Análise comparativa do direito de acesso a cuidados de saúde no serviço nacional de saúde português e sistema de saúde norte-americano (EUA)

RESUMO - O presente estudo situa-se nas áreas gerais da Saúde Pública, dos Sistemas de Saúde e do Acesso à Prestação de Cuidados de Saúde e procura analisar o conteúdo e concretização do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde na perspectiva de dois sistemas de saúde paradigmaticamente distintos, um sistema de acesso universal, representado pelo Serviço Nacional de Saúde português e um sistema de saúde de “não universal”, cujo paradigma é o modelo existente nos Estados Unidos da América, onde entidades gestoras de cuidados, Managed Care Organizations, são chamadas a desempenhar um papel central no acesso e prestação de cuidados de saúde. O vasto campo de investigação representado pela problemática do acesso a cuidados de saúde e a necessidade de limitar o trabalho de investigação subjazem à definição de quatro vertentes a analisar: (a) a existência ou não de uma base legal que preveja e regule o exercício do direito de acesso a cuidados de saúde; (b) o conteúdo deste direito no âmbito de cada um dos sistemas em estudo; (c) as condições de concretização do acesso a cuidados de saúde em ambos os sistemas, e, por último (d) a existência de garantias de efectivação do mesmo. Analisados os sistemas em estudo à luz das vertentes apresentadas, concluímos que a existência de um quadro normativo próprio, que explicite o conteúdo e condições de efectivação do direito, apresenta maiores garantias de concretização do exercício do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde, entendendo-se que um sistema de acesso dependente da actuação de entidades gestoras de cuidados não beneficia o acesso a cuidados de saúde, nomeadamente por não garantir equidade no momento de procura e necessidade de cuidados. Os dados apresentados foram recolhidos através do recurso a uma metodologia qualitativa. A análise documental foi aplicada na recolha dos dados relativos à evolução e caracterização dos sistemas, bem como às condições de acesso. No âmbito do sistema de saúde de acesso universal, ou seja, o caso português, procedeu-se essencialmente à análise dos normativos aplicáveis. No que se refere ao sistema de saúde norte-americano, na ausência de base legal aplicável, recorreu-se sobretudo à análise de literatura e documentos. A participação no vi Second Biennal Seminar in Law and Bioethics1 e na 30th Annual Health Law Professors Conference2, realizados em Bóston, EUA, em Julho de 2007, permitiram uma melhor percepção da actual situação da prestação de cuidados naquele País, nomeadamente de algumas das reformas em curso, bem como um melhor entendimento das características do sistema prestador norte-americano em si mesmo. 1 Seminário organizado nos dias 30 e 31 de Maio, numa colaboração entre a Escola Nacional de Saúde Pública e o Departamento de Direito da saúde, Bioética e Direitos Humanos da Escola de Saúde Pública da Universidade de Bóston, sob o tema: “Law and ethics in rationing Access to care in a high-cost global economy”. A nossa participação deveu-se a um convite da Prof.ª Paula Lobato de Faria para colaborar na sessão sobre o sistema de saúde português. 2 Reunião realizada em Bóston nos dias 31 de Maio a 2 de Junho, sobretudo a sessão dedicada ao tema “New Models for Reform”, sobre os novos modelos de sistema de saúde em desenvolvimento nos EUA.

Direcção estratégica e gestão de expectativas no sistema de saúde português: o papel de um observatório para os sistemas de saúde

RESUMO - Existe um amplo consenso no país sobre a necessidade e a urgência de uma reforma na saúde. O governo declarou, em Outubro de 1999, a saúde como a sua principal prioridade social. A «prioridade da saúde» não pode deixar de ser considerada um importante factor de mobilização para a investigação e formação no sector. Durante os últimos três anos tomaram-se importantes iniciativas com vista a analisar e influenciar a evolução do sistema de saúde português. Da análise comparativa do relatório do Conselho de Reflexão sobre a Saúde (1998), do relatório da OCDE sobre o sistema de saúde do país (1998), da estratégia de saúde do Ministério da Saúde (1996-1999) e da auditoria sobre o SNS do Tribunal de Contas (1999) é possível concluir que existe uma ampla área de concordância sobre o essencial da reforma da saúde. No entanto, esta convergência não se parece traduzir numa direcção estratégica e numa gestão de expectativas conducentes a uma reforma efectiva da saúde. A criação de um observatório português para o sistema de saúde pode proporcionar uma análise contínua, prospectiva, interactiva e pedagógica da evolução do sistema de saúde português. Poderá constituir uma contribuição positiva das instituições de investigação e ensino do país para a superação da situação actual.

A introdução de mecanismos de competição e o quadro legal básico do Sistema Nacional de Saúde português : a perspectiva hospitalar

RESUMO - O presente trabalho de projecto visa analisar a introdução de mecanismos de competição do ponto de vista do quadro legal básico – Constituição e Lei de Bases da Saúde – que enforma o sistema de saúde português e principalmente, o seu impacte ao nível do meio hospitalar. Pretende-se aferir se a implementação de ferramentas de mercado no meio em apreço encontra previsão naqueles diplomas legais, sendo por isso, permissivos quanto ao seu desenvolvimento ou se, por outro lado, o nosso enquadramento legal se revela hostil ao seu desenvolvimento. O estudo foi desenvolvido com recurso, essencialmente, à pesquisa e revisão bibliográficas que serão transversais aos capítulos que compõem o enquadramento conceptual, à hermenêutica para efeitos de aplicação à temática da descrição do quadro legal básico e à análise das hipóteses de trabalho apresentadas. Os resultados obtidos permitem concluir que, via de regra, o quadro legal básico do sistema de saúde português é permissivo à introdução de mecanismos de competição, encontrando mesmo, alguns deles, eco legal em disposições datadas de final da década de ’60. Este grau de permissividade tanto é comprovável através de estatuições que directamente prevêem determinada ferramenta, como através da ausência de previsão que no nosso ordenamento jurídico, não é sinónimo de proibição. ----------------------------------ABSTRACT - This essay analyses the existing relation between the introduction of competition tools in the Portuguese health care system and its basic legal framework – the Constitution and the Health Bases Law – particularly from the hospital’s point of view. We aim to assess if the use and implementation of those tools are permissible by law or if, on the other hand, our legal system is hostile towards that introduction. Preferably we used bibliographical research in almost every chapter and hermeneutics allowed us to perform a detailed analysis of the basic legal framework. We conclude that, most of the times, the Portuguese basic legal framework is permissible to the use of such tools and some of the legislative acts date from the late sixties. That can be encompassed by existing or non-existing statutes – since in our legal system what is not specifically foreseen is not, necessarily forbidden.

Fundamentos teóricos e objectivos estratégicos de uma unidade de ética em saúde pública : caso de estudo : o gabinete de ética e responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde

RESUMO - Este trabalho de projecto visa responder à questão de saber como gerir uma unidade de ética num serviço público central de saúde pública, “de forma racional e informada”, definindo os seus objectivos estratégicos (Baranger, citando Drucker, 1990) utilizando como caso de estudo o Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade, adiante designado por Gabinete, da Direcção‐Geral da Saúde. Para o efeito, fez‐se, em primeiro lugar, uma abordagem teórica descritiva das bases filosóficas da ética realçando a sua aplicação prática na determinação das características dos sistemas de saúde. Em seguida, analisa‐se a utilização do conceito de ética no âmbito da Saúde Pública, no contexto da bioética, verificando‐se elementos distintivos que parecem justificar a autonomização do conceito de ‘Ética em Saúde Pública’. Para tal, foram consultadas as principais fontes de princípios éticos em saúde, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Declaração de Helsínquia, bem como a Constituição da República Portuguesa e os Códigos Deontológicos das profissões de saúde. Nesta fase do trabalho é pesquisada, nas perspectivas nacional e internacional, a existência de unidades de ética, congéneres ou de âmbito similar, bem como respectivas áreas e níveis de intervenção, tendo‐se nesse sentido auscultado as entidades idóneas dos Estados‐Membros da União Europeia. Na segunda parte do trabalho de projecto, desenvolveu‐se o planeamento estratégico através da aplicação da metodologia balanced scorecard, apresentando‐se uma proposta de objectivos estratégicos e iniciativas a serem desenvolvidas pelo gabinete de ética sub judice, para um horizonte temporal fixado em três anos. Da utilização desta metodologia resultaram doze objectivos estratégicos, dos quais se destacam: ‘fomentar a discussão ética’; ‘promover a igualdade dos utentes do SNS’; e ‘identificar prioridades de actuação’. Entre as iniciativas a desenvolver salienta‐se o desenho de um questionário, a aplicar às comissões de ética do sistema de saúde com o objectivo de identificar prioridades de actuação do Gabinete. O trabalho finaliza‐se com as conclusões, recomendações e linhas de investigação que se considera deverem ser desenvolvidas, num futuro próximo, para o aprofundamento da matéria alvo deste estudo. ------------------ABSTRACT - This research‐project aims to answer the question of how to manage a unit of ethics within the directorate‐general of public health in a "rational and informed” way, defining their strategic goals (Baranger, quoting Drucker, 1990) using as case study the Office of Legal Affairs, Ethics and Responsibility, hereinafter referred as the Office, of the Directorate‐General of Health. For this purpose, the first part of the study, includes a framework description of the main philosophical basis of ethics, emphasizing that its practical application determines the characteristics of health systems; the use of the concept of ethics of Public Health in the context of bioethics was analyzed, and distinctive elements were found that seem to justify the autonomy of the concept of 'Ethics of Public Health'. The main sources of this part were the fundamental ethical principles in health, such as the Universal Declaration of Human Rights, the Helsinki Declaration, and also the Constitution of the Portuguese Republic and the Codes of Ethics of the health professions. At this stage of the study a description is also made, at both a national and international perspective, on the existence of similar units of ethics or with similar scope, and their areas and levels of intervention. For the international dimension the appropriate bodies of the Member States the European Union were consulted. In the second part of the research‐project, a strategic planning for the Office was designed, using the balanced scorecard methodology, and a proposal of the strategic objectives and initiatives to be developed within a time schedule of three years are presented. The use of this method resulted in twelve strategic objectives, among which we note the following: 'to promote the ethical discussion'; 'to promote equality of users of the NHS'; and ‘to identify priorities for action’. The design of a questionnaire to be answered by the ethics committees for health of the Portuguese health system, in order to identify priorities for the Office’s activities is also presented in the study. The work ends with the conclusions and recommendations, as well as a suggestion of lines for future research to further investigate the subject of this study.

