As almas herdeiras : fundação de capelas fúnebres e afirmação da alma como sujeito de direito (Portugal, 1400-1521)

Nas disposições relativas à instituição de capelas fúnebres contidas na lei de 7 de Setembro de 1769, o Marquês de Pombal, pela boca do régio legislador, apresentava, como principal razão para as medidas tomadas, a necessidade de evitar uma catástrofe iminente: “se chegará ao caso de serem as almas do outro Mundo senhoras de todos os Predios destes Reinos” . Inserida num documento trespassado por uma impaciência flagrante contra a irracionalidade de um mundo que se procura iluminadamente organizar, a expressão situa-se na fronteira da ironia com a descrença. E, no entanto, por mais absurda que a sentisse, e exprimisse, o Marquês de Pombal sabia estar a referir-se a uma realidade bem real. As almas eram “senhoras”, isto é, proprietárias de pleno direito, de bens terrenos, vastas parcelas do reino do Senhor D. José... O legislador iluminado situava-se ainda no limiar de um mundo regido pela lógica que colocava, com toda a naturalidade, as almas dos mortos a par dos vivos, com eles comungando direitos e privilégios jurídicos. Ou seja, num sistema como o que ele procurava destruir, a instituição das capelas fúnebres tinha limpidamente aquela função. Por detrás de cada uma delas, estava um proprietário do Outro-Mundo, a que aquele instituto possibilitava continuar, neste mundo, a deter bens e direitos. Assim, ainda que formulado com ironia, o diagnóstico era certeiro, e apenas por via legislativa, ao nível supremo, era possível alterar, com a legalidade que se impunha, uma situação de iure. Sebastião José saberia ainda, com toda a probabilidade, que a sua lei era mais uma na longa colecção de actos régios que tinham tentado interferir nas duas esferas legais em que se moviam as capelas: as vinculações e as disposições pro anima. Desde o século XIII que os reis de Portugal, à semelhança dos outros soberanos europeus, legislavam sobre o tema. É certo, porém, que a legislação de Pombal marcou uma viragem decisiva: não se inseria já na aceitação do “planeta” sócio-legal onde as capelas tinham lugar natural, e onde ao legislador régio cabia apenas a função de evitar abusos – aceitando que a natureza do instituto envolvia uma outra esfera legislativa, a canónica, dotada de autoridade sobrenatural (o que não se discutia), e com a qual se construía uma convivência “caso a caso”.

Rituais funerários em Cabo Verde: permanência e inovação

A morte suscita, em todas as sociedades, reacções e sentimentos variados e ambíguos, que vão da angústia e medo da própria morte à atracção pelo fascínio do desconhecido, da dor à agressão e ao horror pelo cadáver em decomposição, do medo do retomo do espírito do defunto ao desejo de que este, transformado em antepassado, proteja os seus descendentes. Essas atitudes perante a morte têm materializações diferentes consoante as culturas, integrando constantes temáticas que se repetem em sociedades pertencentes a diversos continentes: a necessidade de cerimônias funerárias e a associação da morte a um rito de iniciação, de passagem para um outro estatuto e uma outra existência; a idéia da renovação cósmica aliada à noção do ciclo morte-nascimento e o retomo à terra-mãe; a relação entre o mundo dos vivos e o dos mortos, as crenças na imortalidade da alma e o culto dos antepassados, entre outras. No seio do sincretismo cultural cabo verdiano, os ritos fúnebres compreendem tradições e performances de influência européia assim como elementos africanos, que aqui se entrecruzam e dos quais resultam realizações materiais e simbólicas marcadamente originais. Encontram-se neste arquipélago (sobretudo nas ilhas de Sotavento) os tradicionais prantos, lamentos fúnebres e comensalidade alargada - o tchôro - em que a apresentação pública das emoções é minuciosamente codificada através de preceitos de conduta tradicionais; e surgem também (especialmente na zona de Barlavento) elementos recentes e inovações nos próprios rituais funerários.