3 resultados para Impactos territoriais
em RUN (Repositório da Universidade Nova de Lisboa) - FCT (Faculdade de Cienecias e Technologia), Universidade Nova de Lisboa (UNL), Portugal
Resumo:
A poltica de ordenamento do territrio tem um papel indispensvel na promoo da qualidade dos espaos urbanos e da complementaridade entre os diferentes usos do solo. Contudo, a prossecuo destes objetivos tem encontrado vrios obstculos. Esta investigao entende como principal obstculo o impacto que a especulao imobiliria e o respetivo ciclo de expanso-depresso tm no crescimento dos centros urbanos. O mtodo do estudo de caso aplicado ao municpio do Entroncamento, onde so evidentes os impactos territoriais resultantes do ciclo imobilirio: (i) excesso de loteamentos com execuo residual; (ii) PMOT expansionistas e desfasados da realidade econmico-demogrfica; e (iii) fragmentao do tecido urbano provocado pelo crescimento em extenso da cidade, com aumento dos custos de manuteno dos equipamentos e infraestruturas. Os impactos referidos so comprovados atravs do mtodo da avaliao, utilizado para averiguar a execuo das reas urbanizveis projetadas pelos PMOT com apoio complementar de informao obtida junto da CME. A abordagem centrada na escala local antecedida de uma explicao terica acerca da formao do ciclo de expanso/depresso, a uma escala macro, onde se percebe a influncia da especulao imobiliria na origem da recente crise econmico-financeira no mundo ocidental. Por ltimo, so defendidas solues alternativas, que reforcem o poder de regulao do mercado imobilirio, e consequentemente, contribuam para a minimizao dos impactos territoriais analisados. A principal soluo a reformulao do imposto sobre a propriedade (escala macro), com o intuito de centrar a tributao no valor do solo, ao invs do valor da construo. Esta medida desincentiva a reteno especulativa do solo, pelo que beneficia a reabilitao urbana das reas consolidadas e a respetiva colmatao. Ao mesmo tempo, uma ferramenta fundamental para alcanar os objetivos do ordenamento do territrio, pois cria as condies necessrias para planear por antecipao o desenvolvimento futuro dos territrios.
Resumo:
A cooperao transfronteiria vista na Unio Europeia como um modelo de integrao territorial e como uma alternativa para o desenvolvimento das regies de fronteira, devido ao seu afastamento em relao aos grandes centros urbanos. No incio da dcada de 90 foi lanado o programa do INTERREG tendo em vista a maior permeabilidade da fronteira e o desenvolvimento destes territrios, entre os quais o das regies do Alto Alentejo e da Extremadura. A grande proximidade territorial entre Elvas e Badajoz permitiu desde sempre relaes de cooperao mais ou menos intensas e consentidas, mesmo antes da abertura da fronteira, motivadas sobretudo pela diferena de valor entre as duas moedas. Contudo, com a entrada conjunta dos pases ibricos na CEE (1986), essas relaes intensificaram-se ao nvel do comrcio, do emprego, do turismo, do lazer e da procura de servios. Impactos territoriais como a procura e utilizao conjunta de infraestruturas e de espaos pblicos pelas populaes das duas cidades, a promoo e realizao de espetculos culturais, a prtica de cross-border shopping, a procura de uma segunda residncia, em ambos os lados da fronteira, e a tendncia para uma urbanizao contnua no futuro, justificaram a criao da Eurocidade Elvas-Badajoz (2013). Esta iniciativa tem como principais objetivos promover a conceo, gesto e prestao conjunta de servios, desenvolver projetos de cooperao em reas de interesse comum, estimular a cooperao entre empresas e atrair investimentos geradores de novos postos de trabalho. No entanto os desafios para ambas as cidades prendem-se com a existncia de um quadro jurdico e legal distinto que tem condicionado algumas das aes ou iniciativas e o desenvolvimento territorial conjunto ainda carece de uma proposta estratgica.
Resumo:
A presena de servios pblicos nos aglomerados populacionais suscita diferentes arti-culaes e rearranjos socioterritoriais e promove a sua dinamizao e especializao, fomenta a economia local e contribui, direta e indiretamente, para a coeso, o desen-volvimento, a atratividade, a competitividade e a resilincia dos territrios. Nas ltimas dcadas, as lgicas da oferta e da procura dos servios pblicos tm evoludo rapida-mente, passando de um modelo de gesto fechado e burocrtico, para um modelo mais aberto, diversificado, simplificado e participativo. Com elas, surgiram (novos) de-safios na sua gesto, que vo desde a sua sustentabilidade econmica at aos impac-tos sociais e territoriais resultantes da modernizao, sem esquecer a maior (e cres-cente) exigncia do cidado. Estas mutaes tm repercusses na filosofia da sua or-ganizao e no modus operandi, com uma crescente orientao para as necessidades da procura e a satisfao do utente, procurando, em simultneo, reduzir os custos e aumentar a produtividade e a qualidade dos servios prestados, com base em polticas de inovao e em parcerias e governao em rede. Na prtica, estas alteraes condu-zem a processos diferenciados, que tm passado pela fuso, reconverso ou mesmo encerramento de servios pblicos. Num contexto de crise econmico-financeira, como o que se vive em Portugal, e aten-dendo s mutaes ocorridas na oferta e na procura de servios pblicos de educao, sade, eventos de vida, defesa e segurana e justia, importa refletir sobre os concei-tos inerentes a estes servios e sintetizar as principais dinmicas nesse perodo de tempo, tendo como pressupostos que, por um lado, o territrio um elemento dife-renciador na prestao e na utilizao de servios e que, por outro lado, estes servios, pela sua natureza estratgica para a sociedade e para a economia, exigem a definio de polticas e de estratgias territoriais consentneas e inclusivas. Esta investigao centra a sua anlise em dois mbitos geogrficos. Numa primeira fa-se, escala de Portugal continental, onde se obtm um retrato atual da espacializao dos servios pblicos referidos acima. Em seguida, aps a criao de uma metodologia inovadora baseada em anlises e modelao de informao geogrfica para a tipifica-o dos diferentes tipos de territrios, so identificados trs casos de estudo regionais, com caractersticas distintas. Assim, so estudados territrios metropolita-nos/densamente urbanizados (constitudos pelos concelhos de Lisboa, Almada, Seixal, Palmela, Sesimbra e Setbal), eixo urbano-rural (vora, Portel, Viana do Alentejo, Vidi-gueira, Cuba e Beja) e territrios profundamente rurais (Barrancos, Moura, Serpa e Mrtola), para os quais foi realizado um inqurito populao, com o objetivo de compreender a utilizao que fazem dos servios pblicos e quais as suas expetativas em relao aos mesmos. Os resultados obtidos para as anlises nacional e regionais so acompanhados por uma reflexo sobre a territorializao das polticas de servios pblicos, as quais incidem em matrias relacionadas com o seu planeamento e, sobre-tudo, com a sua gesto.
