bem como estudos que contribuam para uma mudança de paradigma relativamente à educação, e em particular no Ensino Superior, com vista à qualidade, num sentido abrangente.

Sistemas da qualidade no ensino superior : contributos para modelos de melhoria da qualidade e responsabilidade social

The management of Higher Education Institutions is being rethought, with the mission and culture of the institutions changing due to globalization, resulting in new models of management and governance. The quality of Higher Education and its obligations to society are of current importance. The structural changes that the society has gone through requires a response in higher education that matches the changing needs of the society. Higher Education Institutions require new perspectives and a new strategic vision to cope with the uncertainty arising at a global scale, and this plays a role in their quality and whether they are leading institutions. Thus the following question arises: Which forms of management and governance contribute to the improvement of quality in higher education? The methodology for this study was designed with five stages: preparation of a plan of work within the thesis, the gradual progression to understanding the up-to-date understanding of Higher Education Research, generating research hypotheses and creating further understanding, writing the thesis with critical analysis and reflection. In addition to other relevant issues in higher education, different models were studied: Models of excellence, Models for implementation of Quality Management Systems, Environmental Management, Occupational Health and Safety Management, Risk Management, among others. Several indicators of Social Responsibility were created in this context and a pilot study was conducted in the area of Social Responsibility in Higher Education Institutions. Finally the conclusions resulting from the pilot study are presented and questions arising from the theoretical research are discussed. For example, the pilot study showed that there are indicators of a lack of understanding within the institutions to issues related to ethical and environmental education. Moreover, a large proportion of respondents said individuals have no opinion when confronted with questions on Responsible Social Involvement and Social Research and Social Management of Useful Knowledge. It is concluded that people have a vague awareness of these issues, so these concepts are new to them.

Sistemas da qualidade no ensino superior : contributos para modelos de melhoria da qualidade e responsabilidade social

The management of Higher Education Institutions is being rethought, with the mission and culture of the institutions changing due to globalization, resulting in new models of management and governance. The quality of Higher Education and its obligations to society are of current importance. The structural changes that the society has gone through requires a response in higher education that matches the changing needs of the society. Higher Education Institutions require new perspectives and a new strategic vision to cope with the uncertainty arising at a global scale, and this plays a role in their quality and whether they are leading institutions. Thus the following question arises: Which forms of management and governance contribute to the improvement of quality in higher education? The methodology for this study was designed with five stages: preparation of a plan of work within the thesis, the gradual progression to understanding the up-to-date understanding of Higher Education Research, generating research hypotheses and creating further understanding, writing the thesis with critical analysis and reflection. In addition to other relevant issues in higher education, different models were studied: Models of excellence, Models for implementation of Quality Management Systems, Environmental Management, Occupational Health and Safety Management, Risk Management, among others. Several indicators of Social Responsibility were created in this context and a pilot study was conducted in the area of Social Responsibility in Higher Education Institutions. Finally the conclusions resulting from the pilot study are presented and questions arising from the theoretical research are discussed. For example, the pilot study showed that there are indicators of a lack of understanding within the institutions to issues related to ethical and environmental education. Moreover, a large proportion of respondents said individuals have no opinion when confronted with questions on Responsible Social Involvement and Social Research and Social Management of Useful Knowledge. It is concluded that people have a vague awareness of these issues, so these concepts are new to them.

Sistemas da qualidade no ensino superior : contributos para modelos de melhoria da qualidade e responsabilidade social

The management of Higher Education Institutions is being rethought, with the mission and culture of the institutions changing due to globalization, resulting in new models of management and governance. The quality of Higher Education and its obligations to society are of current importance. The structural changes that the society has gone through requires a response in higher education that matches the changing needs of the society. Higher Education Institutions require new perspectives and a new strategic vision to cope with the uncertainty arising at a global scale, and this plays a role in their quality and whether they are leading institutions. Thus the following question arises: Which forms of management and governance contribute to the improvement of quality in higher education? The methodology for this study was designed with five stages: preparation of a plan of work within the thesis, the gradual progression to understanding the up-to-date understanding of Higher Education Research, generating research hypotheses and creating further understanding, writing the thesis with critical analysis and reflection. In addition to other relevant issues in higher education, different models were studied: Models of excellence, Models for implementation of Quality Management Systems, Environmental Management, Occupational Health and Safety Management, Risk Management, among others. Several indicators of Social Responsibility were created in this context and a pilot study was conducted in the area of Social Responsibility in Higher Education Institutions. Finally the conclusions resulting from the pilot study are presented and questions arising from the theoretical research are discussed. For example, the pilot study showed that there are indicators of a lack of understanding within the institutions to issues related to ethical and environmental education. Moreover, a large proportion of respondents said individuals have no opinion when confronted with questions on Responsible Social Involvement and Social Research and Social Management of Useful Knowledge. It is concluded that people have a vague awareness of these issues, so these concepts are new to them.

