50 resultados para Menores Estatuto legal, leis, etc.
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RESUMO - Os gastos com a sade, em Portugal, como nos pases da Unio Europeia e da OCDE, tm crescido a um ritmo superior ao do crescimento econmico, assumindo uma importncia crescente face ao PIB. Entre estes factores surge a velocidade da introduo da inovao e dos desenvolvimentos tecnolgicos dos domnios do diagnstico e da teraputica. Uma das mais difceis e importantes questes para as polticas de sade a relao entre a sade e os gastos com a prestao de cuidados de sade. Estudos recentes sugerem que os cuidados de sade ocupam um papel importante na melhoria da sade da populao, e que os recentes avanos tecnolgicos so custo-efectivos aceites na generalidade por cada ano de vida ganho. Este trabalho visa estudar a influncia que o financiamento e o estatuto jurdico hospitalar tm na introduo e adopo de novas tecnologias em sade. Para isso, alm da reviso bibliogrfica, foi realizada uma anlise a uma base de dados, cujos elementos se cingem a pacientes com doenas cardiovasculares atendidos num dos hospitais do Servio Nacional de Sade, entre 2000 e 2006. --- ------------------------------------ABSTRACT - Health expenditures in Portugal, as in EU countries and in the OECD, have developed at a higher rate than economic growth, assuming an increasing importance to the GDP. Among these factors appears the speed of the introduction of innovation and technological development in diagnosis and therapy areas. One of the most difficult and most important questions for health policy is the relationship of health to health care spending. Studies now suggest that medical care has played an important role in improving the health of the population, and recent technical advances are cost-effective at generally accepted values of an added year of life. This work aims to study the influence that the prospective payment and the hospitals legal status have in introduction and adoption of new technologies in health. For this, besides the literature review, an analysis was made to a database, whose elements are confined to patients with cardiovascular disease treated in the hospitals of t
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RESUMO - O decisor hospitalar tem como funo decidir os recursos de uma organizao de sade, sejam estes financeiros, materiais ou humanos, sendo decisivo o conhecimento e informao que o apoiem na aplicabilidade nas tomadas de deciso e na soluo dos problemas. As tomadas de deciso suportam-se em modelos reproduzidos pelos decisores, em processos, modelos, e em princpios, que podem ou no assumir intuio, objetividade, racionalidade e tica, bem como de tcnicas vrias que podem ser limitativas ou condicionadas, por fora de fatores vrios, como: a falta de informao inerente de uma multidisciplinaridade do processo; de condicionalismos organizacionais, internos ou externos, associados envolvente e cultura organizacional e influncias polticas e macroeconmicas; ao fator tempo; a tecnologia; a estrutura e desenho organizacional; a autoridade/poder e a autonomia para decidir; a liderana, e do estatuto jurdico que o hospital possui. Este ltimo ponto ser esmiuado, mais profundamente, neste estudo. Iremos, atravs do estudo, compreender se os elementos componentes das decises tomadas nos hospitais, so ou no adaptadas em consonncia com diferentes polticas de governao hospitalar, em contextos e dinmicas organizacionais diferenciadas, por diferentes Estatutos Jurdicos Hospitalares - EPE, SPA, PPP e Privados. Foi realizado um estudo de carter exploratrio, descritivo-correlacional e transversal, baseou-se num questionrio aplicado a decisores hospitalares, incidindo nos dois vetores centrais do estudo, na tomada de deciso e no estatuto jurdico hospitalar. A deciso ento, um valiosssimo veculo na persecuo das estratgias e planos formulados pelo hospital, esperando-se destes produzir consequentes resultados eficientes, eficazes e efetivos na sua aplicao.
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The concept of soft power offers the opportunity for the States, under the current power shifts, to thrive, in a competitive and globalised scene, shaping o t hers' preference in accordance with their goals. Portugal, though it i s a small country, has soft power skills, according with specialized rankings, due to i t s geography and climate, main economic activities, historical role, legal framework, culture and language. Therefore, we can and we should develop public policies to optimize our resources, converting them in planned outcomes. On the other hand, public entities engaged with foreign trade, investment and tour ism, aid f or development, promotion of culture and language should be structured in or-der to strengthen the performance of Portugal in this area. Being a member of the European Union or of the Community of Portuguese Speaking Countries is, at last, essential to expand our global presence. In this Master's work project, I decided to make a critical analysis of legislation related with public diplomacy i n Portugal, together wi th research about the approach of two other countries (United Kingdom and Finland) to the same topic, for the sake of improvement.
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After reading about the current legal regime regarding the foreign workers we realize the high relevance this area has, nevertheless the research about these issues has been lying somewhat stagnant in Portugal, particularly as it refers to non-EU citizens. At a time when we witness a progressive increase of the migratory movements we propose ourselves, in this study, to understand more clearly the current legal system in the matter of foreign worker rights, and, from a pragmatic point of view, to question some choices of the legislator in order to understand if these serves to the best protection of the rights and duties of the foreign workers and the new situations arising from this phenomenon, considering any system weaknesses. However, we realize that much remains to be done in this field, both in terms of true equal rights between nationals and foreigners, and either as what regards to an effort to harmonize these issues by the States, which tend to favor national sovereignty and its economic interests rather than protecting the fundamental rights of workers.
