A Geografia e o Direito: a informação geográfica ao serviço da justiça

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

Uma introdução ao direito comparado

Separata da Revista "O Direito IV"

Direito de Autor, intimidade privada e ambiente digital: reflexões sobre a cópia privada de obras intelectuais

Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofia, Política y Humanidades - Año 9, Nº 18, Segundo semestre de 2007

Terminologia do direito processual civil em Cabo Verde

O presente trabalho tem como objectivo prioritário propor, a criação de uma base de dados terminológica e textual trilingue – Português – Inglês – Francês no domínio do direito processual civil em Cabo Verde. No entanto, tencionamos no futuro introduzir o caboverdiano como uma quarta língua na base de dados. Assim, os termos e as colocações terminológicas que iremos armazenar estarão na base da preparação dos recursos linguísticos e terminológicos para o ensino do português jurídico nas universidades e institutos superiores do arquipélago, além de ser uma ferramenta indispensável para os juristas, advogados, magistrados, tradutores, entre outros. Focalizámos a nossa análise nas colocações terminológicas nominais que na sua estrutura contemplem pelo menos um adjectivo: apreciação do Supremo Tribunal de Justiça, ampliação da competência territorial, intervenção do tribunal colectivo, etc

O fundamento hegeliano do direito penal e a lógica da pena

pp. 235-259

Os direitos dos consumidores em caso de desconformidade da coisa comprada e a sua articulação com o abuso do direito

Mestrado na área de Ciências Juridico-Empresariais

A união de facto no direito de protecção social

Mestrado realizado na área de Ciências Jurídicas Forenses

Os jogos como facilitadores da aprendizagem da leitura e da escrita de crianças de 4 e 5 anos numa creche portuguesa e numa escola brasileira

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, da área de especialização: Análise e Intervenção em Educação

A dissolução da Assembleia da República (1976-2006): legitimidade política e questões de direito

Mestrado em Direito Público

Máximas prudenciais do jogo político e de outros jogos do poder

Existe uma vastíssima literatura em tomo dos deveres morais dos reis ou dos governantes. Não existe, apesar do prestígio de Maquiavel, igualmente abundante produção sobre as artes, estratégias ou tácticas, do agir político não-moral ou imoral. Pode simplificadamente dizer-se que os planos da moral e da política se tocam necessariamente em um ponto: moral e política gerem interesses. "Gerir" entende-se na mais lata acepção concebível. A convergência necessária esgota-se porventura aí. Gerir interesses - eis o que pode ser objecto tanto da moral como da prudência. Sinteticamente: moralidade é o respeito dos interesses alheios do ponto de vista dos interessados, no pressuposto de que "cada um conta como um e como não mais do que como um" (Bentham); prudência é o tratamento dos interesses alheios do ponto de vista do cálculo inteligente do que mediatamente convém aos interesses próprios'. Exemplo de interesses próprios: os nacionais (por contraposição a universais), os regionais, os locais, os sectoriais, os partidários (em sentido de interesse próprio de um partido considerado como instituição), os familiares, os pessoais políticos, os pessoais privados.

Modelação de jogos colaborativos utilizando uma abordagem de grupos

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Informática

Dionísio e Adonis: as festas em sua honra

Muitas são as festividades que encontramos na Grécia antiga. São, em geral, de caracter religioso e têm como objectivo a veneração de divindades determinadas. Temos, assim, os jogos pan-helénicos - Olímpicos (em honra de Zeus), Píticos (em honra de Apoio), Istmicos (em honra de Posídon) e os Nemeus (em honra de Héracles). Mas também as festas particulares de certas cidades, das quais as mais conhecidas são, sem dúvida, as que decorrem em Atenas, tanto em honra de Atena, como as que se realizam em homa de Dioniso. Para esta comunicação decidimos recorrer a duas festas que nos são referidas por dois autores tão diversos enfre si como o são Eurípides e Teócrito. Trata-se das festas em honra de Dioniso e das que se realizam em honra de Adónis, escolhidas por apresentarem dois traços comuns: conhecemos ambas pelo relato de dois poetas e qualquer delas está associada à fertilidade. Obviamente que as mais importantes são as de Dioniso. Não é, aliás, por acaso que são objecto de toda uma tragédia de Eurípides, enquanto as de Adónis têm apenas direito a alguns versos de um Idílio de Teócrito.

Contrato de seguro e terceiros: estudo de direito civil

Dissertação para doutoramento em direito privado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa