A intervenção privada na prestação pública : da expansão do Estado às parcerias público-privadas

Durante séculos o papel do Estado na vida económica e social das nações foi crescendo, atingindo um desenvolvimento assinalável a partir da segunga guerra mundial, em execução do novo paradigma que dela resultou. Desenvolvimento que conheceu fortes críticas com paragem e posterior inversão de sentido durante a década de 80 em que se gerou alguma diluição da intervenção do Estado, criando-se um movimento de relativo cepticismo relativamente à bondade, à eficiência e aos custos daquela intervenção. Foi nesse contexto e paralelamente com o aumento da vontade de intervir do sector privado que surgiram as chamadas três «vagas» de intervenção privada, sucessivamente dirigidas às actividades públicas (i) em sectores industriais, comerciais ou de serviços não estratégicos, (ii) no domínio das infra-estruturas e, finalmente, (iii) na área social, recorrendo com diferentes níveis de sucesso, a diversos processos, da privatização às parcerias público-privadas (PPP), passando pela empresarialização. O movimento de reforma nascido de reservas quanto à eficiência do sector público não passou ao lado da saúde, particularmente do hospital público, em que assumiu objectivos e modos específicos, das «reformas de gestão» às «reformas de financiamento» e às «reformas organizacionais », para, na sequência do movimento anteriormente ocorrido noutros domínios, também recorrer às parcerias público-privadas. Depois de situar estas iniciativas no contexto do movimento que rodeou o aumento da intervenção privada na produção e na prestação pública, o artigo procura identificar os requisitos de compatibilidade das parcerias público-privadas com sistemas de saúde organizados e que perseguem a universalidade da cobertura, a acessibilidade e compreensividade dos cuidados e a equidade do acesso, com especial atenção ao facto de (designadamente em Portugal) a partilha de riscos e tarefas poder atribuir ao sector privado a gestão das dimensões clínicas da prestação.

Práticas sobre o ordenamento e fiscalidade do território : caso de estudo IMI

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

Educação alimentar infantil: potencialidades de estudantes de educação de infância