A reforma dos cuidados de saúde primários em Portugal . Caracterização das Unidades de Saúde Familiar em 2010

Introdução, Objectivos e Finalidade: Os cuidados de saúde primários (CSP) são o primeiro ponto de contacto dos cidadãos com o sistema de saúde. O reforço da qualidade desta primeira e fundamental interface é um dos mais importantes objectivos da Reforma de 2005 dos CSP em Portugal, abrindo caminho a uma necessária e profunda mudança organizacional. É neste sentido que surgem as unidades funcionais dos centros de saúde como parte integrante do processo de reestruturação e, muito em particular, as Unidades de Saúde Familiar (USF). O presente estudo tem como objectivo geral caracterizar as USF quanto ao seu desenvolvimento organizacional e à opinião e satisfação dos seus profissionais em relação à Reforma de 2005 dos CSP em Portugal. Esta caracterização tem como finalidade contribuir para o planeamento da monitorização e do apoio à evolução da Reforma de 2005 dos CSP em Portugal. Os objectivos específicos são: medir a satisfação dos profissionais de saúde das USF em relação à Reforma de 2005 dos CSP em Portugal e à actividade da sua USF; identificar os parâmetros de qualidade da actividade das USF reconhecidos como importantes pelos coordenadores das USF; identificar as necessidades de formação dos profissionais das USF; descrever os instrumentos de apoio à gestão utilizados pelas USF; conhecer a opinião dos coordenadores das USF sobre o processo de contratualização da actividade destas com as Administrações Regionais de Saúde; medir a satisfação dos coordenadores das USF em relação às condições técnicas para a actividade das USF; identificar as áreas prioritárias de mudança na actividade das USF na perspectiva dos seus coordenadores. População e Métodos: O estudo é observacional, descritivo, transversal e censitário. Utilizou-se um questionário semi-estruturado para recolha da informação, aplicado a todos os indivíduos que desempenhavam funções de coordenação de USF em actividade no território de Portugal Continental (N=230, a 8 Fevereiro 2010 [Missão dos Cuidados de Saúde Primários, 2010]). Na análise de resultados foi utilizada estatística descritiva - percentagens e frequências - das variáveis e a análise de conteúdo para os resultados das variáveis medidas por questões de resposta aberta. Foram definidos como parâmetros de caracterização das USF e variáveis deste estudo, as dimensões: qualidade, formação profissional, sistemas de informação e comunicação e aplicações informáticas, articulação com as unidades parceiras (manual de articulação), processo de contratualização, condições técnicas (recursos físicos e humanos) e a satisfação. Tendo em consideração que a caracterização das USF sofre influência das suas condições territoriais, temporais e estruturais, a USF de cada participante foi identificada de acordo com a Administração Regional de Saúde a que pertencem, o tipo de modelo em que opera e o número de anos de actividade. A Reforma dos CSP em Portugal – Caracterização das USF em 2010 Maria Carlota Pacheco Vieira 5 II Mestrado em Saúde e Desenvolvimento Para este estudo delineou-se uma estratégia de recolha de dados em que foi salvaguardado o anonimato dos dados recolhidos. Neste estudo não existiu qualquer conflito de interesses. Resultados e discussão: A taxa de resposta obtida foi de 59,1% (n=136). Observou-se que a distribuição dos coordenadores de USF respondentes, em relação aos parâmetros Administração Regional de Saúde de pertença da USF e tipo de modelo das USF, é proporcional à distribuição dos coordenadores no universo, dando suporte à generalização das conclusões deste estudo para toda a população em estudo. Conseguiu-se construir um quadro complexo correspondente à caracterização das USF em 2010, como reflexo actual do estado de implementação da Reforma de 2005 dos CSP em Portugal. Os parâmetros referentes ao desenvolvimento organizacional das USF mostram que existe preocupação com a área da qualidade da prestação dos cuidados, uma utilização de instrumentos de gestão como manuais de articulação e de boas práticas, estudos de satisfação do cidadão ou de satisfação no trabalho e um reconhecimento de que o processo de contratualização de actividade para a USF actua como um estímulo para trabalhar com maior qualidade. Estes resultados indicam que o processo de mudança que decorre pode estar a corresponder a uma melhoria organizacional dos serviços de saúde. Quanto à satisfação dos profissionais de saúde em relação à Reforma de 2005 dos CSP em Portugal, pode-se afirmar que os resultados obtidos são positivos e concordantes com um processo de mudança mobilizador dos profissionais (59,8% referem estar satisfeitos ou muito satisfeitos). Estes valores positivos são reforçados com os 83,3% de respostas de satisfação ou muita satisfação dos profissionais das USF em relação ao modo como decorre a actividade da USF, o que tem de ser considerado um sinal de que a componente organizacional das USF pode estar a conseguir garantir um adequado nível de qualidade de funcionamento das unidades. Foram, no entanto, assinaladas várias áreas em que se poderiam registar melhorias para a optimização da actividade das USF: maior autonomia funcional e financeira das USF, maior descentralização de competências das Administrações Regionais de Saúde para os Agrupamentos de Centros de Saúde, melhores sistemas de informação, entre outras. Pode-se assim concluir que a evolução que se pretendia favorecer com a Reforma de 2005 dos CSP em Portugal está, de facto, a acontecer mas, ainda, com ritmos, condições e resultados desiguais.

Indicadores de desempenho em saúde : reflexão teórica e prática

RESUMO - O presente trabalho aborda a temática da avaliação de desempenho do ponto de vista dos vários intervenientes no sistema de saúde português. Propõe a criação de indicadores de desempenho para um sistema nacional, em que cada patamar tem o seu próprio modelo definido. Estes modelos de organização dos dados são uma forma de concatenar dois dos modelos mais utilizados, o painel de controlo de gestão e o balanced scorecard. Os dados esperados pelo autor levam a concluir pela inexistência de um sistema tal como o proposto. No entanto alguns dos dados existentes são suficientes para iniciar um processo futuro de análise a partir deste trabalho de projecto. -----------------------ABSTRACT - The present essay focuses on the evaluation of performance from the point of view of all the managers in the Portuguese healthcare system. It proposes the creation of performance indicators in every stage of the healthcare system. The way this is done is by linking together two of the most used models in the world, the tableaux de board and the balanced scorecard. The author is lead to conclude that given the availability of data in Portugal such a model does not exist. However given that some data is available it is possible to initiate a process of future analysis taking the present essay into account.

