A restrição ao sigilo bancário decorrente do regime de branqueamento de capitais

Technologic and socio-economic mutations have always determined challenges not only to lawyers, but to law itself. These phenomena have occurred specially when trying to deal with the hard task of finding solutions for the current increasing mismatch of social interests, for example, bank secrecy and money laundering. Usually occurring simultaneously, they are typical examples of outcomes generated by technological and socio-economic innovations that have become fashionable and captured international attention. At the same time, bank secrecy and money laundering support interests belonging to different dimensions, deserving to be balanced in the light of the heterogeneous mechanisms provided by the law to its practitioners and society as a hole. In order to achieve an outcome in accordance with the Rule of Law´s principles, lawyers´ tools are consequently subordinated to constitutional and social justice. Guided by this purpose, we performed the present study, aiming to analyse bank secrecy and money laundering in the light of the current stablished juridical procedures. We intended to develop a prudent point of view that is also in accordance with social reality. In sum, we demonstrate that bank secrecy should adopt a flexible character, embedding new settings and following the socio-economic path in a globalized world with constant innovations.

The role of the intelligence service in preventing and combating transnational terrorism

Outrora dominado por ameaças provenientes de Estados-nação, o cenário global actual, dominado por uma rápida mudança de poderes que nos apresenta uma interacção complexa entre múltiplos actores, onde inimigos desconhecidos, anteriormente bem identificados, é actualmente controlado por grupos terroristas bem preparados e bem organizados. Hezbollah é reconhecido como um dos grupos terroristas mais capazes, com uma extensa rede fora do Líbano dedicada a tráfico de droga, armas e seres humanos, tal como o branqueamento de capitais para financiar o terrorismo, representando um grande foco de instabilidade à segurança. Como instrumento de Estado, os serviços de informações detêm a capacidade de estar na linha da frente na prevenção e combate ao terrorismo. Todavia, para compreender este fenómeno é necessário analisar os actores desta ameaça. À luz desta conjuntura, esta dissertação está dividida em três capítulos principais que visam responder às seguintes questões fundamentais: O que é o terrorismo? Como opera um grupo terrorista transnacional? Será que os serviços de informações têm as ferramentas necessárias para prevenir e combater estas ameaças?

Suícidios capitais . Constituição de um espaço heteropico na Lisboa de oitocentos

A reflexão que proponho nestes Encontros Interdisciplinares assenta na necessidade de (re)equacionar alguns factores estruturantes na construção da imagem da capital - Lisboa -, num momento particular da sua história - os anos do Romantismo. A proposta parte de um quadro abrangente de pesquisa e análise sobre a arquitectura e o urbanismo na capital no século XIX, que venho perseguindo desde há já alguns anos. Este trabalho foi, porém, pensado a partir de um locus e de um exemplo muito específico. Visa uma reflexão sobre Lisboa a partir de um só pedaço dela: o jardim de S. Pedro de Alcântara. (Re)definida em meados de Oitocentos, essa microestrutura espacial foi, e é, fundamental para as muitas leituras a que a cidade se tem oferecido. É por essa razão que, revisitar a história e o entendimento historiográfico deste espaço se apresenta como uma via de problematização e confronto com algumas das proposições mais repetidas nessas leituras. Nelas se defende comummente a romanticidade como traço fundamental deste jardim.

Impacto dos resultados desportivos dos principais clubes de futebol nacional nas suas cotações no mercado de capitais

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

Segurança na cidade de Lisboa – Paradigma em mudança. Um modelo organizacional, União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa

O presente relatório visa dar conta de como, hoje, se concebem, organizam e se articulam as estruturas de Defesa, Segurança e Proteção Civil a nível municipal (município de Lisboa). Trata‐se de um novo modelo integrado de Segurança, Proteção e Socorro que agrega meios de coordenação e de decisão num único espaço. Com a implementação deste modelo, pretende‐se que as Forças de Segurança, Proteção e Socorro das cidades, suportadas por um sistema único de comunicações de acionamento de meios das respetivas estruturas, possam garantir uma resposta operacional mais célere e coordenada. Relevam‐se também neste modelo a dimensão infra‐estrutural, a estratégia de intervenção, associada à dimensão humana nos planos de atuação individual, local e Municipal e a importância que os exercícios/simulacros fornecem às forças de intervenção, aos Agentes de Proteção Civil (APC) e ao público em geral. Este modelo, porque assenta em processos de co‐construção de decisões e porque respeita as variáveis de contexto, poderá constituir um referencial e um guia importante para as cidades capitais de Língua Portuguesa, que integram a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), enquanto fator motivador de desenvolvimento sustentado.

