Partidos Políticos na Democracia Cabo-verdiana: um estudo de caso (1991-2011)

Estudos sobre os partidos políticos nos países da terceira onda de democratização constituem um grande desafio aos estudiosos das instituições políticas. A presente pesquisa tem por objectivo analisar a natureza e os determinantes dos partidos políticos cabo-verdianos com representação política. A relevância do estudo compreende-se com o pressuposto de que a forma como estas organizações se estruturam internamente, enquanto organizações de representação política por excelência, poderá determinar o processo democrático. Pretendemos analisar o surgimento e as estratégias de estruturação adoptadas, a base eleitoral, formas de financiamento e a consequente aproximação ao Estado e a adesão aos princípios democráticos dos partidos políticos em análise. A abordagem recorre tanto à teoria clássica dos partidos políticos, nomeadamente a de Michels (1914), Kirchheimer (1966), Duverger (1970), Sartori (1982), como à teoria mais recente, Katz e Mair (1995) e Panebianco (2005), para compreendermos os partidos políticos cabo-verdianos em democracia.

Visitas de Estudo: Um Desafio Pedagógico no Ensino da História

Este relatório, elaborado no âmbito da unidade curricular de Prática de Ensino Supervisionada II, pretende ser uma síntese das atividades pedagógicas e uma reflexão sobre os métodos e instrumentos utilizados neste domínio. É um relatório direcionado para a disciplina de História e Geografia de Portugal, uma vez que o tema relaciona as visitas de estudo com os conteúdos programáticos previstos no currículo do 2.º ciclo do Ensino Básico desta área didático-pedagógica. As visitas de estudo têm sido consideradas atividades relevantes no processo de ensino-aprendizagem, na medida em que possuem características que se revelam facilitadoras de uma resposta positiva por parte dos alunos. Como estratégia de ensino-aprendizagem, é considerada enriquecedora, por exigir do aluno uma atitude ativa, contribuindo assim para uma aprendizagem mais efetiva e centrada em padrões de responsabilidade de todos os intervenientes. Estas atividades tendem a potenciar o processo de ensino e a motivar para as aprendizagens em contextos mais práticos, dando também espaço para a pedagogia das atitudes, dos valores e da preservação das memórias e dos patrimónios tangíveis. Podemos registar uma variedade interminável de locais a visitar, desde museus, teatros, sítios com vestígios arqueológicos, monumentos, bibliotecas, arquivos, entre outros. Com esta investigação pretendemos averiguar quais as conceções de professores e alunos acerca da importância das visitas de estudo. Para tal, foram realizadas entrevistas, com o intuito de reunirmos dados que pudessem sustentar e validar as nossas conclusões. A entrevista foi aplicada após a preparação e concretização de uma visita de estudo. A investigação, de natureza qualitativa / interpretativa, decorreu numa escola do concelho e distrito de Viana do Castelo, sendo a amostra constituída por um questionário aplicado a três turmas do 6.º ano de escolaridade, e por entrevistas a três professores, com formação científica na área da História, e a três alunos do 6.º ano. Os resultados mostram que as visitas de estudo têm relevância no processo de ensino-aprendizagem, constituindo uma mais-valia para a lecionação dos conteúdos em contexto de sala de aula. Na perspetiva dos professores inquiridos, XIII estas atividades devem ser cuidadosamente planificadas e estruturadas, para se conseguir uma interligação dos saberes da comunidade e da escola. As vantagens são inúmeras, podendo destacar as seguintes: contacto com as fontes; motivação para os conteúdos programáticos; envolvimento com a componente lúdica; contacto com novas situações de aprendizagem; promoção da interligação entre a teoria e a prática; e desenvolvimento do espírito crítico, de pesquisa, observação, organização do trabalho, elaboração de relatórios. No entanto, os docentes registaram como desvantagem o afastamento dos grandes centros urbanos, locais privilegiados de promoção e de difusão cultural, tornando as visitas desgastantes, por exigirem deslocações e obrigarem a tratamentos burocráticos. Relativamente às conceções dos alunos, é de destacar que estes consideram que aprendem de uma forma mais efetiva quando têm oportunidade de visualizar, vivenciar, tocar, sentir, no fundo, viver aquele momento como sendo uma aprendizagem num espaço livre e diferente.

Visões do Mundo e da Nação: Jovens Cabo-Verdianos Face à História

Nesta artigo apresentamos os resultados preliminares de uma investigação empírica sobre identidade e representações da história que decorreu em Cabo Verde. Esta investigação foi realizada no âmbito de um projecto internacional que integra vários países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Este projecto tem como objectivo identificar as representações da história construídas pelos jovens dos países 'lusófonos' e o papel da identidade social na ancoragem dessas representações. Os resultados destes estudos serão usados para ilustrar a conceptualização das representações sociais como uma modalidade de conhecimento, socialmente elaborada e compartilhada, cujos processos de formação, manutenção e mudança só podem ser entendidos tendo em conta os processos comunicativos, mediáticos e informais, a partir dos quais os indivíduos constroem a sua visão do mundo. Iremos examinar as representações de jovens cabo-verdianos sobre a história da humanidade, em geral, e sobre a história de Cabo Verde, em particular. Investigaremos ainda o papel da identidade social e as emoções associadas às personalidades e aos acontecimentos considerados mais marcantes na história da humanidade e na história da nação cabo-verdiana.

