"Atribuição de direitos legais de preferência em Portugal"

Os direitos legais de preferência, apesar da sua vasta aplicabilidade prática, não encontram na lei resposta a todas as questões que o seu exercício suscita. Tema vasto, sem dúvida, este dos direitos legais de preferência. Contudo, mantém-se actual e merecedor de (mais) reflexão. Concomitantemente, esta temática tem sido votada ao esquecimento pela generalidade da doutrina. Assim, muitas das questões jurídicas que são suscitadas no quotidiano não encontram resposta uniforme, dando azo a uma multiplicidade de entendimentos doutrinais, o que provoca alguma insegurança jurídica. O propósito desta dissertação não é, de todo, esgotar ou dissecar, toda a problemática envolvente, pelo que iremos centrar a nossa atenção nas finalidades da atribuição dos direitos legais de preferência em Portugal. A relevância do tema, assim como o encanto que sobre nós sempre exerceu, são as razões determinantes na nossa opção por este estudo.

Al-doped ZnO ceramic sputtering targets based on nanocrystalline powders produced by emulsion detonation synthesis – deposition and application as a transparent conductive oxide material

Transparent conducting oxides (TCOs) have been largely used in the optoelectronic industry due to their singular combination of low electrical resistivity and high optical transmittance. They are usually deposited by magnetron sputtering systems being applied in several devices, specifically thin film solar cells (TFSCs). Sputtering targets are crucial components of the sputtering process, with many of the sputtered films properties dependent on the targets characteristics. The present thesis focuses on the development of high quality conductive Al-doped ZnO (AZO) ceramic sputtering targets based on nanostructured powders produced by emulsion detonation synthesis method (EDSM), and their application as a TCO. In this sense, the influence of several processing parameters was investigated from the targets raw-materials synthesis to the application of sputtered films in optoelectronic devices. The optimized manufactured AZO targets present a final density above 99 % with controlled grain size, an homogeneous microstructure with a well dispersed ZnAl2O4 spinel phase, and electrical resistivities of ~4 × 10-4 Ωcm independently on the Al-doping level among 0.5 and 2.0 wt. % Al2O3. Sintering conditions proved to have a great influence on the properties of the targets and their performance as a sputtering target. It was demonstrated that both deposition process and final properties of the films are related with the targets characteristics, which in turn depends on the initial powder properties. In parallel, the influence of several deposition parameters in the film´s properties sputtered from these targets was investigated. The sputtered AZO TCOs showed electrical properties at room temperature that are superior to simple oxides and comparable to a reference TCO – indium tin oxide (ITO), namely low electrical resistivity of 5.45 × 10-4 Ωcm, high carrier mobility (29.4 cm2V-1s-1), and high charge carrier concentration (3.97 × 1020 cm-3), and also average transmittance in the visible region > 80 %. These superior properties allowed their successful application in different optoelectronic devices.

A conquista de Arzila pelos Portugueses : 1471

Em 1471 D. Afonso V (1432-1481), rei de Portugal, decidiu voltar ao Norte de África para dar continuidade à política de expansão africana da Coroa. O alvo escolhido foi Arzila e, em Agosto de 1471, a vila foi conquistada por uma hoste portuguesa que contou com 23.000 homens de combate. Pouco estudada pela historiografia, a conquista de Arzila é meritória de um lugar de destaque fruto da sua singularidade. Foi uma campanha meticulosamente planeada que incluiu a compra de toneladas de mantimentos e armas e o recrutamento da maior hoste até então levantada em Portugal. As consequências da queda de Arzila perduraram no tempo: Tânger foi abandonada dias depois e o tratado de tréguas assinado com o sultanato de Fez consolidou presença portuguesa na região, tendo esta permanecido imperturbável até ao início do século XVI, e permitiu a D. Afonso V abandonar de vez os campos de batalha norte-africanos e dar azo às suas ambições castelhanas. O presente estudo insere-se numa lacuna historiográfica face à pouca atenção que a conquista de Arzila granjeou, até ao momento, por parte dos historiadores portugueses. Assim sendo, é estudada não apenas a conquista de Arzila, enquanto acontecimento limitado ao mês de Agosto de 1471, mas também todos os preparativos que foram levados a cabo para permitirem o sucesso da campanha, bem como as consequências da queda de Arzila, mais prolongadas no tempo. Esse estudo é escorado não só nos relatos cronísticos mas também noutras fontes de tipo narrativo e na documentação de chancelaria. É através do cruzamento das várias fontes que é possível detectar e corrigir determinadas lacunas dos cronistas e dos historiadores que os seguiram.