10 resultados para Finanças públicas

em RUN (Repositório da Universidade Nova de Lisboa) - FCT (Faculdade de Cienecias e Technologia), Universidade Nova de Lisboa (UNL), Portugal


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Contexto: As sociedades actuais deparam-se, cada vez mais, com problemas complexo, isto , problemas altamente resistentes a uma soluo, como por exemplo, a toxicodependncia, a deficincia, o VIH/sida e a sustentabilidade dos sistemas de sade. As abordagens utilizadas no sculo passado no so adequadas resoluo destes problemas, que necessitam de solues inovadoras, de novas formas de pensar e trabalhar (Kickbusch & Buckett, 2010). Muitos dos factores causais destes fenmenos esto fora do controlo do sector da sade. Assim, reconhecendo que os determinantes sociais da sade so influenciados por polticas fora da exclusiva jurisdio do sector da sade (Wismar, et al. 2006), necessrio desenvolver uma aco coordenada entre todos os sectores da sociedade que possibilite a implementao de estratgias que conduzam obteno de ganhos em sade para a populao. A presente investigao reconheceu o termo multidimensional de potenciais ganhos em sade e identifica este potencial em polticas extra-sector da sade. Objectivos: Definiu-se como objectivo geral compreender o que foi feito pelo XVII Governo Constitucional em termos de reforar estratgias de potenciais ganhos em sade atravs de polticas extra-sector da sade, durante o perodo de Maro de 2005 a Outubro de 2009. Traou-se como objectivos especficos: identificar estratgias de potenciais ganhos em sade atravs de polticas extra-sector da sade em Portugal, considerando como extra-sector os sectores contemplados nos Ministrios do XVII Governo Constitucional; e descrever o papel do Ministrio da Sade, formal e previsto na legislao, na implementao de estratgias de potenciais ganhos em sade. Material e Mtodos: Para a concretizao deste estudo recorreu-se a uma abordagem qualitativa, com um desenho de estudo de caso nico e incorporado, ou seja, com mltiplas unidades de anlise (Yin, 2001), sendo os dados recolhidos atravs de documentos e de informadores chave. As tcnicas de recolha de dados utilizadas foram a anlise documental e entrevistas de consulta, sendo a tcnica de anlise de dados a anlise de contedo. Resultados: Dos resultados obtidos salienta-se que foram identificadas 267 estratgias de potenciais ganhos em sade. Relativamente articulao observou-se que o Ministrio da Sade (MS) tem uma articulao mais evidente com o Ministrio da Educao, Ministrio do Trabalho e Solidariedade Social, Ministrio da Presidncia do Conselho de Ministros, Ministrio do Ambiente e Ordenamento do Territrio, Ministrio da Justia e o Ministrio da Administrao Interna. No foi verificada uma articulao entre o MS e o Ministrio das Finanças e Administrao Pblica e Ministrio da Defesa Nacional. ainda descrito o papel do MS na implementao de tais estratgias. Concluses: Este estudo constitui um ponto de partida para futuras investigaes nesta rea. Foram realizados esforos no sentido de implementar a sade em todas as polticas em Portugal, no entanto, essencial um maior envolvimento de todos os sectores da sociedade para a concretizao e sucesso de tal abordagem. Foram enunciadas algumas linhas de aco. Palavras-chave: poltica pblica saudvel, determinantes sociais da sade, avaliao de impacto em sade, intersectorialidade e potenciais ganhos em sade.

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Cincia Poltica, variante de Polticas Públicas

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Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Cincias da Informao e da Documentao rea de Especializao em Arquivstica

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Nossa pergunta de partida como os professores(as) e alunos(as) do Ensino Secundrio de duas escolas públicas do Concelho de Cascais definem o fenmeno da violncia escolar, o conceito de educao para a conscincia crtica, o sucesso e insucesso escolar; como relacionam esses conceitos? Adoptamos a concepo terica de Paulo Freire sobre a pedagogia do oprimido e a pedagogia da autonomia. O nosso corpus foi constitudo pelos discursos de uma amostra no representativa de docentes e estudantes, recolhidos por meio de entrevistas semi-estruturadas. Conclumos que o conformismo um reflexo das representaes sociais dos atores educativos. Isto est explcito nas suas convices de afirmao pela busca do sucesso escolar sob o modelo competitivo de educao neoliberal, e, sobretudo, por entenderem por bem que esse ideal deve ser conquistado, revelando maioritariamente uma concepo do processo educativo semelhante ao classificado por Paulo Freire como educao bancria. Ainda assim, encontrmos algumas definies bem articuladas por uma minoria de professores e alunos, que equacionam o conceito de conscincia crtica com a relao educativa, mas sem que isso lhes permita articular um discurso alternativo sobre o sucesso e a violncia.

