Obama's law : analysis of a breakthrough law on healthcare access and lessons for the Portuguese health system management

ABSTRACT - The Patient Protection and Affordable Care Act shook the foundations of the US health system, offering all Americans access to health care by changing the way the health insurance industry works. As President Obama signed the Act on 23 March 2010, he said that it stood for “the core principle that everybody should have some basic security when it comes to their health care”. Unlike the U.S., the Article 64 of the Portuguese Constitution provides, since 1976, the right to universal access to health care. However, facing a severe economic crisis, Portugal has, under the supervision of the Troika, a tight schedule to implement measures to improve the efficiency of the National Health Service. Both countries are therefore despite their different situation, in a conjuncture of reform and the use of new health management measures. The present work, using a qualitative research methodology examines the Affordable Care Act in order to describe its principles and enforcement mechanisms. In order to describe the reality in Portugal, the Portuguese health system and the measures imposed by Troika are also analyzed. The intention of this entire analysis is not only to disclose the innovative U.S. law, but to find some innovative measures that could serve health management in Portugal. Essentially we identified the Exchanges and Wellness Programs, described throughout this work, leaving also the idea of the possibility of using them in the Portuguese national health system.

Desigualdades socioeconómicas em saúde : 1987-2006 : estudo com base nos inquéritos nacionais de saúde

RESUMO - Introdução: Apesar do investimento para garantir universalidade nos cuidados de saúde, estudos em vários países mostram o aumento das desigualdades socioeconómicas em saúde. Este estudo analisa estas desigualdades e a sua evolução em Portugal entre 1987 e 2006. Metodologia: Utilizou-se os dados dos quatro Inquéritos Nacionais de Saúde (INS) elaborados até hoje excluindo as pessoas com menos de 35 anos (INS87 – 12126 casos; INS95- 15795 casos; INS98/9- 11726 casos; INS 05/6- 11318 casos). Foram analisados cinco indicadores de saúde (hipertensão, diabetes, asma, bronquite e má saúde autoreportada). O estatuto socioeconómico foi medido pela educação e rendimento. As diferenças entre escalões mediram-se pelos Odds Ratio (OR) obtidos através de regressões logísticas multivariadas. As variáveis de ajustamento utilizadas foram: idade, tabagismo, obesidade e possuir um seguro de saúde. Os resultados foram analisados separadamente por sexo. Resultados: Para todos os indicadores e inquéritos observou-se uma prevalência inferior nos grupos de educação e rendimento mais elevados (OR entre 0,155 e 0,877). No entanto, as desigualdades não foram significativas para o rendimento no caso da hipertensão, diabetes e bronquite, no sexo masculino e em todos os inquéritos. Na educação verifica-se uma diminuição das desigualdades ao longo do tempo na hipertensão, diabetes e Má Saúde, no sexo masculino; no caso do rendimento observa-se o mesmo para a diabetes, asma e Má saúde, no sexo feminino. Discussão: Confirma-se a existência de desigualdades socioeconómicas no estado de saúde favorecendo os escalões mais elevados. A diminuição das desigualdades na maioria dos indicadores analisados contraria a evidência recente.

Tempos de espera cirúrgicos: situação em Portugal e determinantes

RESUMO - Objectivos Um dos problemas mais comuns nos sistemas de saúde e particularmente naqueles que têm uma estrutura predominantemente pública são os elevados Tempos Espera (TE) para cirurgia. Este projecto tem como principal objectivo identificar a importância relativa em Portugal das determinantes do TE cirúrgico. Metodologia Para clarificar essa importância, aplicou-se um questionário desenvolvido pelo Fraser Institute, utilizado para a análise anual dos TE no Canadá, recorrendo a um painel de peritos e através da realização da técnica Delphi, procurou-se consensualizar quais as determinantes das Listas Espera (LE), mais importantes. Para ilustrar a diversidade de perspectivas, recorreu-se também à análise de trabalhos realizados por inúmeras organizações, onde pudemos observar e recolher distintas abordagens, políticas e técnicas da questão das LE em países com diferentes tipos de sistemas de saúde. Resultados Os resultados obtidos revelam que os peritos consideraram a disponibilidade de tempo no Bloco Operatório (BO) e a de anestesiologistas, como as determinantes com maior impacto no aumento das LE. Conclusões Dos dados recebidos relativos ao Sistema Integrado Gestão Inscritos Cirurgia (SIGIC), bem como dos retirados de relatórios oficiais, concluímos que as LE cirúrgicas tiveram evolução positiva, nomeadamente na redução da mediana do TE da Lista Inscritos Cirurgia (LIC) (meses), no entanto, os objectivos dos Tempos Máximos Resposta Garantidos (TMRG) não estão a ser cumpridos. A análise das diferentes iniciativas e estratégias políticas para combater as LE, permitiu-nos sugerir caminhos a explorar, tendo como objectivo minorar o problema das LE: cuidados integrados, optimização da eficiência na utilização da capacidade instalada e maior aposta na cirurgia de ambulatório.

Seguros de pessoas

1. Personal insurances in the Portuguese law: life insurance and health insurance. 2. The protection of personal data in the Portuguese law, particularly the health data. 3. The access to the health data of the insured person in general and of the deceased in particular. 4. Typical cases.

Novel insights into the action of antimicrobial agents against human pathogens

Dissertation presented to obtain the Ph.D degree in Biochemistry