O Brasil sob a lente dos Direitos Humanos : an��lise do conte��do da lei 10.216/2001

RESUMO: O Brasil em 2001 aprovou a Lei de Sa��de Mental, n° 10.216, e vem implantando um conjunto de regulamenta����es focado na aten����o integral �� sa��de e nos Direitos Humanos. Esta pesquisa descritiva tem como intuito conhecer e identificar o conte��do desta lei, objetivando analisar a abrang��ncia e adequa����o desse conte��do a partir do Checklist da OMS (2005) destinado a assegurar os Direitos Humanos assinados em protocolos internacionais. Para tal, um grupo focal foi constitu��do com diferentes atores envolvidos com a sa��de mental no Brasil, em dois encontros, com at�� duas horas cada. O grupo realizou um debate sobre o conte��do da Lei 10.216/01, o Checklist foi o roteiro e norteador dos debates, tendo sido considerado minuciosamente cada ponto de checagem da lei. Ao final, buscou-se uma resposta-consenso do grupo a cada item. Optou-se ainda por observar outros dois dados complementares: os discursos p��blicos do deputado Paulo Delgado e a as recomenda����es da IV Confer��ncia Nacional de Sa��de Mental. A aprecia����o dos dados foi conduzida por meio de an��lise de conte��do, pela qual foi poss��vel identificar 16 temas (a partir dos 27 itens do Checklist) e organiz��-los em quatro categorias de an��lise: Te��rico-Conceitual, T��cnico-Assistencial, Jur��dico-Pol��tico e Sociocultural. Ficou evidente que o conte��do da Lei, em geral, est�� adequado por conseguir operar e sustentar boa parte das quest��es da Sa��de Mental no Brasil. O texto em si garante e promove os direitos das pessoas com sofrimento mental. Foi poss��vel identificar recomenda����es para a gest��o federal, movimento social e outros atores, tanto para aplicar e interpretar coerentemente a Lei quanto para qualificar a legisla����o que se desdobra a partir dela. Ficou evidente a import��ncia da CRPD – Convention on the Rights of Persons with Disabilities, cuja aplica����o �� sa��de mental tem sido pouco debatida no Brasil.-----------------ABSTRACT: In 2001 Brazil approved the Mental Health Law, number 10.216 and has been implanting, a group of regulations focused on the attention to health and Human Rights. This descriptive research intends to get to know and identify the contents of the above mentioned law, in order to analyze its scope and conformity to the OMS’ Checklist (2005) in assuring the Human Rights signed in international protocols. For such a proposition, a focal checking group was formed by different actors involved in mental health in Brazil, in two meetings, during average to two hours each. The group has realized a debate on the contents of the Law 10.216/2001, the Checklist from OMS, was the script and the north for the debates considering each check point of the law. At the end, a consensual group answer was given to each of the items on the checklist. Decided to observe two other complementary data: the public speeches by Deputy Paulo Delgado and the recommendations of the IV National Conference on Mental health. The Data appreciation, conducted through the analysis of the contents: it was possible to identify 17 themes (based on the 27 items on the Checklist) and organize them into four categories: Theoretical-Conceptual, Technical-Assistance, Legal-Politics and Sociocultural. It is clear that generally the law’s content is adequate; it can operate and sustain a big part of the mental health issues in Brazil. The text itself ensures and promotes the rights of the ones with mental disorder. It was possible to identify recommendations for the federal management, social movement and other actors, both to apply and interpret the law consistently as to qualify the legislation that unfolds from it. It was evident the importance of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities-CRPD, whose application to mental health have been little debated in Brazil.

Rela����o entre as vari��veis sociais, econ��micas e ambientais com o padr��o da distribui����o espa��o-temporal dos casos de Dengue por mun��cipio no Brasil : de 2008 at�� 2012, utilizando o SOM

