The use of information and interactive processes in growth management

Tese de doutoramento em Engenharia do Ambiente, especialidade em Sistemas Sociais

Estágio no Instituto de Estudos para o Desenvolvimento

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Representações identitárias no discurso de uma instituição feminista

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Comunicação Estratégica,

Casas-Abrigo para Mulheres e Crianças Sobreviventes de Violência Doméstica: Uma Experiência, 2010

Relatório de Estágio de Mestrado em Estudos sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura

A Mudança Organizativa como Projecto Crítico para a Eficiência do Sistema Público de Saúde: Análise Teórica e Estudo do Caso das Agências de Contratualização em Portugal

Este estudo aborda a relevância da mudança organizativa como suporte para reformas do sistema público de Saúde português. Tanto a reforma como a mudança organizativa sectorial são enquadradas no contexto da modernização da Administração Pública, em Portugal e no conjunto da OCDE. O trabalho tem duas componentes: por um lado, procuram-se as ligações conceituais entre diferentes disciplinas para compreender a complexidade dos motivos e mecanismos da reforma da Administração Pública e da intervenção estatal em Saúde; por outro, faz-se o estudo do caso das Agências de Contratualização de Serviços de Saúde em Portugal, nos anos 1996 – 1999 (estendendo-se, às experiências de fragmentação institucional introduzidas pelo Executivo Governamental 2002 – 2004). Utilizam-se os paradigmas das diferentes disciplinas e a avaliação das experiências de outros países com mudanças organizativas sectoriais anteriores para analisar a experiência portuguesa. A experiência portuguesa com as Agências de Contratualização de Serviços de Saúde demonstra que já se tinha identificado a necessidade de mudança organizativa para apoiar reformas sectoriais: a separação entre financiador e prestador resultou de diferentes diagnósticos sobre os limites do modelo integrado de “comando – e – controle” para a intervenção pública em Saúde. Aliás, a sucessão de propostas das equipes dirigentes do Ministério da Saúde, em 1996 – 1999 e 2002 – 2004 incluem instrumentos semelhantes (autonomização das instituições prestadoras, contratação, estruturas ad-hoc) embora em apoio a estratégias de reforma com objectivos diferentes. Este estudo procura trazer três contribuições para o debate da reforma das instituições envolvidas na materialização dos objectivos do Sistema Nacional de Saúde, em Portugal. Por um lado, faz-se uma análise do comportamento dos diferentes tipos de instituições que compõem o SNS e a sua administração de apoio, o que permite identificar algumas das contradições entre as mesmas, bem como alguns dos potenciais motivos da sua tradicional lentidão de resposta às pressões dos utentes e sociedade. Por outro lado, é abordada a influência da profissão médica como determinante das organizações, que cria um caso particular de alianças entre interesses profissionais e a procura da legitimação dos modernos Estados de Bem – Estar. O terceiro aporte é a análise das limitações da aplicação das técnicas do managerialismo ao campo da Saúde, em particular os mecanismos contratuais. A análise das instituições do SNS revela um conjunto “virado para dentro”, lento na reacção às mudanças ambientais. Tal como noutras grandes organizações, a defesa da estabilidade reage à mudança, e a satisfação dos interesses internos pode sobrepor-se às responsabilidades sociais da rede institucional. As diferentes organizações componentes do SNS apresentam também conflitos e contradições entre si: por um lado, a normatização característica das grandes redes choca-se com a discrição procurada pelos profissionais médicos; por outro, a gestão centralizada não permite incorporar a diversidade e complexidade da produção de serviços realizada nos diversos pontos da rede. A experiência das Agências de Contratualização teve curta duração e limitou a possibilidade de avaliar o seu desempenho face aos objectivos inicialmente