Políticas públicas de assistência e protecção dos direitos humanos dos refugiados em Portugal e no Brasil

Dissertação de Mestrado em Migrações Internacionais, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

Um olhar sobre a imprensa: representações sobre os requerentes de asilo e refugiados em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-etnicidades e Transnacionalismo

De objecto humanitário a cidadão: subjectivdade e agência dos 'refugiados' em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-etnicidades e Transnacionalismo.

Crianças e Jovens Refugiados em Portugal. Percursos de Integração

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia – Direitos Humanos e Movimentos Sociais

Tão perto do silêncio: memória, performance e exílio entre refugiados e requerentes de asilo em Portugal (documentário)

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia – Culturas Visuais

Os periódicos portugueses de emigração (1808-1822)

Esta dissertação analisa e compara os periódicos com uma componente de divulgação científica, editados por refugiados políticos em Londres e Paris, sendo o núcleo investigado composto por quatro títulos: o Correio Braziliense (1808-1822) e O Investigador Portuguez em Inglaterra (1811-1819), publicados em Londres, O Observador Lusitano em Pariz (1815) e os Annaes das Sciencias, das Artes, e das Letras (1818-1822), ambos com origem na capital francesa. Este estudo comporta uma discussão sobre questões historiográficas levantadas pelo estudo de periódicos de divulgação científica, nomeadamente num país com as particularidades de Portugal, a caracterização do período histórico em que decorreu a vida destas publicações, um panorama breve do estado das diversas ciências no plano internacional que nelas encontraram eco, seguidos da análise propriamente dita do núcleo de periódicos seleccionados. No âmbito desta última, deu-se particular destaque aos editores e ao seu percurso, ao lugar das ciências entre as matérias apresentadas por cada periódico, e aos temas e personalidades focadas. Foram identificadas as principais fontes citadas e analisou-se a participação dos leitores em cada periódico. Ressaltam como traços fundamentais destes periódicos o esforço desenvolvido pelos seus editores no sentido de sensibilizarem os governantes para a importância de alterarem práticas tradicionais e estruturas ultrapassadas, abrindo o país à informação proveniente do exterior e, em particular, ao desenvolvimento científico e económico.

Portugueses na Wehrmacht. Os Voluntários da Divisão Azul (1941-1944)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

Draft for a Mental Health strategy Lebanon

RESUMO: O Líbano é um pequeno país na costa leste do Mar Mediterrâneo, com uma população de aproximadamente 4.350.000 pessoas, incluindo 1,5 milhões de refugiados, 400 mil dos quais são palestinos atendidos pela UNRWA (Agência das Nações Unidas de Socorro aos Refugiados da Palestina) (UNHCR, 2013; OMS, 2010a). Desde 2012, um excedente de 1.000.000 refugiados sírios cruzaram a fronteira com o Líbano, representando um aumento populacional de aproximadamente 25%. Além disso, entre 1975 e 1990, a violenta guerra civil pela qual o Líbano passou, destruiu grande parte da infra-estrutura do país, incluindo os serviços de saúde. O sector da saúde, mais especificamente os serviços de saúde mental, é majoritariamente privado. Serviços especializados em Saúde Mental estão disponíveis em três hospitais psiquiátricos privados, e em 4 unidades psiquiátricas de hospitais gerais, que estão localizados centralmente em torno da capital, Beirute. O Líbano é um dos dois únicos países da região que não tem uma Política de Saúde Mental e um dos seis países que não têm uma Legislação em Saúde Mental. Nos últimos anos, a Saúde Mental está sendo colocada no topo da agenda nacional, apesar das contínuas questões políticas e de segurança. Baseando-se nas informações acima, um projecto de estratégia em Saúde Mental, conduzido pelo Ministério da Saúde e apoiado pela OMS, foi escrito para servir como um guia para trabalhar em diferentes aspectos relacionados tanto em saúde mental quanto em organização dos serviços, revisão de legislação, financiamento e proteção dos direitos humanos básicos dos usuários do serviço. Esta tese descreve o processo pelo qual o projecto de estratégia nacional de Saúde Mental foi desenvolvido, seus principais componentes, os próximos passos a serem tomados para a sua implementação, os desafios e as oportunidades para implementá-lo e propõe alguns passos iniciais a serem tomados em primeiro lugar.----------ABSTRACT: Lebanon is a small country on the eastern shore of the Mediterranean Sea with a population of approximately 4,350,000 including 1,500,000 refugees, 400,000 of whom are Palestinians served by UNRWA (the United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees) (UNHCR, 2013; WHO, 2010a). Since 2012 an excess of 1,000,000 Syrian refugees have crossed the border into Lebanon accounting for approximately 25% increase in the population. In addition, from 1975 to 1990 Lebanon underwent a violent civil war that had also destroyed much of the country infrastructure including health services. The health sector, more so the mental health services, is mostly private. Specialized Mental Health services are available at three private mental hospitals, and 4 psychiatric units within general hospitals, which are located centrally around the capital, Beirut. Lebanon is one of only two countries of the region that does not have a Mental Health policy and one out of the six countries that does not have a Mental Health legislation. In recent years, Mental Health is getting placed higher on the national agenda despite the ever continuing political and security issues. Based on the above, A Mental Health strategy draft, lead by the Ministry of Health and supported by WHO, was written to serve as a guide to work on different aspects related to Mental Health from service organization, to the revision of legislation, financing and the protection of the basic human rights of service users. This thesis describes the process through which the national Mental Health draft strategy was developed, its main components, the next steps to be taken for its implementation, the challenges and the opportunities to implementing it and proposes a few initial steps to be taken first.

Pessoas deslocadas internamente: soberania nacional e proteção internacional perante uma "nova" tendência migratória

A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é, no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas e das condições com que se confrontam, da incapacidade (ou desinteresse) dos Estados nacionais em garantir proteção aos seus cidadãos, e do princípio de neutralidade internacional, que dificilmente permite intervenções externas no sentido da salvaguarda dos direitos humanos. Discutimos as categorizações adotadas, as normas jurídicas existentes e o quadro institucional vigente no que se refere à proteção das Pessoas Deslocadas Internamente, da mesma forma que destacamos grupos minoritários de deslocados internos que sofrem maiores constrangimentos, como as mulheres. Fizemos um paralelo com os refugiados, assim como com os retidos nas zonas de conflito, os deslocados por razões ambientais e econômicas. Analisamos o conceito de cidadania, Estado soberano e a noção do não intervencionismo, assim como problematizamos os desafios colocados pela globalização, pela amplitude dos fenômenos migratórios e desrespeitos aos direitos humanos. Argumentamos a possibilidade de uma esfera pública transnacional como possível mediadora entre Estado e cidadãos, fazendo-se necessário uma análise do conceito de esfera pública, bem como da atuação dos movimentos sociais transnacionais. Realizamos um estudo comparativo entre Angola (desalojamento de pessoas e destruição de casas) e Brasil (perda de terra dos agricultores familiares ou populações nativas), atentos ao fato de que muitas vezes, nestes contextos, as vítimas destes processos não são consideradas como Pessoas Deslocadas Internamente. Acreditamos que as aproximações e diferenciações entre os dois casos podem trazer respostas comuns e sua análise pode servir a um maior entendimento sobre os fenômenos migratórios, fragilidade institucional, atuação da Sociedade Civil Organizada (SCO), além da revisão de conceitos. Pode ainda servir para uma revisão crítica da legislação e da possibilidade de institucionalização de órgãos transnacionais de proteção.

Estudo sócio-ecológico sobre tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral na região do Alentejo : análise espacial e estatística

O presente relatório, inserido no Mestrado em Gestão do Território, Área de Especialização em Deteção Remota e Sistemas de Informação Geográfica, lecionado pelo Departamento de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, pretende descrever o trabalho desenvolvido pelo mestrando enquanto estagiário no Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH). O relatório está estruturado em três capítulos distintos. No primeiro capítulo é realizada uma abordagem teórica sobre o Tráfico de Seres Humanos e a distinção entre o mesmo com o Auxílio à Imigração Ilegal. Neste, é também feita uma pequena referência à problemática dos novos fluxos de refugiados/migrantes que, no momento da realização do mesmo, constituem uma questão bastante complexa sobretudo ao nível europeu. No segundo capítulo é realizada uma caracterização da área de estudo, assim como a descrição dos dados utilizados e a metodologia aplicada no mesmo. No terceiro capítulo são apresentados os resultados finais do estudo e a cartografia de síntese que sustenta os mesmos. Para a realização deste estudo recorreu-se a uma análise multicritério em SIG para prever a localização de áreas de maior suscetibilidade de ocorrência de novos casos relativos ao crime do tráfico de seres humanos para exploração laboral na agricultura, na região do Alentejo (distritos de Beja, Évora e Portalegre), através do recurso a dados estatísticos disponibilizados tanto pelo OTSH, como por outras entidades. A metodologia apresentada integra um SIG baseado num modelo raster com o Analytical Hierarchy Process (AHP). Através da realização deste estudo, a importância dos SIG como ferramenta no auxílio ao processo de tomada de decisão, pôde ser testada, conjuntamente com o processo metodológico AHP, através dos resultados apresentados. Com um possível desenvolvimento deste modelo analítico, pretende-se que o mesmo seja adaptável a outras regiões e em última instância, outros tipos de exploração e/ou tráfico.