Atualmente, um dos principais desafios que afeta a sa��de p��blica no Brasil �� a crescente evolu����o no n��mero de casos e epidemias provocados pelo v��rus da dengue. N��o existem estudos suficientes que consigam elucidar quais fatores contribuem para a evolu����o das epidemias de Dengue. Fatores como condi����es sanit��rias, localiza����o geogr��fica, investimentos financeiros em infraestrutura e qualidade de vida podem estar relacionados com a incid��ncia de Dengue. Al��m disso, outra quest��o que merece um maior destaque �� o estudo para se identificar o grau de impacto das vari��veis determinantes da dengue e se existe um padr��o que est�� correlacionado com a taxa de incid��ncia. Desta forma, este trabalho tem como objetivo principal a correla����o da taxa de incid��ncia da dengue na popula����o de cada munic��pio brasileiro, utilizando dados relativos aos aspectos sociais, econ��micos, demogr��ficos e ambientais. Outra contribui����o relevante do trabalho, foi a an��lise dos padr��es de distribui����o espacial da taxa de incid��ncia de Dengue e sua rela����o com os padr��es encontrados utilizando as vari��veis socioecon��micas e ambientais, sobretudo analisando a evolu����o temporal no per��odo de 2008 at�� 2012. Para essa an��lises, utilizou-se o Sistema de Informa����o Geogr��fica (SIG) aliado com a minera����o de dados, atrav��s da metodologia de rede neural mais especificamente o mapa auto organiz��vel de Kohonen ou self-organizing maps (SOM). Tal metodologia foi empregada para a identifica����o de padr��o de agrupamentos dessas vari��veis e sua rela����o com as classes de incid��ncia de dengue no Brasil (Alta, M��dia e Baixa). Assim, este projeto contribui de forma significativa para uma melhor compreens��o dos fatores que est��o associados �� ocorr��ncia de Dengue, e como essa doen��a est�� correlacionada com fatores como: meio ambiente, infraestrutura e localiza����o no espa��o geogr��fico.

Evaluaci��n del programa brasileno de biodi��sel como fuente de desarrollo rural sostenible para la regi��n semi��rida del Nordeste de Brasil

Debido a preocupaciones ambientales y de abastecimiento de energ��a, se buscan alternativas renovables al petr��leo. En 2004, fue lanzado, en Brasil, el Programa Nacional de Producci��n y Uso de Biodi��sel con el objetivo de sustituir el diesel y fomentar la inclusi��n social de los agricultores familiares, especialmente de las regiones m��s pobres. El biodi��sel representar��a as�� una nueva fuente de renta y de desarrollo sostenible para las zonas productoras de oleaginosas. A partir del estudio realizado en la regi��n Semi��rida del Estado de Cear��, se observ�� que la baja remuneraci��n de la producci��n agr��cola y el reducido n��mero de empleos generados hacen del mercado del biodi��sel un suplemento de la renta familiar. Ambientalmente, la durabilidad se ve comprometida por el problema end��mico de la sequ��a – agravado por el cambio clim��tico – y las pr��cticas agr��colas tradicionales. Parece igualmente necesario fomentar los cultivos cuya producci��n, tradici��n cultural y uso potencial sean compatibles con la l��gica de la agricultura familiar. En definitiva, el programa, a trav��s del Sello Combustible Social, representar��a un componente de una matriz de pol��ticas para el desarrollo rural sostenible de la agricultura familiar, entre las cuales estar��an la adaptaci��n del sistema productivo y de apoyo y acceso a la tierra.

Sa��de mental, qualidade de vida e acesso aos cuidados de sa��de na comunidade brasileira de Lisboa