Saúde Ocupacional em Portugal: O caso do Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada

Dissertação “Saúde Ocupacional em Portugal: O Caso do Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada” Autora: Ana Luísa Pinto Nunes Curto Procuramos contribuir com uma perspectiva sistémica para a compreensão das condicionantes das formulações, políticas e práticas de Saúde Ocupacional em geral, utilizando o Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada como Caso e os aspectos mais singulares do seu processo de implementação e de desenvolvimento das práticas e actividades de saúde. Para o efeito, recorremos a metodologia compreensiva (ou qualitativa), com desenho de Estudo de Caso, de características exploratórias/explanatórias e intrínseco/instrumental. Desenvolvemos duas abordagens prévias, para melhor contextualizar e compreender as singularidades do Caso em análise. Uma abordagem geral à Saúde Ocupacional, no âmbito da Saúde Pública e do modelo económico e social europeu, incluindo o esclarecimento de alguns conceitos - recorremos a revisão da literatura sobre experiências e práticas nacionais e internacionais; e a informações e percepções de intérpretes do processo e das circunstâncias da institucionalização da Saúde Ocupacional no País, obtidos por entrevistas, diálogo e nossa reflexão. Como segunda abordagem, o desenvolvimento de um quadro de referência conceptual, suportado na revisão bibliográfica, no Estudo de Caso e reflexão, com as dimensões que condicionam o desenvolvimento de serviços e sistemas de Saúde Ocupacional. Apresentamos os resultados da Dissertação com um formato próximo da narrativa. Como uma história preenchida por ambientes, pessoas e organizações, para uma leitura mais fácil e para que melhor se perceba a ligação da Saúde Ocupacional ao percurso das sociedades. Mas também para que no pensamento, reflexões e documentos que venham ser produzidos por quem aceda a este trabalho, a história da Saúde Ocupacional passe a estar ligada aos contributos de alguns protagonistas-chave, e a Almada. Com este trabalho, foi possível conhecer e compreender melhor a contingência da Saúde Ocupacional, configurada como sistema de saúde nacional ou área de referência em alguns países, e quase desconhecida noutros, pese embora a maior visibilidade da relação saúde e trabalho, fruto das angústias contemporâneas do “planeta financeiro”, atento à sustentabilidade dos sistemas de protecção social, impacto das desigualdades sociais e de saúde nas capacidades produtivas e despesa dos Estados, …. A evidência de ganhos de saúde e efectividade das medidas e cuidados de saúde ocupacional são escassos, mas a solidez dos racionais, o reconhecimento de que os ambientes de trabalho são um Determinante Social de Saúde susceptível de provocar e/ou agravar as desigualdades em saúde, e alguns exemplos de boas-práticas conhecidos, fundamentam a atenção das agências internacionais e as recomendações para que a área se desenvolva. Em Portugal, apesar das dificuldades em reconhecer institucionalmente o mérito e os resultados, mesmo que validados por entidades de peritos independentes, destaca-se o Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada. É um Caso que ilustra as dimensões que é necessário fazer coincidir para que a Saúde Ocupacional se possa desenvolver; a necessidade e vantagem de acção sistémica; a relevância das lideranças e da visão e da capacidade técnicas; e de como se podem concretizar os princípios gerais que vêm escritos nos livros, mesmo que nem sempre em consonância com as formulações legais, sobretudo se desadequadas dos ambientes e das necessidades de saúde. Ao longo do texto, acentuamos as dificuldades quase generalizadas em inspirar e mobilizar acção inovadora neste domínio; em conjugar os saberes e competências que a área requer; e a necessidade de valorizar o que é invulgar e raro (Cisne Negro ). Na discussão e conclusões, sublinhamos o potencial do Caso de Almada como exemplo de um sistema integrado de protecção e promoção da saúde no trabalho, e a vantagem de o utilizar como recurso para organizar soluções que permitam pensar, desenhar e realizar sistemas sociais e de saúde que contribuam para que em Portugal, na Europa e “por todo o lado”, indivíduos e comunidades vivam e se sintam bem. Palavras-Chave: Saúde Ocupacional, Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada, Quadro de referência conceptual, Sistemas de saúde, Promoção da saúde no trabalho.

Avaliação dos serviços de saúde mental em Moçambique

RESUMO: O instrumento de avaliação de sistemas de saúde mental da organização mundial de saúde (WHO-AIMS)foi usado para a recolha de informações sobre o Programa Nacional de Saúde Mental de Moçambique. O presente estudo tem como objectivo melhorar o Programa Nacional de Saúde Mental e fornecer um ponto de partida para a monitorização das mudanças. Os resultados do estudo permitirão a Moçambique fortalecer a sua capacidade para desenvolver planos de saúde mental baseados em informações com pontos de partida e metas bem definidos. O relatório será também útil para a monitorização do progresso da implementação de reformas nas políticas de saúde mental, na disponibilização de serviços de base comunitária, e no envolvimento dos utentes, seus familiares e outros actores na promoção, prevenção,cuidados e reabilitação em saúde mental. Tendo em conta os antecedentes históricos da saúde mental em Moçambique, a realidade actual clama por reformas profundas voltadas para uma intervenção mais humanizada e com enfoque nos cuidados primários. É nesse contexto que o estudo realizado apresenta resultados relacionados com as políticas, legislação, estratégias e planos de acção e financiamento para a saúde mental; serviços de saúde mental;cuidados primários; recursos humanos e ligação com outros sectores chave. A saúde mental foi avaliada desde o sistema de gestão até ao nível comunitário. Relativamente aos órgãos de gestão, a principal constatação é que existem instrumentos legais para sustentar as iniciativas desta área e influenciar os meios políticos em prol da saúde mental. Todavia, o caminho a percorrer ainda é longo uma vez que não está ainda aprovada nenhuma lei de saúde mental e os financiamentos para a área não permitem a implementação das reformas necessárias. Os serviços ao nível clínico debatem-se com a problemática dos recursos humanos (constituídos principalmente por técnicos de psiquiatria) e disponibilidade de psicofármacos. O modelo biopsicossocial ainda não é implementado integralmente uma vez que são poucos os serviços que oferecem apoio psicossocial (que inclui a reabilitação e reintegração) para além da intervenção farmacológica. Esta pode ser considerada uma das principais causas de recaídas identificadas em todas as províncias. Há uma necessidade urgente de se realizarem pesquisas e levantamentos epidemiológicos que possam servir de suporte para a advocacia em saúde mental com vista a melhoria dos cuidados a prestar aos pacientes e comunidade. Os instrumentos de recolha de informação de rotina não são adequados limitando a fidelidade dos dados recolhidos e a possibilidade de uma gestão dos serviços de saúde mental que responda as reais necessidades da população. Em suma, os resultados aqui apresentados mostram que Moçambique tem uma base que pode ser considerada uma mais valia para a reforma do sistema de saúde mental. Existem, ainda que escassos, recursos como humanos, infra-estruturas e legislação para a prestação dos serviços clínicos. É preciso investir na saúde mental para que os recursos existentes sejam melhorados e expandidos, apostando na criação de equipas multidisciplinares e qualificação das equipas de gestão e equipas clínicas. --------ABSTRACT: The World Health Organization Assessment Instrument for Mental Health Services (WHO-AIMS) was used to collect information about the National Mental Health Program of Mozambique. The present study aims to improve the National Mental Health Program and provide a starting point for monitoring change. The study results will allow Mozambique to strengthen its capacity to develop mental health plans based on information with starting points and well-defined goals. The report will also be useful for monitoring the progress of implementation of reforms in mental health policies, the provision of community-based services, and involvement of users, their families and other stakeholders in the promotion, prevention, care and rehabilitation in mental health. Given the historical background of mental health in Mozambique, the current situation calls for reforms aimed at a more humane intervention focused on primary care. In this context, the study presents results related to policies, legislation, strategies and action plans and funding for mental health; mental health services; primary care; human resources and liaison with other key sectors. Mental health was assessed from the management system to the community level. With regard to the management, the main observation is that there are legal instruments to support the initiatives in this area and to influence the political means on behalf of mental health. However, the pathway is still long as it is not yet approved any Mental Health Law and the funding for the area do not allow the implementation of necessary reforms. Services at the clinical level are struggling with the issue of human resources (consisting primarily of psychiatrist technicians) and availability of psychotropic drugs. The biopsychosocial model is not yet fully implemented since there are few services providing psychosocial support (including rehabilitation and reintegration) in addition to pharmacological intervention. This can be considered a major cause of relapse identified in all provinces. There is an urgent need to conduct research and epidemiological surveys which could provide support for advocacy in mental health in order to improve the mental health car for the patients and community. The routine data collection instruments are not appropriate limiting the fidelity of the data collected and the possibility of a management of mental health services that meets the real needs of the population. In summary, the results presented here show that Mozambique has a groundwork that can be considered an asset for the reform of mental health system. There are, though scarce, human resources, infrastructure and legislation for the provision of clinical services. It’s necessary to invest in mental health so that existing resources are improved and expanded, and to invest on the creation of multidisciplinary teams and qualification of management teams and clinical teams.

Metodologia da determinação de prioridades no planeamento regional de saúde : uma proposta

RESUMO - O estabelecimento de prioridades determina a sustentabilidade de qualquer sistema de saúde, pelo que urge identificar os procedimentos, metodologias e critérios de priorização. Não existem critérios nem métodos universais de os combinar, sendo que a sua seleção depende do contexto de aplicação. O presente projeto de estudo exploratório-descritivo tem por finalidade a criação de uma proposta de metodologia a adotar na determinação de prioridades do Plano Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 2011-2016, contextualizada à região, tempo e circunstâncias. O estudo está organizado em duas etapas metodológicas: uma revisão bibliográfica, dirigida à identificação do método e dos critérios de determinação de prioridades, e a realização de um painel de Delphi, para validação do método de determinação de prioridades proposto, definição dos critérios e suas ponderações. Tendo sido encontrada evidência na literatura sobre as vantagens da utilização da Análise Multicritério da Tomada de Decisão, através da utilização do Método Aditivo Linear, na determinação de prioridades em saúde, foi selecionada esta metodologia, que obteve a concordância de 85% dos participantes para a sua utilização no contexto em estudo, na primeira ronda do painel de Delphi. Os resultados preliminares do estudo, obtidos na primeira ronda, mostram que um dos onze critérios propostos foi excluído, tendo sido sugeridos sete novos critérios pelos participantes, que serão sujeitos a análise nas rondas subsequentes. Os resultados obtidos poderão servir de base a estudos mais aprofundados nesta área e contribuir para o debate sobre os critérios subjacentes ao processo de determinação de prioridades em saúde.