Gestão dos Parques Naturais em Cabo Verde

O processo de desenvolvimento económico e a garantia do bem-estar global das sociedades humanas esteve sempre assente numa dependência directa entre o homem e o ambiente o que tem sido traduzida numa utilização desenfreada e irresponsável dos recursos naturais, o que provocaram uma série de consequências desastrosas como o êxodo rural, a crescente urbanização, a poluição dos solos, da água e do ar, o esgotamento de importantes recursos naturais e, em suma, a degradação da biodiversidade terrestre e marinha na sua forma mais abrangente. A situação preocupante desta degradação impõe uma atitude mais responsável do Homem para com o ambiente, por forma a restabelecer-se a necessária harmonia entre este e a natureza. Essa harmonia reflecte, em última instância, o conceito da sustentabilidade que irá permitir uma utilização responsável e duradoura dos recursos naturais e garantir, em consequência, às gerações vindouras um futuro diferente e promissor, pois a sua qualidade de vida depende, grandemente, do nível de conservação desses ecossistemas (MAA, 1999). Com a mudança de atitude do Homem, uma resposta às preocupações sobre o crescente impacto da actividade humana sobre os recursos naturais, em 1983 a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para discutir e propor meios de harmonizar os dois objectivos - desenvolvimento económico e conservação ambiental (MAA, 1999). As questões relacionadas com a conservação da diversidade biológica começaram a fazer parte da agenda de várias organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas (MAA, 1999), a partir de 1972 em Estocolmo e confirmado na Conferencia de Rio em 1992 a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), através do consenso a volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e sobretudo das convenções internacionais, com nova abordagem da problemática do ambiente mundial. A CDB é constituída por 42 artigos que estabelecem um programa para reconciliar o desenvolvimento económico com a necessidade de preservar todos os aspectos da diversidade biológica. Cabo verde e um arquipélago inserido na região Macaronésia com influências da região saheliana, dotada de características climáticas, geológicas, marítimas, geomorfológica, botânica e zoológicas peculiares. Esta particularidade faz com que cabo verde seja um arquipélago específico entre os outros da vasta área atlântica (MAA e DGA, 2003:3)2, devido à conjugação de vários factores, são detentora de uma diversidade biológica considerável e de importância global, apresentando no entanto um ecossistema de fraco equilíbrio, onde existe vários factores de ameaças, como a seca, as espécies exóticas e invasoras, factores antrópicos de vária ordem, interessa e vê-se como necessário a conservação e gestão sustentável dos seus recursos naturais, como condição necessária para o desenvolvimento sustentado O conceito de desenvolvimento sustentável foi proposto nos anos oitenta com a elaboração da Estratégia Mundial para a Conservação da Natureza que se traduziu pela necessidade premente de harmonizar o processo de desenvolvimento e a exploração desenfreada dos recursos que deveria ser feita dentro dos níveis que permitam a sua renovação, evitando assim a sua colocação em perigo (MAA, 1999). A natureza insular do arquipélago, aliado as acções nefastas de factores climáticos e antrópicos, vem contribuindo ao longo dos tempos para a degradação dos seus recursos naturais. Esta situação exige a implementação de medidas que garantam uma gestão sustentável dos recursos naturais de todo território nacional (MAA e DGA, 2003:3). O estado de degradação muito avançado dos recursos marinhos e terrestres de Cabo Verde, deve-se em parte, de acordo com a opinião dos especialistas e da população local, à má gestão desses recursos, A 29 de Março de 1995 Cabo Verde comprometeu-se perante a Comunidade Internacional a promover a implementação dos objectivos e princípios que constam desse documento (MAA, 1999). Cabo Verde, para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetárias, ratificou as principais convenções internacionais (CCD, CBD, CCC) e comprometeu-se a implementa -las através de estratégias e planos de acção. A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo (ROCHA, CHARLES e NEVES.ARLINDA, 2007:12). Desde a independência nacional a 5 de Julho de 1975, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental, O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112). A estratégia política ambiental para Cabo Verde prevê uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável. Para tal entende-se implementar uma abordagem integrada com base nos seguintes pressupostos: conservação dos recursos naturais; especialmente da biodiversidade terrestre e marinha; das zonas costeiras e das áreas florestais; manutenção de um ambiente urbano e rural sadio em toda a sua envolvente (PNUD et al. 2010:8). A área do ambiente é relativamente nova, o leque de instrumentos para a gestão do ambiente é fracamente desenvolvido e pouco aplicado. Refere-se por exemplo, o reduzido desenvolvimento do sector do Ordenamento do Território, as lacunas e algumas incoerências da legislação e o sistema de informação que ainda é rudimentar. A problemática ambiental ganhou uma nova dimensão a partir de 1995. Com efeito, foi institucionalizado o processo de protecção do ambiente com a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente (SEPA), hoje Direcção Geral do Ambiente (DGA) através do Decreto-Lei n.º 8/2002 de 25 Fevereiro, que aprova a orgânica do Ministério da Agricultura e Pesca e define as atribuições no domínio do ambiente e dos recursos naturais (PNUD et al. 2010:8). O poder local, é visto pelas populações como o responsável pela resolução da maioria dos Problemas, As ONG’s e as associações nacionais e regionais estão num processo de desenvolvimento e de afirmação. Desempenham um papel cada vez mais importante no domínio da preservação do ambiente (PNUD, et al. 2010:8).

