Maria Teresa Horta: poemas do Brasil

A obra de Maria Teresa Horta publicada no ano transacto com o títu- lo Poemas do Brasil reflecte a maturidade de escrita a que a autora já nos tinha vindo a acostumar, desta feita resultando numa intensa carga poética com que desencadeia motes para o versejar por si oferecido. Maria Teresa tem extensa obra publicada, da qual chegaram ecos,com maior ou menor amplitude, ao país irmão. Em 1960, Espelho inicialmarca a sua estreia, em edição de autora, e a partir de então, até hoje, edita perto de 4 dezenas de títulos. Acerca da autora é referido na nota bio-bibliográfica que fecha a edição: “Figura emblemática do feminismo em Portugal, Maria Teresa Horta foi condecorada com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no dia 8 de Março de 2004” (p. 119). Lembramos que Maria Teresa Horta integrou a primeira manifestação feminista emPortugal, “ contra os símbolos da opressão das mulheres que ainda persistiam no Portugal pós-Abril de 1974”. Precisamente há 35 anos atrás saiudo n.º 28 da Av. Sidónio Pais, a manifestação do MLM – Movimento de Libertação das Mulheres (primeiro núcleo feminista português de segunda vaga) até ao Parque Eduardo VII. A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta quis assinalar a data, este ano, marcando encontro no mesmo espaço e uma concentração no Parque. Este ponto em Lisboaserá um dos marcos a assinalar na edição de Roteiros Feministas, estudo jáem curso, numa parceria que junt

Belém e São Bento nas Relações Externas Pós-Coloniais Portuguesas (1976-1982)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Do Comandante Supremo das Forças Armadas

The President of the Portuguese Republic’s relation with the Armed Forces in the current political system is not confined to the vast legislative and constitutional set. As Chief of State and Supreme Commander of the Armed Forces, the President holds different powers. We develop an approach through the main concepts and themes that regulate the Armed Forces and National Defense, focusing the relations that involve the President directly. The attribution by inherence of the Supreme Command of the Armed Forces to the Chief of State, imposes a peculiar relation with the remainder sovereign institutions. The need to analyze the intermediate services as far as military and defense issues are concerned becomes necessary, in particular the role of the Military Cabinet – as a structure of direct support – and the High Council of National Defense – as an advisory body.

O regime penal das imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

Portugal is one of the countries that has a constitutional regime of immunity. This protects certain individuals in political positions from prosecution under the law. These individuals are said to have a privileged status when compared to ordinary citizens. The purpose of this study is to examine the immunities enjoyed by President, the members of Parliament and the government ministers. The regime of immunities can be found to generate a certain sense of injustice and feelings of mistrust since the individual can not, albeit temporarily, be held criminally responsible for criminal conduct. It is urgent, therefore, to find a consistent justification with the principles and values of the Criminal Law. The Parliament is the place of the exercise of democratic power and, therefore, a member of Parliament assumes a central position in parliamentary activity. For this reason, it will be necessary to determine analysis to determine the meaning the prerogative of criminal irresponsibility. One question that must be asked is to know how the dogmatic plan that the immunities of the political organs of sovereignty must be seen.

Cinema e política na Primeira República

O arranque da produção cinematográfica em Portugal é contemporâneo da I República. Os filmes deste período sugerem uma representação pastoral do país, organizada em torno da adaptação de obras do cânone literário oitocentista português. A cidade e a contemporaneidade raramente são abordadas e a situação política do país jamais é referida. A única excepção foi Os Olhos da Alma (Roger Lion, 1923), produzido pela escritora Virgínia de Castro e Almeida. Esta comunicação começará por apresentar algumas hipóteses para perceber o divórcio entre o cinema e o regime. De seguida, as representações do povo, da política e dos políticos republicanos veiculadas por Os Olhos da Alma serão objecto de uma análise detalhada que revelará a manifestação precoce dos principais estereótipos negativos associados, até hoje, à I República.

Estrutura Genética de Populações de Glossina palpalis gambiensis (Diptera: Glossinidae) na República da Guiné-Bissau

Glossina palpalis gambiensis é o principal vector de Tripanossomose Humana Africana (THA) na África Ocidental e a mosca tsé-tsé mais comum na Guiné-Bissau. Apesar da sua ampla distribuição, nenhum caso de THA tem sido reportado no país desde finais dos anos 70 do século XX. Populações naturais do Grupo palpalis demonstraram diferentes níveis de variação intraespecífica que podem influenciar a sua capacidade vectorial. Portanto, o conhecimento exacto acerca da identidade das espécies e estrutura populacional é essencial para prever o possível restabelecimento e propagação da transmissão de THA na Guiné-Bissau. A variação genética foi analisada em amostras de Glossina palpalis gambiensis de cinco regiões da Guiné-Bissau, com recurso a microssatélites. Três das regiões pertencem à parte continental e duas representam a parte insular do país. No total, 261 moscas tsé-tsé do sexo feminino foram genotipadas para 11 loci microssatélites. Baixos níveis de diferenciação genética foram observados entre as populações de G. p. gambiensis da Guiné-Bissau (FST = 0,006, P = 0,002). Este resultado está de acordo com a análise de agrupamentos, que revelou a presença de um único cluster agrupando todas as amostras, independentemente da origem geográfica. De um modo geral, estes resultados sugerem uma baixa subestruturação populacional em G. p. gambiensis nesta região. Análises de equilíbrio mutação-deriva sugerem ainda a ocorrência de expansão populacional recente. As evidências genéticas sugerem consideráveis níveis de fluxo genético entre as populações continentais e entre as populações insulares e continentais da Guiné-Bissau. No caso do restabelecimento de focos de transmissão de THA, a possibilidade de disseminação do protozoário Trypanosoma, através da dispersão activa das moscas tsé-tsé, deve ser tida em conta no planeamento de estratégias de controlo vectorial na Guiné-Bissau. PALAVRAS-CHAVE: Glossina, Tripanossomose Humana Africana, microssatélites, diferenciação genética.

Obama's law : analysis of a breakthrough law on healthcare access and lessons for the Portuguese health system management

ABSTRACT - The Patient Protection and Affordable Care Act shook the foundations of the US health system, offering all Americans access to health care by changing the way the health insurance industry works. As President Obama signed the Act on 23 March 2010, he said that it stood for “the core principle that everybody should have some basic security when it comes to their health care”. Unlike the U.S., the Article 64 of the Portuguese Constitution provides, since 1976, the right to universal access to health care. However, facing a severe economic crisis, Portugal has, under the supervision of the Troika, a tight schedule to implement measures to improve the efficiency of the National Health Service. Both countries are therefore despite their different situation, in a conjuncture of reform and the use of new health management measures. The present work, using a qualitative research methodology examines the Affordable Care Act in order to describe its principles and enforcement mechanisms. In order to describe the reality in Portugal, the Portuguese health system and the measures imposed by Troika are also analyzed. The intention of this entire analysis is not only to disclose the innovative U.S. law, but to find some innovative measures that could serve health management in Portugal. Essentially we identified the Exchanges and Wellness Programs, described throughout this work, leaving also the idea of the possibility of using them in the Portuguese national health system.

Reformas sociais da 1ª República

Tese de Doutoramento em História Contemporânea

Influência da Maçonaria nos feminismos da 1ª República

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres na Sociedade e na Cultura

Católicos e política na crise do liberalismo: o percurso de António Lino Neto(1873-1934)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História, especialidade em História Contemporânea

A política e o Desporto no período da Guerra Fria: o caso da República Democrática Alemã

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

As Mulheres na ciência. Estudo Prosopográfico das Mulheres na Universidade de Lisboa desde a Implantação da República até ao Estado Novo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História

Contribuições para a criação e implementação de um sistema de controlo de qualidade das traduções na Assembleia da República

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Tradução

As Bandas de Música no distrito de Lisboa entre a Regeneração e a República (1850-1910): História, organologia, repertórios e práticas interpretativas.

Tese de Doutoramento em Ciências Musicais na especialidade de Ciências Musicais Históricas

Fernando Pessoa : controvérsias literárias e modos de engrandecimento na República das Letras

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Sociologia