Taxas moderadoras e a racionalização da procura de cuidados de saúde

RESUMO - O Sector da Saúde ocupa, atualmente, um espaço muito visível na nossa sociedade, quer em termos económicos, sociais ou meramente mediáticos. Nos últimos 40 anos registaramse progressos notórios graças à ampliação da oferta de cuidados de saúde e ao acréscimo de recursos alocados ao sistema de saúde. Neste período Portugal alcançou um destacado patamar no desenvolvimento do seu sistema de saúde, apresentando hoje resultados comparáveis com os dos principais parceiros internacionais. As taxas moderadoras são um instrumento financeiro, de carácter explícito, que têm como principal objetivo a racionalização da procura de cuidados de saúde (Pinto e Aragão 2003). Este trabalho pretende avaliar o impacto da existência das taxas moderadoras na procura dos cuidados de saúde por parte dos utentes. Metodologia: O instrumento de medida utilizado foi um questionário submetido a um préteste. Este instrumento de investigação é dirigido a consumidores dos cuidados de saúde, na loja de cidadão de Coimbra pretendendo averiguar a opinião de uma certa amostra o de cidadãos acerca da influência das taxas moderadoras na sua procura de cuidados de saúde. O pré-teste terá em conta uma amostra de diferentes idades e estratos sociais. Resultados: O próprio estado de saúde do individuo leva um maior ou menos consumo de cuidados de saúde. As pessoas inquiridas concordam com as taxas moderadoras, conhecem o seu aumento e estão cientes da existência de isenções, não deixando de procurar cuidados de saúde pelo fato de estas existirem. Apesar de em minoria é importante com uma amostra tão pequena ter em consideração os que não concordam com as taxas moderadoras e que deixam de procurar cuidados de saúde.

Hospitais de primeira referência, distrito de saúde e estratégia dos cuidados de saúde primários em Moçambique

ix RESUMO Esta tese é sobre os hospitais de primeira referência sem os quais não é possível haver “Saúde para todos”. A estratégia dos cuidados de saúde primários é conceptualizada em alguns princípios básicos que incluem cuidados para todos (valores de justiça social), sustentáveis, com participação comunitária (as pessoas não são somente receptores de cuidados mas actores no processo de promoção da sua saúde e da dos outros) e acção intersectorial para a saúde. Durante os anos 80 os centros de saúde emergiram como operacionalização da estratégia dos cuidados de saúde primários, mas foi-se tornando evidente que necessitavam de apoio hospitalar. A evolução do pensamento sobre o papel dos centros de saúde e dos hospitais levou a retomar o conceito de distrito de saúde. O distrito de saúde é o nível administrativo mais periférico do Sistema Nacional de Saúde, com área geográfica e população bem definidas, com centros de saúde e um primeiro nível de referência (hospital distrital), com todos os recursos da comunidade e outros prestadores de cuidados de saúde e com uma direcção que coordena todas as actividades de promoção, prevenção, curativas e de reabilitação da saúde. No contexto de um distrito sanitário, os hospitais de primeira referência deveriam assegurar os cuidados e apoio tecnológico que por alguma razão (técnica, económica, operacional) não devam ser descentralizadas para um nível inferior. A referenciação a estes hospitais deveria fazer-se para a realização de exames auxiliares de diagnóstico, opinião de especialista, intervenção técnica ou hospitalização, entre outros. Desde o fim da década de oitenta que não é fácil localizar evidência empírica sobre o que estão a fazer este tipo de hospitais e se alguma vez fizeram o que normativamente está designado como o que seria o seu papel e função. Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade melhorar a compreensão do contributo dos hospitais de primeira referência para o desenvolvimento do sistema de saúde moçambicano e para a fundamentação da organização do sistema de saúde com base no distrito de saúde/sistema local de saúde. A tese foi desenhada para atingir os seguintes objectivos: 1. Descrever empiricamente o perfil do hospital de primeira referência Moçambicano e sua evolução desde a independência; 2. Descrever empiricamente o perfil do distrito de saúde Moçambicano; 3. Descrever o papel e a função esperada do hospital de primeira referência na estratégia de saúde de Moçambique e sua evolução desde a independência; 4. Identificar a diferença entre a função planeada e a função observada nos hospitais em estudo, nomeadamente no que concerne ao seu papel no distrito de x saúde moçambicano; 5. Caracterizar a evolução dos hospitais de primeira referência na África subsaariana. Métodos Para alcançar a finalidade e objectivo enunciados desenhou-se um estudo explicativo sequencial em que há quatro sub-estudos: • Hospitais de primeira referência na África subsaariana: revisão sistemática de literatura; • O hospital de primeira referência no sistema de saúde moçambicano: revisão de literatura; • Hospitais de primeira referência em Moçambique: estudo descritivo transversal; • A evolução dos hospitais de primeira referência em Moçambique desde a independência: entrevistas a políticos responsáveis. Resultados O distrito de saúde em Moçambique caracterizou-se, em 2001, por escassez de oferta de cuidados hospitalares, heterogeneidade de modelos organizacionais, de referenciação de doentes, de formas de organizar o financiamento, do quadro de recursos humanos e da distribuição de medicamentos. Em 2001, os 31 hospitais de primeira referencia (HPR), em Moçambique, serviam, 250.000 habitantes, tinham cerca de uma centena de camas, um médico, um técnico de cirurgia, bloco operatório, enfermarias de medicina, pediatria, cirurgia e obstetrícia/ginecologia, e escassa capacidade de realização de exames de imagem e de laboratório. Realizavam a sua missão num contexto de escassez de recursos. A comparação dos dados de Moçambique com os disponíveis a nível africano revela, para Moçambique, menos recursos e mais população sob responsabilidade. O papel e funções definidoras do HPR, no distrito de saúde em Moçambique são: i) a prestação de cuidados de saúde (Cirurgia de urgência; Valências de medicina, cirurgia, pediatria e obstetrícia-ginecologia; exames complementares de diagnóstico e serviços de apoio: exames de imagem, laboratório, transfusão de sangue; actividades preventivas, não sendo esta função consensual); ii) Supervisão; iii) Formação e iv) Referência. Os HPR são o nível mais negligenciado dos cuidados de saúde em Moçambique. Apesar da contínua presença de objectivos de desenvolvimento dos HPR nos documentos de planeamento, os HPR, basicamente, reabilitados, são praticamente os mesmos desde a independência. Já em relação à sua actividade, ao número de profissionais e à sua qualificação (número de médicos e técnicos de cirurgia), parece ter havido uma evolução favorável. xi Em termos internacionais, embora pareça haver concordância normativa em termos do que deve ser o hospital de distrito desde a década de 80, pouco se tem feito para monitorizar a implementação e desenvolvimento das suas funções. Conclusões Uma das formas das universidades contribuírem para as reformas é pela criação e organização de conhecimento. Este conhecimento é necessário a alguns níveis que a seguir se apresentam: 1. Conhecimento sobre financiamento, custos e despesas dos HPR e dos distritos de saúde. Para fazer convergir os mecanismos de financiamento com as reformas dos CSP, necessárias para reorientar os sistemas de saúde, para a “Saúde para todos”, é necessário ter conhecimento de como é feito actualmente o financiamento dos distritos (que critérios, que quantias, que processos, que dificuldades) e, dentro dos distritos, dos HPR. 2. Adequação dos meios técnicos aos problemas de saúde e resultados da intervenção dos HPR. É necessário conhecer e monitorizar os problemas de saúde dos distritos, os recursos disponíveis, os obstáculos ao acesso aos cuidados e ao cumprimento da missão dos HPR, documentando a efectividade da intervenção dos HPR. 3. Papel social e político do hospital. O HPR tem uma função técnica, mas há outros papéis que estão menos documentados como os papéis social, económico e político. 4. Arranjos organizacionais no distrito e complementaridade de funções. Persiste a necessidade de melhor documentar papéis, funções, objectivos e procedimentos entre as diferentes unidades de saúde do distrito ao nível distrital. Talvez seja desejável ter soluções distritais de complementaridade entre unidades sanitárias diferentes, atendendo ao contexto, mas isso deve ser descrito e avaliado. 5. Processos políticos de implementação dos distritos de saúde / sistemas locais de saúde. Há necessidade de identificar as dificuldades de implementação dos HPR e do distrito de saúde, de analisar e clarificar o conhecimento sobre posições e actuações dos diferentes actores e interesses. Em Moçambique, todas as reformas necessárias a melhorar o acesso, nomeadamente a cuidados de saúde hospitalares, a um nível próximo das populações e para um conjunto de serviços essenciais, vão exigir aumento de investimentos externos, reorientações de investimentos internos e fortalecimento interno nas capacidades de coordenação, negociação e regulação do Ministério da Saúde Moçambicano.

