37 resultados para Produtos naturais Teses
Resumo:
A ilha de S. Vicente faz parte do grupo de barlavento do arquiplago de Cabo Verde. Apresenta uma configurao um pouco alongada no sentido W-E e dimenses mximas de 29.5 km desde a Ponta Machado Ponta Calhau e de 16.5 no sentido N-S, desde a Ponta Joo vora at Ponta da Calheta Grande, no extremo meridional. A morfologia geral da ilha caracteriza-se pela existncia de superfcies de aplanao, relevos intermdios e cercadura montanhosa onde se insere Monte Verde, zona mais beneficiada pela humidade transportada pelos ventos hmidos e queda de chuvas, sendo por isso o espao onde se concentra a maior parte da vegetao natural da ilha. Atendendo a critrios como qualidade e quantidade da sua vegetao, foram seleccionadas as reas de Monte Verde (devido sua diversidade florstica) e Ribeira de Vinha, devido sua vegetao natural especfica, como espaos naturais a serem protegidos.
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Santiago faz parte do grupo de ilhas de sotavento do arquiplago de Cabo Verde. Possui uma superfcie de 991 km2, sendo a maior ilha de Cabo Verde. Apresenta um alongamento no sentido SE-NW de cerca de 55 km e uma largura estimada em 37 km. Da sua morfologia evidenciam-se as achadas (superfcies de feio planltica), as encostas ou vertentes, os vales das ribeiras, e os macios montanhosos e os montescolinas (Dinis e Matos, 1985). Os macios montanhosos de Serra da Malagueta e de Pico de Antnia repartem a ilha em duas partes distintas: a fachada orientada a E-NE e a fachada virada a W-SW. Esses dois macios exercem grandes influncias sobre as condies climatricas da ilha. A fachada exposta a leste possui um relevo muito mais movimentado que determina uma rede hidrogrfica muito densa. beneficiada, contrariamente fachada ocidental, por valores pluviomtricos relativamente elevados e pela humidade transportada pelos ventos hmidos de nordeste. Este quadro morfolgico e fisiogrfico justifica a concentrao dos recursos biolgicos, particularmente a vegetao e flora, e das terras ocupadas com agricultura de sequeiro, na fachada oriental. Com uma populao, estimada em 236.352 habitantes (censos, 2000), Santiago detm cerca de 54% da populao de Cabo Verde. O meio rural ainda continua com uma densidade popucional relativamente elevada. A competio entre a agricultura de sequeiro e a vegetao natural mais evidente nas zonas mais beneficiadas pelas chuvas e humidade, como Serra da Malagueta, Serra de Pico de Antnia, Rui Vaz, entre outras. No obstante presso da agricultura e pecuria, essas zonas ainda detm valores de vegetao e flora que merecem ser contemplados com aces de conservao.
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Santo Anto uma das seis ilhas do grupo Barlavento do Arquiplago de Cabo Verde. A morfologia da ilha est fortemente condicionada pela sua natureza vulcnica, pelas formaes litolgicas dominantes e pelo clima como factor determinante nos processos erosivos antigos e actuais. Na morfologia da ilha destaca-se uma parte central que constitui uma ampla plataforma planltica de 33 km de extenso no sentido E-W, inserida entre as altitudes 1000 e 1500 m, da qual se erguiam numerosos cones vulcnicos, entre os quais o Tope de Coroa, com 1980 m, que representa o ponto mais alto da ilha. A superfcie planltica central est circundada por duas grandes vertentes, a do lado setentrional (Norte), designadamente, a inclinada para o mar, entalhada profundamente pela rede hidrogrfica da qual se destacam as ribeiras Grande, Torre, Pal e Gara, e a vertente do lado meridional (Sul). Esta ltima apresenta inclinaes moderadas e suaves nas faixas de maiores altitudes e nas zonas litorneas, respectivamente. As principais formaes da vegetao endmica e indgena de Cabo Verde esto, devido a maior riqueza hdrica, relevo e exposio, concentradas na vertente nordeste, apresentando, consequentemente, esta vertente, os melhores quadros paisagsticos da ilha. Nas vertentes sul e noroeste a vegetao geralmente, menos densa, merecendo, no entanto, algum destaque, as formaes vegetais das cabeceiras da Ribeira das Patas, Ribeira Manuel Lopes e locais pontuais do Tope de Coroa. Assim se justifica que cinco (Moroos, Cova, Ribeira da Torre, Ribeira do Pal e Cruzinha) das seis reas Protegidas pertenam vertente nordeste, estando apenas Tope de Coroa localizada na vertente meridional (Sul).