Introdu����o: A utiliza����o de servi��os de sa��de tem implica����es importantes para o estado de sa��de das popula����es. As pol��ticas de imigra����o adoptadas nos pa��ses de destino t��m influ��ncia no estado de sa��de das comunidades imigrantes. Pol��ticas que limitam o acesso de imigrantes aos cuidados de sa��de aumentar��o a vulnerabilidade e os riscos na sa��de. Apesar da imigra����o promover uma s��rie de rupturas na vida do sujeito, migrar, por si s��, n��o pode ser considerado como factor de risco no ��mbito da sa��de e da sa��de mental. O peso dos determinantes socioecon��micos tem ganho relev��ncia no estudo das migra����es, estado de sa��de geral e mental. Isto porque, em geral, os imigrantes est��o em situa����o mais prec��ria do que a popula����o aut��ctone. O estatuto socioecon��mico baixo, as condi����es prec��rias de habita����o e de trabalho, a falta de suporte social e a irregularidade jur��dica s��o indicadores de risco acrescido para a sa��de mental. Neste sentido �� um desafio de monta os governos estabelecerem medidas sustentadas e, simultaneamente, integradoras dos imigrantes. Em Portugal, considera-se que h�� escassez de estudos relacionados com a ��rea das migra����es e da sa��de.Metodologia: Estudo explorat��rio, descritivo e transversal. A finalidade foi a de identificar o estado de sa��de, sa��de mental e qualidade de vida da comunidade brasileira residente em Lisboa e o seu acesso aos servi��os de sa��de. Este estudo teve como principais objectivos a caracteriza����o sociodemogr��fica, a identifica����o de vari��veis inerentes ao processo migrat��rio, a identifica����o da auto-aprecia����o do estado de sa��de, a caracteriza����o do acesso aos cuidados de sa��de, a identifica����o do grupo em prov��vel sofrimento psicol��gico, a compara����o entre os resultados dos imigrantes juridicamente regulares e irregulares e a compara����o entre a popula����o imigrante e a popula����o portuguesa. Inicialmente, foi prevista a utiliza����o da t��cnica de amostragem de propaga����o geom��trica ou snowball, pois a amostra tornar-se-ia maior �� medida que os pr��prios inquiridos identificam outros potenciais respondentes. Ao longo do estudo, a metodologia inicial mostrou-se insuficiente para estabelecer uma amostra mais representativa dos imigrantes juridicamente irregulares. Para este feito, foi utilizada a metodologia de amostragem por conveni��ncia e o local escolhido para a recolha da amostra foi o Consulado do Brasil em Lisboa. O instrumento de recolha de dados empregue baseou-se no question��rio utilizado no 4º Inqu��rito Nacional de Sa��de. O MHI-5 (Mental Health Index 5) �� um instrumento de sa��de mental e �� parte integrante do inqu��rito, sendo recomendado pela Organiza����o Mundial de Sa��de. Consta de cinco itens relativos �� sa��de mental e os resultados s��o classificados atrav��s de um indicador que mede a exist��ncia de prov��vel sofrimento psicol��gico. Foram inclu��dos no estudo 213 brasileiros. De seguida, procedeu-se ao tratamento estat��stico dos dados. Resultados: A popula����o inquirida �� jovem, a maior parte tem entre 18 e 44 anos. As mulheres representam mais de metade da amostra. A taxa de actividade �� elevada e a taxa de desemprego �� similar �� nacional. A inser����o laboral priorit��ria �� nos segmentos pouco qualificados ou de semi-qualifica����o. Aproximadamente um ter��o dos inquiridos afirmou ser benefici��rio do Sistema Nacional de Sa��de. A autoaprecia����o do estado de sa��de �� classificada como bastante positiva, assim como a qualidade de vida. O prov��vel sofrimento psicol��gico, definido no MHI-5 pelo ponto de corte no score 52, atinge 23,3% dos participantes. Os homens apresentam melhores resultados do que as mulheres. Al��m disso, para os valores mais baixos no MHI-5 foram encontradas rela����es com as longas jornadas de trabalho e o diagn��stico de doen��a cr��nica.Discuss��o: O presente estudo apresenta limita����es em rela����o �� dimens��o da amostra e �� prov��vel exist��ncia de enviesamento pela aus��ncia de aleatoriza����o. Apesar da legisla����o portuguesa garantir o acesso aos servi��os de sa��de e garantir a equidade no caso dos imigrantes que fazem descontos para a Seguran��a Social, apenas um ter��o referiu ser benefici��rio do Sistema Nacional de Sa��de. Este dado pode ser justificado por factores como o cumprimento da lei por alguns servi��os e, tamb��m, pela falta de conhecimento da legisla����o e da forma de funcionamento do Servi��o Nacional de Sa��de por parte dos imigrantes. O facto das mulheres representarem o maior grupo em prov��vel sofrimento psicol��gico �� consistente com a literatura. As hip��teses levantadas para explicar este resultado podem ser agrupadas em: artefactos metodol��gicos, causalidade biol��gica e determina����o social. Em rela����o ao instrumento, �� poss��vel que o MHI-5 se comporte de forma diferente no que diz respeito ao g��nero.-------------------------------------------Introduction: The utilization of health services has important implications for the health state of the populations. The immigration policies adopted in the destiny countries are going to influence the health state of immigrant communities. Policies that limit the access of immigrants to health care are going to increase the vulnerability and the risk factor in health. Although immigration promotes several disruptive actions in ones life, migrating, on its own, cannot be considered as a risk factor for health and mental health. The preponderance of the socioeconomic factors has gained relevance in the study of migrations and also in the study of general health state and mental health. This happens because, in general, immigrants are in a more unfavorable situation compared with the destiny country population. The low socioeconomic status, the poor working and housing conditions, the lack of social support and the juridical irregularity are indicators of the incremented risk to mental health. Therefore, it is a major challenge for governments to find sustainable, and simultaneously, integrative measures for the immigrants. The studies related with the migrations and health in Portugal were considered to be few.Methods: It is an exploratory, descriptive and transversal study. The purpose is to identify the health state, mental health, quality of life and the access to health care of the Brazilian community resident in Lisbon. In addition, this study has as main goals the sociodemographic characterization, the variables identification inherent to the migrating process, the identification of the self-appreciation of health state, the characterization of the access to health care, the identification of the group in probable psychological suffer, the comparison between the results of regular and irregular immigrants and the comparison between the immigrant population and the Portuguese population. Initially it was predicted the utilization of the geometric propagation or “snowball”, as sampling technique, because the sample becomes larger as one answerer identify other potential answering persons. Along with the study, the methodology has shown insufficient to establish a more representative sample of the irregular immigrants. For this latter case, it was used a convenient sample methodology and the place chosen for the sample gathering was the “Consulate of Brazil in Lisbon”. The instrument was based in the questionnaire used in the “4th National Health Inquiry”. The MHI-5 (Mental Health Index 5) is a mental health instrument which is part of the enquiry and it is recommended by the World Health Organization. There are five items related to mental health and the results are classified through an indicator which measures the existence of a probable psychological suffer. It were included 213 Brazilian in the study. After, the statistical treatment of the data took place.Results: The answering population is young and the majority is between the 18 and 44 years of age. The women represent more than one half of the sample. The activity rate is high and the unemployment rate is similar to the national one. The priority labor insertion is in the few qualified or of semi-qualification segments. Approximately, one third of the answering people has stated to be beneficiary of the National Health System. The self-appreciation of the health state as well as the quality of life are classified as fairly positive ones. The probable psychological suffer, as defined in the MHI-5 through the cut point in the score below or equal to 52, reaches 23,3% of the sample population. Men show the better results than women. Further, for the lower values of MHI-5 it was found a relation with the long work periods and chronic disease diagnostic. Discussion: The present study evidences limitations in relation to the sample dimension and in relation to the existence of biases due to the lack of randomness. Although the Portuguese legislation guarantees the access to health services and the equality in the cases of the immigrants that do their Social Security discounts, only one third has mentioned to be beneficiary of the National Health System. This can be justified by several facts such as the non-fulfillment of law by some national services or the lack of knowledge of the legislation or the functioning process of the National Health System. Women representing the bigger group in probable psychological suffer has been coherent with the literature review. The hypothesis set to explain this result might be grouped in: methodological artifacts, biologic cause and social determination. In relation to the instrument used, it may be that MHI-5 behaves in a different way in respect to gender.

