Fundamentos teóricos e objectivos estratégicos de uma unidade de ética em saúde pública : caso de estudo : o gabinete de ética e responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde

RESUMO - Este trabalho de projecto visa responder à questão de saber como gerir uma unidade de ética num serviço público central de saúde pública, “de forma racional e informada”, definindo os seus objectivos estratégicos (Baranger, citando Drucker, 1990) utilizando como caso de estudo o Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade, adiante designado por Gabinete, da Direcção‐Geral da Saúde. Para o efeito, fez‐se, em primeiro lugar, uma abordagem teórica descritiva das bases filosóficas da ética realçando a sua aplicação prática na determinação das características dos sistemas de saúde. Em seguida, analisa‐se a utilização do conceito de ética no âmbito da Saúde Pública, no contexto da bioética, verificando‐se elementos distintivos que parecem justificar a autonomização do conceito de ‘Ética em Saúde Pública’. Para tal, foram consultadas as principais fontes de princípios éticos em saúde, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Declaração de Helsínquia, bem como a Constituição da República Portuguesa e os Códigos Deontológicos das profissões de saúde. Nesta fase do trabalho é pesquisada, nas perspectivas nacional e internacional, a existência de unidades de ética, congéneres ou de âmbito similar, bem como respectivas áreas e níveis de intervenção, tendo‐se nesse sentido auscultado as entidades idóneas dos Estados‐Membros da União Europeia. Na segunda parte do trabalho de projecto, desenvolveu‐se o planeamento estratégico através da aplicação da metodologia balanced scorecard, apresentando‐se uma proposta de objectivos estratégicos e iniciativas a serem desenvolvidas pelo gabinete de ética sub judice, para um horizonte temporal fixado em três anos. Da utilização desta metodologia resultaram doze objectivos estratégicos, dos quais se destacam: ‘fomentar a discussão ética’; ‘promover a igualdade dos utentes do SNS’; e ‘identificar prioridades de actuação’. Entre as iniciativas a desenvolver salienta‐se o desenho de um questionário, a aplicar às comissões de ética do sistema de saúde com o objectivo de identificar prioridades de actuação do Gabinete. O trabalho finaliza‐se com as conclusões, recomendações e linhas de investigação que se considera deverem ser desenvolvidas, num futuro próximo, para o aprofundamento da matéria alvo deste estudo. ------------------ABSTRACT - This research‐project aims to answer the question of how to manage a unit of ethics within the directorate‐general of public health in a "rational and informed” way, defining their strategic goals (Baranger, quoting Drucker, 1990) using as case study the Office of Legal Affairs, Ethics and Responsibility, hereinafter referred as the Office, of the Directorate‐General of Health. For this purpose, the first part of the study, includes a framework description of the main philosophical basis of ethics, emphasizing that its practical application determines the characteristics of health systems; the use of the concept of ethics of Public Health in the context of bioethics was analyzed, and distinctive elements were found that seem to justify the autonomy of the concept of 'Ethics of Public Health'. The main sources of this part were the fundamental ethical principles in health, such as the Universal Declaration of Human Rights, the Helsinki Declaration, and also the Constitution of the Portuguese Republic and the Codes of Ethics of the health professions. At this stage of the study a description is also made, at both a national and international perspective, on the existence of similar units of ethics or with similar scope, and their areas and levels of intervention. For the international dimension the appropriate bodies of the Member States the European Union were consulted. In the second part of the research‐project, a strategic planning for the Office was designed, using the balanced scorecard methodology, and a proposal of the strategic objectives and initiatives to be developed within a time schedule of three years are presented. The use of this method resulted in twelve strategic objectives, among which we note the following: 'to promote the ethical discussion'; 'to promote equality of users of the NHS'; and ‘to identify priorities for action’. The design of a questionnaire to be answered by the ethics committees for health of the Portuguese health system, in order to identify priorities for the Office’s activities is also presented in the study. The work ends with the conclusions and recommendations, as well as a suggestion of lines for future research to further investigate the subject of this study.

Ética e estética em LUDWIG WITTGENSTEIN

Dissertação de Doutoramento em Antropologia Filosófica (Ética e Estética)

AMANDO VÁRI@S – INDIVIDUALIZAÇÃO, REDES, ÉTICA E POLIAMOR

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação

Estética e ética em Kierkegaard e Pessoa

pp. 261-272

Literatura e ética: experiências de leitura em contexto de ensino

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos Portugueses

Conceitos de representação. A intriga ética : impossibilidade de representação no pensamento filosófico de Emmanuel Lévinas

Num livro dedicado a Paul Ricoeur, Richard Kearney procura elaborar uma concepção de criatividade não reduzida à imaginação, mas que se desenvolve em todos os nossos actos intencionais (percebentes, significantes, práticos). Esse conceito de criatividade compreensiva (estética e prática) é, por ele, designada figuração e deve ultrapassar os dualismos tradicionais do ser e do não-ser , da presença e da ausência, do real e do imaginário , visando uma hermenêutica do possível. Essa hermenêutica teria duas modalidades: ontológica ("o possível como desvelarnento do horizonte finito do nosso mundo vivido - do que é") e escato lógica (trabalhando o "horizonte transcendente do mundo futuro" - do que deve ser). Segundo a metafísica anta-teológica, o que existe verdadeiramente é presença e a criatividade humana concebida como imaginação só pode imitar o que já existe. O que parece criação de novo é, afinal , imagem do que já existe. Daí os simulacros reenviarem a um original.