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As reas protegidas so as zonas do territrio Nacional, sobre as quais a nao exerce soberania e jurisdio em que os ambientes naturais originais no tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. Elas do um contributo vital conservao dos recursos naturais e culturais do mundo. As suas funes vo desde a proteco dos habitat naturais e seus recursos biolgicos at manuteno do equilbrio ecolgico das regies onde esto inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilizao racional das terras marginais, com a consequente criao de empregos para investigao e monitorizao, promoo de educao ambiental, actividades recreativas e turismo. Assim se justifica a criao de uma rede de reas protegidas em todos os pases. As redes de reas protegidas variam de pas para pas, de acordo com as necessidades e prioridades e em funo do apoio legislativo, institucionais e financeiros disponveis. A gama de servios e valores de reas protegidas de tal envergadura que determinados objectivos de gesto so estabelecidos por instrumentos legais nacionais (UICN, 1995). Cabo Verde ainda possui espaos nas ilhas habitadas e ilhus desabitados onde se consegue encontrar valores florsticos e faunsticos de grande importncia, a nvel local, nacional e mundial. Esses recursos, se valorizados, podero contribuir para a satisfao das necessidades primrias das comunidades locais e no s, e das geraes vindouras. Em funo dos valores e recursos naturais que carecem de conservao e gesto sustentvel, elaborou-se em Estratgia Nacional e Plano de Aco sobre a Conservao da Biodiversidade que contempla, no seu captulo de Conservao in situ e ex situ, a necessidade de gesto sustentvel dos principais Espaos Naturais onde esto concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e gua, e a ausncia de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificao e definio dos espaos naturais se faa com a indispensvel e reforada participao das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matria. Entende-se, deste modo que as definies das diversas categorias de espaos naturais protegidos j aplicadas a outros pases e regies sejam confrontadas com as realidades scio-econmicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em anlise, que geralmente se dedicam agricultura, pecuria e outras actividades afins. Assim se compreende que maioria das reas identificadas para proteco seja atribuda o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restries de utilizao de recursos naturais impe s comunidades locais, no deixando, porm, esses valores de serem utilizados de forma sustentvel, de modo a garantir a sua utilizao perene. O presente trabalho responde a necessidade de materializao dos objectivos fundamentais que constam da Estratgia Nacional e Plano de Aco sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaborao de um conjunto de subsdios que contribuam para a elaborao de um plano de gesto de recursos biolgicos dos espaos naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaos naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Anto, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhus Raso e Branco. Para cada espao natural protegido (stio) fez-se a descrio da geomorfologia e ocupao do solo, a inventariao dos recursos biolgicos, dando nfase vegetao e flora, a abordagem da actuao dos factores antrpicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as aces de conservao da biodiversidade.
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O presente trabalho visa estudar a importncia de transformar os eventos culturais da ilha de So Vicente em produtos tursticos. Est mais do que provado que o turismo pode ser considerado o motor de desenvolvimento de qualquer economia, mas tambm que poder levar a srios problemas ambientais, sociais, culturais e at mesmo econmicos com efeito a longo prazo, caso no for bem planeado. Dentro do turismo, o sector de eventos tem apresentado uma grande evoluo, trazendo muitos benefcios e promoo para os destinos tursticos. Para alm da importncia que os eventos tm para os destinos tursticos, esta pesquisa tambm estudar o que preciso ser feito a nvel social, e em relao s infra-estruturas e servios locais para serem transformados em produtos tursticos. Para efectuar essa transformao que poder trazer muito mais benefcios tanto para a ilha como para a populao local, ser preciso que os eventos culturais da ilha sejam planeados e organizados, envolvendo todas as enti dades locais e a comunidade, de forma que possam criar solues para desenvolver um turismo sustentvel para So Vicente, e diminuir os impactos negativos no ambiente, na sociedade e na cultura. The goal of this Project is to study the importance of transforming the cultural events of So Vicente Island into touristic products. It is proved that tourism can be considered the development engine of any economy, but it can also lead to serious environmental, social, cultural end even economical problems with long term effects in case of bad planning. Within tourism, the events sector has seen a great evolution, bringing many benefits such as promotion to touristic destinations. Further to the importance that the events have to the touristic destinations, this research will also study what needs to be done concerning society and in relation to infrastructures and local services to be transformed into touristic products. To make these transformations come to life, something which can bring much more benefits to the island as well as to the local population, the cultural events of the island need to be planned and organized involving all the local entities, and the community, in the creation of solutions to develop a sustainable tourism for So Vicente and diminish the negative impacts on the environment, society and culture.
