The sense of ending: the closing of a psychiatric hospital in Lisbon - Hospital Miguel Bombarda

RESUMO: Este estudo foi realizado com o objectivo de conhecer os efeitos da desinstitucionalização dos doentes psiquiátricos crónicos durante o processo de encerramento do Hospital Miguel Bombarda (2007-2011). Este processo incluiu a fusão, em 2008, dos dois principais hospitais psiquiátricos de Lisboa- Hospital Miguel Bombarda (HMB) e Hospital Júlio de Matos (HJM), no Centro Psiquiátrico Hospitalar de Lisboa (CHPL). Foi criado um grupo controlo de pacientes ainda hospitalizados no CHPL (n=166) para comparação com o grupo de casos desinstitucionalizados (n=146). Desta amostra inicial (n=312) apenas 142 (76 casos e 66 controlos) foram incluídos, sendo as principais causas de exclusão: diagnóstico (patologia orgânica, demência ou debilidade mental, como diagnóstico primário) e transferência entre hospitais. A desinstitucionalização foi principalmente avaliada em termos de psicopatologia, utilização de serviços, satisfação, crime, condição de “sem abrigo” ou morte. Os resultados mostraram que a maioria dos doentes crónicos pode sair do hospital psiquiátrico para a comunidade sem agravamento da psicopatologia, aumento do crime ou da condição de “sem abrigo”. A satisfação parece estar aumentada na população desinstitucionalizada. A mortalidade, por outro lado, revelou-se uma questão problemática: apesar de não ter sido possível estabelecer uma comparação entre casos e controlos, a Taxa de Mortalidade Standard encontrada neste estudo foi muito superior ao esperado, de acordo com os resultados encontrados na literatura. Um estudo longitudinal da mesma população poderá ser objecto de futura investigação, possivelmente comparada com outra população similar de um programa de desinstitucionalização noutro país.--------- RÉSUMÉ: Cette étude a été menée afin de déterminer les effets de la désinstitutionnalisation des patients chroniques lors de la fermeture de l'hôpital Miguel Bombarda (2007-2011). Ce processus comprenait la fusion en 2008 de deux grands hôpitaux psychiatriques de Lisbonne: À savoir, Hôpital Miguel Bombarda (HMB) et Hôpital Julio de Matos (HJM), maintenant Centre de l'Hôpital Psychiatrique de Lisbonne (CHPL). Il a été créé un groupe contrôle des patients toujours hospitalisés à CHPL (n = 166) pour comparer avec les cas désinstitutionnalisés (n = 146). De cet échantillon initial (n= 312) à peine 142 (76 cas et 66 contrôles) ont été inclus, les principales raisons d'exclusion: diagnostique (maladie organique, démence ou d'arriération mentale comme diagnostic primaire) et les transferts entre hôpitaux. La désinstitutionnalisation a été principalement évaluée en termes de psychopathologie, de l'utilisation des services, la satisfaction, la criminalité, les “sans abri” et de la mort. Les résultats ont montré que la majorité des malades chroniques peuvent quitter l'hôpital psychiatrique et s´intégrer dans la communauté sans aggravation de la psychopathologie, augmentation de la criminalité ou du nombre de “sans-abri”. La satisfaction semble être en hausse dans la population désinstitutionnalisée. Toutefois, la mortalité s'est avéré être une question problématique, même si il n´a pas été possible d'établir une comparaison entre les cas et les contrôles, le Taux de Mortalité Standard estimé dans cette étude fut beaucoup plus élevé que prévu, en tenant compte des résultats établis dans la littérature. Une étude longitudinale de la même population pourra faire l'objet de futures recherches, peut-être comparé à une population similaire d'un programme de désinstitutionnalisation dans un autre pays. ----------- ABSTRACT:This study was conducted to assess the effects of deinstitutionalization of “long-stay” patients during the process of closing Hospital Miguel Bombarda (2007-2011). This process included the fusion, in 2008, of the two main psychiatric hospitals in Lisbon- Hospital Miguel Bombarda (HMB) and Hospital Júlio de Matos (HJM), into Centro Psiquiátrico Hospitalar de Lisboa (CHPL). A control group of still institutionalized patients in CHPL (n=166) was used as a comparison with the deinstitutionalized population (n=146). Of this 312 initial sample only 142 (76 cases and 66 controls) were included, the main causes of exclusion being diagnoses (organic disease, dementia and mental retardation- as first diagnoses) and transference between hospitals. Deinstitutionalization is mainly evaluated in terms of psychopathology, use of services, satisfaction, crime, vagrancy and deaths. The results show that most long-stay patients can successfully leave psychiatric hospitals and be relocated in the community without an increase in psychopathology, crime or vagrancy. Satisfaction seems to be improved in those patients. On the other hand, mortality remains an issue of concern: Although there was no possibility of comparing it between cases and controls, the Standard Mortality Rate (SMR) in our study was found to be much higher than expected judging by other studies results. A longitudinal further study of this same population will be the matter for a future investigation, possibily compared with another similar population from a desinstitutionalization programme in another country.

