Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e Agricultura

Os Novos desafios estratégicos e políticos traduzidos nos instrumentos de planificação, programação e gestão adoptados para os sectores do Ambiente, Agricultura e Pescas, designadamente o Segundo Plano de acção para o Ambiente, Estratégia e Programa da Segurança Alimentar, Plano de Desenvolvimento Agrícola e Plano de Acção, Plano de Gestão das Pescas, Programa Nacional de Investimento a médio prazo, constituem pilares essenciais para uma reforma institucional adequada e integrante das novas apostas. Orientada por princípios de boa governação e desenvolvimento sustentável, a nova orgânica do Ministério do Ambiente Agricultura e Pescas criada pelo Decreto-Lei n.º 30/2002, de 30 de Dezembro que extinguiu o Ministério da Agricultura e Pescas, a ser ora aprovada tem como principal encargo, não só reflectir as novas atribuições a cargo desse departamento governamental, bem como conferir um maior grau de eficiência e operacionalidade ao funcionamento dos seus serviços. Nesse âmbito, procede-se à criação de novos serviços e órgãos, reformula-se de outros anteriormente existentes e extingue-se outros. Assim, o presente diploma apresenta como inovações, entre outras, dignas de realce: - A extinção da Comissão Nacional de Segurança Alimentar e o aparecimento em seu lugar de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar, órgão esse que terá necessariamente de espelhar as alterações recentes em matéria de segurança alimentar designadamente, com a criação da Agência Nacional de Segurança Alimentar e Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares; - A criação da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, em consonância do decreto-lei nº 44/2004 de 8 Novembro, serviço central do MAAP responsável pelo apoio técnico-administrativo nos domínios de estudo, planeamento e gestão recursos humanos, patrimoniais e logísticos. Integra a Direcção de Estudos, Planeamento e Cooperação, a Direcção de Estatísticas e Gestão da Informação, a Direcção A Direcção de serviços de Administração e Gestão dos Recursos Humanos; - A reestruturação da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária com integração do sector da agricultura com a Pecuária e extinção da direcção de serviço de Extensão Rural; - A reestruturação da Direcção Geral do Ambiente que integra três direcções de serviços: Direcção de serviços dos Assuntos jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactes Ambientais; Direcção de serviços de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental; Direcção de serviços de Gestão dos Recursos Naturais; Por último e sem grandes reformas quanto as competências e atribuições a Direcção geral das pescas2 e as Delegações Regionais do Ministério.

Motivação e desempenho dos funcionários da administração pública cabo-verdiana actual

The process of changes that have been taking place in contemporary world reaches undoubtedly to the public sector. The quest for a new public management, that seeks to provide quality and effective services to the citizens, has been the target of contemporary State. Within this framework, the study of people inside publics organizations becomes strategic. Knowledge is generated, processed, and communicated at great speed, taking society to adopt new approaches. In order to meet the challenges of the new millennium, organizations must thing more of people and, above all, they must be more concerned with creating incentives that can motivate their collaborators to achieve not only the objectives of the organization but also personal objectives of each individual, since there is no point in gaining profit and having productivity if the organization do not develop policies and practices that focus on the human being. Motivation implies accomplishment feelings and professional recognition, expressed by means of executing tasks and activities that are sufficiently challenging and meaningful to the job. The truth is that the adoption of a public management focused on quality requires changes in organization culture, requiring mainly motivation, which leads to efforts, dedication, persistence, and commitment. This work is intended to research motivation as a tool to achieve productivity and excellence in the performance of activities in Cape Verdean Public Administration. To achieve the aim of this work, a bibliographical research on Human Resources Administration as well as different theories related to work motivation in organizations was conducted. The inquisitive method was used based upon a written questionnaire aimed at obtaining data referring to motivation of Public Administration workers.