Resumo: Na promoção de comportamentos alimentares saudáveis ao longo da vida. que deve iniciar-se o mais precocemente possível, a educação alimentar é um elemento chave. O jardim-de-infância é um espaço efectivo na implementação de projectos de educação alimentar, onde os educadores de infância são actores imprescindíveis. Este estudo teve como objectivo desenvolver uma metodologia apropriada para identificar as capacidades de estudantes de educação de infância e avaliar as suas aptidões no contexto da educação alimentar infantil. A população alvo do estudo foram estudantes do 4ºano da licenciatura em educação de infância de instituições públicas e privadas da área metropolitana de Lisboa (n=287). Construiu-se um videograma, integrador dos domínios da aprendizagem (cognitivo e afectivo) e dos factores associados aos comportamentos em saúde (predisponentes, capacitadores e de esforço). A construção dos questionários estruturou-se em: conhecimentos-atitudes-comportamentos.Pretendia-se que os estudantes transmitissem a sua opinião, de acordo com os questionários.Os estudantes manifestaram conhecimentos, no âmbito da alimentação infantil e da utilidade e aplicabilidade da educação alimentar.Nenhum estudante apresentou conhecimentos negativos, numa escala de zero a 18 valores, 86,9% obtiveram uma classificação entre 11 e 17 valores e 13,1% a classificação máxima.A atitude dos estudantes revelou-se consensual com o desejável, 98,5% apresentaram atitudes positivas face aos aspectos estruturadores das actividades de educação alimentar.No domínio do "saber fazer" 51,0% dos estudantes demonstraram fragilidades no seu desempenho/comportamento. Em conclusão, a utilização do questionário demonstrou ser apropriado para a medição dos conhecimentos, das atitudes e como forma de os estudantes, após visionarem o videograma, espelharem o seu desempenho/comportamento face à representação do educador de infância. A taxa de resposta nunca foi inferior a 98,9% (n=284). No domínio dos conhecimentos, os estudantes manifestaram concepções positivas no campo da alimentação infantil e da educação alimentar. As atitudes enfatizaram-se no domínio afectivo, nos aspectos relacionais e comunicacionais. No domínio dos comportamentos, 91,8% dos estudantes apresentaram dificuldades na identificação dos aspectos menos correctos do desempenho dos actores do video, o que pode sugerir lacunas no âmbito do "saber fazer". Abstract:Nutrition education is key element to promote lifelong healthy eating behaviours and it must begin since early stages of life. Nursery schools are an effective space in the implementation of nutrition education projects, where the nursery teachers are indispensable actors. The aim of this study was to develop an appropriate methodology to identify nursery education student´s skills and evaluate their attitudes in the childhood nutrition education's context. The study's population were students of the 4th degree in private and public nursery education universities in Lisbon metropolitan area (n=287). A video integrator of learning domains (cognitive and affective) and of factors associated with health behaviours (predisposing, enabling and reinforcing) was developed. Questionnaire´s construction was structured in: knowledge-attitudes-behaviours.According to the questionnaires students were asked to transmit their opinion. Students revealed knowledge, in the scope of the childhood nutrition and in utility and applicability of nutrition education. No students presented negative results in knowledge ina zero - 18 scale; 86,9% students obtained a classification between 11 and 17 and the maximum classification was obtained by 13.1% students. Student's attitude was according to win the desirable, 98,5% student´s revealed positive attitudes in the nutrition education's structure aspects of chilhood activities.In the domain of the "know to do" 51,0% of students showed fragilities in their performance/behaviour. In conclusion, the questionnaire´s utilization confirm to be appropriated in measurement knowledge and attitudes and also, after watching the video, as a way for students reflect their performance/behaviour face to the nursery teacher´s representation. Answer´s rate was never lower than 98.9% (n=284). In the knowledge's domain students demonstrated positive conceptions in the childhood nutrition and nutrition education's fields. Attitudes were emphasized in the effective domain in the communication and relational aspects. In behaviour's domain 91.8% students presented difficulties in identifying the less correct aspects of the video actor's performance what may suggest gaps in the "know to do" scope.

POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS: ESTUDO DE CASO PORTUGUÊS

Contexto: As sociedades actuais deparam-se, cada vez mais, com problemas complexo, isto é, problemas altamente resistentes a uma solução, como por exemplo, a toxicodependência, a deficiência, o VIH/sida e a sustentabilidade dos sistemas de saúde. As abordagens utilizadas no século passado não são adequadas à resolução destes problemas, que necessitam de soluções inovadoras, de novas formas de pensar e trabalhar (Kickbusch & Buckett, 2010). Muitos dos factores causais destes fenómenos estão fora do controlo do sector da saúde. Assim, reconhecendo que os determinantes sociais da saúde são influenciados por políticas fora da exclusiva jurisdição do sector da saúde (Wismar, et al. 2006), é necessário desenvolver uma acção coordenada entre todos os sectores da sociedade que possibilite a implementação de estratégias que conduzam à obtenção de ganhos em saúde para a população. A presente investigação reconheceu o termo multidimensional de potenciais ganhos em saúde e identifica este potencial em políticas extra-sector da saúde. Objectivos: Definiu-se como objectivo geral compreender o que foi feito pelo XVII Governo Constitucional em termos de reforçar estratégias de potenciais ganhos em saúde através de políticas extra-sector da saúde, durante o período de Março de 2005 a Outubro de 2009. Traçou-se como objectivos específicos: identificar estratégias de potenciais ganhos em saúde através de políticas extra-sector da saúde em Portugal, considerando como extra-sector os sectores contemplados nos Ministérios do XVII Governo Constitucional; e descrever o papel do Ministério da Saúde, formal e previsto na legislação, na implementação de estratégias de potenciais ganhos em saúde. Material e Métodos: Para a concretização deste estudo recorreu-se a uma abordagem qualitativa, com um desenho de estudo de caso único e incorporado, ou seja, com múltiplas unidades de análise (Yin, 2001), sendo os dados recolhidos através de documentos e de informadores chave. As técnicas de recolha de dados utilizadas foram a análise documental e entrevistas de consulta, sendo a técnica de análise de dados a análise de conteúdo. Resultados: Dos resultados obtidos salienta-se que foram identificadas 267 estratégias de potenciais ganhos em saúde. Relativamente à articulação observou-se que o Ministério da Saúde (MS) tem uma articulação mais evidente com o Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, Ministério da Justiça e o Ministério da Administração Interna. Não foi verificada uma articulação entre o MS e o Ministério das Finanças e Administração Pública e Ministério da Defesa Nacional. É ainda descrito o papel do MS na implementação de tais estratégias. Conclusões: Este estudo constitui um ponto de partida para futuras investigações nesta área. Foram realizados esforços no sentido de implementar a saúde em todas as políticas em Portugal, no entanto, é essencial um maior envolvimento de todos os sectores da sociedade para a concretização e sucesso de tal abordagem. Foram enunciadas algumas linhas de acção. Palavras-chave: política pública saudável, determinantes sociais da saúde, avaliação de impacto em saúde, intersectorialidade e potenciais ganhos em saúde.