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A avaliao de sustentabilidade de organizaes tem ganho relevncia nos ltimos anos, tendo sido visvel o seu crescente reconhecimento no setor pblico. Cada vez mais h a necessidade de comunicar a sustentabilidade do setor, avaliando o seu desempenho econmico-financeiro, ambiental e social. Neste mbito, os instrumentos de avaliao de desempenho pretendem contribuir para o apoio gesto e tomada de deciso, fomentando a melhoria contnua e a comunicao com as partes interessadas (stakeholders), e potenciando a existncia de benchmarking entre organizaes do mesmo tipo. Os modelos de avaliao de desempenho de sustentabilidade para organizaes do setor pblico constituem assim uma ferramenta de particular importncia para a gesto, assumindo tambm um papel fundamental no envolvimento das organizaes com as partes interessadas. A comunicao do desempenho de sustentabilidade a todos os interessados contribui igualmente para a transparncia, credibilidade e reputao das organizaes do setor. Apesar de existirem vrios trabalhos sobre a importncia do envolvimento das partes interessadas em processos de avaliao e gesto de desempenho de organizaes, a integrao ativa das partes interessadas em processos relacionados com a sustentabilidade organizacional tem sido pouco explorada, continuando a existir um deficit de investigao neste domnio. O objetivo do presente trabalho de investigao centrou-se no desenvolvimento de uma ferramenta que permita a avaliao de desempenho de sustentabilidade de organizaes do setor pblico pelas partes interessadas, e que simultaneamente complemente a componente formal de avaliao. Esta ferramenta pretende apoiar a integrao de contributos voluntrios das partes interessadas, internas e externas, de organizaes do setor pblico em processos de avaliao de desempenho. Transpondo o conceito de Monitorizao Voluntria utilizado em programas de monitorizao ambiental, para o contexto organizacional, elaboraram-se duas listas de verificao compostas por diferentes tipos de questes (refletindo prticas e indicadores de desempenho) a colocar s diferentes partes interessadas de uma organizao do setor pblico. A lista destinada s partes interessadas internas inclui questes de preenchimento voluntrio que visam aferir trs dimenses: (i) a perceo das partes interessadas acerca da sustentabilidade da organizao; (ii) a adoo de prticas sustentveis no local de trabalho pelas partes interessadas (funcionrios/colaboradores); e (iii) a recolha de dados de carcter qualitativo conduzida pelas partes interessadas, normalmente apoiada na observao direta. Mediante a realizao de um workshop participativo, a lista de verificao para partes interessadas internas foi avaliada junto de uma organizao da Administrao Pblica Central Portuguesa a Direo Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa do Ministrio da Defesa Nacional. No workshop participativo, que envolveu 19 funcionrios (chefias intermdias e tcnicos superiores), foi avaliada a lista de verificao de acordo com um sistema de classificao suportado nos seguintes critrios: compreensibilidade, relevncia e fiabilidade. As pontuaes atribudas a cada critrio, complementadas com as informaes de carcter qualitativo recolhidas durante o exerccio participativo, contriburam para aferio e definio da lista final de questes. Alguns dos principais aspetos apontados pelos participantes centraram-se no nmero excessivo de questes, na redao demasiado tcnica de alguns itens, bem como o peso significativo da dimenso ambiental. Desta forma, aps a anlise e ponderao dos diferentes contributos, foi possvel proceder reduo de cerca de 30% do nmero total de questes includas na lista original de verificao, e simplificao e clarificao dos itens mais visados pelos participantes. A lista final passou a incluir 61 questes, em detrimento das 85 iniciais.(...)