propostos. O tempo foi suficiente, no entanto, para demonstrar a resistência à mudança organizativa das estruturas regionais habituadas ao “comando – e - controle”. Identificaram-se também dificuldades que poderiam advir da descentralização de poder sobre financiamento e controle de despesa, dados os escassos recursos humanos das Agências de Contratualização. As mudanças organizativas introduzidas pela equipe dirigente do Ministério da Saúde entre 2002 – 2004 deslocam o foco do nível regional para o central, em consonância com os diferentes objectivos estratégicos. O estudo identifica limites e obstáculos à aplicação de técnicas managerialistas na gestão de um sistema público prestador de cuidados de saúde. Por um lado, na Administração Pública em geral, as mudanças organizativas podem coincidir com momentos de limitação orçamental (prolongado sub – financiamento no caso dos hospitais públicos portugueses): para evitar a derrapagem de despesas, a descentralização recomendada para responder à fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista tem que ser contida por controlo centralizado através de designados políticos. Num sistema público de Saúde, os benefícios potenciais da aplicação de contratos são limitados por características sectoriais específicas. Oligopólio e oligopsónio juntam-se para permitir a “captura” do mercado por médicos e gestores, desviando as instituições dos seus objectivos sociais. A cooperação entre profissionais situados tanto nas instituições prestadoras como nos loci de planeamento suplanta a competição e limita o papel disciplinador dos contratos. E a intenção de obter resultados de melhoria de estado de saúde é operacionalmente mais complexa que a simples resposta à procura de cuidados médicos: tanto o conteúdo dos contratos a negociar como a sua monitorização são mais complexos do que no domínio empresarial. A constatação das limitações não deve, no entanto, ser motivo de resignação pessimista. As pressões pela mudança organizativa vão continuar a manifestar-se, mantendo-se o conflito entre contracção fiscal e fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista, e poderão ter consequências ainda mais agudas na Administração Pública portuguesa, que teve crescimento recente para responder à montagem tardia do Estado de Bem – Estar. As instituições autonomizadas do sector Saúde poderão, paralelamente a re – engenharias suscitadas pela gestão da qualidade, mostrar diversas manifestações de alianças entre médicos e gestores, defendendo a sua sobrevivência financeira através de desnatação da procura. A Administração Pública e os órgãos de estratégia devem evitar que os objectivos sociais do sistema sejam prejudicados por esta continuada captura do mercado pelas instituições. Por um lado, com melhor inteligência para negociar contratos baseados em necessidades. Por outro lado, incentivando a competição entre instituições e profissionais em diferentes níveis da rede prestadora e, por último, fomentando os mecanismos de prestação de contas. São feitas diversas sugestões para adequação da AP sectorial aos novos desafios. Discute-se a adequação do nível regional para sede da gestão de contratos, baseada nas exigências de tratamento de informação que respeite a complexidade técnica da produção e a adequação à variedade das necessidades locais. A discussão da adequação do nível regional prolonga-se com a necessidade de incentivar a inteligência das Administrações Regionais de Saúde, em paralelo ao reforço do poder e organização das instituições do nível primário como contratadores de serviços dos hospitais, considerado um dos poucos meios de restringir o comportamento oligopólico destes últimos. Considera-se ainda que é necessário continuar a experimentar gerir as inovações com estruturas ad – hoc, paralelas à administração tradicional de organização hierarquizada. As vantagens destas estruturas estarão na sua independência das alianças políticas locais, indutoras de ineficiências, e na facilidade em estabelecer ligações de trabalho informais, mas funcionais, entre diferentes departamentos.