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The study now presented a research study aimed at the exercise of security activity of the prison guard corps (CGP) in the specific context of the prison system (SP). The study also focused on the phenomenon of globalization and its influence on the current panorama of world crime and their relationship with the prison security object of study was the security activity of the CGP on the current inmate population, as well as the typology of crimes inherent to it and that requires the interpretation of the amendment to the correctional paradigm. In the preparation of the study we have tried to identify the legal framework of the profession based on the main laws and decree-laws governing the institution DGRSP and CGP's career. The difficulties and constraints were analyzed the performance of the security function of the CGP, resulting from the infrastructure, the interaction with the inmates and the need of assigning the status of Criminal Police (OPC). Really connected the relevant importance of OPC so the Corporation can establish a cooperation interaction and sharing of information with different security forces. We noted the importance of the CGP being OPC status before the framework for its action in work situations, specifically, on gatehouses, prison wings, area, and high-complexity operations such as escorts and riot control interventions.The explanation of this study enabled us to assess the importance of the actions of a police officer of the elements of the CGP for maintaining internal security. The analyses and studies were complemented by twenty years of career and exercise of the activity of the master's degree, during which time he served as guard and head of the CGP, the intervention Group and Prison Security, the Lisbon Prison, Prison, Prison of Caxias, Sintra and Monsanto.
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A importncia e a magnitude da sade da populao trabalhadora advm, em primeiro lugar, da justa considerao de que se trata do elemento mais dinmico e numeroso da sociedade, do factor essencial da produo de bens e servios e do garante da produtividade econmica (Lefranc, 1988). O desenvolvimento sustentado das sociedades modernas conta com os trabalhadores como o meio de trabalho vivo mais valioso, pelo que a valorizao da sua sade est com ele directamente correlacionado (Duclos,1984; Dias, 1993). O conhecimento das relaes trabalho e sade foi e continuar a ser condio necessria, mas no suficiente, para a organizao de intervenes promotoras da sade e do bemestar no local de trabalho e de medidas profilcticas das doenas e leses relacionadas com o trabalho e com as condies em que este efectuado (OMS, 1981). preciso que a sociedade e as suas estruturas polticas e econmicas assumam a Sade Ocupacional (SO) como objectivo prioritrio e criem as condies legais, tcnico-profissionais e materiais para a levar prtica (Portugal, 1991a e 2001). O actual estdio da organizao e da prestao de cuidados de Sade Ocupacional em Portugal fruto de um processo complexo onde intervm factores de natureza poltica, social, econmica e tcnico-cientfica. Estes, interactuando entre si, criaram as condies objectivas e subjectivas para o lanamento, na dcada de sessenta, de um modelo legal de servios de Medicina do Trabalho o qual influenciou o desenvolvimento da sade dos trabalhadores e a prtica profissional dos mdicos do trabalho (Faria et al., 1985 ). A Medicina do Trabalho como especialidade mdica apresenta a caracterstica mpar de, ao contrrio de outras especialidades, ter sido precedida pela lei, regulamento ou norma (Larche-Mochel, 1996). A sua prtica, tambm muitas vezes entendida como de Sade Ocupacional, integra-se desde o incio na lgica do sistema legal criado em Portugal na dcada de sessenta que privilegia os cuidados mdicos (Faria et al., 1985). Na evoluo interactiva da sade no mundo do trabalho, as condies objectivas de natureza estrutural, prprias do crescimento econmico de cada pas ou regio, assumem um papel essencial. No entanto, como a outros nveis sociais, os factores subjectivos ligados aos conhecimentos, experincias e organizao dos parceiros sociais e do poder poltico influenciam a estrutura formal da organizao da Sade Ocupacional (Duclos, 1984; Dias, 1993). O que ressalta da realidade portuguesa que o inadequado e incongruente modelo poltico organizacional de prestao de cuidados de medicina do trabalho dos anos sessenta (Faria et al., 1985), foi substitudo pela nova legislao de 1994 e 1995, (Decreto Lei 26/94 e Lei 7/95) que d suporte a uma nova estrutura formal de servios de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (SHST) que est longe de corresponder realidade da evoluo das foras produtivas, da sua organizao e das necessidades de sade e bem-estar dos trabalhadores (Santos, 1998; Graa, 1999). A reformulao da poltica de Sade Ocupacional, com a correspondente reorganizao de servios de sade dirigidos populao trabalhadora, tem sido defendida por alguns autores e entidades desde o incio da dcada de oitenta (Faria et al., 1985; BIT, 1985; Santos; Faria, 1988; Graa, 1999). Recentemente tal necessidade tornou-se uma evidncia constatada por todos os parceiros sociais e pelo poder poltico, o que levou ao desencadear do processo de mudana em curso, que conta como primeiro facto, a aprovao do Acordo de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho, pelo Conselho Permanente de Consertao Social, em Julho de 1991, renovado pelo Acordo sobre Condies de Trabalho, Higiene e Segurana no Trabalho e Combate Sinistralidade do Conselho Econmico e Social de Fevereiro de 2001 (Portugal, 1991a e 2001). De tempos a tempos, a falta de mdicos do trabalho em termos absolutos referenciada na comunicao social por responsveis polticos ou profissionais de sade ocupacional sem, no entanto, ser conhecida qualquer anlise suficientemente rigorosa da prtica profissional dos actuais mdicos do trabalho diplomados ou legalmente habilitados. Os mdicos do trabalho no so os nicos profissionais de sade ocupacional, e o seu contributo, apesar de importante, no determinante no desenvolvimento histrico da organizao dos cuidados de sade populao trabalhadora. Reconhece-se que os parceiros sociais e o poder poltico so os intervenientes principais da evoluo das polticas de sade ocupacional (Graa, 1993a; Dias, 1993). No entanto, os mdicos do trabalho so necessrios e mesmo fundamentais para pr em prtica as polticas (implcitas e explcitas) de sade ocupacional. O papel dos mdicos do trabalho to primordial que, no raras vezes, estes assumem um tal protagonismo que susceptvel de ser considerado como uma prtica profissional mais dirigida aos seus prprios interesses, do que virada para as necessidades de sade dos trabalhadores (Walters, 1984). O