138 resultados para Gerenciamento ambiental, Países da OCDE


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Dissertação para a obtenção do grau de Mestre emEngenharia Civil – Ramo de Estruturas e Geotecnia

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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais com especialização em Globalização e Ambiente

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RESUMO - Introdução: A despesa em saúde aumentou consideravelmente nas últimas décadas na maioria dos países industrializados. Por outro lado, os indicadores de saúde melhoraram. A evidência empírica sobre a relação entre as despesas em saúde e a saúde das populações tem sido inconclusiva. Este estudo aborda a relação entre as despesas em saúde e a saúde das populações através de dados agregados para 34 países para o período 1980-2010. Metodologia: Utilizou-se o coeficiente de correlação de Pearson para avaliar a correlação entre as variáveis explicativas e os indicadores de saúde. Procedeuse ainda à realização de uma regressão multivariada com dados em painel para cada indicador de saúde utilizado como variável dependente: esperança de vida à nascença e aos 65 anos para mulheres e homens, anos de vida potencialmente perdidos para mulheres e homens e mortalidade infantil. A principal variável explicativa utilizada foi a despesa em saúde, mas consideraram-se também vários fatores de confundimento, nomeadamente a riqueza, fatores estilo de vida, e oferta de cuidados. Resultados: A despesa per capita tem impacto nos indicadores de saúde mas ao adicionarmos a variável PIB per capita deixa de ser estatisticamente significativa. Outros fatores têm um impacto significativo para quase todos os indicadores de saúde utilizados: consumo de álcool e tabaco, gordura, o número de médicos e a imunização, confirmando vários resultados da literatura. Conclusão: Os resultados vão ao encontro de alguns estudos que afirmam o impacto marginal das despesas em saúde e do progresso da medicina nos resultados em saúde desde os anos 80 nos países industrializados.

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O sector automóvel tem um papel importante na sociedade actual, sendo um dos motores do crescimento económico de vários países. Mas aliado ao seu desenvolvimento, estão problemas ambientais com grande relevância actual, como as emissões de poluentes atmosféricos pelo uso dos veículos. Contudo, não é apenas a fase de uso do automóvel que está ligada a impactos ambientais, sendo importante avaliar as restantes fases do ciclo de vida. Para o panorama nacional, os estudos neste sector não se encontram muito desenvolvidos. O objectivo da presente dissertação passa pela avaliação do desempenho ambiental do sector dos veículos ligeiros de passageiros em Portugal, estabelecendo uma comparação entre as várias tecnologias automóveis que o compõem, mediante o uso da metodologia de análise de ciclo de vida (ACV). O desempenho ambiental dos veículos foi traduzido segundo a metodologia de avaliação de impactes EcoBlok. Para o ano de 2013 um veículo médio português consumiu 11,8 m3 de água, utilizou 2,8 t eq. de recursos, ocupou 54 m2 eq. de solo, emitiu 3,4 t de CO2 eq e 150 kg de NOx eq para a atmosfera, emitiu 600 kg de N eq. para a água e o solo, e gerou 3,5 mg de dioxinas e furanos. Com a introdução de mais veículos eléctricos a baterias na frota perspectivam-se reduções ao nível do consumo de recursos, de emissões de gases com efeito de estufa e de poluição do ar. No entanto, para o consumo de água, uso do solo, emissões para o solo e água e formação de dioxinas e furanos prevêem-se aumentos. A fase de manufactura, que é diluída ao longo da vida útil do veículo, é responsável por mais de metade dos impactos ambientais gerados ao nível do uso do solo, da poluição da água e do solo e da formação de dioxinas e furanos. Por sua vez, a fase de uso do veículo é determinante nos impactes sobre a poluição do ar e emissões de gases com efeito de estufa, sendo responsável por mais de 80% dos resultados. As conclusões retiradas com a realização desta dissertação são úteis, na medida em que podem auxiliar o desenvolvimento de políticas de incentivos para a mudança de comportamentos da população face aos transportes. Por outro lado, permite perceber que as tecnologias menos poluentes têm ainda um longo caminho a percorrer para que se tornem, globalmente, a melhor alternativa de mobilidade face às tecnologias convencionais.

