O Ensino da História da África nas Escolas Brasileiras

Esse estudo tem como suporte teórico a Lei 10.639, de 2003, que alterou a Lei 9.394, de 1996, pela qual haviam sido estabelecidas as bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade do ensino da História da África e da Cultura Afro-Brasileira. Essas medidas tiveram como meta a adoção de uma pedagogia antiracista e de valorização do negro no contexto social e cultural do país, enquanto componente da população brasileira. Decorridos sete anos da implantação da referida Lei, analisados os processos de capacitação docente, as diretrizes curriculares, o material didático e os procedimentos metodológicos para a sua aplicação, fica evidente que o objetivo de proporcionar uma educação mais compatível com uma sociedade democrática, multicultural e pluriétnica ainda está longe de ser atingido. Pretende-se aqui analisar as razões pelas quais esses resultados ainda permanecem incipientes e insatisfatórios na sua finalidade pedagógica

Desenhos de África, Desígnios Coloniais, Desejos Suspensos: Artes plásticas e colonialidade

Pensar a produção artística numa perspectiva pós-colonial equivale a problematizar não só as suas dimensões conceptuais e experimentais mas igualmente as suas inúmeras modalidades de criação e de divulgação/recepção, inscritas um universo alargado do discurso visual - assente numa multitemporalidade e multireferencialidade – onde se vão forjando possíveis graus de intervisualidade e intertextualidade. Neste sentido, tendo como cenário de fundo o desenvolvimento de um discurso imagético, que durante o século XX contribuiu para a construção de um imaginário do “império colonial português”, (abrangendo o espaço, as pessoas e as suas expressões artísticas), no âmbito do qual o desenho assume um papel polivalente, pretende-se com esta comunicação, discutir as relações que se foram tecendo entre as artes plásticas e os domínios da colonialidade, desafiando as noções de história, identidade, tradição, modernidade, interculturalidade, e convocando uma multiplicidade de experiências, raízes e rotas que integram a textura das obras de artistas portugueses e africanos

La Inserción Internacional de África: Nuevas Características de una vieja Dependencia Basada en los Recursos Naturales

La actual realidad económica de África sigue atendiendo a un esquema centro-periferia. No obstante, hay nuevos elementos como la reciente llegada de inversión de países en desarrollo y los intereses renovados de las potencias por alimentos y minerales. Todo ello parece indicar que África toma cada vez más partida del proceso de globalización, pero desde una clara marginalidad como suministrador de recursos naturales para terceras economías, ya sean las viejas potencias coloniales (Europa) o los nuevos gigantes económicos, como China o Brasil. Este artículo tendrá por objeto realizar un análisis de la evolución de la magnitud y la competitividad de las exportaciones africanas. Con ello se identificarán algunas de las características de su (marginal) inserción en la economía mundial. Para ello se analiza el patrón comercial de África con Europa, Asia y América Latina utilizando como referente de comparación el comercio que se realiza intraregionalmente. Se utilizará la metodología denominada Competitive Analysis of Nations, elaborada por el Banco Mundial y la CEPAL.

Visões da África Representações e ideias acerca do continente africano nas capas da Revista Visão (1993-2006)

O presente texto possui como objetivo maior analisar as representações elaboradas sobre a África e os africanos em doze capas da Revista Visão, publicadas entre 1993-2006. Defendemos a perspectiva de que as ideias de África veiculadas por este integrante do mass media português contemporâneo refletem e projetam as representações recorrentes sobre a temática nos cenários mentais de grande parte de sua população, ao mesmo tempo em que, influenciam a elaboração deste imaginário coletivo, revelando um importante mecanismo de invenção da memória coletiva sobre determinado assunto.

A Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços: um desafio para a cooperação regional na África Ocidental – o caso da OMVS

A redução flagrante da disponibilidade hídrica no mundo, resultante de fenómenos naturais e antropogénicos, tem provocado intensos debates nos últimos anos, em torno da importância da água como instrumento de cooperação e conflito entre os países. Este recurso pela sua característica transversal representa um desafio constante e cada vez maior à soberania dos Estados e à forma como estes lidam com o actual cenário de escassez. Este trabalho elegeu como objecto de estudo a região da África Ocidental, onde é possível identificar vários factores que contribuem para o cenário de conflito como as alterações climáticas, forte crescimento demográfico, escassez hídrica crónica e grande interdependência dos países no que toca à partilha de recursos hídricos. Contudo, os esforços de cooperação levados a cabo têm sido notáveis, principalmente pelas organizações responsáveis pela gestão dos rios transfronteiriços da região. No final, a análise do desempenho da Organização da Bacia do Rio Senegal (OMVS), permitiu-nos concluir que a capacidade institucional é vital para a gestão integrada dos recursos hídricos e prevenção de conflitos nesta região.

