Environmental pressures and impacts of public sector organizations: the case of the Portuguese Military

Progress in Industrial Ecology, An International Journal, nº 4(5), p. 363-381

The state of environmental performance evaluation in the public sector: the case of the Portuguese defence sector

Journal of Cleaner Production, nº 17, p. 36-52

Environmental performance policy indicators for the public sector: The case of the defence sector

Journal of Environmental Management, nº 82 p. 410–432

A intervenção privada na prestação pública : da expansão do Estado às parcerias público-privadas

Durante séculos o papel do Estado na vida económica e social das nações foi crescendo, atingindo um desenvolvimento assinalável a partir da segunga guerra mundial, em execução do novo paradigma que dela resultou. Desenvolvimento que conheceu fortes críticas com paragem e posterior inversão de sentido durante a década de 80 em que se gerou alguma diluição da intervenção do Estado, criando-se um movimento de relativo cepticismo relativamente à bondade, à eficiência e aos custos daquela intervenção. Foi nesse contexto e paralelamente com o aumento da vontade de intervir do sector privado que surgiram as chamadas três «vagas» de intervenção privada, sucessivamente dirigidas às actividades públicas (i) em sectores industriais, comerciais ou de serviços não estratégicos, (ii) no domínio das infra-estruturas e, finalmente, (iii) na área social, recorrendo com diferentes níveis de sucesso, a diversos processos, da privatização às parcerias público-privadas (PPP), passando pela empresarialização. O movimento de reforma nascido de reservas quanto à eficiência do sector público não passou ao lado da saúde, particularmente do hospital público, em que assumiu objectivos e modos específicos, das «reformas de gestão» às «reformas de financiamento» e às «reformas organizacionais », para, na sequência do movimento anteriormente ocorrido noutros domínios, também recorrer às parcerias público-privadas. Depois de situar estas iniciativas no contexto do movimento que rodeou o aumento da intervenção privada na produção e na prestação pública, o artigo procura identificar os requisitos de compatibilidade das parcerias público-privadas com sistemas de saúde organizados e que perseguem a universalidade da cobertura, a acessibilidade e compreensividade dos cuidados e a equidade do acesso, com especial atenção ao facto de (designadamente em Portugal) a partilha de riscos e tarefas poder atribuir ao sector privado a gestão das dimensões clínicas da prestação.

Hospital público português: da crise à renovação?

RESUMO - Este artigo descreve a evolução do estatuto jurídico do hospital público português, com o intuito de o caracterizar, em especial do ponto de vista da sua autonomia. Considera-se que, pelo menos em parte, o estatuto jurídico do hospital público português é responsável pela limitada autonomia de que estas instituições gozaram nos últimos sessenta anos, com as consequentes ineficiências na produção e produtividade, fraca equidade no acesso e aumento de custos com a prestação de cuidados, de discutível qualidade. Nessa medida, várias reformas foram implementadas com o intuito de conferir ao hospital maior autonomia: ao nível da gestão, do financiamento e também reformas organizacionais. De um sistema regionalizado, estabelecido em 1946, até ao Serviço Nacional de Saúde e ao hospital dos nossos dias foram adoptados diversos modelos estatutários. A reforma de 2002 pretende estabelecer uma clara fronteira entre o hospital público, administrativo, burocratizado e aquele que assume natureza empresarial, numa clara viragem — demasiado precoce? — com as «experiências inovadoras » subsequentes à Lei de Bases da Saúde, que permitiram concluir que à maior autonomia correspondiam atitudes e resultados pró-activos e positivos. Por outro lado, ultima-se a preparação da construção de dez novos hospitais com recurso a parcerias público-privadas (PPP), sem ainda estarem definidos quais os estatutos, grau de autonomia e forma de gestão destas entidades. Ainda é cedo para avaliar esta última reforma; não deverá, no entanto, perder-se de vista que a implementação de um novo estatuto jurídico para os hospitais terá necessariamente de permitir a sua renovação sem descurar a sua secular missão de solidariedade.

Understanding impact readiness in Portugal’s social sector and designing a framework for capacity-building for social impact

This project is based on the theme of capacity-building in social organisations to improve their impact readiness, which is the predictability of delivering intended outcomes. All organisations which have a social mission, non-profit or for-profit, will be considered to fall within the social sector for the purpose of this work. The thesis will look at (i) what is impact readiness and what are the considerations for building impact readiness in social organisations, (ii) what is the international benchmark in measuring and building impact readiness, (iii) understand the impact readiness of Portuguese social organisations and the supply of capacity building for social impact in Portugal currently, and (iv) provide recommendations on the design of a framework for capacity building for impact readiness adapted to the Portuguese context. This work is of particular relevance to the Social Investment Laboratory, which is a sponsor of this project, in its policy work as part of the Portuguese Social Investment Taskforce (the “Taskforce”). This in turn will inform its contribution to the set-up of Portugal Inovação Social, a wholesaler catalyst entity of social innovation and social investment in the country, launched in early 2015. Whilst the output of this work will be set a recommendations for wider application for capacity-building programmes in Portugal, Portugal Inovação Social will also clearly have a role in coordinating the efforts of market players – foundations, corporations, public sector and social organisations – in implementing these recommendations. In addition, the findings of this report could have relevance to other countries seeking to design capacity building frameworks in their local markets and to any impact-driven organisations with an interest in enhancing the delivery of impact within their work.