Gestão dos Parques Naturais em Cabo Verde

O processo de desenvolvimento económico e a garantia do bem-estar global das sociedades humanas esteve sempre assente numa dependência directa entre o homem e o ambiente o que tem sido traduzida numa utilização desenfreada e irresponsável dos recursos naturais, o que provocaram uma série de consequências desastrosas como o êxodo rural, a crescente urbanização, a poluição dos solos, da água e do ar, o esgotamento de importantes recursos naturais e, em suma, a degradação da biodiversidade terrestre e marinha na sua forma mais abrangente. A situação preocupante desta degradação impõe uma atitude mais responsável do Homem para com o ambiente, por forma a restabelecer-se a necessária harmonia entre este e a natureza. Essa harmonia reflecte, em última instância, o conceito da sustentabilidade que irá permitir uma utilização responsável e duradoura dos recursos naturais e garantir, em consequência, às gerações vindouras um futuro diferente e promissor, pois a sua qualidade de vida depende, grandemente, do nível de conservação desses ecossistemas (MAA, 1999)1. Com a mudança de atitude do Homem, uma resposta às preocupações sobre o crescente impacto da actividade humana sobre os recursos naturais, em 1983 a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para discutir e propor meios de harmonizar os dois objectivos - desenvolvimento económico e conservação ambiental (MAA, 1999). As questões relacionadas com a conservação da diversidade biológica começaram a fazer parte da agenda de várias organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas (MAA, 1999), a partir de 1972 em Estocolmo e confirmado na Conferencia de Rio em 1992 a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), através do consenso a volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e sobretudo das convenções internacionais, com nova abordagem da problemática do ambiente mundial. A CDB é constituída por 42 artigos que estabelecem um programa para reconciliar o desenvolvimento económico com a necessidade de preservar todos os aspectos da diversidade biológica. Cabo verde e um arquipélago inserido na região Macaronésia com influências da região saheliana, dotada de características climáticas, geológicas, marítimas, geomorfológica, botânica e zoológicas peculiares. Esta particularidade faz com que cabo verde seja um arquipélago específico entre os outros da vasta área atlântica (MAA e DGA, 2003:3)2, devido à conjugação de vários factores, são detentora de uma diversidade biológica considerável e de importância global, apresentando no entanto um ecossistema de fraco equilíbrio, onde existe vários factores de ameaças, como a seca, as espécies exóticas e invasoras, factores antrópicos de vária ordem, interessa e vê-se como necessário a conservação e gestão sustentável dos seus recursos naturais, como condição necessária para o desenvolvimento sustentado. O conceito de desenvolvimento sustentável foi proposto nos anos oitenta com a elaboração da Estratégia Mundial para a Conservação da Natureza que se traduziu pela necessidade premente de harmonizar o processo de desenvolvimento e a exploração desenfreada dos recursos que deveria ser feita dentro dos níveis que permitam a sua renovação, evitando assim a sua colocação em perigo (MAA, 1999). A natureza insular do arquipélago, aliado as acções nefastas de factores climáticos e antrópicos, vem contribuindo ao longo dos tempos para a degradação dos seus recursos naturais. Esta situação exige a implementação de medidas que garantam uma gestão sustentável dos recursos naturais de todo território nacional (MAA e DGA, 2003:3). O estado de degradação muito avançado dos recursos marinhos e terrestres de Cabo Verde, deve-se em parte, de acordo com a opinião dos especialistas e da população local, à má gestão desses recursos, A 29 de Março de 1995 Cabo Verde comprometeu-se perante a Comunidade Internacional a promover a implementação dos objectivos e princípios que constam desse documento (MAA, 1999). Cabo Verde, para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetárias, ratificou as principais convenções internacionais (CCD, CBD, CCC) e comprometeu-se a implementa -las através de estratégias e planos de acção. A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo (ROCHA, CHARLES e NEVES.ARLINDA, 2007:12). Desde a independência nacional a 5 de Julho de 1975, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental, O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112). próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112)próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112). próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112). A estratégia política ambiental para Cabo Verde prevê uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável. Para tal entende-se implementar uma abordagem integrada com base nos seguintes pressupostos: conservação dos recursos naturais; especialmente da biodiversidade terrestre e marinha; das zonas costeiras e das áreas florestais; manutenção de um ambiente urbano e rural sadio em toda a sua envolvente (PNUD et al. 2010:8). A área do ambiente é relativamente nova, o leque de instrumentos para a gestão do ambiente é fracamente desenvolvido e pouco aplicado. Refere-se por exemplo, o reduzido desenvolvimento do sector do Ordenamento do Território, as lacunas e algumas incoerências da legislação e o sistema de informação que ainda é rudimentar. A problemática ambiental ganhou uma nova dimensão a partir de 1995. Com efeito, foi institucionalizado o processo de protecção do ambiente com a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente (SEPA), hoje Direcção Geral do Ambiente (DGA) através do Decreto-Lei n.º 8/2002 de 25 Fevereiro, que aprova a orgânica do Ministério da Agricultura e Pesca e define as atribuições no domínio do ambiente e dos recursos naturais (PNUD et al. 2010:8). O poder local, é visto pelas populações como o responsável pela resolução da maioria dos Problemas, As ONG’s e as associações nacionais e regionais estão num processo de desenvolvimento e de afirmação. Desempenham um papel cada vez mais importante no domínio da preservação do ambiente (PNUD, et al. 2010:8).

