A EDUCAÇÃO BÁSICA NA RELAÇÃO COM A DIVERSIDADE CULTURAL E A HETEROGENEIDADE LINGUÍSTICA EM CABO VERDE

De múltiplos contatos culturais, Cabo Verde tornou-se numa terra de grande variedade de dialetos crioulos ao lado da língua oficial portuguesa. Se a língua é uma manifestação privilegiada da cultura, a multiplicidade linguística é uma característica socioculturalmente marcante desta sociedade. Se a educação prevê salvaguardar a identidade cultural de um povo, existe a necessidade do que nela reflete não ser ignorada, mas encarada como um complemento entre a evolução da sociedade cabo-verdiana e esta voltada para o mundo. Isto é, do bom uso da língua portuguesa e a crioula aos princípios da pedagogia intercultural. É neste quadro que procuramos investigar a educação na relação com a diversidade cultural e linguística, considerando o seu processo de constituição até as variáveis a que este fenómeno estão sujeitas na contemporaneidade. Daí o problema centrar-se em analisar a forma como os professores encaram as diferenças culturais e linguísticas manifestadas pelos seus alunos. Assim, a investigação a que nos propusemos levar a cabo, não pôde deixar de integrar uma discussão dos paradigmas da origem dessa diversidade naquele contexto. Assim, o enquadramento teórico tem como base uma abordagem multidisciplinar, embora privilegie os paradigmas antro/sócio/psicológico e linguístico. O estudo centra-se ainda numa abordagem multi/metodológica qualitativa e quantitativa, pois ao tentar descrever e explicar a problemática em profundidade, a aliança ente os dados qualitativos e quantitativos, neste estudo de terreno, revelou ser a melhor estratégia encontrada. Tendo em vista o papel da escola, pretendemos analisar até que ponto a escola 13 de Janeiro insere conteúdos ligados à diversidade cultural e linguística na qual encontra inserida a comunidade cabo-verdiana numa perspetiva de respeito e de construção da cidadania do seu povo. Discute-se a hipótese de que o sistema homogéneo da educação básica cabo-verdiana, ainda fortemente condicionado pelos traços da educação colonial, não dá espaço à escola e aos professores margem para articular e valorizar a diversidade cultural e linguística.