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A Segurana Alimentar e a disponibilidade de alimentos so temas vitais em qualquer processo de desenvolvimento econmico sustentvel, em especial para Cabo Verde. Com grandes limites de disponibilidade de recursos naturais (10% de terra arvel) e com grandes restries edafoclimticas para a produo agrcola, o pas depende dos mercados externos para o seu regular abastecimento em produtos alimentares bsicos. A presente dissertao tem como objectivo o estudo do comportamento dos mercados de produtos bsicos, quer em termos nacionais quer internacionais, ao mesmo tempo que pretende analisar o trabalho da ANSA Agncia Nacional de Segurana Alimentar, no sentido de regular e regulamentar esses mesmos mercados garantindo a Segurana Alimentar do pas. Avalia-se a evoluo dos mercados (em especial dos preos), procurando comparar o comportamento do mercado nacional com o mercado internacional para os bens alimentares bsicos, utilizando vrios indicadores designadamente para avaliar a eficincia do mercado. Os resultados demonstram que a estabilidade dos preos dos produtos bsicos (produtos locais e importados) em Cabo Verde foi maior comparativamente ao sucedido no mercado internacional. A volatilidade do mercado de Cabo Verde em produtos bsicos quase no se fez sentir, apesar das recentes crises, evidenciando-se o trabalho de regulao que foi possvel efectuar pela ANSA, com grande benefcio para os consumidores.
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Santo Anto uma ilha onde a oferta turstica passa pelo turismo de natureza, e pretendese criar um projecto ligado ao Turismo Rural nas aldeias de Fontanhas, Corvo e Formiguinhas. As aldeias so rurais e enfrentam vrios constrangimentos e necessrio implementar um leque de infra-estruturas como alojamento, estradas, postos de sade, saneamento para o suporto do Turismo e optar por uma alternativa do desenvolvimento local. O objectivo criar uma proposta de desenvolvimento do Turismo Rural que seja vivel para estas aldeias. Numa segunda fase pretende-se tambm envolver as famlias rurais no desenvolvimento do turismo. As aldeias em questo renem condies naturais para o Turismo Rural, mas pretende apostar na valorizao cultura, histria e nos produtos locais. Having in mind that Santo Anto is an island where the offer is almost mandatory for nature tourism, it intends to develop a project connected to the Rural Tourism in the following villages of Fontanhas, Corvo and Formiguinhas. These villages are rural and face various constraints, so it is necessary to implement a range of infrastructures to support Tourism and opt for an alternative that promotes local development. The aim is to create a model of development of Rural Tourism practicable to these villages. We also intend to involve local families in rural tourism development. The villages in question have natural conditions for Rural Tourism, but we want to focus on enhancing products like cultural and historical sites.