Empreendedorismo e Desenvolvimento - Caso Município de São Lourenço dos Orgãos

Tendo em conta a necessidade que se tem de encontrar caminhos adequados para um desenvolvimento equilibrado, apresenta-se o Empreendedorismo e Desenvolvimento Local, como tema da memória monográfica. O desenvolvimento local é um tema transversal, muito falado que dado a sua complexidade e pelo facto de ser um processo contínuo, a investigação nesse domínio constitui sempre um campo aberto e um desafio para as sociedades modernas, visando a construção de caminhos que perspectivam a projecção futura de uma dada comunidade a um patamar melhor e com impactos visíveis sobre a população e o meio. Cada país em particular, ao longo dos anos, de geração em geração procura conseguir transformações positivas em todos os domínios e áreas da sua vida enquanto nação independentemente do estágio de desenvolvimento que o mesmo se encontrar. As organizações sejam de qual carácter for, as sociedades e as pessoas de forma individualizadas proclamam e perspectivam o desenvolvimento, como um desejo permanente, não obstante a sua complexidade. Cabo Verde e as regiões municipais têm dado os primeiros passos nessa direcção. O processo de desenvolvimento local requer a geração de emprego e rendimento para a população. Nos países em desenvolvimento, grupo ao qual Cabo Verde faz parte, o empreendedorismo pode dar uma grande contribuição para a criação de novos postos de trabalho. É, portanto, tendo em vista a relevância dos empreendimentos de micro e pequena dimensão para a economia local que este trabalho se propõe investigar. O desenvolvimento local passa necessariamente pela potencialização dos recursos endógenos que tem como pilar fundamental a valorização e o aproveitamento das oportunidades empreendedoras existentes numa determinada região. São Lourenço do Órgãos será o campo empírico desse estudo.