Estudo dos efeitos do abuso de produtos de branqueamento no esmalte dentário

A estética dentária tem recebido bastante enfoque nos últimos anos, particularmente devido à importância a que a população atribui à aparência estética do sorriso. É, assim, desejado um sorriso o mais branco possível e que de preferência seja fácil de obter, eficaz, rápido, económico e que seja o menos invasivo possível. Com vista a satisfazer esta necessidade, surgiu no mercado uma grande diversidade de produtos Over the Counter (OTC). Os produtos OTC podem ser facilmente adquiridos por qualquer pessoa a um baixo custo. Contudo, a maioria destes produtos têm concentrações do agente ativo bastante superiores aos níveis considerados seguros pela Comissão Europeia (CE). Muitos autores têm demostrado preocupação em relação à segurança e consequentes efeitos no esmalte dentário devido ao possível uso abusivo destes produtos. Mais precisamente, a obsessão por dentes brancos pode constituir uma patologia, na qual os produtos de branqueamento dentário são constantemente aplicados pelo paciente, sem qualquer supervisão médica. Nos casos mais graves pode causar lesões na cavidade oral, induzindo efeitos adversos severos tais como sensibilidade dentária, redução da microdureza e aumento da rugosidade do dente. O objetivo deste estudo in vitro é avaliar se o grau de mineralização e o teor elementar do esmalte dentário são alterados aquando o branqueamento dentário com dois produtos de branqueamento OTC diferentes, excedendo as recomendações indicadas pelos fabricantes. De forma a realizar este estudo, foram usados dezassete dentes. Foram realizados dois protocolos: no primeiro protocolo foram aplicados dois produtos diferentes (Teeth Whitening Home Kit e White! – Bingo-UK) por um período de 39 dias. Para cada produto foram selecionadas seis espécimes aleatoriamente, tendo as condições experimentais sido idênticas. No segundo protocolo, cinco espécimes foram tratadas com o produto (WHITE! -Bingo-UK) por um período de 5 dias. Ambos produtos foram adquiridos em sites online. Entre cada aplicação todos os espécimes foram conservados em saliva humana. O conteúdo elementar de cada espécime, antes e após o branqueamento foi obtido com recurso à espetroscopia por fluorescência de raios X dispersiva em energia (EDXRF) e a banda do fosfato (PO43-) foi avaliada com espetroscopia Raman. Em relação ao primeiro protocolo, 7 dias após o branqueamento a desmineralização estudada foi significativa (p <0,01), sendo que após os 39 dias de tratamento o aumento do grau de desmineralização (GD) parece ser permanente. As amostras no segundo protocolo demostraram resultados semelhantes relativamente ao GD, mas em diferentes momentos.

Da ideia inovadora ao projecto de negócio: metodologia para concepção de negócios que pretendam angariar capital de risco baseada na teoria axiomática do projecto

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Consumos culturais: contributo para a avaliação da gestão de identidades entre jovens adultos residentes em Amesterdão

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-­‐Etnicidades e Transnacionalismo

Arte romana e pedreiras de mármore na Lusitânia: novos caminhos de investigação

Legar à posteridade em mármore uma cidade que recebeu constraída em tijolo foi uma das alegrias do Imperador Augusto ao fazer um balanço da sua vida, segundo Suetônio'. As propostas urbanísdcas do Princeps transformam-se em modelos para todas as novas cidades e capitais de colônia, incrementando-se deste modo o uso do mármore logo a pardr dos inícios do Império, perdurando ainda bem vivo nos finais do séc. IV, já numa sociedade em grande parte cristianizada. Séneca diz-nos, nos meados do séc. I d. C, que existia o ideal de que as paredes reluzissem com mármores importados da outra banda do mar, que se olhavam com admiração as crustae marmoriae que as revestiam e que era sinal do melhor estatuto caminhar sobre mármores. E Paciano de Barcelona, nos finais do séc. IV, encontra na renúncia ao marmoribus tegi, ao habitar em casas de mármore, uma forma de fazer penitência.

Contributos da imigração para o desenvolvimento económico dos países receptores. O caso de Portugal entre 1991 e 2006

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Politica e Relações Internacionais Especialização em Globalização e Ambiente

Os Estados Unidos da América, a globalização e o "mundo do pacífico"

Tese de Doutoramento em RELAÇÕES INTERNACIONAIS,na Especialidade de "Globalização e Ambiente"

Lisboa de 1731 a 1833: da desordem à ordem no espaço urbano

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte

O papel das notícias na construção da participação cívica e política dos jovens em Portugal: Estudo de caso longitudinal (2010-2011)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação (especialidade em estudos dos Media e do Jornalismo)

Às armas : o republicanismo na literatura portuguesa entre o 31 de Janeiro e o 5 de Outubro

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Doutor em Estudos Anglo-Portugueses