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O metoprolol um beta-bloqueador utilizado no tratamento de vrias doenas como hipertenso, arritmias, angina do peito, glaucoma e outros distrbios rela-cionados com o sistema cardiovascular. Devido ao seu elevado consumo e baixa biodegradabilidade em particular nas estaes de tratamento de guas residuais, (ETARs) torna-se importante conhecer o seu comportamento no meio ambiente. Uma das principais vias de degradao de contaminantes em guas naturais a fotodegradao pela luz solar, a qual pode ser fortemente influenciada pelas subs-tncias hmicas e os ies nitrato. Assim, o objetivo deste trabalho o estudo da fotodegradao do metoprolol em gua e na presena de sensibilizadores, nomeadamente cidos flvicos, e ies nitrato. Para este estudo foram utilizados cidos flvicos extrados do Rio Vouga. Aps uma primeira etapa para a escolha das melhores condies de anlise do metoprolol por HPLC-UV, foram efetuados estudos de fotodegradao do meto-prolol em soluo aquosa, usando um simulador de luz solar. A seguir, estudou-se o efeito da presena de cidos flvicos e ies nitrato nas solues. Verificou-se que a fotodegradao direta do metoprolol praticamente nula ao fim de 48 horas de irradiao, no entanto as substncias hmicas funcionam como fotossensibili-zadores acelerando a degradao. Os resultados experimentais ajustaram-se satisfatoriamente a uma cintica de pseudo - primeira ordem. Foi possvel detetar por HPLC-UV a formao de trs produtos de degradao do metoprolol. A fim de identificar a via pela qual as substncias hmicas promovem a degrada-o do metoprolol em solues aquosas, foram utilizados sequestradores espec-ficos de 1O2 e radicais OH, verificando-se que a principal via de ao das subs-tncias hmicas envolve o 1O2, formado na presena das mesmas, sob ao da luz solar. No entanto, os radicais OH esto tambm envolvidos. No que diz respeito influncia do nitrato, verificou-se que acelerava a fotodegra-dao do metoprolol, mas o seu efeito muito menos acentuado do que o efeito das substncias hmicas.
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Os Estafilococos Coagulase Negativa (SCN) so bactrias isoladas a partir de uma ampla variedade de produtos crneos fermentados. Os SCN possuem diversas propriedades tecnolgicas importantes, das quais se destaca a capacidade de multiplicao em diferentes condies de temperatura, cloreto de sdio e pH. Mas tambm podem apresentar aspetos negativos, como a presena de resistncias a antibiticos. Assim, o presente trabalho teve como objetivo selecionar estirpes sem qualquer resistncia secundria a antibiticos e avaliar a capacidade desses selecionados para desenvolverem em temperaturas de 7 C, 15 C e 25 C, na presena de 2 %, 4 % e 6 % de NaCl e a valores de pH 4,5, 5,5 e 6,5. A partir dos resultados de antibioresistncias, foram escolhidos 5 isolados de Staphylococcus xylosus (C1C3, L1M2, P1B2, S2M7 e S3M3) e 4 isolados de Staphylococcus equorum (Ch3C2, Cv1C2, P1B6 e SG3C5). Face s diferentes condies de estudo, dos resultados obtidos concluiu-se que as estirpes L1M2, S2M7, P1B2, Ch3C2 e Cv1C2, pelas suas capacidades de multiplicao e adaptao, so as mais indicadas para serem utilizadas em culturas de arranque
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Pela sua posio geogrfica e particulares condies climticas, devidas sua insero na faixa saheliana com caratersticas de marcada aridez, Cabo Verde um arquiplago com condies naturais adversas, pautado principalmente pela seca prolongada. Muitas vezes esta conjuntura interpolada por curtos perodos de fortes chuvadas que podem originar cheias e inundaes nos principais centros urbanos. Os eventos ocorridos revelam consequncias graves, desde prejuzos na agricultura, perda de animais, destruio de infra-estruturas, perda de bens materiais e, mesmo, vtimas humanas mortais. Este estudo tem como objetivos principais: (i) perceber os problemas e desafios que se colocam cidade da Praia (maior centro urbano do pas, com forte crescimento e expanso urbana) perante situaes de inundao; (ii) contribuir para o maior conhecimento das causas e consequncias dessas inundaes; (iii) definir quais as reas de maior suscetibilidade s cheias e quais as que possuem um maior risco potencial. Optou-se por uma metodologia integrada, atravs do levantamento bibliogrfico, cartogrfico, numrico e percetivo (com base em entrevistas e inquritos). Para o estudo das bacias hidrogrficas foram calculados ndices morfomtricos, definidas classes de permeabilidade do substrato geolgico e aplicado o mtodo multicritrio de Reis (2011) para a definio das reas suscetveis s cheias. Analisaram-se as precipitaes mximas dirias anuais e respetivos perodos de retorno, com a aplicao do mtodo de Gumbel. A anlise de notcias de jornais, referentes ao perodo compreendido entre 1980 e 2011, foi fundamental para o conhecimento da distribuio espcio-temporal dos eventos perigosos de inundao em Cabo Verde e na cidade da Praia. Os resultados obtidos revelam um significativo grau de suscetibilidade s cheias na cidade da Praia. As reas de maior risco potencial s inundaes encontram-se no setor central da cidade, resultante da conjugao da convergncia do escoamento das trs ribeiras principais, da elevada densidade populacional e de construo desordenada nos leitos de cheia e nas reas deprimidas, onde se acumulam as guas.