Análise de cenários para o planeamento de recursos humanos da saúde: o farmacêutico comunitário em Portugal, 2020

CONTEXTO: O Farmacêutico Comunitário português tem conseguido lidar com a mudança e com os novos desafios do sistema de saúde. Em 2007, nova legislação deu ao Farmacêutico Comunitário a possibilidade de prestar novos serviços, para além da dispensa de medicamentos. Juntamente com a actual tendência dos cuidados de saúde centrados no doente, com a inovação tecnológica e com a reforma dos cuidados de saúde primários, surge agora uma oportunidade para aperfeiçoar o papel que o Farmacêutico Comunitário pode ter no sistema de saúde português, sendo objectivo deste trabalho analisar as possibilidades de participação do futuro Farmacêutico Comunitário no Sistema de Saúde em Portugal. MÉTODOS: Para a realização deste estudo, usámos o método de análise de cenários, visando definir cenários para o futuro dos Farmacêuticos Comunitários em Portugal. Convidámos profissionais conhecedores do contexto para a realização de 2 workshops de cenarização. Após identificarmos as principais incertezas que determinarão o futuro do Farmacêutico Comunitário, construímos 3 cenários plausíveis representando, cada um deles, 3 futuros alternativos. RESULTADOS: A informação recolhida no primeiro workshop permitiu-nos identificar as incertezas críticas que irão influenciar o futuro do Farmacêutico Comunitário. Os eixos que parecem ser os que mais determinarão o futuro são: a Capacidade de Desenvolvimento de Serviços, reflectindo as diferenças em inovação e desenvolvimento de serviços entre farmácias; e o Ambiente Legislativo, reflectindo a maior ou menor tendência para a liberalização do mercado das farmácias e do próprio sistema de saúde. Esta análise permitiu-nos enquadrar o futuro do Farmacêutico Comunitário em três cenários que denominámos “Pharmacy-Mall”, “e-Pharmacist”, e “Reorganize or die”. CONCLUSÃO: No cenário “Pharmacy-Mall”, o papel do Farmacêutico Comunitário será o de supervisionar a dispensa de medicamentos na farmácia, podendo ter severas implicações no emprego dos Farmacêuticos Comunitários. No cenário “e-Pharmacist”, o Farmacêutico Comunitário estará mais dedicado à prestação de serviços para o sistema de saúde, podendo exercer fora do contexto da farmácia. No cenário “Reorganize or die”, o Farmacêutico Comunitário será levado a desenvolver e vender novos serviços para assim aumentar os lucros da farmácia. Independentemente de qualquer dos cenários pode-se concluir que o Farmacêutico Comunitário terá de obter novas competências em áreas que tradicionalmente não são do âmbito do farmacêutico tais como, técnicas de gestão, domínio das tecnologias de informação e técnicas de marketing.