papel dos mdicos e a prtica de medicina do trabalho so elementos relevantes no processo de desenvolvimento histrico da sade dos trabalhadores, de tal modo que a adopo de um determinado modelo de servios de SHST sendo, num dado momento, a resultante da interaco dos diversos factores em presena, torna-se por sua vez um elemento condicionante do pensamento e da prtica profissional dos diversos tcnicos de sade ocupacional, entre os quais figuram os mdicos do trabalho (BIT, 1985; WHO, 1986 e 1995; Directiva CEE n. 391/1989; Rantanen, 1990). Um primeiro inqurito aos diplomados com o curso de medicina do trabalho (cerca de 500) realizado pela Cadeira de Sade Ocupacional da ENSP, em 1982, mostrou que cerca de um tero (34,6%) no exercia qualquer actividade profissional relacionada com a sade ocupacional e os que a praticavam faziam-no essencialmente como actividade secundria (74,4%), em regime de pluriemprego, de tempo parcial (horrio semanal igual ou inferior a 20 horas em 73,4% dos casos e inferior a 10 horas em 24,1%) e em empresas industriais de grande dimenso (66,9%), em unidades de 500 ou mais trabalhadores (Faria et al., 1985). Em 1993, altura em que se inicia o presente estudo, efectuado um novo inqurito aos antigos alunos que representam o ncleo mais numeroso de mdicos com actividade profissional em Sade Ocupacional no incio da dcada de noventa. A estes junta-se um nmero, relativamente pequeno, de mdicos de empresa habilitados ao abrigo de disposies transitrias e excepcionais contempladas na legislao de organizao de servios mdicos do trabalho de 1962 e 1967 (Portugal, 1991b). A partir de 1991 tm incio os Cursos de Medicina do Trabalho das Universidades de Coimbra e do Porto, com a admisso anual e bianual de candidatos, respectivamente. Os diplomados destas escolas representam um nmero acrescido de profissionais que iniciam a sua actividade neste perodo de transio na organizao dos cuidados de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (Decreto Lei n 441/91; Decreto Lei n. 26/94; Lei n. 7/95). A Estratgia Global da Sade Ocupacional para Todos aprovada pela Assembleia Mundial da Sade em 1995 constitui a estrutura de enquadramento da nova poltica de sade ocupacional que inclui entre as suas dez prioridades o desenvolvimento de servios orientados para a populao trabalhadora (WHO, 1995). Estes servios devem funcionar bem, de forma competente e compreensiva, centrados na preveno multidisciplinar e incluir a vigilncia do ambiente de trabalho e da sade dos trabalhadores e a promoo da sade, conforme a Declarao de Sade Ocupacional Para Todos aprovada no segundo encontro de Centros Cooperativos para a SO da OMS, realizado em Pequim, em 1994. Este trabalho tem como finalidade conhecer as eventuais inter-relaes entre o novo modelo legal de organizao dos cuidados de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (SHST), institudo em Portugal nos anos de 1994/1995, e o pensamento e a prtica profissional dos mdicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Sade Pblica da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL). De um modo mais especfico pretende-se descrever em que medida o novo enquadramento jurdico da MT/SHST/SO, correspondente genericamente fase da Nova Sade Ocupacional, foi acompanhado de alteraes: (1) da percepo do grau de satisfao dos mdicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais; (2) do nvel de satisfao relativo formao especializada formal (Curso de Medicina do Trabalho da ENSP/UNL) versus as necessidades da prtica profissional; (3) da efectividade do desempenho profissional e (4) da adequao do novo modelo de organizao de servios de MT/ SHST/SO ao contexto do desenvolvimento scio-econmico e cientfico nacional e ao sentir dos mdicos do trabalho. Quatro grandes temticas vo ser abordadas: (1) politicas, organizao e desenvolvimento da sade ocupacional nacional e de empresa; (2) papel e funes dos mdicos do trabalho; (3) ensino e necessidades formativas em sade ocupacional; (4) prtica profissional dos mdicos do trabalho de empresa. Os resultados obtidos sero contextualizados atravs do enquadramento num modelo terico explicativo da evoluo histrica dos cuidados de sade populao trabalhadora em meio laboral e que alvo de reviso no presente trabalho. Este estudo enquadra-se nos objectivos e temas de investigao prioritrios da Sade Para Todos (SPT) da regio europeia da OMS, nomeadamente o estudo do funcionamento dos actuais sistemas de assistncia sanitria, tendo em vista a adequada cobertura das necessidades de sade de
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RESUMO - O presente trabalho de projecto visa analisar a introduo de mecanismos de competio do ponto de vista do quadro legal bsico Constituio e Lei de Bases da Sade que enforma o sistema de sade portugus e principalmente, o seu impacte ao nvel do meio hospitalar. Pretende-se aferir se a implementao de ferramentas de mercado no meio em apreo encontra previso naqueles diplomas legais, sendo por isso, permissivos quanto ao seu desenvolvimento ou se, por outro lado, o nosso enquadramento legal se revela hostil ao seu desenvolvimento. O estudo foi desenvolvido com recurso, essencialmente, pesquisa e reviso bibliogrficas que sero transversais aos captulos que compem o enquadramento conceptual, hermenutica para efeitos de aplicao temtica da descrio do quadro legal bsico e anlise das hipteses de trabalho apresentadas. Os resultados obtidos permitem concluir que, via de regra, o quadro legal bsico do sistema de sade portugus permissivo introduo de mecanismos de competio, encontrando mesmo, alguns deles, eco legal em disposies datadas de final da dcada de 60. Este grau de permissividade tanto comprovvel atravs de estatuies que directamente prevem determinada ferramenta, como atravs da ausncia de previso que no nosso ordenamento jurdico, no sinnimo de proibio. ----------------------------------ABSTRACT - This essay analyses the existing relation between the introduction of competition tools in the Portuguese health care system and its basic legal framework the Constitution and the Health Bases Law particularly from the hospitals point of view. We aim to assess if the use and implementation of those tools are permissible by law or if, on the other hand, our legal system is hostile towards that introduction. Preferably we used bibliographical research in almost every chapter and hermeneutics allowed us to perform a detailed analysis of the basic legal framework. We conclude that, most of the times, the Portuguese basic legal framework is permissible to the use of such tools and some of the legislative acts date from the late sixties. That can be encompassed by existing or non-existing statutes since in our legal system what is not specifically foreseen is not, necessarily forbidden.