Representações e práticas da maternidade em contexto multicultural e migratório

As sociedades de hoje são cada vez mais, culturalmente diversificadas. Portugal não é excepção, verificando-se este fenómeno no quotidiano. Consequência deste facto assiste-se a um aumento significativo de mulheres a viver o processo da maternidade em contexto multicultural e migratório. A maternidade não é imune à pressão de diversos factores que estão subjacentes a um processo migratório. É enquadrado neste paradigma que este estudo envereda a sua pesquisa, pretendendo compreender de que modo a mulher imigrante vivencia a sua gravidez, parto e puerpério em situação de adaptação/aculturação. De modo a dar resposta ao pretendido com o estudo, dirigiu-se o mesmo para a metodologia qualitativa. É um estudo descritivo, exploratório e transversal. Optou-se como instrumentos de colheita de dados, pela entrevista semi-estruturada associada à observação participante. Foram entrevistadas no seu domicílio, vinte mulheres imigrantes que tinham sido mães recentemente em Portugal. Os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdo de Bardin. Concluiu-se que as práticas de cuidados relativas à maternidade, encetadas na intimidade da família são grandemente influenciadas pelos saberes culturais originais, embora sofrendo algumas alterações em contexto de imigração, fruto da interferência da cultura de acolhimento. O suporte social informal na ajuda da consolidação do papel materno tem um peso mais expressivo, do que o suporte social formal, nomeadamente, dos profissionais de saúde.

Conhecimento de Estudantes da Universitários sobre a Transmissão das IST/VIH-SIDA e o uso do Preservativo

Introdução: A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana é um flagelo das sociedades modernas, que acarreta enormes custos sociais, económicos e pessoais. Têm sido utilizados fundos públicos e comunitários em acções de prevenção e educação populacional. Objectivos: proceder a uma descrição do conhecimento e comportamento sexual dos universitários e a frequência do uso do preservativo Método: Estudo transversal com uso de questionário estruturado autoaplicavél, onde participaram 893 estudantes universitários provenientes da Universidade privada Jean Piaget da Ilha de Santiago, Cabo Verde. Resultados: O perfil predominante dos adolescentes investigados foi ser do sexo feminino, solteiro, católico maioritariamente sem renda individual mensal, e coabitando com os familiares. Quanto aos comportamentos sexuais, verificou-se que a idade média da primeira relação foi de 16,5 anos e destes mais de 50% dos universitários referiram não ter usado preservativo na sua primeira relação. Dos sexualmente activos, mais de metade 56,3% não usou preservativo no seu último contacto sexual. Apenas 4,6% afirmam já ter tido alguma IST, apesar da elevada frequência de múltiplos parceiros (41,4% referem 3 ou mais parceiros na vida e 67,1%, 1 a 2 no último ano). No que concerne ao nível de conhecimento verificouse que os sujeitos da pesquisa apresentaram um grau de conhecimento sobre IST/VIH/SIDA, inferior ao que se esperaria do seu grau de escolaridade pois a média de acerto foi de 64% e mediana de 61,9%. Assim, percebe-se que a implementação da saúde sexual e reprodutiva na adolescência e nas universidades deve ser considerada uma acção prioritária para eliminar os riscos a que os jovens estão propensos

Localização dos acidentes de trânsito no concelho da Praia, Cabo Verde, com Sistemas de Informação Geográfica

É cada vez mais preocupante o aumento do número de acidentes de viação no Mundo e em Cabo Verde em particular. A sinistralidade rodoviária continua a ser, a nível global, um dos maiores flagelos das sociedades modernas. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), 1,3 milhões de pessoas perdem suas vidas anualmente no trânsito e 50 milhões dos que sobrevivem ficam feridos ou incapacitados devido a acidentes de viação. Os dados da Direcção Geral dos Transportes Rodoviários (DGTR) da República de Cabo Verde, demonstram que o concelho da Praia ocupa a 1ª posição no ranking da sinistralidade registada no país. Esta pesquisa tem por objectivo, realizar uma análise estatística espacial dos pontos de acidentes de trânsito verificados no concelho da Praia, nos anos de 2009 e 2010, aplicando metodologias baseadas em Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e suas ferramentas de análise espacial conjuntamente com o tratamento estatístico para exploração dos dados de acidentes. O presente trabalho permitirá, analisar o local (zona geográfica de ocorrência de acidente), a tipologia (despiste, atropelamento, colisão, choque, abalroamento, queda, capotamento e outros), a severidade (fatal, não fatal, sem vítima), o período (diurno, nocturno, dia, mês e ano), o tipo de veículo (ligeiro, pesado), o tipo de serviço prestado (particular, aluguer, estado), a faixa etária das vítimas, a intensidade do fenómeno, as tendências, identificar as áreas críticas e comparar os resultados obtidos. As informações obtidas possibilitarão diagnosticar problemas existentes, de forma adequada e eficiente e, assim, auxiliar na tomada de decisões pelos órgãos de gestão do sistema viário.