Saúde dos enfermeiros: contributos para a sua compreensão

INTRODUÇÃO Os profissionais dos cuidados de saúde são essenciais ao desempenho de excelência dos sistemas de saúde pelo que devem ser capazes de funcionar em plenitude. A saúde é um activo para esse pleno funcionamento. Os enfermeiros representam o grupo profissional mais numeroso dos profissionais dos cuidados de saúde. Como tal, têm um importante papel a desempenhar no sistema de saúde e na determinação da saúde da população. O desempenho dos enfermeiros, mas também as condições em que trabalham e o impacto destas na sua saúde, devem, assim, ser estudados. Tem sido sugerido que os enfermeiros têm um perfil de saúde diferente do da restante população, com problemas de saúde específicos. São vários os factores que influenciam a saúde: características e comportamentos dos indivíduos, ambiente económico e social e ambiente físico. A saúde é entedida como um activo para a vida social e laboral plena e eficiente. Compreende-se que mais do que o somatório das diferentes dimensões, a saúde é a interacção e simbiose entre saúde física e mental, auto-percepção do estado de saúde e qualidade de vida e bem estar. A saúde dos enfermeiros é determinada pelo sistema de saúde onde trabalham e, em última análise, pelos problemas e desafios que este enfrenta. O impacto destes desafios pode resultar no aumento do trabalho em tempo parcial, para além do tempo integral, do duplo emprego e insegurança laboral. Concomitantemente, os enfermeiros estão expostos a uma variedade de riscos ocupacionais que podem resultar numa série de problemas de saúde agudos e crónicos. Trabalhar em ambientes particularmente stressantes, em equipas com manifestas insuficiências, com pouco controlo e muita responsabilidade, muitas horas seguidas, com conflitos entre os diferentes papéis sociais, parece contribuir para o aumento da morbilidade dos enfermeiros. A relação com o outro, e o servir-se dessa relação para ajudar, coloca uma forte pressão emocional nos enfermeiros. A presente investigação tem como objectivo contribuir para a compreensão do perfil de saúde dos enfermeiros e do papel que o trabalho de enfermagem, e no sector de saúde, têm no perfil de saúde. A inteligibilidade desse contributo faz-se por analogia com os outros profissionais dos cuidados de saúde e com os outros profissionais e/ou população em geral.Inclui uma revisão sistemática da literatura onde se revêem as evidências existentes sobre a saúde dos enfermeiros, o estudo dos Inquéritos Nacionais de Saúde de 1998/1999 e 2005/2006 e um estudo de mortalidade proporcional. Nestes dois últimos estudos faz-se a comparação entre enfermeiros, outros profissionais dos cuidados de saúde e outros profissionais, utilizando a Classificação Nacional das Profissões na sua versão de 1994. HIPÓTESES E OBJECTIVOS GERAIS Foram enunciadas 7 hipóteses de estudo que versaram sobre o conhecimento científico sobre o perfil de saúde dos enfermeiros, o estudo do perfil de saúde (percepção do estado de saúde, morbilidade, consumo de medicamentos, utilização dos serviços de saúde e despesas com a saúde e comportamentos ligados à saúde) e as causas de morte dos enfermeiros portugueses: H1: As evidências científicas, baseadas em estudos experimentais e observacionais, demonstram que os enfermeiros possuem um perfil de saúde diferente do da restante população e dos restantes profissionais cuidados de saúde. H2: Os enfermeiros, os outros profissionais dos cuidados de saúde e os outros profissionais percepcionam o seu estado de saúde de forma diferente; H3: Os enfermeiros, os outros profissionais dos cuidados de saúde e os outros profissionais têm perfis de morbilidade diferentes; H4: Os enfermeiros, os outros profissionais dos cuidados de saúde e os outros profissionais utilizam os serviços de saúde de formas diferentes e têm diferentes despesas com a saúde; H5: Os comportamentos relacionados com a saúde dos enfermeiros, outros profissionais dos cuidados de saúde e outros profissionais são diferentes. H6: A exposição ao trabalho no sector da saúde causa determinadas doenças que levam a que, proporcionalmente, existam mais mortes por essas doenças nos outros PCS do que nos outros profissionais; H7: A exposição ao trabalho de enfermagem causa determinadas doenças que levam a que, proporcionalmente, existam mais mortes por essas doenças nos enfermeiros do que nos outros PCS e do que nos outros profissionais. Definiram-se os seguintes objectivos gerais: 1. Rever a evidência existente, publicada e não publicada, sobre a saúde dos enfermeiros (nas vertentes de saúde física, mental, auto-percepção do estado de saúde, estilos de vida e comportamentos ligados à saúde) e sua comparação com a dos outros profissionais dos cuidados de saúde e a da restante população. 2. Compreender se existem diferenças entre enfermeiros, outros profissionais dos cuidados de saúde e outros profissionais relativamente à auto-percepção do estado de saúde, morbilidade, utilização dos serviços de saúde e despesas com a saúde e comportamentos relacionados com a saúde; 3. Compreender se existe excesso de mortes por causas específicas nos enfermeiros falecidos entre Junho e Setembro de 2003, em Portugal, quando comparados com os outros PCS e os outros profissionais. MATERIAL, POPULAÇÃO E MÉTODOS Revisão sistemática da literatura Estudo observacional, retrospectivo e descritivo. Identificaram-se as bases de dados a pesquisar tendo em conta o assunto em estudo, o tipo de documentos pretendidos e o intervalo de tempo da RSL. Convencionou-se que, em todas, deveria ser possível fazer a pesquisa on-line. Ao todo, foram pesquisadas 43 bases de dados, utilizando palavraschave em português e inglês (incluindo termos DeCS). A pesquisa limitou-se a documentos em inglês, francês, português, espanhol e italiano. Não foi estabelecido limite temporal e não foi feita pesquisa manual de bibliografia ou de referências. Identificaram-se 2 692 documentos a cujos resumos se aplicaram três critérios de elegibilidade (teste de relevância). Dos 2 692 documentos, 204 (7,6%) foram excluídos por não terem resumo e 1 428 (57,4%) por não cumprirem pelo menos um dos critérios de elegibilidade para esta fase. Passaram à fase de avaliação do texto integral um total de 1 060 documentos. Destes 76 eram duplicados pelo que foram excluídos. A fiabilidade da aplicação do teste de relevância foi avaliada por um segundo revisor que aplicou os 3 critérios de elegibilidade a uma amostra aleatória simples dos documentos seleccionados a partir das bases de dados (coeficiente de Kappa=0,9; erro padrão=0,05; p<0,01). Aplicou-se um formulário de colheita de dados aos documentos seleccionados para avaliação do texto integral que continha uma série de critérios de elegibilidade baseados no STROBE e CONSORT statement e numa extensa revisão de literatura. Dos 984 documentos vários foram sendo excluídos por não se cumprirem critérios de elegibilidade do teste de relevância e metodológicos, acabando-se com 187 estudos sobre os quais foram colhidos dados sobre o local, contexto, participantes, resultados,intervenção, exposição, efeito e condição de interesse. Os estudos foram avaliados quanto à validade interna e externa. Na análise dos dados utilizou-se a síntese narrativa. Não foi feita meta-análise dada a heterogeneidade encontrada. Como sistema de classificação das evidências utilizou-se o Scotish Intercollegiate Guidelines Network. Estudo dos Inquéritos Nacionais de Saúde de 1998/1999 e 2005/2006: Auto-percepção do estado de saúde, morbilidade, utilização dos serviços de saúde e despesas com a saúde e comportamentos relacionados com a saúde dos enfermeiros. Estudo observacional, transversal e analítico Utilizaram-se como fontes de dados o 3º e o 4º Inquérito Nacional de Saúde. Definiram-se variáveis dependentes, independentes e de potencial confundimento. Os dados do 4º INS foram analisados pelo Instituto Nacional de Estatística, após redacção das sintaxes pela autora. Neste caso realizou-se, apenas, análise estatística descritiva dado não ter sido possível aceder às variáveis de clustering e de estratificação. Recorreu-se às frequências relativas ponderadas (estimativas) para descrever as variáveis de escala nominal e ordinal e à média, mediana, amplitude do intervalo de variação e amplitude interquartílica para descrever as variáveis numéricas. Os dados do 3º INS foram analisados tendo em conta o efeito de clustering e a estratificação, para controlar o efeito do desenho do estudo e para evitar erros tipo II, respectivamente. Utilizaram-se contagens não ponderadas, estimativas das proporções e médias populacionais. Apresentaram-se, conjuntamente, os intervalos de confiança a 95%. Na análise inferencial considerou-se o nível de significância a 95%. Consideraram-se, no processo de decisão estatística, os intervalos de confiança a 95% para a diferença entre as estimativas de cada uma das sub-amostras. O teste Qui-quadrado de Pearson com correcção de segunda ordem de Rao-Scott foi utilizado para testar diferenças entre variáveis de escala nominal ou ordinal em cada uma das sub-amostras. Utilizou-se o odds ratio e respectivo intervalo de confiança para a tomada de decisão sobre eventuais relações de dependência e para avaliar a força e direcção da associação. O teste F corrigido para o efeito do desenho pela estatística de Wald foi utilizado na análise da diferença da distribuição de uma variável de escala numérica e uma de escala nominal ou ordinal. Utilizou-se a análise de regressão linear e logística binária, multinominal e ordinal para avaliar a existência de associação entre as variáveis dependentes e independentes controlando para o efeito das variáveis de potencial confundimento. Na análise, os dados com omissão foram considerados eventos aleatórios. Mortalidade nos enfermeiros e outros PCS entre Junho e Setembro de 2003 Estudo observacional, transversal e analítico. A população em estudo correspondeu à população residente em Portugal Continental e Ilhas dos Açores e da Madeira que faleceu entre 1 de Junho e 30 de Setembro de 2003 não tendo sido feita qualquer amostra. Utilizou-se a base de dados dos certificados de óbitos ocorridos em território nacional entre 30 de Maio e 30 de Setembro de 2003, fornecida pela Direcção Geral da Saúde. O estudo dos dados omissos revelou que estes eram eventos aleatórios pelo que era possível realizar a análise recorrendo a técnicas de dados completos. Na análise das variáveis qualitativas nominais foram usadas frequências absolutas e relativas e moda. A variável quantitativa numérica idade foi analisada recorrendo à média e mediana, primeiro e terceiro quartil, amplitude interquartílica e total e desvio padrão, coeficiente de assimetria e curtose. Realizou-se análise de correspondência múltipla de modo a definir perfis de mortalidade para os indivíduos falecidos no período em estudo que não tinham dados com omissão para a profissão. Calcularam-se as proporções de mortalidade e a razão de mortalidade proporcional de modo a comparar as proporções de mortalidade observadas e esperadas por causa e grupo profissional. RESULTADOS Revisão sistemática da literatura Existe evidência de nível 2+ de que as enfermeiras • estão em maior risco de desenvolver cancro da mama quando comparadas com outras profissionais dos cuidados de saúde; • não têm maior risco de desenvolver doença de Hodgkin; • não têm um excesso de risco de cancro (independentemente da localização), cancro do estômago, cólon, recto, pâncreas, ovário, rim, bexiga, cérebro, tiróide ou linfossarcoma. Existe evidência de nível 2- de que os enfermeiros: • Os enfermeiros estão entre os grupos profissionais mais afectados por problemas músculoesqueléticos; • Os enfermeiros estão mais expostos a agentes patogénicos sanguíneos do que a restante população; • Os enfermeiros estão em maior risco de adquirir Tuberculose (TB) quando comparados com a população em geral; • Os enfermeiros, quando trabalham em enfermarias com doentes infectados com TB, têm maior risco de desenvolver TB comparativamente com os que não trabalham nestas enfermarias; • As enfermeiras têm um excesso de mortalidade por cancro no geral, leucemia e cancro do pâncreas quando comparadas com as outras mulheres trabalhadoras; • Existe um excesso de mortalidade por suicídio nas enfermeiras e os enfermeiros sofrem mais acidentes de origem ocupacional que não com corto-perfurantes do que os restantes PCS (excepto internos) e outros grupos profissionais. Existe evidência de nível 3 de que os enfermeiros; • Estão mais expostos ao vírus da hepatite B do que os médicos, estudantes de enfermagem e administrativos; • Não têm níveis de burnout diferentes dos restantes PCS. Não se encontraram evidências sobre: • Ocorrência de infecção por CMV, hepatite A ou C; • Risco de cancro da mama nas enfermeiras comparativamente com as outras mulheres não enfermeiras; • Risco de melanoma cutâneo, risco de cancro do fígado, pulmão, colo do útero, útero ou leucemia, ocorrência de HTA nos enfermeiros; • Excesso de mortalidade por hepatite viral, cancro do cólon, cérebro, sistema nervoso, quedas acidentais ou morte relacionada com drogas nas enfermeiras em comparação com as mulheres trabalhadoras; • Diferenças nas taxas de mortalidade por diabetes mellitus das enfermeiras e das mulheres trabalhadoras de colarinho branco; • Ocorrência de alergias de origem ocupacional, obesidade, asma de origem ocupacional, problemas de sono e hábitos de sono, problemas cardiovasculares, saúde mental dos enfermeiros; • Ocorrência de ansiedade, stress ou depressão nos enfermeiros; • Ocorrência de acidentes com corto-perfurantes nos enfermeiros, absentismo nos enfermeiros, abuso de substâncias e ingestão de bebidas alcoólicas pelos enfermeiros; • Prática de vacinação ou de exercício físico, auto-exame da mama, rastreio do cancro do colo do útero, hábitos tabágicos, consumo de medicamentos, hábitos alimentares, autopercepção do estado de saúde ou qualidade de vida e bem-estar dos enfermeiros. Estudo dos Inquéritos Nacionais de Saúde de 1998/1999 e 2005/2006: auto-percepção do estado de saúde, morbilidade, utilização dos serviços de saúde e despesas com a saúde e comportamentos relacionados com a saúde dos enfermeiros. Os resultados obtidos em 1998/1999 e em 2005/2006 são bastante semelhantes. Em 1998/1999, não existia diferença na prevalência de doença aguda, doença crónica, incapacidade de longa duração ou IMC entre os enfermeiros, os outros PCS e os outros profissionais, nada levando a supor que em 2005/2006 os resultados seriam diferentes. Há, nos enfermeiros e nos outros PCS, um claro predomínio dos indivíduos que percepcionam a saúde como muito boa ou boa. Os dados de 1998/1999, demonstram que os outros profissionais, quando comparados com os PCS, têm 52% maior possibilidade de percepcionar o seu estado de saúde como razoável relativamente a percepcioná-lo como muito bom ou bom. Embora a pontuação média e a mediana da pontuação do Mental Health Index não sugira sofrimento psicológico provável, os enfermeiros são o grupo profissional com menor pontuação e, como tal, com saúde mental mais pobre. Tal é, de alguma forma, confirmado por uma maior prevalência de doença mental nos enfermeiros, comparativamente com os restantes grupos profissionais. A realização de consulta de saúde oral nos 12 meses que antecederam o inquérito é diferente entre enfermeiros e outros profissionais. Os enfermeiros têm menor possibilidade de ter feito uma consulta de saúde oral nos 12 meses anteriores ao inquérito comparativamente com os não profissionais dos cuidados de saúde. Esta diferença encontrada em 1998/1999 provavelmente já não se verifica em 2005/2006 já que, neste período, a prevalência de consulta de saúde oral aumentou