Trabalho e vidas. Práticas sociais e vivência subjectivas no desemprego

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Sociologia

O Léxico do crioulo guineense e as suas relações com o português: ensino bilingue português-crioulo guineense

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários á obtenção do grau de Doutor em Linguística, especialidade de Lexicologia, Lexicografia e Terminologia

Perfil de sustentabilidade do setor público: o caso da administração pública central portuguesa

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Os Catálogos de Nova Geração na descoberta da informação: Os OPAC’s das Bibliotecas do Ensino Superior em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e Documentação, Área de Especialização em Biblioteconomia

Segurança na Contemporaneidade - Internacionalização e Comunitarização

O conceito de segurança é cada vez mais polissémico, contestado, ambíguo e complexo. A segurança tem vindo a ser delegada, co-produzida e ―desestatizada‖, gerando-se a convicção de que a noção weberiana de monopólio do uso legitimo da força por parte do Estado está em crise, face a uma diversidade de actores que passaram também a fornecer segurança, quer aos cidadãos, quer ao próprio Estado, nos níveis interno e supranacional, numa perspectiva concorrencial, complementar ou subsidiária. Assim, tem-se verificado a evolução de novos quadros conceptuais para fazer face aos limites constrangentes do vestfalianismo e para o estudo da segurança, procurando abranger o contexto social, cultural, político e económico do ocidente e das latitudes ―não ocidentais‖, num mundo cada vez mais fragmentado, marcado pela desigualdade e por novos fenómenos de (in)segurança. Observa-se uma dupla tendência de internacionalização e de comunitarização da segurança na contemporaneidade. Por um lado, a segurança alarga-se a uma escala global, extravazando as fronteiras físicas dos Estados. Por outro lado, procura adaptar-se e responder às especificidades locais, sendo co-produzida entre diversos actores sociais num esforço colectivo para garantir, manter e aprofundar a segurança. Os Estados procuram fazer face às ameaças e riscos fora das suas fronteiras e, ao mesmo tempo, delegam funções de segurança numa miríade de entidades privadas, locais e nos próprios cidadãos. A dialéctica entre a comunitarização da segurança a uma escala local (soft policing) e uma militarização e musculação das respostas, a um nível internacional e nacional, para enfrentar as ameaças e riscos multiformes (hard policing) é uma das grandes tendências do nosso tempo. No mundo globalizado, complexo e em mutação permanente procura-se assim uma alteração paradigmática superadora da tradicional compartimentação estanque entre segurança interna e externa, entre justiça e administração interna, entre gestão militar e gestão civil de crises, entre segurança pública e segurança privada, entre os conceitos de criminalidade organizada e de criminalidade de massa e entre prevenção e repressão, de forma a encarar novos desafios.