A imprensa e o império na África Portuguesa, 1842-1974

Este estudo analisa as dinâmicas da imprensa e do jornalismo nos territórios da África Portuguesa (Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné) ao longo do período colonial, entre 1842-1974. Os papéis desempenhados pelo jornalismo e as características do sistema de imprensa são observados, discutidos e analisados no contexto sociopolítico do império colonial português nos séculos XIX e XX. No estudo das relações entre a imprensa e o império adopta-se uma perspectiva multidisciplinar, na qual dialogam a história, a sociologia e a ciência política, permitindo uma compreensão aprofundada das interacções e interdependências entre a imprensa, o império colonial e os regimes políticos. O estudo de caso da África Portuguesa demonstra que a imprensa e o jornalismo nos cinco territórios apresentaram dinâmicas e características similares no período colonial. A imprensa foi decisiva na afirmação do colonialismo português, mas o jornalismo também contestou e opôs-se e ao projecto imperial. Foi ao longo do colonialismo que a imprensa emergiu, desenvolveu-se e consolidou-se como uma instituição de perfil político e como plataforma dos conflitos sociais.

Cultura de rua e políticas juvenis periféricas: aspectos históricos e um olhar ao hip-hop em África e no Brasil

A cultura hip-hop se orienta em torno de estabelecer um projeto coletivo para a sociedade como um todo. Nesse caso, o objetivo do ensaio é analisar as ações culturais do hip-hop em África e Brasil como possíveis mediações para novas práticas de sociabilidade e formas de representação diante aos diversos conflitos presentes no cotidiano. A partir de uma pesquisa bibliográfica centrada na linha teórica dos Estudos Culturais, para pensar o processo de representação social e identitário, e também das conversas informais com os coletivos de hip-hop realizadas no ano de 2012, evidenciamos o hip-hop no papel da democratização da informação, como de novo canal de informação e a inclusão de novos emissores.

O Ensino Superior em África: potencialidades, desafios e perspetivas

O ensino superior africano, tal como o continente em que se insere, é uma realidade complexa em que a diversidade é uma característica comum, que logo se evidencia quando se procede à análise das suas potencialidades, bem como das dificuldades e perspetivas do seu desenvolvimento. Não é, porém, um caso à parte, posto que se pode descortinar no seu percurso um conjunto de desafios comuns ao ensino superior no mundo, mercê de uma série de fatores que têm condicionado as universidades no cumprimento das suas funções. Assim, a tendência para a mercadorização do ensino superior, no contexto da globalização hegemónica, e as práticas ou tentativas de instrumentalização ou condicionamento da universidade no cumprimento da sua missão, mediante políticas de regulação, financiamento e de accountability, constituem problemas comuns, engendrando, no entanto, possibilidades diferenciadas de posicionamento da universidade, em função dos contextos e interesses dominantes nos diversos países e regiões. É à luz desses contextos e interesses dominantes que se podem compreender fenómenos que, sendo atualmente frequentes em África, também foram ou são vivenciados por universidades de outras regiões, como: o cerceamento da liberdade académica; a pressão produtivista sobre os docentes em detrimento da aposta na qualidade; o condicionamento no acesso aos financiamentos; a interferência na autonomia da universidade e as práticas de instrumentalização em função dos interesses dos grupos dominantes, etc. Em África, apesar do crescimento do ensino superior nas últimas décadas, o acesso a este nível de ensino é ainda restrito, a produção autóctone do conhecimento é limitada, as condições de funcionamento são geralmente precárias e as baixas remunerações e outros fatores de desmotivação agravam a fuga de cérebros. Estes problemas, que afetam a maioria das universidades africanas, têm origem não apenas em crises económicas mas também em políticas inadequadas, nomeadamente a insuficiente assunção do papel da universidade no desenvolvimento dos países, apesar de, nos discursos, os decisores, a nível dos estados nacionais e das organizações internacionais, admitirem a indispensabilidade da universidade para o futuro da África. Para vencer estes desafios e potenciar a participação das universidades africanas na promoção do património mundial do conhecimento e na transformação dos respetivos países, é imperiosa a mobilização de sinergias, através de alianças no seio dos estados nacionais e das próprias universidades, e de alianças externas, nomeadamente no âmbito da cooperação académica Sul-Sul. Tais alianças exigem, no entanto, como condição prévia, que os decisores, as elites e os intelectuais africanos, em particular os docentes universitários, assumam o compromisso ético de se engajarem na causa do progresso dos respetivos povos, para o que concorre decisivamente a promoção de um ensino superior de qualidade.

