14 resultados para Interesse privado


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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Física Laboratorial, Ensino e História da Física

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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Geologia para o Ensino

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O conceito de Complementaridade envolve sempre questões de espaços e de fronteira, sendo portanto muito adequado à problemática proposta para estes Encontros. Vale por isso a pena recordar rapidamente como tal conceito surgiu nas ciências da Natureza e nas Sociais, e aplicá-lo a alguns dos problemas que os investigadores enfrentam hoje. Um domínio das Ciências da Comunicação que continua em aberto é precisamente o das relações complexas que se estabelecem entre os sectores público e privado da TV na actual sociedade de consumo. Para o abordar convém começar por estabelecer as características do Serviço Público com a sua Responsabilidade Social típica. A TV comercial orienta-se por critérios totalmente diferentes, sendo todavia muito importante a capacidade dos operadores para se autoregularem. O modelo Misto resultante da acção conjunta dos dois sectores para captar as atenções da sociedade, exibe a complementaridade própria das suas diferentes naturezas. No entanto em Portugal tal modelo exibe disfunções mais graves que noutros países. A qualidade da oferta de programas não melhorou, sendo portanto necessário implementar dispositivos de regulação ético-jurídica. Está já em jogo a própria identidade nacional, entre outros valores ameaçada.

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Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Química Sustentável pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia - Área de especialização de Natureza e Conservação

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e dos Descobrimentos

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Neste artigo, estuda-se a formação de quatro coleções de arte moderna e contemporânea de proveniência particular – José-Augusto França, Manuel de Brito, José Berardo e António Cachola – que originaram um núcleo, um centro de arte e dois museus, em espaços públicos adaptados à sua nova função. Essa musealização é, contudo, problematizada porque as coleções poderão retornar ao espaço privado da sua propriedade, após o período de duração dos respetivos protocolos

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Mecânica

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A presente dissertação pretende debruçar-se sobre determinadas práticas artísticas contemporâneas, cujos artistas trabalham em torno de uma reflexão sobre o seu passado histórico, (re)documentando-o e oferecendo-lhe novas vozes e possibilidades de leitura. Em particular, pretende focar-se três artistas – Daniel Barroca, Manuel Botelho e Sandro Ferreira – cujo trabalho incide sobre o período da Guerra Colonial Portuguesa, apropriando-se, na sua prática criativa, de arquivos pessoais como cartas, fotografias ou diários particulares. A partir destes artistas e dos seus trabalhos, esta dissertação propõe-se a estabelecer uma relação com conceitos como memória popular, pós-memória ou objectificação cultural e entender o papel da arte e dos artistas na permanência da memória

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Currently, Angola portrays a notorious economic growth and due to recent innovative legislations, it has become the major investment attracting pole, especially in Sub-Saharan Africa, having, thus, an extraordinary potentiality for a rapid and sustainable development, likely to place her in outstanding positions in the world economic ranking. Yet, such economic growth entails demanding levels of intensive investment in infrastructure, what has been reported of the Angolan Government to be unable to respond to, save if recurring to very high index of external debt, poisoning, in this way, the future budgeting of the country. Due to these infrastructure investment shortages, the cost of production remains highly onerous and the cost of life extremely unaffordable. On this account, the current study disserts about the contract of Project Finance; an alternative finance resource given as a viable solution for the private financing of infrastructure, aiming to demonstrate that such contractual figure, likewise the experience of several emerging economies and others, is a contract bid framework to take into account in today’s world. It refers to a financing technique – through which the Government may satisfy a common need (for example, the construction of a public domain or public servicing), without having to pay neither offer any collateral – based on a complex legal-financial engineering, arranged throughout a coalition of typical and atypical agreements, whereby it is mandatory to look back at the basic concepts of corporate law. More than just a simple financial study, the dissertation at stake analyses the nature and legal framework of Project Finance, which is a legally atypical and innominate contract, concluding that there is a relevant need for regulating and devoting a special legal regime in the Angolan jurisdiction for this promising legal form in the contemporary corporate finance world.

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Partindo dos dispositivos jurídicos em vigor (Código Civil e Regulamento Geral das Edificações Urbanas) e recuando até às antigas influências jurídicas (romanas e islâmicas), neste artigo procura-se perceber como os interstícios entre prédios em Portugal foram estabelecidos ao longo do tempo pela ordem jurídica. São contextualizadas e analisadas as antigas normas da almotaçaria e as normas contemporâneas, procurando perceber inovações e persistências. Por fim, realça-se a importância deste conhecimento para o estudo da forma urbana portuguesa.

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Esta dissertação teve como objetivo a realização de uma análise e avaliação de riscos, no setor da construção, durante a execução da obra de construção civil Casa para todos BV3 em Boa Vista, Cabo Verde, bem como deixar à empresa de acolhimento, CFS construções S.A., um plano de ação de melhorias para implementação em obras futuras. Fez-se um acompanhamento no local de trabalho com observação direta durante quatro meses, para identificar os riscos a que se encontram expostos os trabalhadores desta obra. Utilizou-se o método Job Safety Analysis, que abrangeu as diferentes atividades envolvidas na obra de construção civil estudada o que permitiu definir cada atividade e dividir as mesmas em tarefas para uma análise e avaliação mais profunda/detalhada. Foram encontradas oito atividades principais. As tarefas identificadas como mais problemáticas foram os trabalhos com ferramentas de mão e a manipulação de objetos. De entre os riscos mais elevados, destaca-se o «constrangimento fisico», o qual geralmente dá origem a lesões no sistema músculo-esquelético. Sugeriram-se várias recomendações de melhoria com prioridade para o risco mencionado.

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Atualmente a fotografia encontra-­‐se amplamente disseminada numa variedade de géneros e subgéneros, de práticas e usos em contextos diversos. O estatuto artístico que lhe é hoje reconhecido não obsta à prática generalizada por parte de fotógrafos amadores ou mesmo meros utilizadores, conferindo à fotografia um caráter ambivalente, que apontamos aqui como traço caraterístico. O objetivo desta investigação é contribuir para o desenvolvimento do campo de estudo da fotografia, nomeadamente da fotografia do privado. Este género de baixa qualidade, de parcas preocupações estéticas, mas de grande valor afetivo, foi durante muito tempo marginalizado nos estudos fotográficos, tendo só recentemente vindo a ser alvo de atenção. Propomo-­‐nos, assim, contribuir para uma teorização que permita a compreensão e mediação da fotografia enquanto prática social do foro privado e fenómeno cultural em ascensão.