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RESUMO: As concentraes circulantes de clcio so notavelmente constantes a despeito das variaes dirias na absoro intestinal e na eliminao renal deste elemento. A regulao da calcmia um sistema complexo que compreende vrios factores controladores (a calcmia, a fosformia, as concentraes circulantes de paratormona (PTH) e calcitriol alm de muitos outros factores como hormonas esterides em geral, outros ies como o magnsio e outros factores hormonais) e vrios rgos alvo (glndulas paratiroideias, osso, rim e intestino). As respostas dos rgos alvo tambm so muito variadas. No caso mais simples, a cristalizao de sais de clcio corresponde a uma mudana de fase em que participam molculas orgnicas que a iniciam, aceleram ou inibem. Em geral a combinao de um factor controlador com o respectivo receptor de membrana (para polipeptdeos ou ies) ou intracelular (hormonas esterides) apenas o primeiro passo de uma cadeia bioqumica que introduz uma enorme amplificao na resposta. A esta variedade de mecanismos de resposta correspondem grandes diferenas nos tempos de resposta que podem ser de minutos a semanas. hoje possvel observar (medir) com aprecivel rigor nos lquidos biolgicos (sangue, urina, fezes, etc.) os factores mais importantes do sistema de regulao da calcmia (clcio, fsforo, paratormona e calcitriol) assim como administrar estes factores em experincias agudas. Esta possibilidade reflecte se na literatura neste campo que tem vindo a crescer. O advento das tcnicas da biologia molecular tem permitido a caracterizao molecular de algumas das disfunes da homeostase do clcio e de esperar um diagnstico fisiopatolgico cada vez mais rigoroso dessas disfunes. Com o avano dos conhecimentos nesta rea que no cessa de aumentar temos cada vez maiores capacidades para fazer diagnsticos e cada vez mais difcil interpretar com rigor os correspondentes quadros metablicos. A anlise ou sntese de sistemas complexos a actividade mais nobre dos engenheiros que lhes permite desenhar pontes, diques, barcos, avies ou automveis. Com o aparecimento de computadores de mdio ou grande porte foi lhes possvel utilizar descries matemticas no s para desenhar sistemas como ainda para interpretar eventuais falhas na sua operao. Essas descries matemticas consistem numa sequncia de operaes realizadas num computador segundo um programa informtico que receberam a designao genrica de modelos, por analogia com as famosas leis (equaes) da fsica que foram deduzidas a partir de um certo nmero de postulados e que permitem representar matematicamente processos fsicos. As famosas leis de Newton so talvez os exemplos mais famosos de modelos de sistemas fsicos. A introduo de modelos matemticos em biologia e particularmente em medicina s se deu recentemente.MTODOS No trabalho que aqui se apresenta construiu - se um modelo simplificado da homeostase do clcio destinado ao clculo de variveis observveis (concentraes de clcio, fsforo, PTH e calcitriol) de modo a poderem comparar-se valores calculados com valores observados. A escolha dos componentes do modelo foi determinada pela nossa experincia clnica e pela informao fisiopatolgica e clnica publicada. Houve a preocupao de construir o modelo de forma modular de modo a ser possvel a sua expanso sem grandes transformaes na descrio matemtica (e informtica) j existente. Na sua fase actual o modelo no pode ser usado como instrumento de diagnstico. antes uma ferramenta destinada a esclarecer em princpio mecanismos fisiopatolgicos. Usou se o modelo para simular um certo nmero de observaes publicadas e para exemplificar a sua eventual aplicao clnica na simulao de situaes hipotticas e na anlise de possveis mecanismos fisiopatolgicos responsveis por situaes de hipo ou hipercalcmias. Simultaneamente fez se uma anlise dos dados acumulados relativos a doentes vistos no Servio de Endocrinologia do Instituto Portugus de Oncologia de Francisco Gentil Centro Regional Oncolgico de Lisboa, S.A. CONCLUSES Numa populao de 894 doentes com patologias variadas do Instituto Portugus de Oncologia de Lisboa os valores da calcmia tiveram uma distribuio normal unimodal com uma mdia de 9.56 mg/dl, e um erro padro de 0.41 mg/dl. Estas observaes sugerem que a calcmia est sujeita a regulao. A partir dos resultados publicados em que o metabolismo do clcio foi perturbado por infuses de clcio, calcitriol ou PTH, de estudos bioqumicos e fisiolgicos sobre os mecanismos de aco de factores controladores da calcmia e do estudo do comportamento de rgos alvo (paratiroideias, intestino, osso e rim) foi possvel construir um modelo matemtico de parmetros concentrados do sistema de regulao da calcmia. As expresses analticas usadas foram baseadas na cintica enzimtica de modo a que os seus parmetros tivessem um significado fsico ou fisiolgico simples. O modelo revelou aprecivel robustez e flexibilidade. estvel quando no perturbado e transita entre estados estacionrios quando perturbado. Na sua forma actual gera simulaes que reproduzem satisfatoriamente um nmero aprecivel de dados experimentais colhidos em doentes. Isto no significa que possa ser usado como instrumento de diagnstico aplicvel a doentes individuais. O desenho do modelo comporta a adio posterior de novas relaes quando surgirem situaes para as quais se revele insuficiente. A utilizao exaustiva do modelo permitiu explicitar aspectos do metabolismo do clcio que ou no esto contidas na sua formulao actual o aparecimento de hipertrofia ou de adenomas das paratiroideias e as alteraes na estrutura ssea , a participao de outros factores controladores magnsio, ou esto insuficientemente descritas alteraes do metabolismo do fsforo nos hipoparatiroidismos. A anlise dos dados relativos aos doentes do Servio de Endocrinologia do IPO permitiu o incio da caracterizao dos tipos de patologia que representam e de possveis mecanismos fisiopatolgicos subjacentes. Estas observaes so o ponto de partida para anlises futuras. So exemplos das relaes