Responsabilidade do armador por abalroação

Esta dissertação tem por objectivo delimitar os rasgos que configuram a responsabilidade do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Neste trabalho centraremos a atenção no regime previsto no Código Marítimo de Cabo Verde, mas também atenderemos a Convenção de Bruxelas de 1910 sobre abalroação, a normativa estrangeira inspirada nela, entre os quais particularmente a da Espanha e a do Direito comparado. Qualquer expedição marítima está sujeita a certos perigos donde pode resultar perdas, danos e despesas para o navio, carga e pessoas. Com efeito o facto destes danos ou gastos terem um carácter extraordinário, não se lhes atribui nenhuma característica comum que permita unificá-los juridicamente. Em alguns casos, os danos ou gastos interessam somente as partes comprometidas contratualmente no transporte de pessoas ou coisas, e coloca-se simplesmente um problema de assumir os riscos no âmbito destes contratos. Em outros casos, tratase de eventos que geram uma responsabilidade civil extracontratual frente a terceiros alheios a viagem. Nos textos legais mais modernos (el Codice della Navigacione italiano de 1942, la Ley de Navegación argentina de 1973, la Ley de Navegación mexicana de 1994) aparece a expressão “acidentes de navegação” de conteúdo material mais abrangente do que a prévia “avarias”, mas com uma força unificadora bem marcante. Resulta então que é a especialidade derivada do dado técnico (a navegação marítima) o que justifica que certos acidentes marítimos mereçam um tratamento jurídico particularizado em relação aos danos extracontratuais contidos no Código civil. E esta especialidade é a que apresentam a abalroação, a avaria grossa, a assistência marítima, os bens resultantes de um naufrágio e certa classe de danos causados a terceiros por contaminação por hidrocarbonetos ou por outras substâncias nocivas ou perigosas transportadas, ou mesmo pelo combustível do navio. A abalroação é, sem dúvida, o risco mais grave que corre uma expedição marítima, sobretudo se tivermos em conta a importância das avarias que dela A responsabilidade do armador por abalroação resultam. A produção de uma abalroação ou de qualquer outro acidente coloca diversas questões, como por exemplo, a determinação dos supostos concretos em que devem ser indemnizados os danos causados, as pessoas obrigadas a indemnizá-los, a quantia da reparação, etc.; em definitiva, coloca-se a necessidade de se precisar do regime jurídico aplicável a abalroação. As disposições relativamente a abalroação contidas no Código Marítimo de Cabo Verde, na Convenção de 1910 e na normativa estrangeira, configuram um regime de responsabilidade civil extracontratual que constitui uma aplicação concreta dos princípios comuns da responsabilidade aquiliana. O Código civil traça as linhas básicas do regime de responsabilidade civil, a que será necessário recorrer, quando a normativa marítima não apresenta soluções para as questões resultantes do regime de responsabilidade civil por abalroação. A metodologia utilizada nesta dissertação, tem por base a pesquisa, entrevista e investigação científica quer no Direito Comparado com recurso a outros ordenamentos jurídicos, como no Direito Positivo com recurso aos instrumentos legais e convencionais. O plano de exposição deste trabalho divide-se em quatro Capítulos. O primeiro Capítulo centraliza-se na normativa reguladora da abalroação que deve delimitar-se, por princípio, das restantes normativas devido a introdução do termo técnico “acidente de navegação”. O segundo Capítulo foca-se no estudo do conceito de abalroação marítima e determinação das suas diversas modalidades em matéria de abalroação, tanto por culpa unilateral como por culpa comum. No terceiro Capítulo analisam-se os elementos que delimitam a responsabilidade extracontratual do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Desta maneira é possível, por uma parte, identificar os sujeitos que devem responder pelos danos referidos e, por outra, diferenciar este tipo da responsabilidade contratual, concretizando a normativa aplicável às abalroações constitutivos de ilícito penal. Capítulo quarto contempla por um lado, o Direito consagrado, em qualquer ordenamento jurídico, que é o de compensar ao prejudicado por qualquer dano causado, por outro lado identificar os sujeitos que devem indemnizar ou solicitar indemnização. Por último, as conclusões, permitem fazer uma resenha geral de todo o trabalho.

A comunicação política na web 2.0: estudo de caso sobre os perfis do Presidente de República Jorge Carlos Fonseca e do Primeiro Ministro José Maria Neves no Facebook

No presente trabalho procuramos entender mais sobre o conceito da Web 2.0, pois apesar de esta fazer parte do quotidiano da nossa sociedade, são poucos que conhecem a sua evolução. A Web 2.0 trata-se de um espaço em que a interactividade é uma das peças chave. Essa característica introduz desenvolvimentos em conceitos como cidadania e democracia e marca um virar de página na comunicação e no marketing político. Esta monografia procura ainda, através de um estudo de caso, perceber de que forma é que os progressos introduzidos pela Web 2.0 são sentidos na forma como se opera a comunicação política em Cabo Verde.

Molecular epidemiology and evolution of HIV-1 in Portugal and portuguese speaking african countries

