5 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
em RUN (Repositório da Universidade Nova de Lisboa) - FCT (Faculdade de Cienecias e Technologia), Universidade Nova de Lisboa (UNL), Portugal
Resumo:
O jornalismo e os meios de comunicao adquiriram uma importncia social muito relevante na construo social da realidade. fundamental discutir o papel dos media como um dos principais fruns de discusso em sociedades democrticas. Desde o advento da democracia moderna, os meios de comunicao tm assumido grande destaque no que diz respeito constituio de espaos para o exerccio da cidadania. Alguns autores quase que fundem as ideias de espao pblico e media, em funo de a sociedade se ter tornado extraordinariamente complexa, no sendo mais possvel, fisicamente, assegurar um processo efetivamente democrtico atravs de espaos fsicos comunicacionais (de discusso e interao sociais face a face). Os media, nomeadamente atravs do jornalismo, podem contribuir para o desenvolvimento da sociedade com a difuso de informaes, a troca de opinies e a promoo de debates. Podem, desta forma, contribuir para a construo da cidadania por meio de aes educativas e informativas que conduzam o sujeito reflexo e ao. Partindo da compreenso de que a cidadania construda no mbito da relao das pessoas com a sociedade em que vivem, entendemos que a base para o exerccio da cidadania a formulao de opinies sobre os assuntos relevantes para a vida dos indivduos. No nosso trabalho analisamos exatamente a relao entre cidadania e rdio. A escolha deste medium deve-se ao facto de a rdio ser um dos primeiros veculos de comunicao de massa e, embora alguns tericos tenham declarado a sua morte, a rdio sobrevive e continua a ter uma presena importante nas sociedades. Para alm disso, consideramos a rdio como um veculo privilegiado para a promoo da cidadania, uma vez que rene um conjunto de elementos favorveis a esse fim, dentre eles: a proximidade com o pblico e a linguagem utilizada. Assim, a nossa inteno foi compreender como a rdio, hoje, manifesta o seu potencial, enquanto parte integrante dos mass media, de modo a prestar o seu contributo ao desenvolvimento da cidadania. A sua programao contribui para o entendimento do mundo indispensvel formao de opinies sobre questes relevantes ao exerccio a cidadania? Para responder a essa questo estudmos as grelhas de programao de rdios em Lisboa e em Braslia, nos anos 2011 e 2012, e realizmos entrevistas com os respetivos diretores. Tambm realizmos grupos de focos, no contexto de diversas organizaes sociais, para compreender a relao dos cidados com a rdio. O nosso objetivo foi analisar a contribuição da rdio para o processo de formao de opinio sobre temas sociais relevantes cidadania, atravs de um estudo comparado nas cidades de Braslia e Lisboa, assim como verificar se a programao quotidiana das rdios em estudo promove uma aproximao aos cidados e se os mesmos reconhecem e definem a programao como correspondendo s suas necessidades de informao. Observmos que a rdio continua a ter um grande potencial cvico, mas neste momento, de um modo geral, a sua programao pouco contribui para a promoo de uma cidadania efetiva ou, para sermos mais incisivos, ela desmerece mesmo esse seu potencial.
Resumo:
Os efeitos da mundializao do capital e as implicaes do neoliberalismo reconfiguraram os mercados e geraram alteraes no comportamento dos indivduos. Esses novos cenrios de produo do social alteram as definies dos papis dos atores tradicionais e conduzem-nos ao questionamento do sentido das suas aes. Assim, interessa-nos, particularmente, analisar a corresponsabilidade das empresas no desenvolvimento social e humano e no processo de transformao social. Essa reflexo obriga-nos a tecer consideraes sobre a definio do estatuto econmico das empresas e as suas finalidades ticas, ou a articulao entre, por um lado, os constrangimentos de gesto que pesam sobre as empresas a curto prazo e o plano singular e, por outro lado, as suas funes econmicas a mdio e a longo prazo e o plano do conjunto da sociedade. Esta discusso tem sido feita dentro dos esforos de teorizao sobre a responsabilidade social das empresas (RSE). O presente estudo busca contribuir para uma discusso sobre o significado desta responsabilidade. Para tal, fizemos um inventrio das dimenses associadas na literatura s prticas de RSE a partir das quais construmos uma tipologia das diferentes modalidades de responsabilidade que podem ser invocadas. Procurmos perceber como, e em que medida, as dimenses em que so promovidas como marcas da responsabilidade social das empresas se encontram distribudas em tecidos econmicos comuns, ou seja, tecidos econmicos significativos de um ponto de vista intencional ou compreensivo e representativos, ao mesmo tempo, no plano extensivo, de prticas responsveis nos planos da equidade e da justia social. Esta orientao justifica-se pelo facto de, para alm do conhecimento de prticas emblemticas, o nosso estudo visa a compreenso de contextos socioeconmicos marcados por grandes disparidades na distribuio dos indicadores de equidade econmica e de justia social e onde, portanto, prticas empresariais responsveis poderiam ter um significado e um efeito importantes na perspetiva da transformao das situaes. Na realizao da pesquisa emprica, optmos pela regio Norte de Minas Gerais, no Brasil. Optmos, ainda, pelo setor do txtil, tendo em conta: a sua importncia para a regio; a sua interdependncia entre nveis de responsabilidade diferentes; a grande abrangncia das atividades econmicas envolvidas; a distribuio da atividade por empresas de diferentes dimenses e escalas e o nmero importante de trabalhadores abrangidos. Esta escolha do setor e do territrio possibilitou a considerao de diferentes vetores de anlise: os modos de produo; as dimenses de empresas; os nveis de implicao no processo de globalizao; os modos de insero na economia; os setores implicados na cadeia produtiva; os tipos de trabalho responsvel e irresponsvel. Neste estudo, procura-se identificar as prticas responsveis, de acordo com a tipologia que construmos, com intuito de elencar quais tm sido as boas (ou ms) prticas das empresas no Norte de Minas na perspetiva da RSE. Isto significa que, em oposio s modalidades de prtica que se ajustam definio de RSE, se perfilam outras que no obedecem aos critrios da certificao, existindo ainda muitas que poderemos considerar de irresponsabilidade, luz dos valores ticos e de justia social promovidos pelo label RSE.