encontradas: a distribuio dos doentes por dois grandes grupos conforme a calcmia determinada pelas concentraes circulantes de PTH ou estas so determinadas pela calcmia; a distribuio sazonal das concentraes de Vit. D25. no sangue; a correlao negativa entre estas e as concentraes de PTH no sangue. Tambm foi possvel extrair a cintica do controlo da PTH sobre a sntese de calcitriol. O estudo dos nveis circulantes de PTH no ps-operatrio imediato de doentes paratiroidectomizados permitiu determinar as suas taxas de degradao metablica. O modelo permitiu simular as relaes Ca/PTH no sangue, Ca/Fraco excretada da carga tubular, Ca/P no sangue para valores normais ou altos de Ca. Foram feitas simulaes de situaes fisiopatolgicas (em doentes virtuais): infuses crnicas de clcio, PTH e calcitriol; alteraes no comportamento de receptores. Estas simulaes correspondem a experincias que no podem ser realizadas em humanos. So exemplos da utilizao do modelo na explorao de possveis mecanismos fisiopatolgicos atravs da observao de resultados quantitativos inacessveis intuio. O modelo foi til em duas fases do trabalho: Primeiro, durante a sua sntese implicou uma escolha criticamente selectiva de informao, sua anlise quantitativa e processamento, uma explicitao rigorosa (analtica) das relaes funcionais entre os controladores e as variveis e da sua integrao numa estrutura global; Segundo, a simulao de situaes experimentais ou clnicas (dados do Servio de Endocrinologia do IPO) em doentes obrigou a explicitar raciocnios fisiopatolgicos habitualmente formulados em bases puramente intuitivas. Esta prtica revelou comportamentos bvios aps as simulaes aco reduzida das infuses PTH (simulao de hiperparatiroidismos primrios) enquanto no h inibio total da respectiva secreo, necessidade de aumento da massa secretora da paratiroideia nas insuficincias renais avanadas, etc. A sntese e utilizao do modelo no implicaram uma preparao matemtica avanada e foram possveis merc da disponibilidade de software interactivo especificamente desenhado para a simulao de sistemas dinmicos em que os programas se escrevem em ingls usando a simbologia simples da lgebra elementar. A funo nobre de modelos desta natureza semelhante dos modelos usados pelos fsicos desde o sculo XVII: permitir explicaes de carcter geral funcionando como uma ferramenta intelectual para manipulao de conceitos e para a realizao de experincias pensadas (thought experiments) respeitando certos princpios fsicos (princpios de conservao) que estabelecem as fronteiras da realidade. -------ABSTRACT: Calcium blood levels are remarkably constant despite great variations in calcium daily intake, intestinal absorption and renal excretion. The regulation of the calcium concentration in the blood is achieved by a complex system that includes several controller factors (mainly the serum levels of calcium, phosphorus, parathyroid hormone (PTH) and calcitriol but also of steroid hormones, ions such as magnesium and other hormonal factors) and several target organs (parathyroid glands, bone, kidney and intestine). The functional response to the controlling factors obeys a variety of kinetics. The precipitation of calcium salts is a simple phase transition in which organic molecules may provide nucleation centres or inhibit the process. The combination of a controller factor with its receptor located in the cell membrane (for peptides or ions) or in the nucleus (for steroid hormones) is only the first step of a biochemical chain that introduces a huge amplification in the response. To this great variability of response we have to add the times of response that vary from minutes to weeks. It is possible to observe (measure) with great accuracy in biological fluids (blood, urine, faeces, etc.) the most important factors intervening in the calcium regulation (calcium, phosphorus, PTH and calcitriol). The response of the system to acute infusions of the controlling factors has also been studied. Using molecular biology techniques it has been possible to characterize some calcium homeostasis dysfunctions and better physiopathological diagnosis are expected. With the increasingly new knowledge in this area we have better capacity to diagnose but it is harder to explain correctly the underlying metabolic mechanisms. The analysis or synthesis of complex systems is the noble activity of engineers that enables them to draw bridges, dams, boats, airplanes or cars. With the availability of medium-large frame computers it was possible to use mathematical descriptions not only to draw systems but also to explain flaws in its operations. These mathematical descriptions are generally known as models by analogy with the laws (equations) of physics that allow the mathematical description of physical processes. In practice it is not possible to find general solutions for the mathematical descriptions of complex systems but (numeric) computations for specific situations can be obtained with digital computers. The introduction of mathematical models in biology and particularly in medicine is a recent event. METHODS In this thesis a simplified model of calcium homeostasis was built that enables the computation of observable variables (concentrations of calcium, phosphorus, PTH and calcitriol) and allows the comparison between the simulation values and observed values. The choice of the models components was made according to our clinical experience and to the published clinical and physiopathological data. The model has a modular design that allows future expansions with minor alterations in its structure. In its present form the model cannot be used for diagnosis. It is a tool designed to enlighten physiopathological processes. To exemplify its possible clinical application in the simulation of hypothetical situations and in the analysis of possible mechanisms responsible for hypo or hypercalcemias the model was used to simulate a certain number of published observations. An analysis of clinical and laboratory data from the Endocrinology Department of the Portuguese Cancer Institute (I.P.O.F.G.