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O rápido e desordenado crescimento urbano ocorrido principalmente durante o século XX teve consequências na ocupação dos espaços das cidades, conduzindo à emergência de áreas desqualificadas e à degradação dos centros das cidades. Para a resolução destes problemas, as sociedades têm vindo a desencadear variadas políticas de intervenção urbana, que iniciaram com a reestruturação das áreas degradadas e evoluíram até ao actual conceito de requalificação urbana – que integra os problemas do planeamento urbano com as questões sociais, económicas e ambientais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das cidades. A requalificação urbana também tem vindo a merecer uma atenção crescente nos últimos anos em Portugal. Tendo-se iniciado com intervenções modestas assistiu-se, com a implementação do projecto da Expo’98, ao surgimento de um novo paradigma de qualidade do espaço urbano e valorização das suas componentes ambientais. Foi neste enquadramento que, em 2000, se lançou o Programa Polis - Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, cujo principal objectivo é melhorar a qualidade de vida nas cidades, através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental, melhorando a sua atractividade e competitividade. É precisamente sobre o Programa Polis que se debruça esta tese, que pretende, numa primeira fase, analisar a forma como se integrou e acompanhou a componente ambiental em três cidades Polis, representativas das intervenções pertencentes à Componente 1, procurando compreender se as metodologias aplicadas foram similares entre si e/ou se o modelo de gestão definido e a área de intervenção influenciaram a metodologia aplicada. Para tal, analisou-se um conjunto de parâmetros que permitiram identificar os procedimentos aplicados, tais como: os estudos de caracterização realizados; a monitorização implementada; a forma como se realizou o acompanhamento ambiental de empreitadas e as acções de participação e divulgação realizadas, entre outras. Por fim, tendo por base a literatura pesquisada e a análise realizada aos casos de estudo, apresenta-se uma metodologia para a gestão de um programa/projecto de requalificação urbana. Concebida sob a forma de um guião, esta pretende ser, por um lado, suficientemente generalista para poder ser aplicada a qualquer tipo de projecto/programa deste género e, por outro, específica e detalhada, sempre que possível, na forma como se poderão aplicar os procedimentos.

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A avaliação de desempenho ambiental (ADA) consiste numa ferramenta de apoio à decisão, fornecendo elementos de medição, comparação e análise, de forma objectiva e com exactidão. No presente trabalho apresenta-se uma proposta de abordagem à ADA de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) urbanas com descarga em zonas costeiras, através da utilização de indicadores ambientais. Reconhecendo-se a especificidade das águas costeiras como meio receptor de águas residuais urbanas tratadas, propõe-se um conjunto vasto de indicadores de desempenho ambiental e de indicadores de condição ambiental, destinados a avaliar o desempenho das ETAR. Procede-se seguidamente à aplicação da metodologia proposta a um conjunto de 80 ETAR localizadas na faixa costeira portuguesa, cujas descargas se localizam na área de influência de águas balneares, incluindo a análise de desempenhos negativos para o indicador de qualidade do meio receptor proposto. Recorreu-se a informação obtida junto das entidades gestoras das ETAR, entre 2003 e 2005, ao longo de duas fases, uma de inquérito e outra de visitas técnicas com amostragem e caracterização das águas residuais urbanas. Procede-se previamente ao estabelecimento do enquadramento legal relevante e à identificação dos instrumentos de planeamento que conformam as políticas seguidas no sector. Analisa-se o quadro conceptual dos sistemas de gestão ambiental e de avaliação do desempenho ambiental, identificando-se as principais abordagens existentes, quer as de carácter genérico, quer as específicas dos sectores da água e do saneamento. Por último, apresenta-se um conjunto de conclusões sobre as potencialidades de utilização e desenvolvimento da metodologia proposta, bem como sobre os resultados obtidos no exercício de aplicação. A metodologia proposta fornece um bom instrumento de avaliação do desempenho ambiental das ETAR, permitindo indiciar se estas poderão constituir uma fonte de problemas para a qualidade das águas balneares, requerendo, no entanto, abordagens complementares para a sua confirmação. O desempenho ambiental das ETAR tem registado uma evolução globalmente positiva mas carece ainda de melhorias em diversos domínios. Identificam-se como principais lacunas a dificuldade na obtenção de dados e a necessidade de desenvolver novos indicadores de estado do ambiente capazes de reflectir o nível de desempenho ambiental das ETAR. Por último, sugerem-se novas linhas de investigação, em continuação do estudo agora realizado.