consideravelmente nos enfermeiros, passando a ser superior à verificada nos outros PCS. Os enfermeiros têm menor possibilidade de terem consultado um médico nos 3 meses anteriores ao inquérito quando comparados com os outros profissionais. Os outros PCS têm, também, menor possibilidade de terem consultado um médico nos 3 meses que antecederam o inquérito quando comparados com os outros profissionais. Os enfermeiros, outros PCS e outros profissionais não são diferentes no que concerne aos gastos com consultas de urgência ou outras, gastos com medicamentos ou outros gastos com a saúde nas duas semanas anteriores ao inquérito. Conclui-se, também, que os enfermeiros, os outros PCS e os outros profissionais não diferem no consumo de medicamentos para dormir, no número de dias de toma destes medicamentos ou nos anos de toma. Ser enfermeiro comparativamente com ter outra profissão que não dos cuidados de saúde diminui as chances de ser ex-fumador relativamente a nunca ter fumado em 42%. Ser outro PCS que não enfermeiro, e comparativamente com os outros profissionais, aumenta as chances de ter consumido bebidas alcoólicas na semana anterior ao inquérito. Quer os enfermeiros quer os outros PCS tendem a não beber sozinhos, sendo mais frequente beberem em estabelecimentos comerciais. A percentagem de enfermeiros e outros PCS que ingeria bebidas alcoólicas antes de conduzir era menos de metade da dos outros profissionais. Os enfermeiros, outros PCS e outros profissionais não diferiam relativamente à realização de actividade física pelo menos uma vez por semana. A grande maioria dos enfermeiros estava a fazer algum método contraceptivo. A menor percentagem de indivíduos a fazer contracepção verificava-se nos outros PCS. A vacinação contra a gripe era mais frequente nos enfermeiros. Por seu lado, a realização de pelo menos uma citologia era mais frequente nos outros PCS e bastante superior nos enfermeiros e outros PCS do que nos outros profissionais. O mesmo acontecia relativamente à avaliação da tensão arterial. Mortalidade nos enfermeiros e outros PCS entre Junho e Setembro de 2003 Entre Junho e Setembro de 2003 tinham ocorrido mais óbitos em mulheres enfermeiras do que nos homens com a mesma profissão. Já nos PCS como um todo, ou naqueles que não eram enfermeiros, existia maior proporção de mortes de indivíduos do sexo masculino. Os PCS, considerados como um todo ou separadamente em enfermeiros e outros PCS, faleciam mais tarde do que os restantes profissionais. No entanto, para todos os grupos profissionais estudados a maior proporção de óbitos ocorria depois dos 74 anos de idade. O mais frequente, em todos os grupos profissionais, era os óbitos de causa natural, no domicílio. As duas principais causas de morte não diferiam entre PCS (todos, enfermeiros ou outros PCS) e outros profissionais, embora se verificassem alterações na posição (primeira ou segunda) de acordo com o grupo profissional. Já a terceira principal causa de morte variava entre os grupos estudados: nos PCS (e nos outros PCS) era as doenças do aparelho respiratório, nos enfermeiros as doenças do sistema nervoso e nos outros profissionais as doenças do aparelho circulatório, tumores, sintomas, sinais e resultados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte. A análise de correspondências múltiplas veio, em parte, confirmar esta similitude. Permitiu identificar quatro perfis de mortalidade: dois determinados pelo tipo de óbito, o grupo etário e a causa de morte e dois definidos também pelo grupo etário, causa de morte, estado civil e profissão (sem que, contudo, existisse um poder discriminatório das profissões dos cuidados de saúde). Os PCS, comparativamente com os outros profissionais, apresentavam um excesso de mortalidade por doenças do sistema nervoso e um défice de mortalidade por doenças do aparelho geniturinário. Os enfermeiros, por seu lado, quando comparados com os outros profissionais, tinham um excesso de mortalidade por doenças do sistema nervoso e um défice de mortalidade por doenças do aparelho respiratório e por sintomas, sinais e resultados anormais de exames clínicos e de laboratório, não especificados em outra parte. Ao comparar a proporção de mortalidade por causa específica dos enfermeiros com a dos outros PCS verificou-se existir um excesso de mortalidade por algumas doenças infecciosas e parasitárias, doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, doenças do sistema nervoso e causas externas de morbilidade e de mortalidade. Verificou-se, também, um défice de mortalidade por doenças do aparelho respiratório. Os outros PCS, quando comparados com os outros profissionais, apresentavam um excesso de mortalidade por doenças do sistema nervoso e por doenças do aparelho respiratório e um défice de mortalidade por causas externas de morbilidade e de mortalidade. DISCUSSÃO E RECOMENDAÇÕES Das opções metodológicas A revisão sistemática da literatura revelou-se um importante instrumento metodológico, útil e adequado no desiderato de responder à questão de investigação. Tornou-se óbvio que a avaliação da qualidade do estudo é essencial para que, no final, se possa discernir sobre as evidências encontradas. A inexistência de gold standards para os estudos observacionais levou a que se tivessem de estabelecer padrões específicos para esta revisão que se revelaram adequados ao problema em estudo e que permitiram, no final, estabelecer o nível das evidências encontradas. A opção pelo sistema SIGN de classificação das evidências mostrou-se adequada aos objectivos da revisão. A análise dos 3º e 4º INS colocou vários desafios que resultaram do facto de ambos utilizarem um desenho amostral multietápico com probabilidades diferenciais das unidades amostrais que englobou estratificação, clustering e ponderação. Este tipo de amostragem implicou uma análise complexa que contemplou o efeito do desenho da amostra que só foi possível no caso dos dados do 3º INS. Apesar das limitações que um estudo de mortalidade proporcional pode apresentar considera-se que, no presente caso, as vantagens superaram as desvantagens. Para além disso, foi possível, através dos resultados obtidos, discernir acerca das hipóteses estipuladas e, assim, contribuir para futuras linhas de investigação. Da saúde dos enfermeiros Determinantes Em 1998/1999 ser enfermeiro, comparativamente com outra profissão que não dos cuidados de saúde diminuía a possibilidade de ser ex-fumador relativamente a nunca ter fumado o que pode reflectir a contribuição do conhecimento sobre os efeitos nocivos do tabaco para a tendência para não fumar. Os outros PCS, comparativamente com os não PCS, têm maior possibilidade de terem consumido bebidas alcoólicas na semana anterior ao inquérito mas o padrão de consumo não diferia. Os enfermeiros e os outros PCS consumiam menos bebidas ao almoço e ao jantar do que os outros profissionais. Por outro lado, também tendiam a beber menos sozinhos optando por beber em estabelecimentos comerciais (mas em menor percentagem do que os outros profissionais) ou em eventos desportivos. A percentagem de enfermeiros e de outros PCS que tinham ingerido bebidas alcoólicas antes de conduzir era cerca de metade da verificada nos outros profissionais. De acordo com a RSL realizada, não existiam evidências sobre o consumo de medicamentos pelos enfermeiros. A análise dos INS revelou, igualmente, não existirem diferenças entre enfermeiros, outros PCS e outros profissionais no consumo de medicamentos para dormir, mesmo relativamente ao número de dias, nas 2 semanas anteriores ao inquérito ou o número de anos de toma. De acordo com os dados do 4ºINS, os enfermeiros e os outros PCS tinham tomado mais medicamentos receitados nas duas semanas anteriores ao inquérito, sendo que nos enfermeiros a percentagem era cerca de 10% superior à dos outros PCS. Os resultados parecem indiciar um provável acesso privilegiado dos PCS a medicamentos para os quais é necessário receita médica. Por outro lado, a baixa diferença na toma de medicamentos não receitados sugere que não existe uma padrão muito marcado de auto-medicação o que seria de esperar num grupo profissional com um conhecimento terapêutico privilegiado. A RSL demonstrou não existirem evidências sobre a prática de vacinação nos enfermeiros. A análise descritiva do 4º INS permitiu verificar que a percentagem de enfermeiros que já tinha, alguma vez, vacinado contra a gripe era superior à dos outros PCS ainda que fosse inferior à dos outros profissionais. Estes dados podem indicar um padrão diferente de vacinação contra a gripe nos enfermeiros. A diferença encontrada na realização de pelo menos uma mamografia durante a vida entre as PCS e as outras profissionais pode, eventualmente, ser explicada pela diferença na idade das primeiras (mais novas) e das segundas. Na RSL não existiam evidências sobre a prática de mamografia. A percentagem de mulheres PCS que já tinha feito pelo menos um rastreio do cancro do colo do útero era superior à verificada nas outras profissionais. Vários estudos demonstraram que os PCS parecem vigiar mais amiúde a sua saúde reprodutiva, nomeadamente, realizando rastreios do cancro do colo do útero e da mama mais frequentemente. Os enfermeiros eram os que apresentavam maior percentagem de indivíduos a fazerem um método contraceptivo, seguiam-se os outros PCS e os outros profissionais. Poder-se-á colocar a hipótese que as diferenças observadas derivam da diferença de idade entre os grupos profissionais. A contracepção não foi estudada na RSL. A percentagem de outros PCS e de outros profissionais que tinham avaliado a TA nos 3 meses anteriores ao 4º INS era inferior à dos enfermeiros. Achado idênticos aos descritos por outros autores. Esta diferença poderá ser explicada pelo facto de a avaliação da TA ser uma actividade habitualmente realizada pelos enfermeiros (e por outros PCS) o que lhes facilitaria o acesso à mesma e lhes permitiria a auto-avaliação. Em 1998/1999 os enfermeiros tinham menor possibilidade de ter feito uma consulta de saúde oral do que os outros PCS. No entanto, e mesmo tendo em conta as limitações de análise dos dados de 2005/2006, esta tendência parecia ter-se alterado. Os enfermeiros tinham menor possibilidade de terem consultado um médico nos 3 meses anteriores ao INS comparativamente com os outros profissionais. Tal pode indicar uma utilização “de corredor” dos serviços de saúde decorrente da proximidade com o médico e que se efectivaria em consultas informais. Morbilidade Com a análise dos INS, verificou-se que o perfil de morbilidade dos enfermeiros, outros PCS e outros profissionais, nas dimensões consideradas, não era diferente. A inexistência de diferenças entre os grupos profissionais, encontrada a partir dos dados do INS, pode ser explicada por se ter agregado todas as doenças crónicas (diabetes, asma ou bronquite crónica, alergia, hipertensão arterial e lombalgias) numa só variável (doença crónica). Esta categorização pode ter mascarado prevalências superiores de doenças que se sabem estar associadas ao trabalho de enfermagem, como é o caso das lombalgias. Não se verificaram diferenças entre os grupos profissionais relativamente ao valor médio de IMC após controlar para o efeito de potenciais confundimentos. Resultados semelhantes foram descritos por vários autores. Os enfermeiros aparentavam ter estados mais pobres de saúde mental que os outros PCS mas melhores que os outros profissionais. Pode-se postular que a eventual diferença entre enfermeiros e outros PCS deriva da singularidade do cuidar em enfermagem, da atenção especial que o caracteriza. Pode ser reflexo da complexidade emocional do trabalho em enfermagem. Auto-percepção do estado de saúde Verificou-se que os PCS, considerados como um todo, ou separadamente em enfermeiros e outros PCS, tendiam a percepcionar a saúde de forma mais positiva que os outros profissionais. Vários autores referem como determinantes da auto-percepção do estado de saúde, o estado físico, a doença crónica, o estatuto sócio-económico e os estilos de vida. No estudo da auto-percepção do estado de saúde controlaram-se os efeitos destes determinantes. Contudo, as diferenças entre os grupos profissionais mantinham-se. A disponibilidade de serviços de saúde é um importante determinante da percepção do estado de saúde. Este factor não foi tido em conta o que poderá, eventualmente, explicar a variação obtida. Outro factor não medido foi a saúde mental e outros factores psico-sociais como o apoio emocional, o stress e a auto-estima que influenciam, igualmente, a auto-percepção do estado de saúde. Mortalidade Três aspectos caracterizavam a mortalidade dos PCS: morriam mais tarde do que os não profissionais de saúde, tinham um défice de mortalidade na maioria das causas consideradas até aos 54 anos de idade, apresentavam um excesso de mortalidade por doenças do sistema nervoso e um défice de mortalidade por doenças do aparelho geniturinário. Na base do défice de mortalidade podem estar diversos factores. Os PCS podem beneficiar dos seus próprios conhecimentos e, assim, terem estilos de vida mais saudáveis e comportamentos relacionados com a saúde que lhes permita viver mais tempo. O trabalho no sector da saúde, e mais precisamente o trabalho dos PCS (enfermeiros e outros) era relativamente estável, seguro e não existia desemprego, nos restantes grupos profissionais existiriam profissões para as quais tal não se verificava. Assim, em algumas delas, os indivíduos poderão ter sido vítimas de desemprego ou de condições precárias de trabalho (subemprego) que, cumulativamente com outras desvantagens adquiridas ao longo da vida, podem ter influenciado fortemente a saúde do indivíduo e consequentemente, a sua morte. O excesso de mortalidade por doenças do sistema nervoso nos PCS foi já descrito noutros estudos. Uma das possíveis explicações pode advir dos PCS terem falecido mais tarde do que os indivíduos com outras profissões e, como tal, terem desenvolvido estas patologias devido a um processo natural de envelhecimento. Outra das explicações, e, neste caso especificamente para os enfermeiros, pode ter a ver com a elevada prevalência do sexo feminino. Na presente investigação, detectou-se, também, um excesso de mortalidade por tumores nas mulheres PCS quando comparadas com as mulheres dos outros grupos profissionais. Este padrão mantinha-se quando se comparavam as enfermeiras ou as outras PCS com as restantes mulheres. O excesso de mortalidade por tumores mantinha-se nas enfermeiras quando se utilizava, como grupo de comparação, as outras PCS. O conhecimento actual que existe sobre a etiologia dos tumores malignos está condicionado pela noção desta complexa teia de causalidade e pelos métodos epidemiológicos que são utilizados para a estudar. Os profissionais dos cuidados de saúde, durante o seu exercício profissional são expostos a uma série de substâncias químicas entre as quais se encontram fármacos, gases anestésicos, agentes de limpeza e de esterilização, solventes, sabões e reagentes com potenciais efeitos mutagénicos, carcinogénicos e teratogénicos. Os resultados obtidos com a presente investigação não justificam recomendações sobre intervenções. O conhecimento sobre a saúde dos enfermeiros e a influência que o trabalho de enfermagem tem sobre esta é, ainda, lacunar. Assim, recomenda-se: • O desenvolvimento de programas de vigilância de saúde dos enfermeiros e dos outros profissionais dos cuidados de saúde; • A melhoria da declaração e codificação da profissão nos certificados de óbito; • A análise sistemática das causas de óbito por grupo profissional; • A criação de mecanismos de acesso aos dados dos Inquéritos Nacionais de Saúde que, sem colocar em causa o anonimato dos respondentes, permita a análise de dados exaustiva e inferencial.

