The state of environmental performance evaluation in the public sector: the case of the Portuguese defence sector

Journal of Cleaner Production, nº 17, p. 36-52

Environmental performance policy indicators for the public sector: The case of the defence sector

Journal of Environmental Management, nº 82 p. 410–432

A intervenção privada na prestação pública : da expansão do Estado às parcerias público-privadas

Durante séculos o papel do Estado na vida económica e social das nações foi crescendo, atingindo um desenvolvimento assinalável a partir da segunga guerra mundial, em execução do novo paradigma que dela resultou. Desenvolvimento que conheceu fortes críticas com paragem e posterior inversão de sentido durante a década de 80 em que se gerou alguma diluição da intervenção do Estado, criando-se um movimento de relativo cepticismo relativamente à bondade, à eficiência e aos custos daquela intervenção. Foi nesse contexto e paralelamente com o aumento da vontade de intervir do sector privado que surgiram as chamadas três «vagas» de intervenção privada, sucessivamente dirigidas às actividades públicas (i) em sectores industriais, comerciais ou de serviços não estratégicos, (ii) no domínio das infra-estruturas e, finalmente, (iii) na área social, recorrendo com diferentes níveis de sucesso, a diversos processos, da privatização às parcerias público-privadas (PPP), passando pela empresarialização. O movimento de reforma nascido de reservas quanto à eficiência do sector público não passou ao lado da saúde, particularmente do hospital público, em que assumiu objectivos e modos específicos, das «reformas de gestão» às «reformas de financiamento» e às «reformas organizacionais », para, na sequência do movimento anteriormente ocorrido noutros domínios, também recorrer às parcerias público-privadas. Depois de situar estas iniciativas no contexto do movimento que rodeou o aumento da intervenção privada na produção e na prestação pública, o artigo procura identificar os requisitos de compatibilidade das parcerias público-privadas com sistemas de saúde organizados e que perseguem a universalidade da cobertura, a acessibilidade e compreensividade dos cuidados e a equidade do acesso, com especial atenção ao facto de (designadamente em Portugal) a partilha de riscos e tarefas poder atribuir ao sector privado a gestão das dimensões clínicas da prestação.

Environmental pressures and impacts of public sector organizations: the case of the Portuguese Military

Progress in Industrial Ecology, An International Journal, nº 4(5), p. 363-381

Reporting Income Taxes in the Banking Sector In Angola - Accounting, Tax Regulation and Financial Reporting Evidences

This research provides an insight into income taxes reporting in Angola, based on hand collected data from the annual reports of banks. Empirical studies on Angolan companies are scarce, in part due to the limited access to data. The results show that income taxes’ reporting has improved over the years 2010-2013, becoming more reliable and understandable. The Angolan Government is boosting the economic growth through tax benefits in the investment in public debt, which cause a reduction in the banks’ effective tax rate. The new income tax law will reduce the statutory tax rate from 2015 onwards and change the taxable income, resulting in shifting the focus to promoting private investment.

A private library in the Mateus Palace (Vila Real). The D. Luís António de Sousa Botelho Mourão (1722-1798) Books Collection

Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito de Bolsa de Doutoramento (SFRH/BD/86280/2012)

New Opportunities for Development Journalism: Enlarging the Public Sphere with ICTs

The present study examines new opportunities offered by the introduction of information and communication technologies (ICTs) to enhance the development journalism practice, in order to enlarge the public sphere and empower ordinary people to participate more actively in public debate on issues affecting their development. The analysis of the achievements and challenges faced by 32 radio stations under the UNESCO project “Empowering Local Radios with ICTs” offers an overview of the introduction of ICTs in different contexts, within and among seven countries in Sub- Saharan Africa. Even though the lack of ICTs access and knowledge is still a concern in the developing world, especially in rural areas, these new tools can be adapted to each context and foster a more pluralistic and participative media in order to address people’s needs and promote social change.

The impact of the European sovereign debt crisis on the recovering from the financial crisis: Equity returns of the banking sector

This paper analyses, through a dynamic panel data model, the impact of the Financial and the European Debt crisis on the equity returns of the banking system. The model is also extended to specifically investigate the impact on countries who received rescue packages. The sample under analysis considers eleven countries from January 2006 to June 2013. The main conclusion is that there was in fact a structural change in banks’ excess returns due to the outbreak of the European Debt Crisis, when stock markets were still recovering from the Financial Crisis of 2008.