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O objectivo central desta dissertação é desenvolver uma abordagem de comunicação entre a prática de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e a tomada de decisão (política), que actue ao nível dos diferentes valores. A presente dissertação salienta a relevância da comunicação enquanto factor crítico de influência ao nível estratégico de decisão, explorando a capacidade do discurso dos técnicos (de avaliação) afectar significativamente as escolhas (políticas) da sociedade em matéria ambiental. Esta relevância comunicacional confere um novo sentido ao papel social dos técnicos de avaliação (ambiental), atribuindo-lhes uma responsabilidade comunicativa orientada para facilitar a tomada de decisão estratégica. Esta dissertação identifica ainda a natureza intrinsecamente subjectiva das tomadas de decisão, reforçando a urgência em adaptar as metodologias de AAE ao contexto decisional particular em que se inserem. O desenvolvimento da abordagem de comunicação recorre ao princípio da intersubjectividade, isto é, ao estabelecimento de um quadro de interacção entre técnicos de avaliação (ambiental) e decisores (políticos), de modo a que os valores em jogo exerçam uma influência recíproca - estimulando a convergência das diferentes percepções do problema -, e assim contribuir para a aceitação mútua dos resultados das avaliações (ambientais) técnicas. A implementação emergente da AAE no quadro legal nacional – subsequente à transposição da Directiva 2001/42/CE – vem criar uma oportunidade para o desenvolvimento de formas diferentes de avaliação de impactes, mais ajustadas (e influentes) a níveis estratégicos de decisão. É face a este contexto que se propõe uma abordagem de comunicação adaptada à lógica da AAE, instrumento com o potencial para elevar o diálogo entre técnicos de avaliação (ambiental) e decisores (políticos) a níveis mais aproximados de entendimento comum. A metodologia usada nesta dissertação, apoiou-se em três vertentes principais: a revisão conceptual, o recurso a entrevistas, e o desenvolvimento de um caso de estudo. O conjunto de entrevistas realizadas (a técnicos de avaliação, académicos, jornalistas e decisores políticos) serviu fundamentalmente para reforçar a caracterização da tomada de decisão estratégica, particularmente a associada à realidade política portuguesa. O caso de estudo, de natureza descritiva, refere-se ao caso da co-incineração em Portugal - uma situação potencial de implementação da abordagem de comunicação desenvolvida -, revelando, em exemplos concretos, as questões conceptuais que a presente dissertação aborda.

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As lixeiras são locais onde foram depositados resíduos durante vários anos, de forma descontrolada e sem qualquer controlo ambiental. Como os solos não eram impermeabilizados e o biogás se libertava para a atmosfera, estes locais causavam enormes impactes ambientais. Assim, houve necessidade de se encerrar as lixeiras e substitui-las por aterros sanitários. Em 2002, as 341 lixeiras espalhadas por todo o país encontravam-se encerradas. No entanto, o facto de não ter sido efectuado uma reabilitação ambiental destes espaços, algumas lixeiras continuam a causar impactes ambientais negativos, ao nível da poluição dos lençóis freáticos e da atmosfera. Para além disto, com o desenvolvimento do país, cada vez mais se produzem resíduos, e assim os espaços destinados para a deposição de tais resíduos começam a tornar-se reduzidos. Assim é necessário encontrar uma solução para este problema. Existe uma técnica que já é utilizada noutros países, que consiste na escavação de lixeiras ou aterros que já se encontram inactivos. Esta técnica, denominada mineração de aterro, envolve a escavação e recuperação dos resíduos aterrados, conseguindo assim, não só mitigar o impacte ambiental que uma lixeira causa, como disponibilizar espaço para deposição de mais resíduos. Para estudar esta técnica e a sua viabilidade efectuaram-se estudos na lixeira da Moita. Foi necessário caracterizar a área onde a lixeira se encontra inserida, assim como os resíduos depositados na mesma. Para tal, realizou-se uma campanha de caracterização de resíduos recolhidos e contabilizou-se a quantidade de cada componente encontrado. Esta caracterização e as informações obtidas através da revisão bibliográfica, possibilitou a definição de cenários para destino final dos resíduos escavados. Assim, foram tidos em conta três cenários diferentes e foram estudadas as respectivas viabilidades económicas recorrendo a um modelo que permite verificar a rentabilidade de recuperação de resíduos, que cada um dos equipamentos consegue processar. Por último, e face aos resultados obtidos, comparou-se a eficiência e os custos necessários à concretização de cada cenário, podendo-se, de certo modo, avaliar a viabilidade económica da técnica de mineração.