The aims of this thesis were to better characterize HIV-1 diversity in Portugal, Angola, Mozambique and Cape Verde and to investigate the origin and epidemiological history of HIV-1 in these countries. The impact of these issues in diagnosis, disease progression and susceptibility to ARV therapy was also investigated. Finally, the nature, dynamics and prevalence of transmitted drug resistance (TDR) was determined in untreated HIV-1 infected patients. In Angola, practically all HIV-1 genetic forms were found, including almost all subtypes, untypable (U) strains, CRFs and URFs. Recombinants (first and second generation) were present in 47.1% of the patients. HIV/AIDS epidemic in Angola probably started in 1961, the major cause being the independence war, subsequently spreading to Portugal. In Maputo, 81% of the patients were infected with subtype C viruses. Subtype G, U and recombinants such as CRF37_cpx, were also present. The results suggest that HIV-1 epidemic in Mozambique is evolving rapidly in genetic complexity. In Cape Verde, where HIV-1 and HIV-2 co-circulate, subtype G is the prevailed subtype. Subtypes B, C, F1, U, CRF02_AG and other recombinant strains were also found. HIV-2 isolates belonged to group A, some being closely related to the original ROD isolate. In all three countries numerous new polymorphisms were identified in the RT and PR of HIV-1 viruses. Mutations conferring resistance to the NRTIs or NNRTIs were found in isolates from 2 (2%) patients from Angola, 4 (6%) from Mozambique and 3 (12%) from Cape Verde. None of the isolates containing TDR mutations would be fully sensitive to the standard first-line therapeutic regimens used in these countries. Close surveillance in treated and untreated populations will be crucial to prevent further transmission of drug resistant strains and maximize the efficacy of ARV therapy. In Portugal, investigation of a seronegative case infection with rapid progression to AIDS and death revealed that the patient was infected with a CRF14_BG-like R5-tropic strain selectively transmitted by his seropositive sexual partner. The results suggest a massive infection with a highly aggressive CRF14_BG like strain and/or the presence of an unidentified immunological problem that prevented the formation of HIV-1-specific antibodies. Near full-length genomic sequences obtained from three unrelated patients enabled the first molecular and phylogenomic characterization of CRF14_BG from Portugal; all sequences were strongly related with CRF14_BG Spanish isolates. The mean date of origin of CRF14_BG was estimated to be 1992. We propose that CRF14_BG emerged in Portugal in the early 1990s, spread to Spain in late 1990s as a consequence of IDUs migration and then to the rest of Europe. Most CRF14_BG strains were predicted to use CXCR4 and were associated with rapid CD4 depletion and disease progression. Finally, we provide evidence suggesting that the X4 tropism of CRF14_BG may have resulted from convergent evolution of the V3 loop possibly driven by an effective escape from neutralizing antibody response.

A Problemática dos Recursos Hídricos em Santiago

reduzida precipitação é uma característica intrínseca do clima de Santiago que se traduz numa escassez crónica de água, agravada pelo aumento dos consumos resultantes do crescimento da população e da melhoria das suas condições de vida. As águas subterrâneas garantem o essencial do abastecimento estando sujeitas a elevadas taxas de exploração, com consequências na qualidade da água e difícil aumento dos caudais captados. Partindo deste quadro de escassez global de água e forte pressão sobre os recursos subterrâneos, levantam-se enormes desafios à gestão sustentável dos recursos hídricos. A prioridade de mitigar a deficiente oferta de água para uso doméstico quer em quantidade quer em qualidade impõe a implementação de uma nova cultura da água, cimentada num ordenamento do território racional que adeqúe o uso do solo aos condicionalismos do regime hídrico.

Turismo e Emigração: Quantificação das Despesas dos Emigrantes Durante a Sua Estada na Ilha de São Vicente

A mobilidade é uma característica que faz parte do Homem, e que tem vindo a acompanha-lo ao longo dos séculos, isto devido a busca incessante de melhores condições de vida. Assim, esta tem ganhado diversas formas e as migrações e o turismo constituem duas delas. Neste sentido, este trabalho tem como objectivo principal contribuir para quantificar as despesas que os emigrantes efectuam a quando da sua estada no seu país natal, isto é, as despesas do mercado turístico denominado de Visita a Familiares e Amigos (VFA). Assim pode-se concluir que os emigrantes efectuam durante a sua estada na ilha de São Vicente as maiores despesas totais por grupo, diárias por grupo e diárias por pessoa em Serviços pessoais, Telefone e outras comunicações, logo seguido das despesas em alimentação e bebidas. Em termos da estrutura das despesas propriamente dita estes efectuem as maiores despesas totais no destino, diárias por grupo e diárias por pessoa na aquisição de produtos alimentares em supermercados, take away ou fast food ou em outros estabelecimentos comerciais, seguido dos transportes, nomeadamente em alugueres de automóveis sem condutor (Renta-car), actividades recreativas, compras. Ainda este estudo permitiu concluir que nas visitas realizadas anteriormente a ilha, os emigrantes gastaram em média mais do que na actual viagem em despesas totais por grupo no destino.