Motivação e desempenho dos funcionários da administração pública cabo-verdiana actual

The process of changes that have been taking place in contemporary world reaches undoubtedly to the public sector. The quest for a new public management, that seeks to provide quality and effective services to the citizens, has been the target of contemporary State. Within this framework, the study of people inside publics organizations becomes strategic. Knowledge is generated, processed, and communicated at great speed, taking society to adopt new approaches. In order to meet the challenges of the new millennium, organizations must thing more of people and, above all, they must be more concerned with creating incentives that can motivate their collaborators to achieve not only the objectives of the organization but also personal objectives of each individual, since there is no point in gaining profit and having productivity if the organization do not develop policies and practices that focus on the human being. Motivation implies accomplishment feelings and professional recognition, expressed by means of executing tasks and activities that are sufficiently challenging and meaningful to the job. The truth is that the adoption of a public management focused on quality requires changes in organization culture, requiring mainly motivation, which leads to efforts, dedication, persistence, and commitment. This work is intended to research motivation as a tool to achieve productivity and excellence in the performance of activities in Cape Verdean Public Administration. To achieve the aim of this work, a bibliographical research on Human Resources Administration as well as different theories related to work motivation in organizations was conducted. The inquisitive method was used based upon a written questionnaire aimed at obtaining data referring to motivation of Public Administration workers.

Relatório de Estágio: Direção Geral da Administração Pública de Cabo Verde (DGAP)

O presente Relatório pretende apresentar o trabalho desenvolvido durante o estágio curricular realizado entre abril e agosto de 2014, na Direção Geral da Administração Pública de Cabo Verde (DGAP), no departamento de Gestão de Recursos Humanos. Nesse sentido é dada uma abordagem que descreve no primeiro capítulo o empreendedorismo, a criação de negócios e também o conceito de desenvolvimento sustentável, todos estes temas relacionados com Cabo Verde. O segundo capítulo aborda a administração pública cabo-verdiana e o terceiro capítulo apresenta a entidade acolhedora (DGAP). O quarto capítulo aborda todo o desenvolvimento do estágio que incidiu em diversas áreas: Programa de Qualificação de Recursos Humanos (PQRH), Recrutamento Centralizado (BQE), Implementação do Modelo CAF na DGAP e Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP). Por fim, no último capítulo, efetua-se a conclusão desta etapa.

SATISFAÇÃO NO TRABALHO “ O CASO DOS AGENTES NO COMANDO REGIONAL DA PRAIA”

O presente estudo teve como objectivo verificar o nível de satisfação no trabalho, dos Agentes efectivos do Comando Regional da Praia, tendo como referencial a teoria dos dois factores de Frederick Herzberg. Dos 240 efectivos daquela organização, foram estudados 97, Agentes provenientes dos mais diversos Esquadras e funções, e os dados foram colectados mediante um questionário. Assim, o estudo foi dividido em cinco capítulos em que, no primeiro capítulo fez-se uma introdução geral, isto é, o enquadramento dos assuntos tratados, o segundo capítulo aborda sínteses dos resultados que foram obtidos por outros investigadores. Enquanto que o terceiro capítulo apresenta um estudo de caso na Polícia Nacional, com propósito de verificar o nível de satisfação no trabalho, dos Agentes efectivos do Comando Regional da Praia e no quarto capítulo, foram analisadas as dimensões do estudo, isto é, a variável trabalho, autonomia, relacionamento, autonomia e perspectiva. Dimensões estas foram também analisadas á luz do modelo teórico pré estabelecido (Teoria bifactorial de Frederick Herzberg). No último capítulo após a análise estatístico apropriado e mediante o teste estatístico Qui-Quadrado chegou-se à conclusão que há um elevado nível de satisfação dos Agentes do Comando Regional da Praia. Foram tecidas algumas recomendações que achamos pertinentes e limitações que este estudo acarreta consigo.