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A presente dissertao visa, numa primeira parte, o estudo de questes de traduo cientfico-tcnicas integradas em dimenses culturais e, fundamentalmente, de adaptao de uma obra cientfico-tcnico em ingls, na rea da medicina, Where there is no doctor (1977) para portugus Onde no h mdico, em adequao, segundo prefcio do autor, ao ambiente ecolgico de Moambique e dos restantes pases africanos de expresso oficial portuguesa, o que ser objeto de crtica. Assim, na segunda parte do trabalho, prope-se, partindo de um enfoque significado-experincia de ndole cognitiva, uma adaptao do texto realidade cabo-verdiana, tendo em conta as diferenas ambientais e socioculturais entre Moambique e Cabo Verde, essencialmente no que diz respeito aos recursos naturais, nomeadamente a gua, e doenas que lhes esto associadas, bem como as diferenas socioculturais e de desenvolvimento relativamente ao papel das curandeiras locais versus o papel dos agentes de sade.
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The aims of this thesis were to better characterize HIV-1 diversity in Portugal, Angola, Mozambique and Cape Verde and to investigate the origin and epidemiological history of HIV-1 in these countries. The impact of these issues in diagnosis, disease progression and susceptibility to ARV therapy was also investigated. Finally, the nature, dynamics and prevalence of transmitted drug resistance (TDR) was determined in untreated HIV-1 infected patients. In Angola, practically all HIV-1 genetic forms were found, including almost all subtypes, untypable (U) strains, CRFs and URFs. Recombinants (first and second generation) were present in 47.1% of the patients. HIV/AIDS epidemic in Angola probably started in 1961, the major cause being the independence war, subsequently spreading to Portugal. In Maputo, 81% of the patients were infected with subtype C viruses. Subtype G, U and recombinants such as CRF37_cpx, were also present. The results suggest that HIV-1 epidemic in Mozambique is evolving rapidly in genetic complexity. In Cape Verde, where HIV-1 and HIV-2 co-circulate, subtype G is the prevailed subtype. Subtypes B, C, F1, U, CRF02_AG and other recombinant strains were also found. HIV-2 isolates belonged to group A, some being closely related to the original ROD isolate. In all three countries numerous new polymorphisms were identified in the RT and PR of HIV-1 viruses. Mutations conferring resistance to the NRTIs or NNRTIs were found in isolates from 2 (2%) patients from Angola, 4 (6%) from Mozambique and 3 (12%) from Cape Verde. None of the isolates containing TDR mutations would be fully sensitive to the standard first-line therapeutic regimens used in these countries. Close surveillance in treated and untreated populations will be crucial to prevent further transmission of drug resistant strains and maximize the efficacy of ARV therapy. In Portugal, investigation of a seronegative case infection with rapid progression to AIDS and death revealed that the patient was infected with a CRF14_BG-like R5-tropic strain selectively transmitted by his seropositive sexual partner. The results suggest a massive infection with a highly aggressive CRF14_BG like strain and/or the presence of an unidentified immunological problem that prevented the formation of HIV-1-specific antibodies. Near full-length genomic sequences obtained from three unrelated patients enabled the first molecular and phylogenomic characterization of CRF14_BG from Portugal; all sequences were strongly related with CRF14_BG Spanish isolates. The mean date of origin of CRF14_BG was estimated to be 1992. We propose that CRF14_BG emerged in Portugal in the early 1990s, spread to Spain in late 1990s as a consequence of IDUs migration and then to the rest of Europe. Most CRF14_BG strains were predicted to use CXCR4 and were associated with rapid CD4 depletion and disease progression. Finally, we provide evidence suggesting that the X4 tropism of CRF14_BG may have resulted from convergent evolution of the V3 loop possibly driven by an effective escape from neutralizing antibody response.
