Documentação de suporte aos contratos de transporte marítimo

A indústria de transportes marítimos, é caracterizada fundamentalmente pelo seu relacionamento global e internacional carecendo portanto de regulamentação igualmente internacional e global, para que ela possa ser exercida com o mínimo de conflitos possível. Os contratos de transporte marítimos e respectivos documentos, figura central desta tese, são regulados por três regimes internacionalmente em vigor, nomeadamente, a Convenção de Bruxelas de 1924, a Convenção de Bruxelas emendada no ano de 1968 e 1979 e as Regras de Hamburgo de 1978. Cada um destes três regimes poderá ser ratificado pelos diferentes Estados e inseridos na sua legislação, permitindo-se alguma espécie de alteração. Normalmente os contratos de transporte marítimos são formalizados por escrito, podendo ser utilizado o conhecimento de embarque ou a carta de porte marítimo por exemplo. Estes documentos são ou não aceites dependendo do regime adoptado, podendo ser livremente escolhidos entre as partes interessadas, tendo em conta que serão aceites pela legislação de um determinado país em particular. Sob os auspícios das Nações Unidas foi adoptada uma Convenção em 2008, mais conhecida por Regras de Roterdão 2008. Embora não esteja em vigor contem disposições relevantes para um passo gigantesco no sentido de um Instrumento Internacional que regule os documentos de transporte em geral com ênfase nos documentos de transporte marítimo, na sua forma impressa, assinada e timbrada, ou no formato digital incluindo a assinatura electrónica também digital. A utilização de documentos no formato digital é uma realidade actual, mas funciona fundamentalmente na base do princípio da liberdade contratual entre os parceiros interessados. Para a sua utilização global faltam instrumentos internacionais e vontade política, já que a tecnologia disponível é considerada relativamente segura e funcional. (Ver os casos das plataformas BOLERO e EssDocs). No entendimento de vários especialistas cabe aos Governos a responsabilidade de uma liderança legislativa, considerando a magnitude e potencial do EDI, (Electronic Data Interchange) no sentido de se derrubar as arcaicas barreiras artificiais existentes, visando um novo paradigma para as transacções comerciais a nível internacional.

Plano de Acção para o Desenvolvimento de Agricultura da Ilha de são Nicolau 2009-2012