As mornas de Francisco Xavier da Cruz (B. Léza) como referência para a reconstituição da história psicossocial e cultural de Cabo Verde

Os músicos integram o grupo dos actores sociais cujas obras não deixam de constituir contributos valiosos para a reconstituição históricocultural das sociedades a que pertencem. Francisco Xavier, B. Léza, é um desses actores sociais que, em termos da construção musical de Cabo Verde, carece de uma investigação aprofundada de modo a podermos identificar, a partir da referida produção, elementos para a reconstituição da nossa historicidade sócio-cultural. Com efeito, várias são as composições musicais de B. Léza que fazem um retrato psicossocial de S. Vicente e de Cabo Verde, o que nos faz pensar a obra musical desse autor como parte das fontes orais e escritas da reconstituição histórica de Cabo Verde, quer na sua abordagem local quer na sua abordagem geral, nomeadamente nas dimensões psicossociais e culturais Ora, é nosso entender que reconstituir a história cabo-verdiana com base na pluralidade das suas fontes é uma forma de fincar os pés na terra – projecto caro aos Claridosos. Assim, com a nossa participação neste encontro tentaremos abordar a contribuição musical de B. Léza como fonte e referência da reconstituição da história sóciocultural cabo-verdiana, desde que cruzada com outras fontes, nomeadamente com a escrita. Por outro lado, pensamos que este tipo de investigação sobre a obra de B. Léza é uma das melhores formas de homenagear esta figura de proa da cultura cabo-verdiana.

António Nóvoa, Marc Depaepe, Erwin V. Johanningmeir e Diana Soto Arango (Eds.) (1996) Para uma história da educação colonial Hacia una historia de la educación colonial

A obra é composta por três partes: a primeira parte sobre “Ideologias das colonizações e acção educativa”; a segunda parte sobre “Processos de independência e acção educativa” e a terceira aborda a temática “A educação e o outro”. António Nóvoa apresenta a obra, resultante de comunicações, em português e castelhano, seleccionadas no 15º Congresso Internacional de História da Educação (Lisboa, 1993), dedicado ao tema “A educação no encontro dos povos e das culturas: a experiência colonial (séculos XVI-XX)”, que inicia com intervenções proferidas, na sessão inaugural, pelo Profs. José V. de Pina Martins e Joaquim Ferreira Gomes.

Desenvolvimento Comunitário, Serviço Social e Mediação Social Papel do Assistente Social como Mediador Social no Processo de Desenvolvimento Comunitário

Com o presente trabalho pretendemos demonstrar algumas teorias relacionadas com o tema Desenvolvimento Comunitário, Serviço Social e Mediação Social através dos trabalhos teóricos e práticos com as populações socialmente mais desfavorecidas (crianças, mulheres, idosos e famílias), relacionadas com as suas vidas activas e sociais, ou seja, promover um trabalho Com e Para a comunidade. Como forma de encontrar resposta às necessidades sociais de uma determinada comunidade, procuramos perceber como é possível promover uma cultura de desenvolvimento social e comunitário. Para isso partimos do pressuposto de que a população de uma comunidade tem maturidade na tomada de consciência das suas necessidades e nas propostas que tem para a resolução dos seus problemas, no sentido de as mesmas serem capazes de fazerem uma avaliação sobre o presente e projectar o futuro. Desta forma, tencionamos demonstrar que é possível assegurar a democracia para todo o processo de desenvolvimento social e comunitário, a partir da identificação das necessidades sociais de uma determinada comunidade, com planeamentos e intervenções direccionados para um desenvolvimento eficiente, o que contribuirá para melhoria dos interesses da comunidade. Assim, o trabalho focaliza-se sobre a realidade cabo-verdiana onde se pretende mostrar o papel do Assistente Social como mediador social no processo de desenvolvimento comunitário. Daí a pergunta de partida: qual é o papel do Assistente Social como mediador social entre as instituições sociais/organizações/ONG’s e as comunidades beneficiárias de projectos sociais no processo de desenvolvimento comunitário? Procuramos conhecer a história do Serviço Social em Cabo Verde, para conseguirmos perceber qual a importância que este teve no processo de desenvolvimento das comunidades cabo-verdianas.

ARRANJOS INSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM CABO VERDE:

A presente Tese procura examinar como os espaços alternativos aos mecanismos convencionais da democracia representativa influenciam na extensão e fortalecimento da democracia participativa em Cabo Verde. Para a consecução desse objetivo, foram selecionados três Conselhos de Políticas Públicas – criados a partir do período democrático iniciado no início dos anos 1990 e respaldados pelo novo Texto Constitucional aprovado em 1992. Os Conselhos selecionados – quais sejam: o Conselho de Concertação Social (CCS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) além de constituírem três áreas diferentes e possuírem uma abrangência nacional, integram a estrutura político-administrativa do Estado, estando, pois vinculados às orgânicas dos diferentes departamentos governamentais responsáveis pela área do trabalho, salário e seguridade social, da saúde e dos direitos humanos e justiça. Dado esse objeto de estudo, a metodologia usada foi a qualitativa assente na coleta de uma variedade de materiais empíricos relacionados com os conselhos aqui considerados. Implícito a esta metodologia foi priorizado o método comparado centrado na comparação das variáveis e dos conselhos, individualmente considerados, quanto à sua influência no modelo da democracia participativa. Os resultados alcançados com o desenvolvimento da pesquisa sinalizam para o fato de eles não representarem impacto considerável no modelo da democracia participativa em Cabo Verde, sendo a sua existência e funcionamento representar apenas um apêndice da manutenção do modelo da democracia representativa sem que houvesse ocorrência de qualquer transformação nos pressupostos basilares deste modelo. Assim sendo, entre as diversas sugestões apresentadas com o desfecho da pesquisa para a extensão e fortalecimento da democracia participativa, esta Tese propõe a alteração dos arranjos institucionais de modo a que eles possam conferir maior capacidade participativa e deliberativa aos conselhos.