Agriturismo - caso de estudo havaiano

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos

Optimização do transporte de doentes num serviço porta à porta

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Informática

A Cidadania e o Serviço Nacional de Saúde

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Identidades e Memórias nas Organizações Não Governamentais – Criação e Reprodução de Diálogos de um Espírito Fundacional

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia, área de especialização Direitos Humanos e Movimentos Sociais

O BIM como plataforma para concursos públicos: contribuição para uma metodologia de implementação

Dissertação para obtenção do Grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

O papel das câmaras de comércio nas relações comerciais internacionais. O caso da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Relatório de Estágio em La Casa Amarilla (Barcelona)

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Práticas Culturais para Municípios

The impact of Ireland’s current Mental Health Policy on the profile of community mental Health Services

RESUMO: Em 2006, foi aprovada uma nova política governamental para a saúde mental intitulada “Uma Visão para a Mudança”, a qual está neste momento no sétimo ano de implementação. A política descreve um enquadramento para o desenvolvimento e promoção da saúde mental positiva para toda a Comunidade e para a prestação de serviços acessíveis, baseados na comunidade, serviços especializados para pessoas com doença mental. A implementação da política e o tornar a “Vision for Change” uma realidade têm sido problemáticos, com críticas consideráveis por parte dos intervenientes, relativas à lenta e desconexa implementação. Este estudo fornece informação sobre as características dos serviços de três importantes tipos de instituições de saúde mental comunitária a nível nacional, nomeadamente Hospitais de Dia, Centros de Dia e residências comunitárias operantes 24 horas. A pesquisa analisa objetivos e funções, perfis dos pacientes, atividades terapêuticas, a eficácia das redes de comunicação e beneficia da perspectiva dos funcionários sobre o que mudou no terreno ao longo dos últimos sete anos. As questões identificadas a partir das características dos três serviços dizem respeito a todos. Os participantes indicaram que o ethos da recuperação parece ter alcançado um papel mais central no tratamento do paciente na comunidade mas reconheceram que o desafio de integrar os princípios de recuperação na prática clínica se mantém presente. Parece ser reconhecida a importância da planificação do cuidado individual nos serviços comunitários e os entrevistados indicaram que existe um empenho para garantir o envolvimento do usuário do serviço. Há diferenças entre os „pontos de vista do pessoal‟ e os „pontos de vista dos representantes‟ sobre uma série de aspetos da prestação de serviços. Este é o primeiro estudo irlandês deste género a examinar a prestação de serviços das três principais instituições comunitárias de saúde mental num só estudo. Estes serviços representam um enorme investimento em recursos, quer a nível monetário, quer humano. O estudo examinou os desafios e as questões fundamentais que lhe são aplicáveis e que têm impacto nestes três tipos de prestação de serviços. Também forneceu informações sobre os elementos de mudança positiva, os quais se começam a focar lentamente na prestação do serviço, assim como na importância da centralidade do utilizador do serviço e na promoção de um ethos da recuperação.----------ABSTRACT: In 2006, a new Government policy for mental health “A Vision for Change” was endorsed and is currently in the seventh year of implementation. The policy describes a comprehensive framework for building and fostering positive mental health across the entire community and for providing accessible, community based, specialist services for people with mental illness. The implementation of the policy and turning “Vision for Change” into reality has been problematic with considerable criticism from stakeholders concerning slow and disjointed implementation. This study provides information on three key community mental health service settings, namely Day Hospitals, Day Centres and 24 Hour Community Residences at a national level. The research looks at aims and functions, patient profiles, therapeutic activities, effectiveness of key communication networks and gains an insight from staff on what has changed on the ground over the past seven years. Issues identified from the three service settings pertain to all. Participants indicated that the recovery ethos appears to have moved to a more central role in patient care in the community but acknowledged that the challenge of integrating recovery principles in clinical practice remains present. The importance of individual care planning appears to be recognised in community services and respondents indicated that efforts are being made to ensure service user involvement. There were differences between „staff views‟ and „advocate views‟ on a number of aspects of service provision. This is the first Irish study of its kind to examine service provision across the three main community mental health settings in one study. These services represent a huge investment in resources both on a monetary and human level. This study has examined the challenges and key issues which are applicable and impacting on all three types of service provision. It has also provided information on the elements of positive change, which are slowly embedding themselves in service provision such as the importance of the centricity of the service user and the promotion of a recovery ethos.

Segurança e Governação Climáticas: o Brasil na Cena Internacional

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, na especialidade de Globalização e Ambiente

Educação ambiental e empoderamento: construindo cidadania através do ensino não-formal – o caso do projecto “HISTÓRIAS DE QUINTAL”

Em tempos nos quais muito se discute acerca dos reflexos da crise ambiental na educação, e dos valores, princípios e objetivos que melhor lhe caberiam para proporcionar caminhos inovadores à superação da problemática ecológica, em toda a sua complexidade, esta pesquisa buscou investigar as contribuições da edição de 2012 do projecto de educação ambiental não-formal “Histórias de Quintal”, da Organização Não-Governamental EMCANTAR, para o empoderamento de seu público-alvo. Num primeiro momento, elaboramos um mosaico teórico acerca da educação ambiental emancipatória, a única que, a nosso ver, revela os verdadeiros sentidos da educação ambiental. Para isso, (i) promovemos um breve resgate histórico da educação ambiental no cenário mundial; (ii) oferecemos uma visão geral da perspectiva emancipatória da educação ambiental (pressupostos e fundamentos, princípios, características gerais e objetivos); (iii) estabelecemos um corte diferencial entre as perspectivas convencional e emancipatória; (iv) ofertamos uma crítica à expressão “Educação para o desenvolvimento sustentável”; (v) realizamos um voo panorâmico sobre a dimensão não-formal da educação ambiental; (vi) discutimos o empoderamento sob a óptica da pedagogia libertária de Freire (1987); e (vii) concatenamos essas ideias entre si e com outras correlatas, como desigualdade social, cidadania e participação social. Num momento seguinte, apresentamos o projecto em estudo e discorremos acerca de seus pontos principais, bem como das atividades que foram realizadas em seu âmbito no ano de 2012. Por último, realizámos entrevistas com os participantes nas actividades e confrontamos os dados colhidos com o que fora apresentado sobre a educação ambiental emancipatória para, assim, apresentar as conclusões alcançadas. Constatamos que a educação ambiental promovida pelo “Histórias em Quintal”, em 2012, teve um perfil emancipatório e que, enquanto projecto de educação não-formal, ele teve também as características, princípios, objetivos e metodologias que permitem a promoção de uma educação ambiental verdadeiramente compromissada com a libertação dos oprimidos (Freire, 1987) e com a transformação da sociedade, e que, por isso, contribuiu para um empoderamento inicial e a nível individual do grupo-alvo.