Determinantes sociodemográficos e comportamentais do consumo e da variedade de fruta e vegetais em adolescentes

Introdução: Existe consenso internacional de que um consumo maior e mais variado de fruta e vegetais (F&V) promove a saúde e previne algumas doenças crónicas mas a generalidade da população, incluindo os adolescentes, não atinge as recomendações. O conhecimento dos determinantes do consumo e da variedade de F&V é fundamental para se planearem estratégias que favoreçam uma ingestão adequada. Este trabalho teve como objectivo avaliar determinantes sociodemográficos e comportamentais do consumo e da variedade de fruta e vegetais em adolescentes de 13 anos. Material e Métodos: O presente estudo incluiu adolescentes nascidos em 1990 e inscritos nas escolas públicas e privadas do Porto no ano lectivo 2003/2004 (coorte EPITeen). Características sócio-demográficas e comportamentais foram obtidas por questionários estruturados. O consumo de F&V foi avaliado através de um questionário de frequência alimentar que incluiu 15 itens de vegetais e 12 de fruta e foi categorizado em <5porções/dia (consumo inadequado) e ≥5porções/dia. Desenvolveu-se um índice de variedade de F&V variável entre 0-27 pontos e os adolescentes foram classificados como tendo maior e menor variedade F&V (12anos vs. <6anos: OR=0,44, IC95%:0,30-0,64), ter experimentado bebidas com álcool (experimentou/bebe vs. nunca bebeu: OR=0,73, IC95%: 0,58-0,93), com a toma do pequeno-almoço (sim vs. não: OR=0,49, IC95%: 0,28-0,85) e a ingestão energética total (4º quartil vs. 1º quartil: OR=0,10, IC95%: 0,06-0,14). Encontrou-se uma associação significativa e directa entre o consumo inadequado F&V e o sexo (rapazes vs. raparigas OR=1,58, IC95%: 1,26-1,99) e com os hábitos tabágicos dos pais (fumador vs. nunca fumou: OR=1,33 IC95%: 1,01-1,74 para a mãe e OR=1,40 IC95%: 1,04-1,88 para o pai). A

Revitalização urbana na baixa de Algés

Desde o final do séc. XX que se tem vindo a assistir a uma progressiva decadência física, social e urbana nos centros de muitas cidades europeias e americanas. Um fenómeno que se reflectiu inevitavelmente, na degradação do comércio destes locais. São vários os factores que explicam o sucedido; por um lado, os horários inflexíveis que caracterizam o comércio tradicional, por outro lado, a fraca diversidade e qualidade deste comércio tem ditado esta evolução. É ainda de referir o crescente número de edifícios devolutos, a fraca acessibilidade dos transportes públicos e o aparecimento de novos formatos comerciais que muito contribuíram para o agravamento deste fenómeno. Como forma de resposta começaram a desenvolver-se diferentes mecanismos, no entanto, a ausência de ferramentas nestas zonas comerciais, como o marketing e promoção, levou a que se optasse por uma abordagem mais focada no sector privado. O debate das últimas décadas conduziu a que o suporte dado historicamente pelos governos às instituições sociais, passasse também a ser endereçado às empresas privadas. No fundo são elas as geradoras de empregos e receitas. A verdade é que já existem diversos programas de apoio à revitalização comercial dos centros urbanos e, acredita-se que esta nova abordagem vai permitir inverter a situação, tornando estes locais em pólos atractivos de criação de riqueza. Em simultâneo, é também criado um ambiente propício ao crescimento económico, social e cultural onde a preservação do património regional se assume como uma das tónicas dominantes. A presente dissertação pretende por isso caracterizar a baixa de Algés e criar um contributo válido para o seu processo de revitalização. Partindo do estudo da evolução do conceito de planeamento urbano ao longo dos anos, da análise dos diferentes programas de revitalização urbana existentes e da reflexão sobre a crescente importância do sector privado, podemos procurar uma solução viável para a baixa de Algés. Trata-se de um centro urbano, na área metropolitana de Lisboa, que devido à sua localização teve uma dimensão comercial considerável no passado. No entanto, devido a diversos factores tem-se vindo a degradar e a perder importância. Das principais conclusões obtidas destaca-se a falta de atractividade dos centros urbanos, como condicionante do seu próprio desenvolvimento, e de qualquer projecto que se pretenda implementar. É fundamental, para iniciar o processo de revitalização urbana, que Algés volte a entrar na disputa do mercado imobiliário da cidade, passando a ser uma opção viável e atractiva para o estabelecimento de novas empresas. Qualquer projecto a implementar neste local deverá sempre dar prioridade à criação de condições que estimulem novos negócios e novos consumidores de forma a dinamizar a área.