ÁFRICA VERSUS EUROPA: CABO VERDE NO ATLÂNTICO MÉDIO

Este artigo visa a apresentar um contributo para a reflexão acerca da integração de Cabo Verde na CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e sobre a aproximação de Cabo Verde às RUP (Regiões Ultraperiféricas) e, posteriormente, à União Europeia, tirando-se proveito da realidade de uma Nação que se gerou e se vai consolidando a partir da cooperação de povos e culturas oriundos dos dois espaços geográficos referidos. A discussão não se deve somente à posição geográfica privilegiada do arquipélago, mas, igualmente, liga-se a aspectos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, com especial destaque para a estruturação do Estado-Nação em Cabo Verde.

Política externa de Cabo Verde de 1975 a 2008

Este trabalho tem por finalidade analisar a relação entre a estratégia na condução da política externa cabo-verdiana e o seu crescimento e desenvolvimento económico, de 1975 a 2008. Ou seja: “Até que ponto a estratégia seguida por Cabo Verde na condução da política externa contribuiu para o seu desenvolvimento?”. Esta é a questão fulcral à qual a presente dissertação procura responder. A análise será dividida em dois períodos, sendo que o primeiro corresponde ao período anterior à abertura político-económica – de 1975 a 1991, e o segundo ao período posterior à referida abertura – de 1991 a 2008. A investigação baseia-se nas literaturas cabo-verdiana, portuguesa e outras consideradas relevantes para o efeito pretendido, entrevistas informais a alguns membros ou ex-membros de Governo e diplomatas cabo-verdianos, legislação e documentos oficiais sobre Cabo Verde, consultas na internet, bem como na própria experiência vivida pelo autor deste trabalho, que tem acompanhado a evolução do país desde os primeiros anos após a independência. Conclui-se que, durante o período em estudo, a estratégia adoptada por sucessivos Governos na condução da política externa do país tem-se revelado determinante para o crescimento e desenvolvimento do arquipélago. A defesa do interesse nacional de Cabo Verde tem sido sempre o objectivo essencial dos governantes. Todavia, nos primeiros anos após a independência, sentiu-se, no país, alguma influência de pressupostos ideológicos, o que tornou menos objectiva a condução da política externa. Através das relações externas de cooperação, das ajudas públicas ao desenvolvimento, das parcerias, das remessas de emigrantes e de outros financiamentos, o país tem conseguido progredir em várias áreas, a saber, nos domínios económico, social, político e cultural. A abertura política e económica a partir de 1991 foi um factor determinante para a credibilização da política externa do país no contexto internacional, o que contribuiu para o seu crescimento e desenvolvimento. Finalmente, analisam-se as possíveis causas da cooperação deficitária entre África e o arquipélago, bem como os principais objectivos alcançados por Cabo Verde a partir de 2005, nomeadamente a conquista do programa norte-americano Millennium Challenge Account (MCA), a elevação do arquipélago a País de Desenvolvimento Médio (PDM), a parceria especial com a União Europeia, bem como a entrada para a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros desafios da política externa cabo-verdiana.