A Republica de Cabo Verde é um arquipélago saheliano de 10 ilhas, do qual 8 são habitadas, com uma superfície de 4.033 Km², situada no Oceano Atlântico a cerca de 500 Km a Oeste da costa do Senegal. O clima é do tipo tropical seco. As duas estações são as ditas “estação das chuvas” que vai de Agosto a Outubro e “estação seca” (ou dos ventos) que vai de Dezembro a Junho. A pluviometria é fraca e muito aleatória em todo o País. O arquipélago é caracterizado por factores de vulnerabilidade estrutural: insularidade, descontinuidade do território, persistência da seca, fragilidade dos ecossistemas e escassez dos recursos naturais nomeadamente água e terra arável. A área total cultivável é de 44.531 ha, ( RGA 2004) da qual 99,6% pertence às explorações agrícolas familiares. Desta área, 90,8% são terras de sequeiro, 7,8% de regadio e 1,3% de regadio e sequeiro. A produção alimentar em Cabo Verde cobre apenas 10 a 15 % das necessidades alimentares do país. De acordo com ISVAF 2005, 20 % das famílias no meio rural sofrem de insegurança alimentar e as principais ilhas agrícolas (Santiago, Santo Antão e Fogo) encontram-se nos grupos mais afectados, devido a dependência da agricultura de sequeiro marcada pela incerteza e a falta de capacidade de diversificação de fontes de rendimentos. Em 2007 a população residente de Cabo Verde foi estimada em 491.419, sendo 51,6% mulheres e 60% com idade inferior a 25 anos. A capital é a cidade da Praia, com 25 % da população, localizada na ilha de Santiago, ilha onde se concentra mais de metade da população do País. A urbanização aumentou de forma substancial nos últimos anos, passando de 54% em 2000 para 60% em 2007. A taxa de crescimento anual médio natural é 1,93 e a densidade média da população é de 124 hab/Km². O índice de fecundidade é de 2,89 crianças por mulher. A população agrícola é predominantemente feminina, constituindo 52,3% do total. As explorações agrícolas familiares, mais de metade (50.5%) são chefiadas por mulheres. Mais de metade dos chefes das famílias agrícolas caboverdianas têm idades a partir dos 44 anos. Cabo Verde é tradicionalmente um país de emigração, verificando-se contudo uma diminuição dos fluxos, devido às restrições impostas pelos países de acolhimento tradicionais. Cabo Verde tem tido um crescimento económico anual médio de 5,7% no período 2000-2005, atingindo 10,8% em 2006 e para 2007 as projecções indicam um crescimento de 7%. A economia é dominada pelo sector dos serviços mais de 70% do PIB em 2006, orientada essencialmente para o mercado interno, o sector secundário (industria e construção) representa cerca de 16,9%, enquanto que o sector primário, fortemente condicionado pela fraqueza dos recursos naturais e pelas aleatoriedades climáticas representa 9,0%. A taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi em média superior a 5,5% por ano entre 2001 e 2006. A taxa media de inflação é da ordem de 2,5%. A taxa de desemprego em 2007 é de 21,7% contra 24,0% em 2005. De realçar a taxa de desemprego entre as mulheres ser o dobro que os homens, 25,7% e 18% respectivamente e 41,8% dos desempregados são jovens com idade compreendida entre os 15-24 anos (QUIBB 2007,INE). O nível da pobreza em Cabo Verde diminuiu em cerca de 10 pontos percentuais passando de 36,7% em 2001/02 para 26,6% em 2007, dos quais 33,0% mulheres e 21,3% homens chefe do agregado familiar (QUIBB 2007). Essa diminuição é mais acentuada no meio urbano do que no meio rural 12 e 7 pontos percentuais respectivamente. Contudo a situação de pobreza em Cabo Verde continua significativa e decorre essencialmente da fragilidade do tecido produtivo e da sua fraca capacidade de gerar emprego, rendimentos e bem estar às populações. Aspecto género, as mulheres representam 51,6% da população do país. Cabo Verde já atingiu a igualdade de género no que se refere ao acesso hoje ao ensino básico, mas ainda há desigualdades subsistentes. Segundo dados do QUIBB, cerca de 34% dos chefes de agregado familiar não sabem ler nem escrever, o analfabetismo tem maior incidência entre os chefes do agregado do sexo feminino (49%) do que entre os do sexo masculino (23%). A integração da abordagem de género em Cabo Verde tem sido um desafio face às percepções sócio-culturais ainda subsistentes na sociedade e que muitas vezes constituem entrave ao desenvolvimento, formulação e implementação de políticas, mesmo tendo um contexto legal favorável, já que a Constituição da República como o Código Penal, a Lei Eleitoral, o Código Laboral e o Código da Família consagram a igualdade de género, tendo sido realizados progressos consideráveis nos últimos anos muito em especial na área da educação.

Plano de Acção para o Desenvolvimento de Agricultura da Ilha de São Nicolau 2009-2012