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O presente trabalho de pesquisa centrado na problemtica do patrimnio e memria, tem como objectivo inventariar e analisar alguns elementos do patrimnio material e imaterial da ilha de Santiago Cabo Verde, procurando contribuir deste modo para um conhecimento mais rigoroso da memria e identidade cabo-verdiana. Para tanto, analisamos documentos da Direco de Obras Pblicas, do final do sculo XIX referente ao arquiplago de Cabo Verde, no Arquivo Histrico Ultramarino, mais especificamente Cidade da Praia, revistas e publicaes do sculo XX que reportam a situao da Igreja Matriz e do Palcio do Governo, bem como a questo da Cidade Velha e a evoluo contextual das vozes a respeito das runas do patrimnio caboverdiano ao longo da histria de forma atemporal. A histria do arquiplago marcada por intensas calamidades naturais e ecolgicas que mobilizam constantemente autoridades, deixa a outros planos nomeadamente a valorizao e preservao do patrimnio construdo. Acerca do patrimnio imaterial, Batuque e a Tabanca, buscamos documentrios a respeito deste elemento cultural que ainda hoje marca estrutura cultural e social da ilha de Santiago. Queremos pois entender e compreender o processo de construo de um patrimnio a partir do seu planeamento, sua gnese de criao, em um territrio africano privilegiando o final do sculo XIX. Como construdo o patrimnio e a relao que o caboverdiano tem com a cultura que lhe foi transmitida? Por outras palavras, como se processou a convivncia com um patrimnio imaterial, tradicional e de origem africana, contrapondo com a cultura do colonizador e fazendo emergir uma cultura mestia que caracteriza hoje a sociedade caboverdiana que sobrevive alm fronteira?
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O realismo apresenta em Cabo Verde particularidades prprias. Se em Portugal e noutros pases foi um movimento literrio e idiolgico-poltico empenhado em solues transformadoras da sociedade pela via da funo social da arte, pela desmistificao da conscincia e pela oposio ao capitalista e ao burgus, em Cabo Verde, por razes naturais, geogrficas e sociais contextualiza-se assumindo outras preocupaes. Manuel Lopes, com o tempo, sem esquecer o plano subjectivo, envereda por uma escrita potica com implicaes objectivistas tematizando os problemas crioulos mais prementes: seca, isolamento, fome, emigrao. A objectividade e a subjectividade so, por isso, duas caractersticas do realismo cabo-verdiano. Os paradigmas, So Vicente-Mar (urbanidade) e Santo Anto-terra (ruralidade) e ainda a dinmica de oposio entre o partir/ficar informam decisivamente a sua poesia.
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A gesto dos recursos naturais em Cabo Verde objecto de importante esforo de implementao de programas e projectos adequados ao terreno e a valorizao do saber fazer locais. Os resultados, em termos de produtos de informaes ou de dados, representam um patrimnio cientfico, tcnico e cultural nico para o desenvolvimento sustentvel e a luta contra a pobreza em Cabo Verde. Porm, esse patrimnio de informao, muitas das vezes est disperso devido particularmente fragmentao sectorial e interinstitucional, cujas consequncias so factores de redundncia nas aces, perda de tempo e de energia que travam Cabo Verde na sua vontade de cumprir os objectivos do milnio. A totalidade dos dados, de informaes e de produtos assim acumulados no constitui sempre um capital de informao explorvel por trs razes essenciais: A difuso dos resultados, da recolha e tratamento dos dados restrita a um nmero limitado de utilizadores, que muitas das vezes fazem parte dos mesmos meios profissionais, cientficos e tcnicos; A limitao na transformao dos produtos gerados em informaes directamente utilizveis nos processos de tomada de deciso ligados gesto de recursos naturais e do ambiente; Os dados e informaes permanecem frequentemente dispersos, fragmentados e no acessveis facilmente, aos utilizadores, por falta de mecanismos adaptados circulao de informao. O Sistema de Informao Ambiental (SIA) constitui um instrumento fundamental ao servio da proteco do ambiente e do desenvolvimento sustentvel do pas, indispensvel a uma gesto racional e eficaz dos dados e informaes ambientais do pas. Os princpios que levaram sua elaborao, assim como o seu funcionamento so descritos no presente documento intitulado Protocolo de Entendimento do SIA". Eles integram-se num contexto internacional e fundamentam-se fortemente no quadro jurdico nacional. O Protocolo de entendimento um instrumento jurdico no vinculativo que serve de termos de referncia (guia), definindo os mecanismos de funcionamento do SIA e as relaes entre os membros. O Protocolo de Entendimento do SIA em Cabo Verde ser consolidado por uma Lei sobre o SIA.
