Petróleo: um contributo para o desenvolvimento em São Tomé e Príncipe

São Tomé Príncipe é um dos países mais pobres do mundo totalmente dependente da ajuda externa. Desde a independência, a 12 de Julho de 1975, o país mergulhou num clima de instabilidade sociopolítica e de pobreza que vem afetando e condicionando o desenvolvimento socioeconómico da sociedade santomense. A fraca capacidade governativa dos dirigentes e a falta de consenso na classe política, as sucessivas quedas de governo, o elitismo e o favoritismo reinante tornam quase impossível que se encontre um caminho consensual para que o país possa efetivamente sair da situação de pobreza em que se encontra e começar a dar passos significativos rumo ao desenvolvimento e ao progresso. Sendo um país com imensos problemas estruturais, que se vão agravando com o passar dos anos, São Tomé e Príncipe é um país extremamente frágil, onde a pobreza atinge a maior parte da população. A instabilidade política e social que se vive no país impede que a classe política nacional seja capaz de chegar a um entendimento para o progresso socioeconómico da nação. São Tomé e Príncipe é um país que dispõe de inúmeras potencialidades naturais, muitas delas continuam a ser mal aproveitadas devido à ausência de uma estratégia concertada que conduza o país ao desenvolvimento. Mas para que aconteça é imprescindível que os órgãos decisores do país sejam capazes de primar por políticas credíveis, transparentes e viáveis, para que o progresso e desenvolvimento tão desejado pela sociedade santomense não seja apenas um sonho. Com a descoberta do petróleo no território santomense, a nação tem depositado todas as suas esperanças na exploração petrolífera e que com a arrecadação das receitas daí provenientes o país começará a trilhar o caminho do desenvolvimento e do progresso.

Ciríaco de Cardoso e O burro do Sr. Alcaide : percursos de formação de um compositor de comédia musical no Portugal finissecular

O principal objetivo deste estudo foi compreender as etapas do percurso artístico do compositor portuense Ciríaco de Cardoso (1846 – 1900) e os discursos em torno de uma das suas obras mais célebres: O burro do Sr. Alcaide (1891). No primeiro capítulo procurou-se identificar e discutir os critérios que estiveram na base das opções profissionais tomadas por Ciríaco. O decurso da sua carreira leva a crer que possuía uma noção profunda das atividades que, no espaço lusófono, apresentavam maior potencial de aquisição quer de capital económico, quer de capital simbólico. É por isso que, mobilizando recursos das suas redes de sociabilidade, circula por instituições no Porto e em Lisboa mas, também, pelo lucrativo mercado teatral do Rio de Janeiro, assim como em Paris. Concentra-se no popular teatro musical – principal fonte de sustento – em paralelo com a atividade concertística e operática – forma de distinção atendendo à competitividade no mercado musico-teatral. Percebe também que a maximização do seu poder simbólico depende da legitimação alcançada pela sua associação às elites socioculturais locais, pelo que fomenta o estabelecimento de sociabilidades que se estendem inclusive às casas reais portuguesa e brasileira. Paradoxalmente, as edes mais próximas de Ciríaco estavam vinculadas a um idealismo republicano, relacionamento que exponencial proliferação de discursos dessa índole pelos media lusófonos (sobretudo a partir do tricentenário camoniano de 1880) e, por outro, pela aparente inexistência de registos que associem inequivocamente o artista ao ativismo republicano. Não obstante, é provável que Ciríaco de Cardoso tenha explorado o filão antimonárquico na programação da temporada de 1891 do Teatro da Avenida. O segundo capítulo explora a produção de O burro do Sr. Alcaide, através da análise da sua estrutura e das relações da obra com a realidade portuguesa da última década do século XIX. Embora respeite o modelo da opereta francesa, apresenta também características que poderão levar a que seja interpretada como transmissora de uma portugalidade idealizada, em linha com o nacionalismo português do último quartel do século. A ação decorre em Lisboa, cenário de interação entre personagens-tipo e caricaturas de personalidades concretas da elite sociopolítica portuguesa. Através de referências ao sebastianismo, satiriza-se o comportamento dessas elites, assim como as instituições da monarquia constitucional e a prevalência de uma visão messiânica dos governantes por parte da sociedade em geral. Faz-se a apologia da ruralidade através de tópicos musicais e de quadros onde se constrói uma imagem da música tradicional, correspondendo a uma idealização da nação – notada e enfatizada na receção pela crítica. Utiliza também outros tópicos pertencentes à paisagem sonora do público burguês, completando a expressão da urbanidade de um país onde essas duas realidades não eram ainda completamente dissociáveis. Contudo, ao não propor alterações efetivas à hierarquia da sociedade portuguesa finissecular, o desfecho da obra leva a concluir que esta terá consistido numa forma de propaganda o que, por um lado, explica o seu mediatismo e, por outro, vincula os seus autores – mais ou menos conscientes disso – às lutas políticas em curso aquando do ano da sua estreia.