A Republica de Cabo Verde é um arquipélago saheliano de 10 ilhas, do qual 8 são habitadas, com uma superfície de 4.033 Km², situada no Oceano Atlântico a cerca de 500 Km a Oeste da costa do Senegal. O clima é do tipo tropical seco. As duas estações são as ditas “estação das chuvas” que vai de Agosto a Outubro e “estação seca” (ou dos ventos) que vai de Dezembro a Junho. A pluviometria é fraca e muito aleatória em todo o País. O arquipélago é caracterizado por factores de vulnerabilidade estrutural: insularidade, descontinuidade do território, persistência da seca, fragilidade dos ecossistemas e escassez dos recursos naturais nomeadamente água e terra arável. A área total cultivável é de 44.531 ha, ( RGA 2004) da qual 99,6% pertence às explorações agrícolas familiares. Desta área, 90,8% são terras de sequeiro, 7,8% de regadio e 1,3% de regadio e sequeiro. A produção alimentar em Cabo Verde cobre apenas 10 a 15 % das necessidades alimentares do país. De acordo com ISVAF 2005, 20 % das famílias no meio rural sofrem de insegurança alimentar e as principais ilhas agrícolas (Santiago, Santo Antão e Fogo) encontram-se nos grupos mais afectados, devido a dependência da agricultura de sequeiro marcada pela incerteza e a falta de capacidade de diversificação de fontes de rendimentos. Em 2007 a população residente de Cabo Verde foi estimada em 491.419, sendo 51,6% mulheres e 60% com idade inferior a 25 anos. A capital é a cidade da Praia, com 25 % da população, localizada na ilha de Santiago, ilha onde se concentra mais de metade da população do País. A urbanização aumentou de forma substancial nos últimos anos, passando de 54% em 2000 para 60% em 2007. A taxa de crescimento anual médio natural é 1,93 e a densidade média da população é de 124 hab/Km². O índice de fecundidade é de 2,89 crianças por mulher. A população agrícola é predominantemente feminina, constituindo 52,3% do total. As explorações agrícolas familiares, mais de metade (50.5%) são chefiadas por mulheres. Mais de metade dos chefes das famílias agrícolas caboverdianas têm idades a partir dos 44 anos. Cabo Verde é tradicionalmente um país de emigração, verificando-se contudo uma diminuição dos fluxos, devido às restrições impostas pelos países de acolhimento tradicionais. Cabo Verde tem tido um crescimento económico anual médio de 5,7% no período 2000-2005, atingindo 10,8% em 2006 e para 2007 as projecções indicam um crescimento de 7%. A economia é dominada pelo sector dos serviços mais de 70% do PIB em 2006, orientada essencialmente para o mercado interno, o sector secundário (industria e construção) representa cerca de 16,9%, enquanto que o sector primário, fortemente condicionado pela fraqueza dos recursos naturais e pelas aleatoriedades climáticas representa 9,0%. A taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi em média superior a 5,5% por ano entre 2001 e 2006. A taxa media de inflação é da ordem de 2,5%. A taxa de desemprego em 2007 é de 21,7% contra 24,0% em 2005. De realçar a taxa de desemprego entre as mulheres ser o dobro que os homens, 25,7% e 18% respectivamente e 41,8% dos desempregados são jovens com idade compreendida entre os 15-24 anos (QUIBB 2007,INE). O nível da pobreza em Cabo Verde diminuiu em cerca de 10 pontos percentuais passando de 36,7% em 2001/02 para 26,6% em 2007, dos quais 33,0% mulheres e 21,3% homens chefe do agregado familiar (QUIBB 2007). Essa diminuição é mais acentuada no meio urbano do que no meio rural 12 e 7 pontos percentuais respectivamente. Contudo a situação de pobreza em Cabo Verde continua significativa e decorre essencialmente da fragilidade do tecido produtivo e da sua fraca capacidade de gerar emprego, rendimentos e bem estar às populações. Aspecto género, as mulheres representam 51,6% da população do país. Cabo Verde já atingiu a igualdade de género no que se refere ao acesso hoje ao ensino básico, mas ainda há desigualdades subsistentes. Segundo dados do QUIBB, cerca de 34% dos chefes de agregado familiar não sabem ler nem escrever, o analfabetismo tem maior incidência entre os chefes do agregado do sexo feminino (49%) do que entre os do sexo masculino (23%). A integração da abordagem de género em Cabo Verde tem sido um desafio face às percepções sócio-culturais ainda subsistentes na sociedade e que muitas vezes constituem entrave ao desenvolvimento, formulação e implementação de políticas, mesmo tendo um contexto legal favorável, já que a Constituição da República como o Código Penal, a Lei Eleitoral, o Código Laboral e o Código da Família consagram a igualdade de género, tendo sido realizados progressos consideráveis nos últimos anos muito em especial na área da educação.

Satisfação laboral Estudo de caso – Correios de Cabo Verde

Este trabalho de investigação estuda a relação existente entre o relacionamento dos funcionários com o seu chefe e a satisfação no trabalho. O estudo da satisfação no trabalho está intimamente ligado ao estado emocional dos indivíduos no trabalho. A Teoria de Dois Factores de Herzberg serviu de alicerce a este estudo, não deixando de debruçar sobre contribuição de outros autores que também estudaram este tema. Segundo Herzberg os factores intrínsecos estão relacionados com a satisfação no trabalho enquanto os extrínsecos se encontram associados à insatisfação. Ainda diz que, a motivação nas pessoas dependem de dois factores: higiénicos e motivadores. No entanto os factores higiénicos determinam a satisfação (Herzberg, apud Chiavenato, 2002). Definiu-se como objectivo deste estudo analisar a relação existente entre a satisfação dos colaboradores dos Correios de Cabo Verde e o relacionamento estabelecido com o chefe. Para tal, verifica-se o nível da satisfação dos colaboradores de diferentes gabinetes/departamentos dentro da empresa, para saber quais as situações deixam os indivíduos satisfeitos e as que lhes deixam insatisfeitos no seu local de trabalho, também, procurou-se conhecer o tipo de liderança existente nos diversos departamentos. As informações foram recolhidas através de um questionário dirigido a quarenta funcionários, com idade compreendida entre 25 a 45 anos. Trata-se de um estudo de caso, centrado numa amostra aleatória obtido nos Correios de Cabo Verde. A partir da análise de dados foi possível estabelecer as seguintes, entre outras, conclusões: - Os colaboradores internos dos Correios de Cabo Verde, partindo dos factores que influenciam o relacionamento chefe-subordinado, de uma forma geral encontram-se satisfeitos no seu ambiente de trabalho, tendo em conta os indicadores utilizados para medir a mesma.

