O terrorismo e o impacto nos Direitos Humanos

Terrorism is at the center of speeches in contemporary societies. Terrorism has caused a great instability in Western society, but if before the Islamic fundamentalist terrorism was just a threat to the West, the Arab world of today suffers this same reality. Human rights conquered in the past, are being constantly violated and forgotten by the countries that make them flag of their ideals as the US, that this fight against terrorism already violated in every way those rights. Human rights are the fundamental pillars to be able to live in society and serve to protect the humanity of the atrocities that have been committed in the past with the great wars. Human rights are the fundamental pillars to be able to live in society and serve to protect the humanity of the atrocities that have been committed in the past with the great wars. Atrocities as torture, which is prohibited by several international documents and yet these inhumane practices continue to be used as a means of combating terrorism. Democracies are fragmented and the great challenge facing this century is finding means to contain the growth of these Islamic radicals, without jeopardizing the universally known human values.

Islamic reformism in India between 1857 and 1947: the conception of state in Chiragh ‘Ali, Muhammad Iqbal and Sayyid Abu’l ‘Ala Mawdudi

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciência Política, especialidade de Teoria e Análise Política.

THE ISLAMIC POLICY OF PORTUGUESE COLONIAL MOZAMBIQUE, 1960-1973

Drawing its information from different documents in Portuguese and French archives, this article examines the evolution of Portuguese colonial policies regarding Islam, focusing the special case of Mozambique. Such policies evolved from an attitude of neglect and open repression, prevalent in the early years of the colonial war, when Muslims were perceived as main supporters of the anti-colonial guerrilla in northern Mozambique, to a more nuanced approach that tried to isolate ‘African Muslims’ from foreign influences in order to align them with the Portuguese combat against the anti-colonial movement. The article analyses the latter strategy, assessing its successes and failures and the contributions made by several actors that were engaged in this achievement: the Catholic Church, the core of political power and its local ramifications in the colonies.

The Islamic Policy of Portuguese Colonial Mozambique, 1960-1973

Drawing its information from different documents in Portuguese and French archives, this article examines the evolution of Portuguese colonial policies towards Islam, focusing on the special case of Mozambique. Such policies evolved from an attitude of neglect and open repression, prevalent in the early years of the colonial war that broke out in 1965, when Muslims were perceived as the main supporters of the anti-colonial guerrilla in northern Mozambique, to an approach that tried to isolate ‘African Muslims’ from foreign influences in order to align them with the Portuguese. The article analyses the latter strategy, assessing its successes and failures, and the contributions made by several of those who were involved.

Global trends in modern and contemporary islamic art

Disponível para consulta índice e introdução.

Terrorismo

This thesis’ goal is to study the relationship between the Islamic State and Al-Qaeda, notably the hypotheses that the Islamic State derives from Al-Qaeda. The topic to be developed in the following pages is based in reliable sources so that we can obtain the most accurate possible conclusions. In preparation of this report, several quotes were used in order to present correct settings and make logical deductions based on documents. It aims to be a modest contribution to a reflection on the theme, which is addressed in a very general way. Concepts of terrorism and Islamic fundamentalism are addressed in the thesis. Al-Qaeda, the Islamic State and the response to terrorism are presented, with the aim of understanding the degree of complexity underlying the Islamic State.

The role of the intelligence service in preventing and combating transnational terrorism

Outrora dominado por ameaças provenientes de Estados-nação, o cenário global actual, dominado por uma rápida mudança de poderes que nos apresenta uma interacção complexa entre múltiplos actores, onde inimigos desconhecidos, anteriormente bem identificados, é actualmente controlado por grupos terroristas bem preparados e bem organizados. Hezbollah é reconhecido como um dos grupos terroristas mais capazes, com uma extensa rede fora do Líbano dedicada a tráfico de droga, armas e seres humanos, tal como o branqueamento de capitais para financiar o terrorismo, representando um grande foco de instabilidade à segurança. Como instrumento de Estado, os serviços de informações detêm a capacidade de estar na linha da frente na prevenção e combate ao terrorismo. Todavia, para compreender este fenómeno é necessário analisar os actores desta ameaça. À luz desta conjuntura, esta dissertação está dividida em três capítulos principais que visam responder às seguintes questões fundamentais: O que é o terrorismo? Como opera um grupo terrorista transnacional? Será que os serviços de informações têm as ferramentas necessárias para prevenir e combater estas ameaças?

Cochineal, a precious source of red: cochineal dyes characterization by high performance liquid chromatography with diode array detection and principal component analysis

Presented at Faculdade de Ciências e Tecnologias, Universidade de Lisboa, to obtain the Master Degree in Conservation and Restoration of Textiles

Islão ambivalente: a construção identitária dos Muçulmanos sob o poder colonial português

Este artigo procura contribuir para o estudo dos processos históricos que têm tomado populações muçulmanas como alvos preferenciais da governança e da análise políticas. Baseado em documentação de arquivos portugueses e franceses, o artigo procura assinalar as mais notórias representações identitárias que ideólogos e membros do aparelho colonial português construíram em torno dos grupos islâmicos da Guiné-Bissau e de Moçambique, incidindo especialmente nesta última colónia. Tais imagens articularam-se com as estratégias de governação das populações muçulmanas num quadro colonialista, sobretudo após a eclosão das guerras coloniais. O artigo defende que a posição semiperiférica de Portugal no sistema-mundo conferiu às suas representações e estratégias identitárias, nomeadamente as que se reportam aos muçulmanos colonizados, um carácter de profunda ambivalência.