REGULAMENTO SANITÁRIO INTERNACIONAL

1. Pela Resolução WHA58.3, a 58ª Assembleia Mundial da Saúde aprovou o Regulamento Sanitário Internacional (2005) a 23 de Maio de 2005. Nos termos do disposto no artigo 59º, o RSI (2005) deveria entrar em vigor a 15 de Junho de 2007. Convém salientar que os Estados- Membros da Região Africana participaram em pleno nas diferentes negociações sobre o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) favorecendo, deste modo, para a obtenção de consenso sobre os problemas de saúde pública e sobre os acontecimentos de dimensão internacional. 2. No entanto, com o surgimento do vírus tipo A (H5N1) da gripe das aves, de elevada patogenicidade, em diversos países da Ásia, Europa, África e Médio Oriente e, tendo em conta o risco do aparecimento de um vírus pandémico, a 59ª Assembleia Mundial da Saúde aprovou, a 26 de Maio de 2006, a Resolução WHA59.2, que apoiava a aplicação do RSI (2005). Esta resolução exorta os Estados-Membros a aplicar de imediato, e de forma voluntária, as disposições do RSI (2005) consideradas pertinentes face ao risco apresentado pela gripe das aves e a possível pandemia de gripe. 3. Para os Estados-Membros da Região Africana, a aplicação imediata e voluntária do RSI (2005) comporta um certo número de implicações, entre as quais: - a utilização sistemática de um instrumento de decisão que permita avaliar e notificar a OMS relativamente às ocorrências que constituam uma emergência de saúde pública de dimensão internacional; - a aquisição, o reforço e a manutenção da capacidade para detectar, avaliar, notificar e declarar ocorrências através da aplicação do RSI (2005). 4. Na Região Africana, a implementação do RSI (2005) far-se-á no quadro da Estratégia de Vigilância e Resposta Integrada às Doenças (IDSR), aprovada pelo Comité Regional Africano em 1998, pela Resolução AFR/RC48/R2. 5. Solicita-se ao Comité Regional que analise e aprove a agenda para acção contida neste documento.

Aspectos Da Construção DO “Estado – SociaL” De Cabo Verde (Análise da Imprensa entre 1975 e 1985)

A Independência é o marco mais importante na História de Cabo Verde. É um ponto de viragem que põe fim a um longo período de colonização e dá início a um novo ciclo para o povo das ilhas. Os dez primeiros anos de Independência – 1975/1985 – foram fundamentais na edificação do Estado. Vão ser lançadas as bases que, ainda hoje, são os pilares para toda a vida política, social, económica e cultural do território. O PAIGC, partido que durante anos lutou pela descolonização, formou Governo e aceitou o desafio de construir o Estado de Cabo Verde. Essa tarefa não foi fácil tendo em conta todas as limitações e os constrangimentos que existiam, como a grande irregularidade das chuvas (sendo a agricultura a principal actividade económica, ela absorvia mais de metade da população), a precariedade de infra-estruturas capazes de responder às demandas e às necessidades básicas das populações, principalmente no meio rural, em termos socioeconómicos, as carências eram muitas. Em todas essas áreas verifica-se um trabalho árduo e sério. O Governo vai agir em todas as frentes numa acção bem integrada e coordenada, estabelecendo as prioridades do Estado e das populações de modo a proporcionar a satisfação das necessidades básicas. Com esse espírito de Missão e uma forte determinação política, Cabo Verde começa a dar os primeiros passos em direcção ao desenvolvimento. O Governo nunca esteve só nessa caminhada. Desde sempre pôde contar com a parceria e o apoio de vários países amigos e ainda de organizações e instituições internacionais, destacando-se entre elas a Organização das Nações Unidas. Nesta dissertação, o que se pretende é fazer uma abordagem da Construção do ―Estado - Social‖ do país, realçando algumas vitórias conseguidas neste período. O objectivo é de caracterizar as acções e as politicas sociais mais importantes do Governo em sectores como a Educação, a Saúde e o Reordenamento Agrário. Foram feitas reformas muito significativas nessas áreas. Este período da história de Cabo Verde não se encontra ainda muito trabalhado. Há muito por fazer. As informações que existem estão muito dispersas e não são de fácil acesso. Assim, ao invés de escolher um tema para problematizar uma tese, a opção foi de pesquisar e seleccionar informações, quer através da imprensa da época, quer através de entrevistas e conversas com autoridades e cidadãos que participaram activamente na edificação do País, de modo a caracterizar esse período.

Proteção Social em Cabo Verde

Durante a última década, Cabo Verde tem tido um crescimento constante, impulsionado pelo turismo, remessas da diáspora, o investimento directo estrangeiro e ajuda ao desenvolvimento, enquanto o déficit orçamentário e da dívida pública permaneceram limitados. A maioria dos indicadores de desenvolvimento humano apontam para melhorias consideráveis e estão entre os mais altos na África subsaariana. A expectativa de vida ao nascer é de 72 anos, a taxa de mortalidade infantil caiu pela metade nos últimos 20 anos, a taxa de alfabetização é de 80% e a taxa de matrícula no ensino primário recentemente chegou a 100%. A taxa de pobreza diminuiu de 36,7% em 2001 para 26,6% em 2007. Cabo Verde é um dos poucos países na África que prevê atingir todas as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milênio. Em 2008, o país ganhou status de país de rendimento intermédio.