Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

Mimesis e Alteridade na obra de Jean Painlevé

Dissertação de mestrado para obtenção do grau de mestre em Ciências da Comunicação, Arte e Comunicação.

Narrative Bifurcation, Cloud Computing Interfaces and Hitchcok

From a narratological perspective, this paper aims to address the theoretical issues concerning the functioning of the so called «narrative bifurcation» in data presentation and information retrieval. Its use in cyberspace calls for a reassessment as a storytelling device. Films have shown its fundamental role for the creation of suspense. Interactive fiction and games have unveiled the possibility of plots with multiple choices, giving continuity to cinema split-screen experiences. Using practical examples, this paper will show how this storytelling tool returns to its primitive form and ends up by conditioning cloud computing interface design.

InStory – The Making of na Interactive Digital Narrative

Em cooperação com Glorianna Davenport do M.I.T. Media Lab

Two Technological Dystopias: Le monde tel que'il sera and Alpha Ralpha Boulevard

The aim of this paper is to corn pare two technological dystopias: Emile Souvestre's Le Monde tel qu'il sera (1846) and Cordwainer Smith's "Alpha Ralpha Boulevard" (1961). Both texts present dystopian societies experienced by many of its inhabitants as being the best of possible worlds. The above authors question the massive use of technology, worry about what technology can do to human beings, how it can dehumanize them. They reveal serious social and moral concerns regarding the less privileged. These are excluded from the benefits of"Utopia" while making it possible. Both authors are childs of.. their time: they live in a period of national pride, they can see the shadows behind the luminous, the dangers resulting from human beings playing God with nature and humanity. Also, they are innovators: Souvestre announces dystopian science fiction and Smith renews with the genre announcing the New Wave movement in Anglo-American science fiction.

Humor e ficção na produção de conteúdos audiovisuais

O presente relatório de estágio reflete sobre a produção de conteúdos audiovisuais no Canal Q, com base no Humor e na Ficção. A ele adjacente, encontramos uma reflexão teórica sobre o poder do Humor, enquanto instrumento de comunicação, ao longo da história. Este trabalho pondera a relação partilhada entre o riso, Humor e, em última análise, a Comédia. Sendo o primeiro o reflexo físico do segundo e o terceiro, a sua aplicação dramática, tentaremos compreender em que medida podemos caraterizar esse conceito amplo e vago que é o Humor. Mais que um estado de espírito, mais que um género literário ou cinematográfico, o Humor é uma linguagem muito específica, com traços estilísticos próprios e com um poder sociopolítico muito peculiar. Para além da sua faceta lúdica, que permite um enorme poder de agregação de audiência, muito evidenciada na indústria do entretenimento, o Humor revela-­‐se uma verdadeira arma de poder político. Com este entendimento sobre o humor, é mais fácil compreender a importância da produção de conteúdos humorísticos nas plataformas audiovisuais e de que maneira essa produção poderá afetar a sociedade e o Homem.

Of Structural Denial: A Narratological Study of the Structural Disintegration of the Novel Form

If an opening to the argument of this dissertation is of imperative necessity, one might tentatively begin with Herbert Quain, born in Roscommon, Ireland, author of the novels The God of the Labyrinth (1933) and April March (1936), the short-story collection Statements (1939), and the play The Secret Mirror (undated). To a certain extent, this idiosyncratic Irish author, who hailed from the ancient province of Connacht, may be regarded as a forerunner of the type of novels which will be considered in this dissertation. Quain was, after all, the unconscious creator of one of the first structurally disintegrated novels in the history of western literature, April March. His first novel, The God of the Labyrinth, also exhibits elements which are characteristic of structurally disintegrated fiction, for it provides the reader with two possible solutions to a mysterious crime. As a matter of fact, one might suggest that Quain’s debut novel offers the reader the possibility to ignore the solution to the crime and carry on living his or her readerly life, turning a blind eye to the novel itself. It may hence be argued that Quain’s first novel is in fact a compound of three different novels. It is self-evident that the structure of Quain’s oeuvre is of an experimental nature, combining geometrical precision with authorial innovation, and one finds in it a higher consideration for formal defiance than for the text itself. In other words, the means of expression are the concern of the author and not, interestingly, the textual content. April March, for example, is a novel which regresses back into itself, its first chapter focussing on an evening which is preceded by three possible evenings which, in turn, are each preceded by three other, dissimilar, possible evenings. It is a novel of backward-movement, and it is due to this process of branching regression that April March contains within itself at least nine possible novels. Structure, therefore, paradoxically controls the text, for it allows the text to expand or contract under its formal limitations. In other words, the formal aspects of the novel, usually associated with the restrictive device of a superior design, contribute to a liberation of the novel’s discourse. It is paradoxical only in the sense that the idea of structure necessarily entails the fixation of a narrative skeleton that determines how plot and discourse interact, something which Quain flouts for the purposes of innovation. In this sense, April March’s convoluted structure allows for multiple readings and interpretations of the same text, consciously germinating narratives within itself, producing different texts from a single, unique source. Thus, text and means of expression are bonded by a structural design that, rather than limiting, liberates the text of the novel.