Qualidade de Vida no Trabalho: estudo de caso Enapor-Porto da Praia

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre a qualidade de vida no trabalho (QVT), realizado na Enapor da Praia (Empresa Nacional de Administração dos Portos S/A) e tem como principal finalidade conhecer e analisar a percepção dos colaboradores quanto a qualidade de vida no trabalho analisando ainda as suas condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, verificar e analisar o grau de autonomia dos colaboradores da empresa com qualidade de vida no trabalho e as práticas de gestão de recursos humanos vigentes na empresa. Para uma análise aprofundada desta pesquisa, recorreu-se á pesquisa bibliográfica e análise documental, utilizando como instrumentos de recolha dos dados o questionário e o método exploratório. A operacionalização dos indicadores de qualidade de vida no trabalho deu-se através de uma escala de satisfação de 0 a 4, baseada no modelo de Richard Walton, para a utilização de um questionário com perguntas fechadas. Esta pesquisa monográfica está estruturada em três capítulos: no primeiro capítulo, a revisão da literatura apresentando substratos teóricos de diversos autores sobre o tema, no segundo, a metodologia e no terceiro, a análise e discussão dos dados e para além desses capítulos temos introdução e algumas possíveis conclusões.

Processo de Recrutamento e Selecção de Pessoal nos Municípios Cabo-verdianos: O Caso de São Domingos

O Presente trabalho intitulado “Processo de Recrutamento e Selecção de Pessoal nos Municípios Cabo-verdianos: O Caso de São Domingos”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica ministrado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Este estudo aborda a gestão de pessoas e a inter-relação com a contratação dos colaboradores. Descreve os subsistemas da gestão de pessoas e a contribuição dos mesmos no alcance da missão da organização. A gestão de recursos humanos assume uma importância crescente nas organizações. Os colaboradores deixaram de ser vistos como meros recursos, para se tornarem fonte de vantagem competitiva. O recrutamento e selecção de pessoal destacam-se como procedimentos–chave, dado que é por seu intermédio que os trabalhadores acedem àsorganizações. O objectivo deste trabalho consiste em analisar a importância do processo de recrutamento e selecção de pessoal na aquisição do potencial humano na CMSD, ressaltando as suas vantagens e inconveniências. A metodologia adoptada, para além de outras, baseou-se no estudo de caso. Neste sentido, analisou-se uma instituição na qual foi aplicada um inquérito por questionário, Em termos de resultados finais de investigação, concluiu-se o recrutamento e selecção de pessoal da CMSD fazem-se de acordo com os preceitos legais vigentes na Administração Pública e com base no uso de métodos e técnicas adequados. Ficou evidente a necessidade de se investir nos recursos humanos, de forma a garantir uma gestão eficaz. O recrutamento garante pessoas engajadas e comprometidas com o ideal organizacional e podem também influenciar a forma de competir e buscar resultadosdesejados pela organização

Motivação e Satisfação Organizacional: um estudo de caso na Câmara Municipal de São Vicente

A motivação e satisfação e tem sido alvo de estudos e pesquisas de teóricos das mais variadas correntes ao longo do século XX. Saber o que motiva, o que satisfaz o trabalhador, é descobrir o procedimento a ser adoptado com relação a ele para que melhore seu desempenho profissional. A teoria das organizações com as mais variadas escolas, é um exemplo claro a busca por uma melhor inserção do homem na organização. A motivação e satisfação é um tema que tem ocupado uma atenção redobrada das organizações, nos últimos anos devido a importância das actividades de relacionamento desenvolvidas pelas organizações com os seus diversos públicos. Dentro da perspectiva de Gestão de Recursos Humanos, o factor satisfação implica no desempenho dos funcionários da Câmara Municipal de São Vicente no trabalho, constituindo assim uma relação directa. A partir de então, abordando a satisfação no trabalho, as necessidades humanas, bem como algumas teóricas sobre o tema, este investigação procurou avaliar o nível de satisfação no trabalho na Câmara Municipal de São Vicente com vista a alcançar tal objectivos. Para confrontação das hipóteses foi utilizado como método de recolha de dados o questionário a uma amostra. A pesquisa utilizada para elaboração desde trabalho foi de carácter exploratório e descritivo. Utilizou-se para tratamentos dos dados do questionário o programa SPSS versão 17 e o Excel. Foi feito uma revisão bibliográfica que deu suporte aos resultados.

Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade: O Caso da Cabo Verde Telecom

A pesquisa tem por objectivo avaliar a implementação do sistema de gestão da qualidade na Cabo Verde Telecom. O tema escolhido justifica-se pela importância do sector das telecomunicações na geração de empregos e rendimentos em Cabo Verde. Tal facto exige que resultados positivos relacionados à melhoria da qualidade sejam alcançados de modo a responder ao ritmo de constante incerteza, actualização no padrão de consumo e busca permanente de melhoria dos serviços prestados. No que se refere à revisão da literatura, faz-se uma resenha histórica da gestão da qualidade, aborda-se as diferentes dimensões da qualidade, a qualidade total, os principais autores, o modelo da EFQM, as normas ISO 9000, a qualidade em serviços e, porque os recursos humanos constituem um factor crítico de sucesso de qualquer sistema de gestão da qualidade, faz-se uma breve referência à gestão da mudança organizacional. O método utilizado é o estudo de caso. A recolha de dados é feita através da observação, da aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas e do recurso a fontes secundárias – análise documental. A metodologia de análise é descritivo-quantitativa. Os resultados da pesquisa mostram que a implementação do sistema de gestão da qualidade na empresa assenta nos princípios que norteiam a cultura da gestão da qualidade subjacentes às normas ISO 9000:2000. Quanto ao grau de aplicação e adesão aos princípios referidos, pode-se concluir que se verifica uma evolução positiva, mas não na dimensão desejada.

Gestão Documental: Gestão de Processos de Aposentação usando a Plataforma IBM FileNet na Direcção Geral de Administração Pública

Ainda, nos nossos dias, o papel como sendo base de suporte das informações, é o maior problema operacional na maioria das empresas, órgãos governamentais e instituições. A administração pública cabo-verdiana lida anualmente com um grande volume de documentos e, a dificuldade de se lidar cada vez mais com os documentos produzidos é crescente. Daí, a necessidade de estabelecer princípios de racionalidade administrativa, a partir da intervenção nas etapas do ciclo de produção, utilização, conservação e destinação dos documentos de arquivo - a Gestão Documental. Com a evolução das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) é contínua, igualmente a gestão da informação precisa adaptar-se a cada nova onda de mudança. A utilização de sistemas de gestão de conteúdos e de processos constituem ferramentas indispensáveis para o desenvolvimento de modernos sistemas de informação, agilizando assim os processos críticos nas instituições, de forma a optimizar o binómio produtividade - qualidade. Este trabalho faz referência à utilização da IBM FileNet, para modelação do processo de pedido de aposentação na Administração Pública. Ficou comprovado que o sistema de gestão de Workflow - Bussiness Process Management (BPM) da IBM, é capaz de automatizar o procedimento dos processos, gerir a sequência de actividades de trabalho e chamar (ou invocar) os recursos humanos e electrónicos apropriados, associados aos vários passos de actividades numa instituição. As evidências da plataforma FileNet como solução de Gestão de Conteúdos, e Gestão de Processos na nossa Administração Pública, demonstram vantagens consideráveis em todos os níveis. Para além de dinamizar e automatizar os processos críticos, o FileNet BPM pode permitir a optimização das operações e melhorar a capacidade de tomar decisões rápidas e acertadas, capacitando a instituição, para tomar decisões atempadas, baseadas na mais rigorosa informação disponível.