Sistema de segurança interna : a unificação do sistema em Portugal

A aceleração do ritmo de mudança verificado nas sociedades atuais, tem sido impulsionado pela globalização, fenómeno decorrente da evolução das tecnologias da informação, das telecomunicações, das comunicações e transportes e do desaparecimento de fronteiras. Viver na “aldeia global” ou à escala global como o previu Marshall McLuhan (1964) no livro Understanding Media, é hoje uma realidade inquestionável. As consequências desta transformação foram múltiplas quer do ponto de vista dos benefícios, quer do ponto de vista dos problemas gerados. No plano da segurança, face ao multiculturalismo envolvido e ao aumento crescente do crime transfronteiriço, tornou-se essencial a partilha de informação a nível internacional tendo em vista o seu combate não só olhando a situação dos cidadãos como a defesa dos princípios democráticos. Realça-se que os progressos tecnológicos e as facilidades que criam aos seus utilizadores, neste caso os criminosos, fazem com que as ações por estes praticadas sejam cada vez mais meticulosas, imprevisíveis, sofisticadas e complexas o que impõe uma resposta correspondente e adequada. Por essa razão, as políticas de segurança existentes mostraram-se insuficientes e esgotadas requerendo novas respostas capazes de produzir os efeitos desejáveis para uma efetiva prevenção da criminalidade. Pelas dimensões que tem vindo a tomar, a criminalidade tornou-se uma preocupação que ultrapassou o domínio da segurança interna de cada país para ser encarada a nível internacional ou mesmo mundial. Para o efeito urge concertar processos e procedimentos securitários agregando vontades que convirjam e defendam a unificação dos sistemas dos países a nível mundial. A verificar-se tal intento, daí resultariam significativas melhorias da segurança a todos os níveis (nacional, internacional e mundial). Além disso também resultariam ganhos em termos de tempo, redução de custos, impacto na qualidade dos serviços prestados, na gestão das pessoas e na eficiência das organizações. Realça-se que a democracia ao promover a dignidade do homem densificando os seus direitos, liberdades e garantias, criou indiretamente condições para que fosse gerada instabilidade e o desenvolvimento de comportamentos criminosos. Importa, portanto, face à situação existente e à previsível complexidade do crime no futuro, estudar profundamente a nova realidade neste domínio, para tomar as medidas preventivas tendentes a reporem a estabilidade e a promoverem a paz social. Foi neste contexto que a presente investigação, desenvolvida no âmbito académico, mas também suportado na realidade profissional, pretendeu refletir sobre o estado da segurança global e dar o seu contributo nesta matéria.

Criminosos popularizados na narrativa de divulgação (De 1838 aos Alvores da República)

O presente estudo incide sobre obras impressas que tomaram como motivo central as «façanhas» de criminosos com referência histórica celebrizados em Portugal na segunda metade do século XIX e inícios de XX e mostra que, enquanto narrativas elaboradas para o grande público, os textos foram não só um reflexo da popularidade prévia dos famigerados transgressores, como também um fator incontornável da sua «lendarização» ao longo de décadas. São as seguintes as figuras dos infratores que protagonizaram as ficções em apreço: José Joaquim de Sousa Reis, ou «o Remexido» (1797-1838), Diogo Alves, ou «o Pancada» (1810-1841), Francisco de Matos Lobo (1814-1842), José Teixeira da Silva, ou «o José do Telhado» (1816-1875), João Victor da Silva Brandão, ou «o João Brandão de Midões» (1825-1880), e Vicente Urbino de Freitas (1859-1913). A tese agora apresentada aborda um corpus textual de características singulares, nunca antes coligido nem estudado. Comprova que os textos sobre as figuras criminosas tiveram uma função iminentemente noticiosa, pedagógico-edificante e política, apropriando-se de relatos orais, adotando procedimentos de atestação da veracidade (transcrição de documentos na primeira pessoa, referenciação cronológica, espacial, geográfica dos eventos, alusão às fontes) e incorporando diversas fontes do conhecimento dos crimes, quer de origem popular (geralmente designadas de «musa popular», «tradição»), quer de caráter erudito e teórico-científico («estudo», «estudo social»). Assim, foram analisadas as condições históricas excecionais nas quais as ficções emergiram: as características específicas do seu universo editorial, a apropriação a um público amplo (o formato de coleção, uso de sinopses e de outros elementos gráficos), as regularidades discursivas das obras (ocorrência de determinados dispositivos de organização textual), os procedimentos narrativos (recurso abundante a paratextos com intuito explicativo e aproximação a modalidades ficcionais conhecidas do público da época) e, ainda, as configurações imagéticas inspiradas nos discursos oficiais (influência de ciências e doutrinas epocais emergentes, como a criminologia, a antropologia criminal, a frenologia, a psiquiatria, a sociologia). Em suma, estas edições produzidas em diversos contextos e por um elenco autoral heterogéneo não só viveram da relação com as edições predecessoras, ao longo de gerações, como recriaram e ampliaram as «façanhas» dos transgressores em função de diversos propósitos e fontes: ampla divulgação dos casos criminais, condenação pública dos infratores, análise médico-científica dos sujeitos culpados, especulação política, pressão sobre o foro judiciário, edificação moral do público leitor. Trata-se, sem dúvida, de produções únicas, que erigiram a comemoração dos facínoras e sucessivamente reinscreveram as suas histórias reais na problemática do homem criminal e na consciência ética do seu tempo.