-C.R.O.L.,S.A.) is also presented. CONCLUSIONS In a population of 188 patients without an identifiable disease of the calcium metabolism at the Portuguese Cancer Institute the calcemia levels had a unimodal distribution with an average of 9.56 mg/dL and a S.E.M of 0.41 mg/dL. This observation confirms that serum calcium is regulated. Using published data; in which calcium metabolism was disrupted by calcium, PTH or calcitriol infusions; from biochemical and physiological studies of the action of controller factors on the calcemia; in which the response of target organs (parathyroid glands, intestine, bone, kidney) was studied it was possible to build a mathematical model of concentrated parameters of the calcium homeostasis. Analytical expressions used were based on enzymatic kinetics. The model is flexible and robust. It is stable when not disturbed and changes between steady states when disturbed. In its present form it provides simulations that reproduce closely a number of experimental clinical data. This does not mean that it can be used as a diagnostic tool for individual patients. The exhaustive utilisation of the model revealed the need of future expansions to include aspects of the calcium metabolism not included in its present form hypertrophy or adenomas of the parathyroid glands, bone structure changes, participation of other controller factors such as magnesium or insufficiently described phosphate metabolism in hypoparathyroidism. The analysis of the data collected from the I.P.O.s Endocrinology Department allowed the initial characterization of the different pathologies represented and of their possible physiopathological mechanisms. These observations are a starting point for future analysis. As examples of the relations found were: the distribution of patients in two groups according to the dependency of calcium by PTH levels or PTH levels by calcium concentration; the seasonal distribution of the serum concentrations of D25; its negative correlation with PTH concentration. It was also possible to extract the kinetics of the control of the synthesis of calcitriol by PTH. The analysis of immediate post-surgical levels of PTH in parathyroidectomized patients allowed the determination of its metabolic clearance. The model also allowed the simulation of the relations between Ca/PTH in blood, serum Ca/Fraction of tubular load excreted and Ca/P in blood for normal and high values of calcium. Simulations were made of pathological situations (in virtual patients): chronic infusions of calcium, PTH and calcitriol; changes in the characteristics of receptors. These simulations are not possible in real persons. They are an example of the use of this model in exploring possible mechanisms of disease through the observation of quantitative results not accessible to simple intuition. This model was useful in two phases: Firstly, its construction required a careful choice of data, its quantitative analysis and processing, an analytical description of the relations between controller factors and variables and their integration in a global structure. Secondly, the simulation of experimental or clinical (I.P.O.s Endocrinology Department) data implied testing physiopathological explanations that previously were based on intuition. The construction and utilisation of the model didnt demand an advanced mathematical preparation since user-friendly interactive software was used. This software was specifically designed for the simulation of dynamic systems. The programs are written in English using elementary algebra symbols. The essential function of this type of models is identical to that of those used by physicists since the XVII century which describe quantitatively natural processes and are an intellectual tool for the manipulation of concepts and the performance of thought experiments based in certain physical principles (conservation principles) that are the frontiers of reality.------------------RESUME: Les concentrations circulantes de calcium sont constantes mme pendant des variations de labsorption intestinale et de llimination rnale de cet lment. La rgulation de la calcmie est un systme complexe qui comprend plusieurs lments contrleurs (la calcmie, la phosphormie, les concentrations circulantes de lhormone parathyrodienne (PTH) e du calcitriol et dautres comme les hormones strodes ou des ions comme le magnsium) et plusieurs organes (glandes parathyrodiennes, los, le rein et lintestin). Les rponses de ces organes sont varies. Dans le cas plus simple, la cristallisation des sels de calcium correspond un changement de phase dans lequel y participent des molcules organiques que la dbutent, lacclrent ou linhibent. Gnralement la combinaison dun lment contrleur avec leur rcepteur de membrane (pour les peptides ou les ions) ou intracellulaire (pour les hormones strodes) nest que le premier pas dune chane biochimique quintroduit une grande amplification de la rponse. A cette varit de rponses correspondent des grandes diffrences des temps de rponses quy vont des minuits a semaines. Il est possible observer (mesurer) dans les fluides biologiques (sang, urine, fces, etc.) les lments plus importants du systme de rgulation de la calcmie (calcium, phosphate, PTH et le calcitriol) et les administrer en exprimentes aigus. Cette possibilit est visible dans la littrature publie dans ce domaine qui est en croissance permanente. Lavenir des techniques de biologie molculaire a permis caractriser des nombreuses dysfonctions de la rgulation de la calcmie et on attend un diagnostique physiopathologique de ces dysfonctions chaque fois plus rigoureuses. Les connaissances dans ce domaine sagrandissent et on a de plus de capacits pour faire des diagnostiques et il est chaque fois plus difficile les interprter. Lanalyse ou synthse de systmes complexes est lactivit plus noble