Voluntariado e Inclusão Social das Crianças (2006-2010): O Caso da Cruz Vermelha na Cidade da Praia

O presente trabalho monográfico intitulado “Voluntariado e Inclusão Social das Crianças (2006-2010): O Caso da Cruz Vermelha na Cidade da Praia”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Serviço Social realizado pela universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde e, em particular, na cidade da Praia, tem vindo a verificar situações de inclusão social das crianças, em resultado de vários factores, nomeadamente problemas económicos e familiares, o que exige o reforço de politicas e medidas de protecção e inclusão social, sobretudo no que diz a sua implementação, pelo que deve ser levado inconsideração o voluntariado, enquanto uma das variáveis de capital social, para a sua resolução, ou, pelo menos, a sua minimização e, sendo assim, o desenvolvimento dessas crianças de forma sã e saudável, e com uma boa integração social. Pretende-se, com este trabalho, analisar o contributo da Cruz Vermelha na inclusão social das crianças na cidade da Praia, identificar os principais constrangimentos enfrentados por essa organização nesse processo, dar a conhecer seus os parceiros e a sua contribuição na inclusão das crianças, particularmente as com idade entre 4 e 10 anos de idade, para além de apresentar as sugestões para a melhoria do seu desempenho nessa matéria. Para a realização da investigação, utilizou-se metodologia quantitativa e qualitativa, acreditando-se na complementaridade das mesmas, pelo que, para a análise e comentários dos dados dos inquéritos aplicados aso sujeitos de pesquisa, fez-se o tratamento dos mesmos com base no programa informático SPSS15. Ainda, analisou e comentou as informações das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa. Com a realização deste trabalho, chegou-se a conclusão que, apesar dos constrangimentos de varias ordens, a Cruz Vermelha de Cabo Verde, através das suas acções desenvolvidas, tem vindo a contribuir para a inclusão das crianças na cidade da Praia, o que requer mais acções de forma activa, afectiva e articulada por parte de outras organizações e instituições que trabalham directa ou indiecatamente nessa aréa.

Cabo Verde: que modelo de jornalismo – Ocidental ou autoritário? Estudo de caso: Análise de imprensa de 1975 a 1990.

O jornalismo é hoje uma ferramenta de comunicação imprescindível nas sociedades, sobretudo nas democráticas, porquanto é um meio através do qual todo o cidadão tem o direito de expressar e de divulgar as suas ideias sem impedimentos, a par do direito de estar informado para participar de forma activa na vida política e social. Contudo, é de realçar que os desígnios desta actividade sempre variaram consoante o tempo e a realidade, onde ela floresce. Ou seja, a forma como se processa a actividade jornalística é consequência directa do regime político adoptado em cada país ou região. Denominado quarto poder, o jornalismo sempre aguçou a sede dos poderes instituídos, que, de forma declarada ou ofuscada, procuram controlar a sua acção. É desta maneira que foram surgindo os diferentes modelos de jornalismo, constituindo, cada um, o reflexo do regime político prevalecente na respectiva sociedade.

Maus tratos e protecção social de menores: Operacionalização e eficácia das medidas de protecção

A elaboração do presente trabalho de investigação enquadra-se no âmbito do mestrado em Sociologia: Sociedade Portuguesa Contemporânea, Estruturas e Dinâmicas. O tema escolhido, “Maus tratos e protecção social de menores: Operacionalização e eficácia das medidas de protecção” surge do assumir pessoal de que os maus tratos aos menores é uma realidade presente na nossa sociedade e que só o seu conhecimento em profundidade permite uma intervenção adequada no sentido da protecção de crianças e jovens. Trata-se de uma realidade presente e que faz parte da própria história do homem e da vida humana, portanto, de uma realidade produzida e reproduzida ao longo das épocas, sob diferentes formas, nas sociedades. As suas diferentes formas, quer pela violência contra a integridade física (formas activas) ou pela privação, omissão ou negligência (formas mais passivas), leva-nos a adoptar uma noção abrangente de mau trato considerando que pode esconder estilos, contextos e processos maltratantes diversificados.