Impacto das altera����es na lei de bases da seguran��a social na solv��ncia dos fundos de pens��es

Disserta����o apresentada na Faculdade de Ci��ncias e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa para obten����o do grau de Mestre em Matem��tica e Aplica����es - Actuariado, Estat��stica e Investiga����o Operacional

Perspetivas para um decrescimento sustent��vel: compara����o entre Portugal e Brasil

Disserta����o para obten����o do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente – Perfil Engenharia Ecol��gica

Estrategias Locales de Desarrollo para el Combate a la Pobreza y Exclusi��n Social en la Regi��n Metropolitana de S��o Paulo-Brasil

MARQUES, B.P. (2008) “Estrategias Locales de Desarrollo para el Combate a la Pobreza y Exclusi��n Social en la Regi��n Metropolitana de S��o Paulo - Brasil���, in Atas do XI Col��quio Ib��rico de Geografia, Alcal�� de Henares, pp. 1-15, ISBN 978-84-8138-792-6.

As dificuldades dos pequenos restaurantes do norte do Brasil: um estudo de caso no Sabor & Arte na cidade de S��o Miguel do Guam��

Este trabalho �� um estudo de caso que ilustra o cen��rio da maioria das empresas de servi��os aliment��cios no norte do Brasil em que, geralmente, os estabelecimentos das pequenas e m��dias empresas n��o cumprem os padr��es legalmente exigidos para funcionamento. Descreve a consultoria realizada no restaurante Sabor & Arte, localizado na cidade de S��o Miguel do Guam��, Par��, Brasil, na sequ��ncia de um pedido endere��ado ao SEBRAE pelos respons��veis da empresa. Atrav��s de check-lists baseados na legisla����o relativa a este tipo de estabelecimento, verificaram-se as defici��ncias e n��o conformidades mais aparentes da empresa. Al��m disso, foram realizadas pesquisas descritivo-conclusivas para que se chegasse a conclus��es concretas sobre a realidade da organiza����o. Os resultados dessas pesquisas apontaram as necessidades e falhas do empreendimento. Esses dados foram a base para a cria����o de um plano de a����o que corrigisse os problemas identificados a fim de incrementar a lucratividade do neg��cio. Para o estudo adotou-se o modelo de Gest��o Integrada por Resultados com Foco em Compet��ncias (GIRFC), desenvolvido pela empresa de consultoria Gest��o e Inova����o Empresarial (Bel��m, Par��, Brasil) que objetiva ultrapassar defici��ncias no ��mbito do neg��cio, bem como instruir a padroniza����o dos estabelecimentos de acordo com as exig��ncias da lei, intervindo assim em diferentes ��reas de funcionamento: Finan��as, Marketing, Processos, Gest��o de Pessoas e Conformidades da Lei. O processo envolveu mudan��as em todos os segmentos da empresa e como resultado espera-se o incremento da qualidade em geral, a implementa����o de diferenciais inovadores e a orienta����o do foco empresarial, direcionando estrategicamente os esfor��os do neg��cio para a obten����o de uma vantagem competitiva no mercado e retorno dos investimentos financeiros.