des ingnieurs qui les permit dessiner des ponts, bateaux, avions ou automobiles. Avec des ordinateurs de mdium ou grand port il les est possible utiliser descriptions mathmatiques pour dessiner les systmes et interprter des ventuelles fautes dopration. Ces descriptions mathmatiques sont une squence doprations ralises dans un ordinateur selon un programme informatique qui ont reu la dsignation gnrique de modles, pour analogie avec les quations de la physique qui ont t dduits dun nombre de postules et quont permit reprsenter des processus physiques en quations mathmatiques. Les fameuses quations de Newton sont peut-tre les exemples plus connus des systmes physiques. Lintroduction des modles mathmatiques en biologie et en particulier en mdecine est un vnement rcent. Dans ce travaille, on a construit un modle simplifi de lhomostasie du calcium pour calculer les variables observables (concentrations de calcium, phosphate, PTH et calcitriol) pour les comparer. Les choix des components a t dtermins par notre exprience clinique et par linformation physiopathologique et clinique publie. Le modle a t construit de faon modulaire ce que permit leur postrieur expansion sans des grandes altrations dans la description mathmatique et informatique dj existante. Dans cette forme le modle ne peut tre utilis comme un instrument de diagnostique. Il est un outil pour clairer la physiopathologie. Le modle a t utilis pour simuler un certain nombre dobservations publies et pour exemplifier leur possible utilisation clinique dans la simulation des hypothses et de la physiopathologie des situations dhypo ou hypercalcmie. On a fait une analyse des lments des procs cliniques des malades observes dans le Service dEndocrinologie de lIPOFG-CROL, SA. Dans une population de 894 malades avec des diffrentes pathologies les valeurs de calcmie on une distribution uni modale avec une Mdie de 9.56 mg/dL et une erreur standard de 0.41 mg/dL. Ces observations suggrent que la calcmie soit sujette de rgulation. En utilisant des rsultats de travaux publis dans lesquels le mtabolisme du calcium a t chang par des infusions de calcium, calcitriol ou PTH, des tudes biochimiques et physiologiques sur des mcanismes daction des lments contrleurs de la calcmie et de ltude du comportement des organes cible (parathyrodes, intestin, rein, os), il a t possible de construire un modle mathmatique de paramtres concentrs du systme de rgulation de la calcmie. Les expressions analytiques utilises ont t bases sur la cintique enzymatique de faon que les paramtres aient eu une signification physique ou biologique. Le modle est stable quand il nest pas perturb et transit entre tats stationnaires quand il est sujet a des perturbations. A ce moment il fait des simulations qui reproduisent de faon satisfaisant un nombre dobservations exprimentales. La construction du modle permit laddiction de nouvelles relations dans les cas ou il est insuffisant. Lutilisation exhaustive du modle a permit expliciter des aspects du mtabolisme du calcium qui y ne sont pas compris lhyperplasie ou la formation des adnomes des parathyrodes, les altrations de la structure des os, la participation doutres lments rgulateurs (magnsium), ou sont insuffisamment dcrites les altrations du mtabolisme des phosphates dans lhypoparathyroidism. Lanalyse de linformation des malades du Service dEndocrinologie a permit caractriser les pathologies reprsentes et leurs possibles mcanismes physiopathologiques. Ces observations sont le point de dpart pour les analyses futures. Sont des exemples des relations trouves: la distribution des malades par deux groupes: ceux dans lequel la calcmie est dtermine par la PTH ou ceux dans lesquels la PTH est dtermine par la calcmie; la distribution sazonale de la concentration de la vitamine D; la corrlation ngative entre la vitamine D et la PTH. On a eu la possibilit de dduire la cintique de control de la PTH sur la synthse du calcitriol. Ltude des niveaux circulants de PTH sur des sujets parathyroidectomises a permit dduire leur taux de dgradation mtabolique. Le modle a permit simuler les relations Ca/PTH dans le sang, Ca/fraction limine par le rein, Ca/P dans le sang pour des valeurs normales ou hautes de calcium. On a fait des simulations de situations physiopathologiques (dans malades virtuelles): Infusions chroniques de calcium, PTH ou calcitriol; altrations des rcepteurs. Ces simulations ne peuvent pas tre ralises dans les humains. Sont des exemples dutilisation du modle dans lexploration des possibles mcanismes de la physiopathologie en observant des rsultats quantitatifs inaccessibles lintuition. Le modle a t utile pendant deux tapes des travaux: La premire, dans sa construction on a choisi linformation disponible, son analyse quantitative, lexplicitation rigoureuse (analytique) des relations fonctionnelles entre les contrleurs et les variables et sa intgration dans une structure globale. La deuxime, la simulation de situations exprimentales ou cliniques (du Service dEndocrinologie) a oblig dexpliciter des raisonnements physiopathologiques gnralement formuls utilisant lintuition. Cette pratique a montr des comportements action rduite des infusions de PTH (jusqu linhibition totale de leur respective scrtion), ncessit daugmenter la masse scrteuse de la parathyrode dans les insuffisants rnales, etc. La synthse et utilisation du modle nont pas besoin dune formation avance en mathmatique et sont possibles grce un programme interactif qui a t conu pour la simulation des systmes dynamiques dans lesquels le programme se construit en anglais en utilisant la symbolique lmentaire de lalgbre. La fonction noble de ces modles est semblable celles des physiques du XVII sicle: Permettre tablir explications gnrales en fonctionnant comme un outil intellectuel pour manipuler des concepts et pour la ralisation dexprimentes penses en respectant certains principes de la physique (principe de la conservation) qutablissent les frontires de la ralit.