Contributos das Intervenções em Enfermagem para Humanização dos Cuidados Prestados ao doente Esquisofrénico

A Humanização dos cuidados é uma temática que tem sido muito abordada ultimamente por muitos autores, para garantir melhorias e qualidade nos cuidados prestados aos doentes Hospitalizados, visto que há necessidade de haver cuidados humanizados de enfermagem, tanto a nível físico como mental para com os doentes. Constata-se que a humanização é a característica fundamental de uma administração eficiente, pois deve estar presente em todos os cuidados de saúde prestados aos doentes, com a finalidade de garantir o bem-estar físico, psíquico, social e moral do doente. A humanização enfatiza a prestação de cuidados nos serviços de saúde, neste sentido considera importante desenvolver um estudo intitulado Contributos das Intervenções de Enfermagem para Humanização dos Cuidados Prestados ao Doente Esquizofrénico, tendo como principal objectivo: identificar qual o Contributo das Intervenções de Enfermagem para Humanização dos Cuidados ao Doente Esquizofrénico no Hospital Baptista de Sousa (HBS) no Serviço de Saúde Mental (SM). Para melhor compreender os objectivos do trabalho optou-se por uma abordagem qualitativa, com um estudo de carácter descritivo e exploratório utilizando como método de colheita de dados uma entrevista semi-estruturada com perguntas abertas. Relativamente aos dados obtidos, constata-se que os profissionais de enfermagem do Serviço de Saúde Mental do HBS têm alguma noção da Humanização dos Cuidados. No entanto, os enfermeiros afirmam que existem dificuldades na implementação deste conceito, devido à falta de recursos materiais, humanos e conhecimentos técnicos científicos. Deste modo, os resultados desta pesquisa fornece um contributo enorme, servindo como fonte de informação para o serviço, de modo a que os profissionais de saúde possam implementar novas metas que visem a melhorar as condições de saúde do doente, e os próprios profissionais desse Serviço.

Papel da Família na Inclusão de Alunos portadores de deficiência auditiva: Estudo de Caso na escola básica Eugénio Tavares

Este trabalho assume que o papel das famílias é determinante para a na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva e deve ser objecto de estudo privilegiado. Assim, com base numa metodologia qualitativa, este estudo tem como fio condutor a seguinte questão de investigação: qual a importância do papel das famílias na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva? O presente trabalho tem como objectivos: identificar as dificuldades vivenciadas pelas famílias na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva, perceber a percepção dos professores em relação ao papel da família na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva, conhecer a percepção dos pais acerca dos benefícios da inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva, conhecer a percepção dos pais acerca do seu papel na inclusão escolar dos seus filhos. O objecto de estudo da pesquisa é constituído por 15 pais e encarregados da educação de alunos portadores de deficiência auditiva. A metodológica utilizada focalizou-se na abordagem quantitativa, onde, recorremos as técnicas de questionário semi-aberto, e abordagem qualitativa através das entrevistas. Os resultados deste estudo indicam, que o desenvolvimento dessas pesquisas em educação inclusiva traz contribuições significativas para uma melhor compreensão da educação de qualidade e do papel da família na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva. Para o tratamento dos dados, recorremos ao suporte informático SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) versão 15.0 for Windows.

Mudança Organizacional e Competitividade na Economia do Conhecimento: a aprendizagem organizacional contínua como estratégia de competitividade - Um estudo de caso na ENACOL – Delegação de Santiago.

O presente estudo incide sobre mudança organizacional na empresa e tem por finalidade conhecer o processo de aprendizagem organizacional através de um estudo de caso e da aplicação das técnicas de observação participante e do inquérito por entrevista a uma empresa cabo-verdiana de combustíveis, a ENACOL, tendo em conta o ambiente marcado pela competitividade. Na economia do conhecimento, característica da sociedade do conhecimento, a aprendizagem organizacional contínua é considerada essência da mudança e estratégia de competitividade. Daí que a sua incrementação pelas organizações é fundamental para a competitividade das mesmas. Factores como visão sistémica das organizações, atitude face à mudança na envolvente, gestão da informação e do conhecimento, entre outros, são apontados por vários autores e estudos como condicionantes da aprendizagem organizacional. Conclui-se que a aprendizagem organizacional contínua é tida e utilizada pela ENACOL – Delegação de Santiago como estratégia competitiva.