Continuidade de cuidados numa Unidade de Saúde Familiar : o efeito nos custos

RESUMO - Caracterização do problema: O sistema de saúde português atingiu um patamar de ineficiência tal que urge ser reestruturado de forma a torná-lo sustentável. De forma a atingir este nível de sustentabilidade, uma série de soluções podem ser consideradas das quais destacamos a integração de cuidados. Este conceito exige que os diferentes níveis de saúde sigam um único caminho, trabalhando de forma coordenada e contínua. A integração de cuidados pode ser implementada através de várias tipologias entre as quais se destaca a integração clínica que por sua vez é composta pela continuidade de cuidados. Assim, ao medir a continuidade de cuidados, quantifica-se de certa forma a integração de cuidados. Objetivos: Avaliar o impacto da continuidade de cuidados nos custos. Metodologia: Os dados foram analisados através de estatísticas descritivas para verificar o seu grau de normalidade. Posteriormente foram aplicados testes t-student para analisar a existência de diferenças estatisticamente significativas entre as médias das diferentes variáveis. Foi então estudado o grau de associação entre variáveis através da correlação de spearman. Por fim, foi utilizado o modelo de regressão log-linear para verificar a existência de uma relação entre as várias naturezas de custos e os índices de continuidade. Com base neste modelo foram simulados dois cenários para estimar o impacto da maximização da continuidade de cuidados nas várias naturezas de custos. Conclusões: No geral, verifica-se uma relação muito ligeira entre a continuidade de cuidados e os custos. Mais especificamente, uma relação mais duradoura entre o médico e o doente resulta numa poupança de custos, independentemente da tipologia. Analisando a densidade da relação, observa-se uma relação positiva entre a mesma e os custos totais e o custo com Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT). Contudo verifica-se uma relação médico-doente negativa entre a densidade e os custos com medicamentos e com pessoal. Ao analisar o impacto da continuidade de cuidados nos custos, conclui-se que apenas a duração da relação médico-doente tem um impacto negativo em todas as categorias de custos, exceto o custo com medicamentos. A densidade de cuidados tem um impacto negativo apenas no custo com pessoal, influenciando positivamente as outras categorias de custos. Extrapolando para o nível nacional se o nível de densidade de uma relação fosse maximizado, existiria uma poupança de 0,18 euros, por ano, em custos com pessoal.