Resumo:
Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Para a obteno do Grau de Mestre em Energia e Bioenergia
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Dissertao apresentada para a obteno do Grau de Mestre em Engenharia Qumica e Bioqumica, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Cincias e Tecnologia
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ABSTRACT - The authors main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients rights, health professionals rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO O objectivo principal dos autores apresentar ideias sobre a definio de Direito da Sade, destacando as particularidades desta rea do direito, bem como do ensino deste ramo jurdico, na esperana de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento acadmico do mesmo, no s como um campo juridicamente muito rico, mas, tambm, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Sade tem diversas caractersticas que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Sade abrangendo normalmente questes como o acesso aos cuidados, a organizao dos sistemas de sade, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de sade, a responsabilidade civil, os contratos entre instituies de sade e profissionais, a proteco e a confidencialidade de dados clnicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes reas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta uma das razes pelas quais o ensino do Direito da Sade representa um desafio para o professor, que ter de encontrar os programas, contedos e mtodos adequados ao perfil dos destinatrios, que so normalmente no juristas e s necessidades de um currculo multidisciplinar. Ao descrever as vrias definies acadmicas de Direito da Sade como anlogas a Edgewood, uma casa de fico que apresenta um estilo arquitectnico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definio mais abrangente. No artigo, Biodireito, Biotica e Direitos Humanos so descritos como complementos de uma definio de Direito da Sade: o Biodireito, dado que o campo jurdico que trata as consequncias sociais que surgem dos avanos tecnolgicos na rea da sade e das cincias da vida; a Biotica cujas evolues influenciam normalmente o quadro jurdico da Sade; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declaraes as quais tm estado sempre historicamente ligadas medicina e sade, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questes levantadas na rea do Direito da Sade. Para finalizar a sua breve incurso sobre a definio de Direito da Sade, os autores do ainda nota das complexas relaes entre este ltimo e a Sade Pblica, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os servios de sade, as indstrias e as condutas individuais que afectam a sade das populaes, aspecto do Direito da Sade que requer uma ateno especial para evitar um desequilbrio entre os poderes pblicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiana do pblico em qualquer sistema de sade , essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de sade que sejam consistentes com o direito constitucional da sade, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de sade, e que o estudo do Direito da Sade pode contribuir com elementos
Resumo:
RESUMO A malria o principal problema de sade em Moambique, a regio do Chow uma zona hiperendmica da malria, contribuindo os factores geogrficos, a pobreza e o difcil acesso aos cuidados de sade, para as altas taxas de mortalidade e morbilidade devidas malria. A malria uma doena relacionada com a pobreza e os factores econmicos determinam os conhecimentos e comportamentos acerca da malria. O projecto Tisuna Muzototo Programa de Controlo da Malria na Regio de Chokw, na provncia de Gaza, Moambique e o acesso ao estudo dos Conhecimentos, Prticas e Cobertura (KPC Study), integrado no programa, permitiu desenvolver o estudo da relao entre o estatuto econmico e os conhecimentos e comportamentos relacionados com a malria, na regio do Chokw. Este estudo pertinente, no mbito dos programas de controlo da malria na regio, uma vez que identifica as diferenas nos conhecimentos e comportamentos relacionados com a malria mediante o estatuto econmico, permitindo a integrao das estratgias e recursos para as populaes mais vulnerveis. O estudo de natureza observacional, descritivo, inferencial de carcter exploratrio, transversal e com uma abordagem quantitativa. A amostra, decidida pela equipa do estudo dos Conhecimentos, Prticas e Cobertura, constituda por 887 mulheres, grvidas, mes ou cuidadoras de crianas dos 0 aos 59 meses de idade, que representam os seus agregados familiares, na Provncia de Gaza, nas aldeias dos distritos de Chokw, Guij, Massingir e Mabalane. O estatuto econmico foi estudado, atravs do ndice de Riqueza (IR), construdo segundo as recomendaes de Rutstein e Jhonson (2004), a partir de variveis que captem os padres de vida dos agregados familiares. semelhana do que tem sido descrito por alguns autores, construiu-se o Nvel de Conhecimentos Acerca da Malria (NCAM). Atravs da aplicao de testes paramtricos (Teste T de Student e ANOVA) e no paramtricos (Teste Mann-Witney-Wilcoxon e Kruskall Wallis), para um nvel de significncia de 5%, conclui-se que: Existe uma relao bivariada, estatisticamente significativa entre IR e: a escolaridade da mulher, a religio da mulher, a principal ocupao da mulher, a principal ocupao do marido e o meio onde habita (rural, urbano). A um IR mdio/mediano significativamente mais elevado nas mulheres/domiclios com NCAM Alto; que utilizam mtodos de preveno da malria (independentemente da sua eficcia); que utilizam um maior nmero de mtodos de preveno da malria eficazes; que possuem redes mosquiteiras em geral; que possuem redes mosquiteiras permanentes e que as mantm as redes mosquiteiras em boas condies. No existe uma relao estatisticamente significativa entre o IR e os comportamentos preventivos da malria na mulher durante a gravidez; os comportamentos relacionados com a gesto de casos de febre, das crianas com menos de 5 anos, pelas mulheres. Na regio do Chokw, considera-se que importante, para a gesto dos programas de controlo da malria, a compreenso global da influncia de factores socioeconmicos, demogrficos e dos conhecimentos nos comportamentos protectores da malria. Pelo que se sugere o desenvolvimento de estudos multivariados com a aplicao de metodologias qualitativas e quantitativas. Palavras-chave: Malria; ndice de Riqueza; Conhecimentos; Comportamentos.
Resumo:
Dissertao de Mestrado na rea de Direito Pblico
Resumo:
Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Cincias da Linguagem
Resumo:
Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obteno do grau de Mestre em Engenharia Electrotcnica e de Computadores