O Ensino Superior em África: potencialidades, desafios e perspetivas

O ensino superior africano, tal como o continente em que se insere, é uma realidade complexa em que a diversidade é uma característica comum, que logo se evidencia quando se procede à análise das suas potencialidades, bem como das dificuldades e perspetivas do seu desenvolvimento. Não é, porém, um caso à parte, posto que se pode descortinar no seu percurso um conjunto de desafios comuns ao ensino superior no mundo, mercê de uma série de fatores que têm condicionado as universidades no cumprimento das suas funções. Assim, a tendência para a mercadorização do ensino superior, no contexto da globalização hegemónica, e as práticas ou tentativas de instrumentalização ou condicionamento da universidade no cumprimento da sua missão, mediante políticas de regulação, financiamento e de accountability, constituem problemas comuns, engendrando, no entanto, possibilidades diferenciadas de posicionamento da universidade, em função dos contextos e interesses dominantes nos diversos países e regiões. É à luz desses contextos e interesses dominantes que se podem compreender fenómenos que, sendo atualmente frequentes em África, também foram ou são vivenciados por universidades de outras regiões, como: o cerceamento da liberdade académica; a pressão produtivista sobre os docentes em detrimento da aposta na qualidade; o condicionamento no acesso aos financiamentos; a interferência na autonomia da universidade e as práticas de instrumentalização em função dos interesses dos grupos dominantes, etc. Em África, apesar do crescimento do ensino superior nas últimas décadas, o acesso a este nível de ensino é ainda restrito, a produção autóctone do conhecimento é limitada, as condições de funcionamento são geralmente precárias e as baixas remunerações e outros fatores de desmotivação agravam a fuga de cérebros. Estes problemas, que afetam a maioria das universidades africanas, têm origem não apenas em crises económicas mas também em políticas inadequadas, nomeadamente a insuficiente assunção do papel da universidade no desenvolvimento dos países, apesar de, nos discursos, os decisores, a nível dos estados nacionais e das organizações internacionais, admitirem a indispensabilidade da universidade para o futuro da África. Para vencer estes desafios e potenciar a participação das universidades africanas na promoção do património mundial do conhecimento e na transformação dos respetivos países, é imperiosa a mobilização de sinergias, através de alianças no seio dos estados nacionais e das próprias universidades, e de alianças externas, nomeadamente no âmbito da cooperação académica Sul-Sul. Tais alianças exigem, no entanto, como condição prévia, que os decisores, as elites e os intelectuais africanos, em particular os docentes universitários, assumam o compromisso ético de se engajarem na causa do progresso dos respetivos povos, para o que concorre decisivamente a promoção de um ensino superior de qualidade.

OCORRÊNCIA E DIVERSIDADE DE GENES pspA ENTRE AMOSTRAS DE Streptococcus pneumoniae PERTENCENTES A COMPLEXOS CLONAIS CIRCULANTES NO BRASIL