Sistemas de Informa����o de Marketing, Geomarketing e n��veis estrat��gicos em organiza����es no Brasil

Este trabalho procura verificar qual aplica����o dos SIM - Sistemas de Informa����o de Marketing e do Geomarketing (atrav��s do recurso aos Sistemas de Informa����o Geogr��fica) nos v��rios n��veis estrat��gicos em organiza����es no Brasil, mais precisamente na cidade de S��o Paulo. Outro objectivo �� descortinar quais as principais vantagens reconhecidas pelas organiza����es no que toca �� utiliza����o do Geomarketing para apoio �� tomada de decis��o. S��o apresentadas v��rias defini����es para proporcionar um claro entendimento do tema, e destacam-se as seis actividades que segundo a literatura consultada concentram a maioria das aplica����es do Geomarketing: segmenta����o do mercado, an��lise do potencial do mercado, organiza����o e avalia����o da for��a de vendas, localiza����o do neg��cio, roteiriza����o e programa����o de ve��culos, e, promo����o de marketing. Em cada uma das actividades citadas, �� feita refer��ncia a um case brasileiro para que o leitor possa familiarizar-se com o panorama deste pa��s no que concerne �� utiliza����o do Geomarketing. Para alcan��ar os referidos objectivos, al��m de uma cuidada revis��o bibliogr��fica, foi tamb��m desenhada uma pesquisa qualitativa que levou em conta o Modelo Conceitual de Go��i (2008) que integra os SIM - Sistemas de Informa����o de Marketing e os v��rios n��veis estrat��gicos e apresenta as suas diferentes aplica����es em cada um desses n��veis: operacional, t��ctico e estrat��gico. O referido modelo foi j�� aplicado no M��xico em 30 empresas de grande e m��dio porte, pelo que se buscou replicar essa pesquisa no Brasil, atrav��s de entrevistas em profundidade, numa amostra de 10 organiza����es de grande porte pertencentes a dois segmentos distintos (Segmento Com��rcio e Segmento Educa����o). Este estudo revelou que, tal como nas empresas mexicanas, os gestores e CEOs brasileiros, utilizam e reconhecem a import��ncia dos Sistemas de Informa����o de Marketing, aos quais recorrem, na maioria das vezes, em todos os n��veis estrat��gicos. O grau de utiliza����o dos v��rios tipos de informa����es de marketing elencados no Modelo Conceitual de Go��i (49 tipos de informa����o de marketing diferentes) �� superior nas organiza����es brasileiras pois a maioria afirmou recorrer �� sua totalidade. Estas informa����es podem tamb��m ser fornecidas por v��rios SIM e utilizadas em v��rios n��veis estrat��gicos, n��o existindo uma regra relativamente ao sistema de output da informa����o, ou layer estrat��gica em que �� utilizada. O Segmento Com��rcio, composto essencialmente por empresas do ramo supermercadista recorre ao Geomarketing em 60% das actividades pesquisadas, j�� o Segmento Educa����o, composto por institui����es de ensino superior, utiliza o Geomarketing em 49% das suas ac����es. Ambos os segmentos identificaram diversas iv vantagens na pr��tica do Geomarketing como a possibilidade de cruzamento de v��rias vari��veis em simult��neo, a disposi����o dessa informa����o em mapas ou o car��cter intuitivo das interfaces gr��ficas dos softwares SIG. Tudo isso permite encontrar padr��es nos dados que de outra forma n��o seriam facilmente identificados, uma maior rapidez e facilidade na an��lise dos dados, melhor percep����o da informa����o, possibilidade de cria����o de novos indicadores, entre outros. Estas vantagens resultam numa tomada de decis��o mais r��pida e assertiva.