Centro de Aprendizagem. Um trabalho monográfico de bacharelato

Em Cabo Verde e à semelhança de outras paragens, nota-se que as exigências feitas aos alunos vão no sentido de os mesmos adquirirem maior autonomia, capacidade de raciocínio, espírito inovador e de liderança, ao longo do processo ensino/aprendizagem. No entanto, pouco se tem feito para que isso aconteça. O projecto de um Centro de Aprendizagem no Ensino Superior Moderno2 foi algo idealizado e, consequentemente, realizado com uma intenção clara e objectiva de se promover as grandes linhas orientadoras traçadas pelos organismos internacionais que têm sob a sua alçada os desígnios da educação a nível mundial (i.e. UNESCO); são linhas que apontam para uma mudança de paradigma – do ensino para a aprendizagem, ou seja, estas linhas sublinham uma perspectiva que, sem discorrar do importante papel do professor no processo ensino/ aprendizagem, coloca a ênfase no aluno.

Política de Sucessão nas Empresas Familiares em Cabo Verde.

Este tema “Política de sucessão nas empresas familiares em Cabo Verde”, visa conhecer o funcionamento da sucessão e da gestão nas empresas familiares Cabo-Verdianas, verificando a existência e formas de política de sucessão nestas empresas. A política de sucessão designa-se num conjunto de normas ou procedimentos internos que permitem definir, o perfil, o tempo e a forma como as empresas definem os seus futuros gestores ou sucessores. A questão de sucessão nas empresas familiares é uma problemática bastante importante, visto que o sucesso e a continuidade destas, são vitais para o desenvolvimento da economia e da sociedade O nosso estudo foi feito através de um questionário com perguntas semifechadas numa amostra de 25 empresas familiares, residentes na cidade da praia, nas quais se obteve respostas de 20. Segundo o instituto nacional de estatística (INE 2002), existem em Cabo Verde cerca de 4.811 empresas familiares, representando 80% do total das existentes em Cabo Verde, ou seja, a maior parte das empresas existentes em Cabo Verde são familiares, contribuindo assim, para o crescimento e desenvolvimento da economia do país. Assim, o nosso estudo revela que a maior parte das empresas familiares alvos do nosso estudo têm adoptado a sucessão para os parentes de segunda geração familiar (filhos). Embora, exista pouca percentagem de empresas que adoptam políticas de sucessão em relação as que o adoptam. Um outro aspecto importante do estudo, tem a ver com a estratégia utilizada por estas empresas para realizar a políticas de sucessão. As empresas em estudo, definem essa estratégia de sucessão atendendo a situação actual das empresas, aos objectivos a atingir e ao tipo de liderança necessário para a prossecução dos objectivos. O que demonstra uma grande preocupação em ter um sucessor profissionalizado, e preocupado em dar continuidade a empresa. Aliás, sobre este aspecto a maior parte destas empresas tem apostado na profissionalização da gestão.

O Clima Organizacional e sua Influência na Qualidade de Vida no Trabalho: Um Estudo de Caso na Direcção Geral do Ambiente

A presente memória monográfica teve como objectivo estudar a influência do clima organizacional na qualidade de vida no trabalho, tendo como público-alvo os colaboradores da Direcção Geral do Ambiente ( DGA ) . Esta pesquisa aprofunda e esclarece múltiplos aspectos dos sujeitos afectos a estrutura sede da DGA, realçando a importância que o clima tem para uma organização. A metodologia usada nesse trabalho foi a pesquisa de carácter exploratória, descritiva e quantitativa. Participaram 28 colaboradores, do qual extraímos aleatoriamente 27 para a amostra com as seguintes características: 48,1% ( sexo masculino) e 51,9% ( sexo feminino) . Os dados foram organizados com o auxílio do software estatístico SPSS versão 18.0, considerando um erro amostral de 7,3% e 95% de confiança, a partir da técnica de amostragem aleatória simples, sob a qual todos os elementos de uma população têm igual oportunidade em fazer parte da amostra. Foi empregado um inquérito, por questionário, na obtenção dos dados empíricos, elaborado segundo a escala de Liker e submetidos a análise do software estatístico acima mencionado. A análise dos dados resultou na produção e interpretação das tabelas, gráficos, as medidas estatísticas particularmente as medias e os testes estatísticos ( teste t de student e ANOVA ) e a correlação entre itens.Na abordagem teórica foram abordados assuntos como comportamento organizacional, clima organizacional, estilos de liderança, cultura organizacional, Qualidade de Vida no Trabalho ( QVT) . De acordo com o modelo de análise, os tópicos revelam que os colaboradores da DGA de um modo geral estão satisfeitos com os aspectos considerados na avaliação do clima organizacional, o que realça fortes indícios de satisfação com a QVT no contexto da DGA. Além disso, a percepção do clima organizacional com foco nas variáveis moderadoras demonstra que esses não explicam/ influenciam a percepção do clima organizacional. Conclui-se que o método adoptado é pertinente para o estudo da QVT em pesquisa de campo, desenvolvidas em organizações.