De PINA, Sandrine Ester da Cruz Monteiro. Ocorrência e diversidade de genes pspA entre amostras de Streptococcus pneumoniae pertencentes a complexos clonais circulantes no Brasil. Rio de Janeiro, 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Biológicas - Microbiologia), Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. Streptococcus pneumoniae é um importante patógeno associado a infecções invasivas, sendo também geralmente encontrado na nasofaringe de portadores assintomáticos. A cápsula polissacarídica é o principal fator de virulência e constitui a base das vacinas atualmente licenciadas. Devido às limitações inerentes às vacinas existentes, proteínas desse microrganismo, como a proteína de superfície pneumocócica A (PspA), são consideradas alvos de grande interesse para a formulação de novas estratégias de prevenção. No entanto, devido à natureza polimórfica dos genes pspA, torna-se essencial o levantamento de dados sobre a distribuição desses genes entre as amostras de pneumococos circulantes em diferentes regiões geográficas. Desta forma, o presente estudo teve como objetivo analisar a ocorrência e a diversidade de genes pspA entre 413 amostras de S. pneumoniae isoladas no Brasil entre 1988 e 2014, além de avaliar a ocorrência desses genes em amostras clínicas de espécies relacionadas (Streptococcus mitis e Streptococcus pseudopneumoniae), investigar a ocorrência de eventos de recombinação nesses genes e avaliar a distribuição de biomarcadores por MALDI-TOF MS em cada tipo de gene pspA. Todas as amostras de S. pneumoniae e apenas uma amostra de S. mitis albergavam genes pspA. Genes da família 2 (com destaque para a clade 3) foram os mais comuns (59,6%) com índices de ocorrência crescentes ao longo do tempo, seguidos dos genes da família 1 (39%; com destaque para a clade 1) e da família 3 (1,4%; todas clade 6). Dentro de uma mesma clade, as amostras compartilharam >80% de similaridade em fragmentos do gene pspA, sendo as clades pertencentes a uma mesma família mais próximas entre si evolutivamente. Os tipos de genes pspA foram conservados dentro de cada complexo clonal, independente de qualquer outra característica da amostra (como sorotipo, origem clínica e perfil de susceptibilidade à penicilina). Sinais de eventos de recombinação foram detectados, entre amostras de S. pneumoniae e S. mitis, em fragmentos do gene pspA que representam os alvos mais prováveis para inclusão em uma nova vacina baseada em PspA. MALDI-TOF MS apresentou potencial para ser utilizada como alternativa na caracterização dos diferentes tipos de genes pspA, distribuindo as amostras de S. pneumoniae em subgrupos que se correlacionaram com a família de genes pspA, e permitindo a determinação de perfis de biomarcadores de interesse representativos de cada clade. Este estudo adiciona dados ao conhecimento da distribuição das famílias e clades de genes pspA entre as amostras de pneumococos circulantes em nosso meio, sendo este aspecto de extrema importância para a elucidação da epidemiologia desta espécie bacteriana, assim como representa um passo essencial no desenvolvimento de novas estratégias vacinais.

Humanização dos cuidados de enfermagem no atendimento ao doente etílico

O alcoolismo é considerado um problema a nível mundial, em Cabo Verde é a 3ª causa de morte e é responsável por uma alta taxa de mortalidade que deve ser encarada como tal, com profundidade, merecendo atenção adequada, por parte da sociedade, particularmente do Estado no que concerne à adopção de medidas visando o seu combate. O aumento do consumo e do número de usuários tem levado a agravos decorrentes da dependência desta substância, havendo maior procura pelos serviços de Banco de Urgência. Os cuidados às pessoas com problemas relacionados ao consumo do álcool, no entanto, ainda estão pautados em modelos tradicionais, punitivos e segregadores que dificultam o acesso humanizado aos serviços de saúde. Constata-se que a humanização é a característica fundamental de uma administração eficiente, pois deve estar presente em todos os cuidados de saúde prestados aos doentes, com a finalidade de garantir o bem-estar físico, psíquico, social e moral do doente. A humanização enfatiza a prestação de cuidados nos serviços de saúde, neste sentido considera importante desenvolver um estudo intitulado humanização assistência de enfermagem no atendimento ao doente etílico, tendo como objetivo geral conhecer a perceção dos enfermeiros de BUA acerca da humanização do cuidado prestado ao doente etílico. Para melhor compreender os objetivos do trabalho optou-se por uma abordagem qualitativa, com um estudo de caráter descritivo e exploratório utilizando como método de colheita de dados uma entrevista semi-estruturada com perguntas abertas, feita a 9 enfermeiros que trabalham no serviço. Relativamente aos dados obtidos, constata-se que os profissionais de enfermagem do Serviço, têm alguma noção da Humanização dos Cuidados embora não de forma técnica e científica. Os enfermeiros afirmam ainda que existem dificuldades na implementação deste conceito por ser um serviço de urgência o tempo é pouco, à falta de recursos materiais, humanos e físicos para implementação deste cuidado neste serviço. Deste modo, os resultados desta pesquisa fornecem um contributo enorme, servindo como fonte de informação para o serviço, de modo a que os profissionais de saúde possam implementar novas metas que visem a melhorar as condições de saúde do doente, e os próprios profissionais desse Serviço.