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As práticas de gestão ambiental são meios através dos quais as organizações podem melhorar o seu desempenho. Um comportamento eco-eficiente, optimiza o uso dos recursos e evita a produção de resíduos, permitindo poupanças significativas. Para além disso, um bom desempenho ambiental evita custos resultantes da aplicação do princípio do poluidor-pagador. A introdução destas práticas no processo de gestão global é hoje uma realidade nas empresas. No entanto, e como muitas das acções a nível local passam essencialmente pelas autarquias, afigura-se fundamental que também estas organizações introduzam práticas ambientais na sua gestão. O objectivo central deste trabalho é identificar o perfil ambiental da Administração Pública Local, nomeadamente dos municípios portugueses. Para atingir este objectivo foi desenvolvido um inquérito por questionário, o qual foi remetido a todos os municípios do país, de forma a poder diagnosticar práticas de gestão ambiental nesse sector. Com base na avaliação do grau de implementação de determinadas vertentes e práticas de gestão ambiental foi traçado o perfil ambiental dos municípios portugueses. Os principais resultados evidenciam um fraco nível de adopção de práticas de gestão ambiental. Urge melhorar estes níveis de desempenho, pelo que deverão ser adoptadas novas práticas organizacionais e políticas públicas de desenvolvimento sustentável, para que se inverta a tendência actual. Este trabalho pretendeu constituir uma base de apoio às inúmeras autarquias, transmitindo quais as vantagens de recorrer a práticas de gestão ambiental, de forma a aumentar o desempenho ambiental nestas organizações.

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Nos países em vias de desenvolvimento, as soluções de saneamento utilizadas são muitas vezes inadequadas, não se adaptando às especificidades do meio em que se inserem. No entanto, soluções mais evoluídas e complexas, adaptadas à realidade local, contribuem directamente para a melhoria das condições de vida das populações, para a protecção do meio ambiente, principalmente da água, bem escasso e vital, e para o desenvolvimento económico e social da comunidade. Os produtos destas soluções de saneamento têm vindo a ser considerados recursos importantes a explorar, nomeadamente a utilização de águas residuais tratadas na irrigação de campos agrícolas, decorrendo desta utilização a promoção do desenvolvimento local, o crescimento da economia, a produção de alimentos de qualidade e em quantidade que abastecem os mercados locais. Esta utilização pode ainda ser considerada como um factor de protecção do ambiente, por reduzir drasticamente a carga poluente destes efluentes, por promover a biodiversidade e por contribuir para a sustentabilidade do sistema de saneamento. Uma análise das soluções de saneamento da cidade do Mindelo, integrada com a análise do sistema de abastecimento de água para consumo humano, e com o sistema de utilização de água residual tratada na agricultura, revelou que o sistema de saneamento existente é sustentável e favorece o desenvolvimento local.

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Face à crise ambiental actual, considera-se que a Educação Ambiental a nível da Escola poderá desempenhar um papel significativo como fonte de influência na sociedade global. Efectuou-se um estudo que pretende averiguar as representações dos professores e jovens face ao ambiente e de como estas poderão contribuir para uma Educação Ambiental (EA) que vise a construção de uma cidadania activa. O estudo baseou-se no trabalho desenvolvido em duas escolas da Área Metropolitana de Lisboa (Escola E.B. 2,3 António Bento Franco – Ericeira e Escola Secundária da Ramada) envolvidas em projectos e acções de EA. Tratou-se de um estudo de caso, no qual a metodologia utilizada foi de natureza mista: qualitativa e quantitativa, tendo como objecto os significados que alunos e professores atribuem ao ambiente e a acções/projectos desenvolvidos pelas escolas. Realizaram-se entrevistas a professores e administrou-se um questionário aos alunos, tendo-se procedido não só à análise das respostas, mas também à análise das representações de ambiente e natureza efectuadas em forma de desenhos. A análise de conteúdo dos discursos dos professores, revelou uma maior incidência de concepções não antropocêntricas. Contudo, nas escolas verificou-se uma dominância de acções/projectos centrados na mudança de comportamentos e numa concepção antropocêntrica que reflecte a oferta de projectos externos à escola. Verificou-se por parte dos alunos uma visão pessimista face ao ambiente actual e futuro, e uma ausência de consciencialização acerca dos valores e estilos de vida adequados ao ambiente. No entanto, tornou-se claro o papel dinamizador dos projectos e clubes de ambiente nas escolas, devido ao seu efeito catalizador nas representações do ambiente, e à obtenção de um conhecimento mais amplo e crítico.

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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em: Instrumentação Manutenção Industrial e Qualidade

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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Gestão Integrada e Valorização de Resíduos, ramo Valorização de Resíduos