6 resultados para Constituições estaduais
Resumo:
No final do livro VI das suas Histórias, Políbio afirma: "Quase nem é preciso dizer que a destruição e a mudança afectam todas as coisas existentes: na verdade, a lei da natureza é suficiente para estabelecer uma tal convicção; mas, dos dois modos existentes pelos quais se verifica que todo o gênero de constituição se destrói - um externo, outro que existe nos próprios estados - acontece que o externo tem uma explicação incerta, enquanto a do outro é determinada a partir deles."' Começo com esta afirmação somente porque ela confirma aquilo que o historiador já tentara demonstrar no início do livro - a efemeridade e a decadência de cada um dos tipos de constitiiição. De facto, o livro VI das Histórias de Políbio inicia-se por uma descrição dos diversos tipos de constitiiição^. Gostaria, contudo, de fazer um parêntesis relativamente ao termo usualmente fraduzido por 'constituição': estamos a falar do vocábulo TCoA-ixeDa, cujo sentido, em grego, é mais amplo do que o do nosso vocábulo constimição. Na verdade, se o termo grego pode significar 'constituição', nomeadamente por oposição à monarquia e à tirania, indica também a situação, a vida, do cidadão, bem como o conjunto de cidadãos. Do mesmo modo, o vocábulo Tío}S\xz\)\xa, que Políbio usa freqüentemente como sinônimo de nokví^a, para além do sentido de 'govemo', 'repúbUca', 'regime', pode assumir também o de 'comunidade'. Dado, contudo, fratar-se de uma fradução comum, optei por usar 'constituição' sem mais.
Resumo:
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil
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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciência Política
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Dissertação para obtenção do grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção
Resumo:
A ligação entre camadas constitui um dos aspetos fundamentais no comportamento de um pavimento rodoviário. O modo de funcionamento de um pavimento flexível está dependente das características dos materiais de cada camada, mas também das respetivas condições de fronteira, ou seja, das características das respetivas interfaces. Uma correta ligação entre camadas permite ao pavimento funcionar como um todo, esta ligação é normalmente alcançada com a aplicação de uma fina camada de emulsão betuminosa. Com a entrada em serviço de um pavimento, devido às tensões geradas pela passagem dos veículos, este começa a sofrer degradações à superfície, até que finda a sua vida útil procede-se à sua reabilitação. Na reabilitação de pavimentos é necessário um especial cuidado na interface do pavimento existente com novo pavimento aplicado, para que as fissuras existentes não se propaguem para as novas camadas reabilitadas. A presente dissertação de mestrado, estuda a ligação entre camadas de um pavimento cuja técnica de reforço de reabilitação é a introdução de uma grelha que limita a propagação de fendas. A ligação entre camadas é avaliada através de ensaios de corte pelo método de Leutner modificado e de tração pelo método Pull-off, para duas obras distintas, com constituições de pavimentos e com taxas de aplicação de regas de colagem diferentes, com dois tipos de grelhas de reforço e para amostras recolhidas em obra e fabricadas em laboratório. Os resultados são analisados e comparados entre si, de onde se conclui existir uma melhor ligação entre camadas para interfaces que não possuem grelhas de reforço em detrimento das que possuem, contudo a diminuição da resistência da ligação aquando desta introdução não é demasiado expressiva, o que valida esta técnica de reforço como não prejudicial à integridade da ligação entre camadas. Uma maior dosagem de rega de colagem contribui para uma maior ligação entre camadas, embora careça de um estudo mais aprofundado para definir intervalos de aplicação óptimos para uma dada constituição de pavimento. Este estudo valida para os pavimentos nacionais, os valores recomendados na norma Suíça e na norma Alemã, de resistência ao corte mínima para interfaces de ligação entre camadas de base de 12 kN e para interfaces de ligação entre camadas de desgaste de 15 kN. No entanto, considera-se que estes valores poderão ser mais exigentes, deixando os valores obtidos margem para recomendar valores mais elevados, requerendo portanto mais estudos para confirmar estes limites.
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O artigo repousa na geopolítica da situação securitária na parte meridional do Atlântico, e no que isso significa para os interesses portugueses e lusófonos. Toma sobretudo como ponto focal as ameaças crescentes a que a região tem vindo a fazer face e os riscos de uma rápida degradação que poderia resultar do processos simultâneos de uma cada vez mais altiva afirmação de players regionais e extra-regionais (estaduais e não estaduais) acoplada à ausência gritante de uma arquitectura de uma suficiente segurança regional. O Brasil, a Argentina, a Venezuela, a África do Sul, Angola e a Nigéria (para nos atermos apenas aos exemplos mais óbvios) têm-se visto impelidos a fazer frente com uma presença cada vez maior, na área, dos EUA, da Rússia e da China – presenças com impactos económicos, políticos e militares crescentes. De uma perspectiva geo-estatégica, a região parece divisível em quatro sub-regiões, no que a estas tensões cada vez mais agudas diz respeito, cada uma delas suscitando questões espinhosas próprias. Uma atenção especial é dada aos interesses e respostas do Brasil, de Cabo Verde, e de Angola a esta nova conjuntura, e ao papel preenchido pela política externa portuguesa no desenvolvimento de tensões regionais, as potenciais como as já manifestas. O papel de organizações e coligações multilaterais será também aflorado, bem como os vários graus de formalização a que tal tem dado corpo. Mais do que apenas em dados económicos, políticos e militares puros e duros, a análise levada a cabo tenta dar conta da dimensão discursiva das ameaças e tensões sentidas nas quatro sub-regiões identificadas no Atlântico Sul