GESTÃO E AVALIAÇÃODE DESEMPENHO NA SHELL CABO VERDE, SARL

Cabo Verde foi alcandorado a PDM recentemente o que traz novos e grandes desafios para o seu processo de desenvolvimento. O país que tem as suas vulnerabilidades decorrentes do seu frágil tecido produtivo e da sua reduzida dimensão, para além da escassez de recursos naturais, enfrenta ainda o desafio da insularidade. Assim terá que ancorar-se em primeiro lugar nos seus recursos humanos, para enfrentar esses desafios. A questão da gestão de desempenho e recompensa começa a emergir-se no sector empresarial quer privado quer estatal, como um processo fundamental para se alcançar a excelência operacional, fundamental para enfrentar a competição nos dias de hoje. O presente estudo focou o sistema de avaliação de desempenho na Shell Cabo Verde uma filial do Grupo Shell, que é uma multinacional com uma história rica e com forte experiência no mercado Global. Procurou-se, através de um estudo de caso, fazer o levantamento e o enquadramento teórico do sistema e analisar até que ponto o mesmo tem potenciado a melhoria do desempenho organizacional através do alinhamento dos objectivos individuais e da organização. Cape Verde has recently been upgraded to a Medium Development Country condition which brings along new great challenges to its development process. The country has already its vulnerabilities due to its week productive tissue and its small dimension and beyond the lack of natural resources it has to deal with the challenge of insularity. Thus it has to anchor itself firstly in its human resources to face the challenges. The performance and reward management starts to emerge in both private’s and State’s entrepreneur sector, as a fundamental process to achieve the operational excellence in order to face the competitiveness now-a-days. This study focused the performance evaluation used in Shell Cape Verde, a company that belongs to the multinational Shell with a rich global market experience. We tried, through a case study, to understand the theoric contents of the system and analyze at what point it has enhanced the improvement of the organizational performance through the alignment of individual objectives and organizational objectives.

Gestão em Enfermagem. Intervenção de enfermagem na racionalizaçaõ dos recursos mateirias np contexto dos cuidados prestados ao utente.

Na contemporaneidade, a escassez dos recursos ficam mais evidentes e perceptíveis a cada dia que passa, mas, é quando os indivíduos necessitam satisfazer as suas necessidades básicas, que essas necessidades ficam mais elucidadas. O papel do enfermeiro na optimização dos custos da saúde, traduziu-se num tema pertinente levantado a partir das práticas clínicas, ao se deparar com aspectos que merecem especial atenção, pois, nos cuidados de enfermagem está subjacente uma eficiente gestão dos recursos materiais. O enfermeiro engajado na prestação de cuidados aos utentes necessita de ter conhecimento a respeito de custos hospitalares, reconhecendo o seu papel como agente de mudanças no alcance positivo de resultados quando se trata de contenção dos gastos e dos custos com a saúde. Perante esta temática, o estudo teve como objectivo, salientar a importância do engajamento dos enfermeiros na realização de práticas que privilegiam sempre que possível uma racionalização de recursos resultantes da natureza das suas actividades. Este estudo contou com a participação de 50 enfermeiros, envolvendo o Hospital Baptista de Sousa e os Centros de Saúde de São Vicente. Trata-se de um estudo qual-quantitativo, aplicado ao estudo observacional-exploratório. A metodologia empregue constitui na recolha de informações, através da aplicação de entrevista por questionário como instrumento de recolha de dados dirigidos aos enfermeiros. Os dados obtidos apontam pela necessidade constante do envolvimento do profissional nos níveis de gestão estratégica hospitalar. A maior parte dos enfermeiros referem a necessidade de uma maior sensibilização aos utentes na comparticipação dos custos envolvendo as despesas relacionada aos cuidados prestados. Quanto ao desperdício dos recursos materiais, a preocupação com os custos é uma realidade apontada pela maioria dos enfermeiros, bem como a necessidade de uma gestão mais eficaz envolvendo a formação de enfermeiro gestor.

Relatório de Estágio Profissional. Gestão de Alimentos e Bebidas

O presente relatório de estágio profissional foi desenvolvido com o objetivo de descrever as diversas etapas por onde o estágio foi desenvolvido no Foya Branca Resort Hotel, no departamento de alimentos e bebidas (F&B), cuja duração foi de três meses e uma carga horária de 480 horas, tendo como requisito base a obtenção do certificado de licenciatura em gestão hoteleira e turismo pela Universidade do Mindelo. O estágio abrange as áreas de restaurante/ bar, cozinha, economato, bem como conhecer as práticas de planeamento e de gestão de eventos, gestão e administração dos recursos humanos e materiais e as políticas comerciais/ marketing referente a este departamento. Em cada área houve o reconhecimento físico das secções, da brigada, equipamentos e organização, como também da coordenação das práticas operacionais através da prática contínua das tarefas que integram as atividades de cada secção, passando pelas actividades operacionais e materiais à das de gestão e controlo em função dos procedimentos de serviço vigente.Para isso, fez-se uso de programas utilizados pelo hotel, análise de documentos arquivados, documentos informativos relacionados ao funcionamento do departamento.

Gestão Orçamental da Câmara Municípal da Praia

O presente trabalho que se intitula “Gestão Orçamental da Câmara Municípal da Praia ( 2007-2011) ”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Económia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Perante a fraca arrecadação das receitas por parte da Câmara Municipal da Praia, bem como a mobilização dos recursos financeiros para a realização dos investimentos e, sendo assim, a prossecução dos objectivos preconizados, nomeadamente a nível sócioeconómico e ambiental, há que se fazer uma gestão rigorosa e transparente do orçamento, primando-se pela legalidade, o que nem sempre é possível, tendo em consideração aos condiconalismos de várias ordens, sobretudo a nível político, técnico, o que associado a falta dos recursos humanos qualificados, para o efeito, acaba-se por agravar a situção, a esse respeito.Este trabalho tem, entre outros objectivos, como objectivo geral analisar a gestão orçamental da Câmara Municipal da Praia, de forma a compreender o processo de planeamento, programação, orçamentação e execução do orçamento, conhecer o processo orçamental das receitas e das despesas e sugerir medidas de políticas e estratégias que contribuam para uma melhor gestão orçamental dessa instituição. Para a realização deste trabalho utilizou-se o método exploratório, com recurso ao estudo documental, sobretudo pesquisas bibliograficas, legislações, revistas, uso de sites sobre a gestão orçamental e outras fontes de informação que servem de suporte para análise e resposta as perguntas de partidas formuladas. Ainda, fez-se a análise SWOT da dimensão económica e financeiro sobre a gestão orçamental da Câmara Municipal da Praia. Com a realização do trabalho concluiu-se que o orçamento do município é indispensável para o desenvolvimento local e que os eventuais problemas socioeconómicos, políticos, sociais e ambientais são frutos da má gestão municipais e da interligação com o Governo.

Relatório de Estágio Profissional. Gestão de Alimentos e Bebidas (F&B)

Este trabalho tem por base o relatório referente a três meses de estágio profissional realizado no Resort Hotel Foya Branca, em específico no departamento de Food & Beverage (F&B), com uma carga horária de 480h, sendo supervisionada pela assistente de direcção de F&B. O estágio em questão abrangeu as áreas tais como Bar/ Restaurante, Economato, Cozinha, bem como tambem permitiu conhecer as práticas de planeamento e gestão de eventos, gestão e administração dos recursos humanos, controlo de vendas e as políticas comerciais/ marketing. Em cada área houve o reconhecimento físico das secções, staff, equipamento e organização, como também da coordenação das práticas operacionais, ou seja, basicamente foram o conhecimento detalhado das áreas já mencionadas, através de uma prática contínua de todas as tarefas que integram as actividades de cada secção, desde actividades operacionais elementares á das de gestão e controlo em função dos procedimentos de serviços vigentes. Neste relatório poder-se-ão, encontrar descritos, os departamentos onde foi desenvolvido o estágio, bem como as actividades desenvolvidas. No final, faz-se uma reflexão crítica dividida por, dificuldades e sugestões, que faz a avaliação geral do estágio. Em jeito de considerações finais, encontram-se as conclusões, realçam-se as ideias gerais do estágio e reforça-se a opinião sobre o decorrer do mesmo.