A heráldica municipal portuguesa na transição do Antigo Regime para a monarquia constitucional: reflexos revolucionários

RODRIGUES, José Damião (coord.),

Lisboa e a Invasão de Junot: população, periódicos e panfletos (1807-1808)

No termo das comemorações dos duzentos anos da Guerra Peninsular (1808-1814), este trabalho propõe-se trazer uma reflexão sobre a ocupação de Lisboa pelo exército francês, comandado pelo general Jean-Andoche Junot, e a luta do povo da cidade contra as forças napoleónicas, durante um período de nove meses, entre 30 de Novembro de 1807 e 30 de Agosto de 1808. A cidade de Lisboa foi personagem principal e testemunha dos acontecimentos que marcaram a ocupação militar francesa, cujos participantes foram, em primeiro lugar a população de Lisboa, com maior relevo para o povo simples, mas também outros estratos da população que, em menor ou maior grau, sofreram igualmente as difíceis condições criadas pela presença militar estrangeira. A importância do papel que Lisboa viria a desempenhar nestas difíceis circunstâncias, justifica o relevo que foi dado ao período da sua ocupação pelo exército francês, através das diversas formas de que se revestia a vida na cidade, nos seus aspectos sociais e culturais, incluindo, além da sua morfologia urbana, a vida social e cultural, os hábitos e tradições, as condições de vida, os entretenimentos e as instituições que identificavam a cidade. Em seguida, estabelecemos as circunstâncias em que a cidade se encontrava nesse último mês de Dezembro de 1807, com a retirada para o Brasil do Príncipe Regente D. João, acompanhado pela família real, a corte e a maioria da primeira nobreza do país, coincidindo com a entrada das tropas francesas em Lisboa. Finalmente, abordámos as consequências destes acontecimentos para a população, cuja manifestação se evidenciou no sentimento de perda e na fraqueza de ânimo por ela sentidos. Por último, sublinha-se o papel desempenhado pela imprensa portuguesa da época que, embora pouco representativa em número, conseguiu um efeito mobilizador junto de largas camadas da população, transformando-se num dos principais veículos da sustentação da luta contra o ocupante francês, através não apenas da imprensa periódica mas, igualmente, dos panfletos anti-napoleónicos que se imprimiram e distribuíram às centenas.

A cooperação entre os oito Estados-Membros da CPLP

A cooperação entre os oito Estados-membros que compõem hoje a CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste, em particular o papel que Portugal nela assume atualmente, na sua qualidade histórica de antiga potência colonizadora, é assunto que vem despertando interesse e aceso debate tanto no seio da própria Comunidade como fora dela, dividindo diferentes correntes de opinião. O presente trabalho de dissertação para o Mestrado em Direito e Segurança, procura responder as seguintes questões relativas ao assunto em estudo: em face das divergências dominantes acerca das reais vantagens recíprocas de cooperação entre os oito Estados-membros da CPLP, qual é, concretamente, o Papel de Portugal nesta Comunidade, com destaque para o setor da Segurança e Defesa? Brasil e Angola, duas potências económicas emergentes, podem desempenhar algum papel relevante na implementação de certos projetos estratégicos da Comunidade? Como devem ser resolvidos os problemas que opõem os Estados-membros em cada fase da sua evolução? Quais as possíveis soluções duradouras do problema crónico da situação de instabilidade político-militar da Guiné-Bissau? Qual é a forma comum, sustentável, de garantir a segurança e defesa dos seus Estados-membros, tendo em consideração que as organizações regionais onde os mesmos se encontram inseridos desempenham um papel ativo nesta matéria? Em face da existência de abundantes recursos naturais dentro da Comunidade, designadamente do petróleo e, mais recentemente, a descoberta de gás natural, mais carvão mineral em grandes quantidades industriais, ambos os casos em Moçambique, como cada Estado-membro deve explorar os seus recursos em benefício equitativo do seu povo, em particular e, em geral, da CPLP, por forma a que esta se afirme no plano internacional? Como combater a fome que afeta vinte e oito milhões de habitantes da CPLP? Em face da multiplicidade de necessidades a satisfazer e dos inúmeros projetos de desenvolvimento económico e social traçados para a Comunidade, quais as prioridades a atender, tendo em atenção a escassez de recursos?