Para uma ética do género literário: os Fabliaux

Tese de doutoramento em Literatura Francesa Medieval

Espectroscopia ótica de emissão em descargas luminescentes anómalas para produção de filmes finos

O objetivo deste projeto é implementar e explorar um sistema de espectroscopia ótica de emissão para monitorizar e tentar correlacionar os espectros óticos de emissão da descarga produzida por mais que um cátodo com a composição de filmes finos com gradiente em profundidade obtidos por co-deposição utilizando dois cátodos magnetrão. O projeto foi desenvolvido Laboratório de Plasmas e Aplicações da Linha 2/CEFITEC. Numa primeira fase reativou-se o sistema de deposição de filmes binários (SIDEBI) e um dos cátodos magnetrão, para funcionar no modo de obtenção de filmes em codeposição com dois cátodos. O sistema foi reconfigurado, testado, detetando e corrigindo anomalias de funcionamento. Na segunda fase do projeto instalou-se o acoplamento da fibra ótica a câmara de vácuo. Para a aquisição dos espectros, adaptou-se um programa em LabView 13.0 de controlo simultâneo das fontes de tensão já existente, para que este possa controlar o espectrómetro ótico AvaSpec-3648-USB2 da Avantes e adquirir os espectros óticos de emissão da descarga obtida pelos cátodos. Na fase final dos trabalhos produziram-se filmes com gradiente de composição em profundidade e analisaram-se os espectros óticos obtidos em cada etapa da deposição para definir as linhas espectrais a serem monitorizadas e a sua relação com as taxas de deposição estimadas de cada metal. A composição dos filmes foi posteriormente analisada por RBS e os seus resultados comparados com os estimados a partir das curvas de calibração da potência da descarga em função das taxas de deposição dos materiais. O capítulo 1 apresenta uma introdução aos temas das descargas luminescentes anómalas, deposição catódica e espectroscopia ótica de emissão. No capítulo 2 são apresentados os diversos sistemas utilizados na realização do trabalho experimental. Numa primeira fase apresenta-se o sistema de deposição de filmes por pulverização catódica. Numa segunda fase são descritas as modificações efetuadas a este sistema de deposição necessárias para a implementação de um sistema de espectroscopia ótica de emissão. É também aqui descrito método de implementação deste sistema de espectroscopia e a sua constituição. O capítulo 3 descreve o método abordado para tratamento dos espectros de emissão obtidos nas descargas, e são apresentados os resultados obtidos e a respetiva análise. No capítulo 4 são apresentadas as conclusões referentes ao trabalho realizado.

Ética e Responsabilidade Social Empresarial – A contribuição das empresas na promoção da equidade e da justiça social: análise a partir da experiência de algumas empresas do setor têxtil do Norte de Minas – MG – Brasil

Os efeitos da mundialização do capital e as implicações do neoliberalismo reconfiguraram os mercados e geraram alterações no comportamento dos indivíduos. Esses novos cenários de produção do social alteram as definições dos papéis dos atores tradicionais e conduzem-nos ao questionamento do sentido das suas ações. Assim, interessa-nos, particularmente, analisar a corresponsabilidade das empresas no desenvolvimento social e humano e no processo de transformação social. Essa reflexão obriga-nos a tecer considerações sobre a definição do estatuto económico das empresas e as suas finalidades éticas, ou a articulação entre, por um lado, os constrangimentos de gestão que pesam sobre as empresas a curto prazo e o plano singular e, por outro lado, as suas funções económicas a médio e a longo prazo e o plano do conjunto da sociedade. Esta discussão tem sido feita dentro dos esforços de teorização sobre a “responsabilidade social das empresas” (RSE). O presente estudo busca contribuir para uma discussão sobre o significado desta responsabilidade. Para tal, fizemos um inventário das dimensões associadas na literatura às práticas de RSE a partir das quais construímos uma tipologia das diferentes modalidades de responsabilidade que podem ser invocadas. Procurámos perceber como, e em que medida, as dimensões em que são promovidas como marcas da responsabilidade social das empresas se encontram distribuídas em tecidos económicos comuns, ou seja, tecidos económicos significativos de um ponto de vista intencional ou compreensivo e representativos, ao mesmo tempo, no plano extensivo, de práticas responsáveis nos planos da equidade e da justiça social. Esta orientação justifica-se pelo facto de, para além do conhecimento de práticas emblemáticas, o nosso estudo visa a compreensão de contextos socioeconómicos marcados por grandes disparidades na distribuição dos indicadores de equidade económica e de justiça social e onde, portanto, práticas empresariais responsáveis poderiam ter um significado e um efeito importantes na perspetiva da transformação das situações. Na realização da pesquisa empírica, optámos pela região Norte de Minas Gerais, no Brasil. Optámos, ainda, pelo setor do téxtil, tendo em conta: a sua importância para a região; a sua interdependência entre níveis de responsabilidade diferentes; a grande abrangência das atividades económicas envolvidas; a distribuição da atividade por empresas de diferentes dimensões e escalas e o número importante de trabalhadores abrangidos. Esta escolha do setor e do território possibilitou a consideração de diferentes vetores de análise: os modos de produção; as dimensões de empresas; os níveis de implicação no processo de globalização; os modos de inserção na economia; os setores implicados na cadeia produtiva; os tipos de trabalho – responsável e irresponsável. Neste estudo, procura-se identificar as práticas responsáveis, de acordo com a tipologia que construímos, com intuito de elencar quais têm sido as boas (ou más) práticas das empresas no Norte de Minas na perspetiva da RSE. Isto significa que, em oposição às modalidades de prática que se ajustam à definição de RSE, se perfilam outras que não obedecem aos critérios da certificação, existindo ainda muitas que poderemos considerar de irresponsabilidade, à luz dos valores éticos e de justiça social promovidos pelo label RSE.