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Este trabalho prope analisar comparativamente o Plano Nacional de Leitura (PNL) de Portugal e o Plano Nacional do Livro e da Leitura do Brasil, uma vez que so pases que desenvolvem polticas públicas de leitura paralelamente aos seus sistemas de ensino formais. Especificamente, dever alcanar os seguintes objetivos: definir o que so estes planos de leitura; destacar os aspectos que levaram ao seu surgimento; e como surgiram; entender as questes que levam Brasil e Portugal a desenvolverem e implementarem polticas públicas de leitura, identificar como se formou a necessidade de investir em polticas públicas especficas de incentivo leitura; caracterizar comparativamente os histricos, as estruturas, os princpios, os objetivos e o conjunto de aes e reas de interveno estabelecidos nos planos nacionais de leitura portugus e brasileiro. Tema esse que teve estreita relao com as inquietaes advindas da prtica profissional da pesquisadora. Tratando-se de uma investigao de carter exploratrio, cujo contributo consiste fundamentalmente em comparar os planos nacionais de leitura, adotando-se o mtodo dedutivo, com uma opo terico-metodolgica fundamentada por uma anlise de contedo, tendo como referncia os estudos de Bardin (1977), sendo esta de forma qualitativa e descritiva, que utilizou o recurso da pesquisa documental como principal estratgia de produo de dados para construir o corpus da pesquisa.

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Levando em linha de conta que a imagem pblica das Relaes Públicas frequentemente vaga entre organizaes, pblico em geral e por vezes at entre profissionais de comunicao, este trabalho procura enquadrar e delimitar com preciso um campo cientfico para atividade das Relaes Públicas, tendo em considerao os novos instrumentos de que dispe e as novas realidades que enfrenta, nomeadamente a sociedade globalizada e a crescente perceo de fuso com outras disciplinas da Comunicao e Marketing. Para isso procura-se fazer, numa primeira fase, uma contextualizao terica especfica desta disciplina da comunicao, com destaque para a histria, modelos, distino para com o Marketing, Publicidade e a Propaganda e para o conjunto de funes concretas que desempenha nas organizaes. Seguidamente abordam-se os instrumentos tradicionais das Relaes Públicas como a Imprensa, a Televiso, a Rdio e o contacto direto com o pblico, para finalmente se apresentar um conjunto de novos instrumentos como a Internet, as Redes Sociais, os Aparelhos Mveis e os Videojogos. Ao longo do trabalho nossa preocupao apresentar exemplos prticos para demonstrar como deve ser a ao das Relaes Públicas em cada circunstncia. O objetivo final , assim, apresentar um documento com fundamentos tericos slidos que crie uma viso global para esta atividade neste princpio de sculo ao mesmo tempo que se aponta um conjunto de novos caminhos que se tornaram incontornveis e que obrigam as Relaes Públicas a reinventar-se a cada dia que passa, sem no entanto renunciar ao seu propsito inicial e de sempre que estabelecer e manter um bom relacionamento entre as organizaes e os seus pblicos.

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Este trabalho de investigao visa estudar e compreender a responsabilidade social de trs bibliotecas públicas da margem sul do Tejo, analisando de que forma estas contribuem para o desenvolvimento de cidados civicamente mais ativos. Neste sentido, determina-se que modelo de responsabilidade social aplicam, que meios utilizam para incentivar o envolvimento cvico e que parcerias estabelecem. O mtodo de recolha de dados utilizado foi a entrevista, tendo esta sido realizada aos responsveis de cada bibliotecas em anlise. Os resultados evidenciam que no existe uma poltica formal de responsabilidade social, mas sim aes que se assemelham a modelos prticos de RS que se classificam nas Teorias Integrativas. Relativamente s iniciativas desenvolvidas pelas bibliotecas públicas para a promoo da cidadania, estas vo de encontro ao Manifesto da IFLA/UNESCO para as Bibliotecas Públicas, podendo dizer-se que as suas aes se encontram confinadas responsabilidade legal da organizao. As bibliotecas identificam os seus stakeholders, mas necessrio que estes possuam um papel mais ativo no desenvolvimento de iniciativas que respondam s suas expetativas e necessidades. Efetuam-se cinco recomendaes para melhorar o desempenho das bibliotecas públicas no domnio da responsabilidade social e da cidadania: implementar polticas de responsabilidade social; respeitar os interesses dos stakeholders; apostar na formao em responsabilidade social; investir na aprendizagem ao longo da vida; e inovar, no sentido de desenvolver atividades que vo alm do cumprimento do Manifesto da IFLA/UNESCO para as Bibliotecas Públicas.