Clima organizacional e motivação dos funcionários da Alfândega da Praia

O presente trabalho, de carácter científico, enquadra-se num estudo realizado, para a conclusão do curso de Licenciatura em Administração Publica e Autárquica na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Este trabalho intitula-se “Clima organizacional e motivação dos funcionários da Alfândega da Praia”. Este trabalho visa analisar os factores que determinam o clima organizacional e a motivação dos funcionários da Alfandega da Praia em Cabo Verde, no sentido de entender o sentimento dos mesmos, conhecer melhor as suas percepções sobre determinados assuntos da organização. O clima organizacional e a motivação constituem hoje em dia um dos principais factores do desempenho da excelência profissional em qualquer país do mundo, na medida em que é de elevada importância ter colaboradores tecnicamente qualificados e emocionalmente motivados no desempenho das suas funções (Fleury e Fischer, 1989; Coda, 1997; Robbins, 1999; Chiavenato, 2010). Sendo a Alfandega uma instituição de carácter eminentemente fiscal aduaneiro em que os seus colaboradores são obrigados a trabalharem directamente com os operadores económico e os utentes que procuram os serviços desta instituição para o desalfandegamento das suas mercadorias, torna-se imprescindível que haja um bom clima organizacional e que os funcionários estejam motivados no desempenho cabal das suas funções. Metodologicamente, foram utilizados o método quantitativo, com uma abordagem exploratória, tendo definido a Alfandega da Praia como âmbito geográfico deste estudo. Foi aplicado um inquérito por questionário a uma amostra aleatória simples de 39 funcionários, representando uma taxa de amostragem de 81%. Os dados foram tratados e analisados através do programa Statistic Package for the Social Science (SPSS), versão 20.0. Relativamente aos resultados, o salário foi considerado por cerca de 93% dos funcionários da Alfândega da Praia como o factor determinante da motivação e este como um dos factores do clima organizacional. Consideram ainda que o superior hierárquico tem um estilo de liderança democrático.

O coaching e o seu papel na melhoria do desempenho dos colaboradores nas organizações: Estudo exploratório na Empresa Transcor CV, SA

No contexto actual do mundo organizacional, o desenvolvimento de pessoas e o trabalho em equipa representam oportunidades valiosas para a sustentabilidade e o alcance de resultados. Para tornarem-se competitivas e assegurarem sua permanência no mercado, as organizações criam mecanismos que permitem a inovação contínua de seus processos de trabalho. A área de gestão de Pessoas têm beneficiado dessa procura por novas formas de trabalho por meio da evolução das suas práticas, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento pessoal e profissional, como forma de manter a competitividade na empresa. A metodologia do coaching apresenta-se como uma ferramenta importante que estimula o surgimento da liderança, potencializa o desenvolvimento de pessoas e a adaptação as mudanças. Pois o Coaching ocupa, segundo a literatura uma posição de destaque, constituindo-se uma ferramenta promotora do desenvolvimento de pessoas, com vista a melhoria do desempenho individual e organizacional. Com o objectivo de ampliar conhecimentos sobre a metodologia de coaching e sua aplicabilidade numa empresa, foi realizado um estudo de caráter exploratório na empresa Transcor SV, SA que permite familiarizar a mesmo com esta ferramenta, compreendendo uma análise qualitativa e quantitativa dos aspectos do ambiente organizacional, objectivando de forma geral, analisar o papel do coaching na melhoria do desempenho dos colaboradores nas organizações. Com essa investigação conclui-se que efectivamente, os processos de Coaching se apresentam como uma ferramenta de desenvolvimento pessoal e profissional com impacto e influência em vários níveis e áreas do indivíduo e da organização.