O poder metropolitano da região de Lisboa

Este trabalho de investigação foi motivado pela preocupação em analisar a governação da área metropolitana de Lisboa como um fator determinante na resposta política aos problemas, desafios e oportunidades específicos deste território. O poder público existe para dar respostas assertivas e suficientes às exigências e necessidades da população que serve. O motivo essencial desta investigação é, desta forma, verificar se a solução governativa vigente na área metropolitana de Lisboa é capaz de responder com eficácia e eficiência às necessidades dos residentes e utilizadores deste extenso espaço urbano. As competências de âmbito metropolitano encontram-se distribuídas por vários organismos, entre os quais municípios, ministérios, comissão de coordenação e desenvolvimento regional, órgãos próprios da área metropolitana, empresas públicas e entidades privadas. Uma boa governação, ou governança, deste espaço exigiria uma eficaz coordenação entre estes diferentes atores, exigiria que não houvesse sobreposição de funções e, por fim, que cada uma das competências fosse desempenhada pelo ator territorial mais capaz de a desempenhar com elevado grau de eficiência. Concluiremos que esse nível de eficiência não está garantido na arquitetura institucional que gere a área metropolitana de Lisboa, e que as alterações feitas às leis fundamentais da distribuição de poderes não têm tido o efeito de alterar um paradigma que já se mostrou claramente inoperacional. As cidades ocupam, nos dias de hoje, uma posição central na organização do sistema global e das economias, tomando um lugar que foi, outrora, ocupado pelos impérios ou pelos Estados-nação. Trata-se essa mudança contemporânea de um efeito direto do complexo processo de globalização. Esse posicionamento estratégico das cidades gerou importantes mudanças na sua estrutura e no próprio conceito de cidade. Essas mudanças, porém, necessitavam ser acompanhadas de mudanças no modelo de governação das cidades, pois diferentes realidades necessitam de diferentes soluções de governo. O desenho de um modelo institucional eficaz para dar as respostas necessárias à área metropolitana de Lisboa exige um conhecimento profundo do território em estudo. Compreender as cidades contemporâneas e conhecer as propostas institucionais sugeridas por diferentes investigadores ao longo das últimas décadas é o primeiro passo desta investigação, depois do qual procuraremos analisar a metrópole de Lisboa, o modelo até então seguido, para sermos, por fim, capazes de o sujeitar a uma crítica construtiva que vise melhorá-lo para benefício da população e do próprio país.