Imagem- documento. Refigurações do arquivo nos filmes de Filipa César Hito Steyerl e Harun Farocki

Esta tese analisa o conceito de imagem-documento na arte contemporânea através do comentário a um conjunto de filmes, que têm em comum uma génese documental: A Cruz e a Prata (2010), de Harun Farocki, Cacheu (2010), de Filipa César e November (2004), de Hito Steyerl. Em primeiro lugar, é introduzido e definido o conceito de imagemdocumento e, em seguida, são identificadas as transformações a que o conceito de arquivo tem vindo a ser sujeito no contexto da arte contemporânea e, consequentemente, como é que esta transformação altera a noção de documento visual e a forma como este é recebido pelo espectador. A tese divide-se em três capítulos, sendo que no primeiro é feita uma abordagem ao conceito de imagem-documento relacionando o percurso que associa o documento ao espaço da arte com referências históricas; no segundo capítulo, é elaborado comentário individual dos filmes; e no terceiro é abordado o papel do documentário na arte contemporânea, bem como o conceito de “efeito de arquivo” e a sua relação com os filmes enunciados.

Os romances juvenis de Álvaro Magalhães

With his works translated in countries such as Spain, France and Brazil, Álvaro Magalhães is not only one of the great writers of Portuguese and Lusophone juvenile fiction, but also one of the most prominent names in European and world literature. Through the various thematic and narrative resources that he employs in the creation of a unique language, among the multiple and unusual senses of serious and humorous, among the elements of various domains of knowledge and universal culture that he invokes and contrasts, this author has a unique place in universe of novels aimed primarily at young readers.

Criminosos popularizados na narrativa de divulgação (De 1838 aos Alvores da República)

O presente estudo incide sobre obras impressas que tomaram como motivo central as «façanhas» de criminosos com referência histórica celebrizados em Portugal na segunda metade do século XIX e inícios de XX e mostra que, enquanto narrativas elaboradas para o grande público, os textos foram não só um reflexo da popularidade prévia dos famigerados transgressores, como também um fator incontornável da sua «lendarização» ao longo de décadas. São as seguintes as figuras dos infratores que protagonizaram as ficções em apreço: José Joaquim de Sousa Reis, ou «o Remexido» (1797-1838), Diogo Alves, ou «o Pancada» (1810-1841), Francisco de Matos Lobo (1814-1842), José Teixeira da Silva, ou «o José do Telhado» (1816-1875), João Victor da Silva Brandão, ou «o João Brandão de Midões» (1825-1880), e Vicente Urbino de Freitas (1859-1913). A tese agora apresentada aborda um corpus textual de características singulares, nunca antes coligido nem estudado. Comprova que os textos sobre as figuras criminosas tiveram uma função iminentemente noticiosa, pedagógico-edificante e política, apropriando-se de relatos orais, adotando procedimentos de atestação da veracidade (transcrição de documentos na primeira pessoa, referenciação cronológica, espacial, geográfica dos eventos, alusão às fontes) e incorporando diversas fontes do conhecimento dos crimes, quer de origem popular (geralmente designadas de «musa popular», «tradição»), quer de caráter erudito e teórico-científico («estudo», «estudo social»). Assim, foram analisadas as condições históricas excecionais nas quais as ficções emergiram: as características específicas do seu universo editorial, a apropriação a um público amplo (o formato de coleção, uso de sinopses e de outros elementos gráficos), as regularidades discursivas das obras (ocorrência de determinados dispositivos de organização textual), os procedimentos narrativos (recurso abundante a paratextos com intuito explicativo e aproximação a modalidades ficcionais conhecidas do público da época) e, ainda, as configurações imagéticas inspiradas nos discursos oficiais (influência de ciências e doutrinas epocais emergentes, como a criminologia, a antropologia criminal, a frenologia, a psiquiatria, a sociologia). Em suma, estas edições produzidas em diversos contextos e por um elenco autoral heterogéneo não só viveram da relação com as edições predecessoras, ao longo de gerações, como recriaram e ampliaram as «façanhas» dos transgressores em função de diversos propósitos e fontes: ampla divulgação dos casos criminais, condenação pública dos infratores, análise médico-científica dos sujeitos culpados, especulação política, pressão sobre o foro judiciário, edificação moral do público leitor. Trata-se, sem dúvida, de produções únicas, que erigiram a comemoração dos facínoras e sucessivamente reinscreveram as suas histórias reais na problemática do homem criminal e na consciência ética do seu tempo.

Representações da mulher em telenovelas de língua portuguesa

A presente dissertação de mestrado visa reflectir acerca da construção e exposição da imagem feminina constante em três produtos de ficção, transmitidos pela televisão portuguesa desde a entrada no novo século. Considerando a televisão um dos meios de comunicação social mais dominantes da sociedade atual, a telenovela destaca-se da programação desde 1977, com a chegada de Gabriela, tornando-se, a partir de então, um dos produtos líderes de audiências, sendo portanto dos formatos mais consumidos pelos espetadores desse meio. Atua, na maior parte das vezes, como um veículo de representação social, uma forma particular de ver o mundo e um modo válido de denúncia das problemáticas sociais. A partir da transcrição de dois pequenos fragmentos de cada uma das três obras ficcionais selecionadas, pretende-se analisar e descrever os fenómenos e processos discursivos utilizados na representação das três personagens femininas, observando comportamentos e examinando relações sociais que possam conduzir à denúncia de situações de discriminação de género.