Pricing strategies of the supermarket sector

The food retail industry is a very competitive market. Supermarkets use a combination of price, quality of products and service to lure consumers and increase their profit. This work project draws upon both empirical and theoretical literatures to understand the different pricing strategies that the supermarket sector uses. Everyday Low Price, Promotional, Zone Pricing and Loyalty Programs are the most common pricing strategies in this industry. By using data from the Portuguese supermarket leader – Pingo Doce - , this work project conclude that Pingo Doce uses a combination of Loyalty Program and Promotion to attain the desired outcomes

How to bring equity investors to the social sector? A quasi-equity approach through the case study of SPEAK

As nonprofits do not have access to the same capital markets as for-profit enterprises, organizations usually scramble for funding to keep up with their mission. This scenario can be changed through the use of the right financial engineering. This Work Project aims at studying an innovative financing mechanism based on the concept of quasi-equity for organizations devoted to social ends to cope with their capital needs. A quasi-equity investment model is built for the Portuguese social business SPEAK, and an in-depth assessment of its current financial, organizational and impact situations is conducted. This is a pioneer case study in Portugal.

Hospital público português: da crise à renovação?

RESUMO - Este artigo descreve a evolução do estatuto jurídico do hospital público português, com o intuito de o caracterizar, em especial do ponto de vista da sua autonomia. Considera-se que, pelo menos em parte, o estatuto jurídico do hospital público português é responsável pela limitada autonomia de que estas instituições gozaram nos últimos sessenta anos, com as consequentes ineficiências na produção e produtividade, fraca equidade no acesso e aumento de custos com a prestação de cuidados, de discutível qualidade. Nessa medida, várias reformas foram implementadas com o intuito de conferir ao hospital maior autonomia: ao nível da gestão, do financiamento e também reformas organizacionais. De um sistema regionalizado, estabelecido em 1946, até ao Serviço Nacional de Saúde e ao hospital dos nossos dias foram adoptados diversos modelos estatutários. A reforma de 2002 pretende estabelecer uma clara fronteira entre o hospital público, administrativo, burocratizado e aquele que assume natureza empresarial, numa clara viragem — demasiado precoce? — com as «experiências inovadoras » subsequentes à Lei de Bases da Saúde, que permitiram concluir que à maior autonomia correspondiam atitudes e resultados pró-activos e positivos. Por outro lado, ultima-se a preparação da construção de dez novos hospitais com recurso a parcerias público-privadas (PPP), sem ainda estarem definidos quais os estatutos, grau de autonomia e forma de gestão destas entidades. Ainda é cedo para avaliar esta última reforma; não deverá, no entanto, perder-se de vista que a implementação de um novo estatuto jurídico para os hospitais terá necessariamente de permitir a sua renovação sem descurar a sua secular missão de solidariedade.

Cooperations in the nonprofit sector

Many Nonprofit Organizations are pursuing mergers and alliances with the purpose of become more sustainable, better use their resources, and generate a higher impact. This report wants to bring further concrete evidences to the contents highlighted by the researchers. Firstly, a theoretical framework is derived from the literature analysis. Based on that a case study is developed, which see the NOVA SBE and the IES – SBS planning a strategic alliance to constitute a new Social Entrepreneurship Center. A first analysis of the strategic alliance plan showed a wide potential in terms of impact generated and sustainability, only the future steps will be able to demonstrate the successful implementation.

Context costs and comparative advantages in the telecommunications sector in Portugal and China

This Work Project aims to discuss the Context Costs and Comparative Advantages of the Telecommunications sector both in Portugal and China. The work was built mostly on primary research by interviews with relevant people (business persons, University Professors and Agencies directors), and by economic data publicly available. A list of context costs and comparative advantages was drawn for each country and possible resolutions suggestions were made in the end. The context costs depend heavily on the economic situation of the countries and it should be taken into account when assessing the degree of magnitude of each cost of context. The competitive advantages of each country were drawn in comparison with one another. Some key results stand out: firstly, Portugal’s costs of context depend mainly on governmental decisions, uncertainties and instability and China’s cost of context depend primarily on cultural norms, mainly the Guanxi; second, the telecommunications sector shares most of its context costs and advantages with other sectors; third, China as an economic power could use the telecommunications sector as a way to further develop and boost its economy.