Termalismo - As lógicas do consumo na entropia da ordem cultural, o exemplo das Caldas da Rainha

Tendo o termalismo como pano de fundo, analisou-se o contexto da cidade de Caldas da Rainha, visando entender a viabilidade do património termal centenário, enquanto atrativo turístico num futuro próximo. Focou-se a atenção na lógica das mudanças culturais, motivadas por paradigmas associados ao consumo do espaço, fazendo análise de conteúdo de imagens e palavras utilizadas na sua referência, tanto institucional quanto individualmente. Apesar de o tratamento com águas termais, na cidade de Caldas da Rainha, ter entrado em situação de marasmo, verificou-se que o património termal e toda a imagética a ele associada ainda se constitui como referência de identidade, devendo ser salvaguardado a sua integridade e genuinidade para benefício das futuras gerações de utilizadores. A ordem da degradação do património termal de Caldas da Rainha pode ser revertida, utilizando sinergia de cientistas, entidades públicas e privadas e ser uma mais-valia, não somente para o município e a população local, mas também para toda a região do oeste e para o país.

O ensino profissional de nível secundário em Portugal, 2000-2014

O presente estudo aborda a forma como as escolas secundárias públicas com ensino profissional (cursos profissionais) de qualificação profissional de nível 4, se têm vindo a adaptar às novas configurações do sistema educativo, na integração desta oferta educativa. Esta via de ensino tem contribuído de forma expressiva para o aumento da escolarização do ensino secundário nos últimos anos em Portugal. Tendo presentes estas novas configurações institucionais que resultaram em mudanças no sistema educativo, o Estado parece agora legitimar e apelar ao comportamento competitivo, numa ação conduzida por lógicas de mercado (quase-mercado). Destacamos aspetos fundamentais como os reflexos da crise económica e financeira no desemprego e na formulação de quadros de incerteza, o reforço do regime de autonomia, a imposição de condições de administração e gestão participativa, a estrutura e organização desta via de ensino, e o planeamento da oferta formativa como contextos centrais para a reflexão e identificação da ação estratégica. Recorremos ao conceito de instituição, o qual define o ambiente organizacional como um espaço de trocas de recursos económicos e simbólicos, e enfatiza que as estruturas organizacionais são o resultado de pressões exercidas pelo ambiente institucional em que estão inseridas, e não entidades passivas, pois desenvolvem práticas e estratégias consideradas apropriadas para assegurar o seu poder, legitimidade e sobrevivência. Através da análise da evolução das ofertas de cursos às escalas nacional e regional e de entrevistas com escolas públicas e municípios da rede EXCEL, bem como de escolas privadas dos mesmos concelhos, concluímos que numa primeira fase as escolas públicas pautaram as suas ofertas por estratégias defensivas, face à dependência de recursos, à procura de estabilidade organizativa e de afetação do corpo docente instalado e à perceção duvidosa sobre a autonomia. A segunda fase, a partir de 2011, carateriza-se pelo reforço da centralidade do Estado que passou a determinar as ofertas agindo como representante único da procura pública, ao mesmo tempo que se manteve a pressão concorrencial sobre as escolas como atores da oferta, estruturando um quase-mercado aproximado a um monopsónio.

Angariação e retenção de clientes numa maternidade privada

Este trabalho apresenta o caso de um prestador de saúde privado, com maternidade, da zona da grande Lisboa, cujo número de partos tem vindo a decrescer. Trabalhou-se um conjunto de dados da especialidade de Ginecologia/Obstetrícia (GIN/OBS), a partir do qual se construiu uma metodologia de análise inovadora na aplicação de Customer Relationship Management (CRM) a esta especialidade, e que permite extrair conhecimento útil sobre o seu comportamento. A criação de perfis de utente, através da construção de métricas agregadas, permitiu aferir condicionantes do negócio, como a utilização de Entidades Financiadoras de Referência (EFR’s) e o desempenho de médicos em número de partos, a georreferenciação de utentes, e a segmentação de clientes por valor. Este conhecimento, em conjunto com dados da literatura e da análise do mercado das maternidades privadas, permitiu definir diretrizes de atuação de marketing que podem ser aplicáveis a vários níveis da organização, visando o aumento da quota de mercado de partos do prestador. Organizações de saúde que sigam esta metodologia poderão conhecer melhor os seus clientes, criando uma estratégia de CRM, com vista ao aumento do número de partos.