Relações sinuosas: Portugal e o mundo árabe, 1950-1973

Nas três últimas décadas do colonialismo português, as políticas destinadas às populações muçulmanas da Guiné e de Moçambique passaram da hostilidade mais ou menos aberta para uma estratégia de sedução, com vista a promover um “Islão português” e a usar certos sectores muçulmanos no combate aos movimentos nacionalistas. Esta transição teve também uma componente transnacional, na medida em que se quis alargar a intervenção portuguesa a um espaço estratégico designado como “mundo islâmico”. O presente artigo procura analisar essa intervenção, debruçando-se sobre o pensamento geopolítico que a informou e as suas aplicações diplomáticas, em particular no relacionamento com os países árabes.

O ensino na política islâmica do Moçambique colonial: da ansiedade islamofóbica à miragem do ‘Islão português

Ao longo da trajectória colonial, a abordagem do Islão moçambicano pelas autoridades portuguesas passou de uma islamofobia renitente, por vezes com gestos esporádicos de aproximação, para um programa de sedução das lideranças islâmicas, desenvolvido entre 1968 e 1974. Partindo deste quadro evolutivo, o presente artigo procura traçar a transformação das políticas dedicadas ao ensino islâmico em Moçambique. Se o tempo islamofóbico viu nesse ensino um factor de “desnacionalização” da população colonizada, o período seguinte encarou-o como obstáculo à ideia de um “Islão português”, obstáculo que alguns pensaram contornar subordinando as escolas corânicas ao sistema oficial de ensino. O artigo analisa também as tensões suscitadas por estas políticas, focando a reacção de hostilidade por parte do meio católico mais conservador

A dimensão marítima da segurança nacional : os desafios do Arquipélago de Cabo Verde

A presente dissertação tem por objetivo analisar os principais desafios à segurança marítima na subregião da África Ocidental, particularmente nas ilhas de Cabo Verde. Incidir-se-á, igualmente, sob as principais iniciativas adotadas a nível regional e nacional, bem como, as implicações desses novos desafios na estratégia de segurança nacional de Cabo Verde e os efeitos das ações cooperativas na segurança marítima deste arquipélago. Argumenta-se que apesar dos vários benefícios e potencialidades de exploração do espaço marítimo, existem, atualmente, diversas ameaças e vulnerabilidades, como a criminalidade organizada transnacional, mormente, o tráfico ilícito de drogas e de armas. De igual modo, a pirataria marítima, o terrorismo marítimo, a pesca ilegal e a poluição marítima colocam sérios problemas securitários aos Estados costeiros. No contexto dessas novas ameaças e face às limitações atuais do Direito Internacional Marítimo e à falta de pragmatismo de políticas nacionais e regionais, um possível caminho para combater as atividades ilícitas no mar é através de uma visão partilhada de interesses comuns e a tomada de decisões compartilhadas a todos os níveis. Para se atingir o desiderato proposto, além de se apoiar numa ampla revisão de bibliografia existente sobre a segurança marítima e relatórios elaborados por organismos regionais e internacionais, baseia-se também em leis e documentos oficiais de Cabo Verde relativos à segurança marítima.

Terrorismo - Consequências Económicas numa Análise Setorial

Este trabalho procura responder à questão “Quais as consequências provocadas pelo fenómeno terrorismo na economia dos Estados?”. Através de uma visão construtivista, descreve os potenciais setores económicos a serem afetados pelo terrorismo, analisando, e indicando os limites e a extensão dos danos por este provocados, distinguindo os setores económicos mais abrangidos, os que carecem de maior recuperação, e os que têm apresentado desenvolvimento positivo com o terrorismo. Expõe ainda os seus efeitos em economias mais fortes face aos efeitos em economias mais frágeis, distinguindo os Estados geográfica e governamentalmente mais afetados, e onde as consequências são maiores

Área 'non aedificandi' em domínio privado. História breve do interstício entre prédios em Portugal

Partindo dos dispositivos jurídicos em vigor (Código Civil e Regulamento Geral das Edificações Urbanas) e recuando até às antigas influências jurídicas (romanas e islâmicas), neste artigo procura-se perceber como os interstícios entre prédios em Portugal foram estabelecidos ao longo do tempo pela ordem jurídica. São contextualizadas e analisadas as antigas normas da almotaçaria e as normas contemporâneas, procurando perceber inovações e persistências. Por fim, realça-se a importância deste conhecimento para o estudo da forma urbana portuguesa.