Resumo:
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Histria
Resumo:
O objeto de estudo desta dissertao so as entidades ministeriais tutelares da agricultura entre 1918 e 2013. As razes desta escolha prendem-se com o facto de estas serem entidades cuja produo documental e patrimnio arquivstico so fundamentais para a compreenso e estudo do sector primrio da economia nacional durante todo o sculo XX at ao momento presente. Foi primeiramente realizado o estudo orgnico-funcional das entidades ministeriais, efetuado com base na sua legislao de criao, remodelao, fuso e extino e que possibilitou a identificao da quantidade, natureza, durao e estrutura de cada uma delas. Tal estudo permitiu a identificao de 17 entidades ministeriais e a confirmao de que todas estas entidades reuniam as condies necessrias para serem consideradas produtoras de fundos documentais da Administrao Pblica Portuguesa, logo que todas podiam ser objeto de criao de Registos de Autoridade Arquivstica. Os estudos orgnico-funcionais realizados foram ento canalizados para a criao de um total de 17 Registos de Autoridade Arquivstica, feitos com base no modelo do Ficheiro Nacional de Autoridades Arquivsticas (FNAA) e seguindo os princpios estabelecidos pelas normas internacionais do Conselho Internacional de Arquivos (ISAAR-CPF), bem como os estabelecidos pelas Orientaes para a Descrio Arquivstica. Ao utilizar o modelo do FNAA, a presente proposta tem como objetivos: identificar univocamente cada uma das entidades ministeriais estudadas enquanto autoridades arquivsticas produtoras de fundos documentais; identificar e mapear o seu percurso institucional e administrativo; facilitar a reunio intelectual da documentao produzida por estas entidades. A proposta apresentada nesta dissertao pretendeu assim articular o paradigma custodial atual, com as possibilidades trazidas pela mudana para um paradigma ps-custodial e potenciadas pelas tecnologias de informao (das quais o FNAA constitui o modelo nacional atualmente na vanguarda). Com isto espera-se poder contribuir para o mdulo de entidades produtoras (MEP) do FNAA, nomeadamente na sua vertente de criao de registos para organizaes (extintas) da Administrao Pblica.
Resumo:
Atualmente, um dos principais desafios que afeta a sade pblica no Brasil a crescente evoluo no nmero de casos e epidemias provocados pelo vrus da dengue. No existem estudos suficientes que consigam elucidar quais fatores contribuem para a evoluo das epidemias de Dengue. Fatores como condies sanitrias, localizao geogrfica, investimentos financeiros em infraestrutura e qualidade de vida podem estar relacionados com a incidncia de Dengue. Alm disso, outra questo que merece um maior destaque o estudo para se identificar o grau de impacto das variveis determinantes da dengue e se existe um padro que est correlacionado com a taxa de incidncia. Desta forma, este trabalho tem como objetivo principal a correlao da taxa de incidncia da dengue na populao de cada municpio brasileiro, utilizando dados relativos aos aspectos sociais, econmicos, demogrficos e ambientais. Outra contribuição relevante do trabalho, foi a anlise dos padres de distribuio espacial da taxa de incidncia de Dengue e sua relao com os padres encontrados utilizando as variveis socioeconmicas e ambientais, sobretudo analisando a evoluo temporal no perodo de 2008 at 2012. Para essa anlises, utilizou-se o Sistema de Informao Geogrfica (SIG) aliado com a minerao de dados, atravs da metodologia de rede neural mais especificamente o mapa auto organizvel de Kohonen ou self-organizing maps (SOM). Tal metodologia foi empregada para a identificao de padro de agrupamentos dessas variveis e sua relao com as classes de incidncia de dengue no Brasil (Alta, Mdia e Baixa). Assim, este projeto contribui de forma significativa para uma melhor compreenso dos fatores que esto associados ocorrncia de Dengue, e como essa doena est correlacionada com fatores como: meio ambiente, infraestrutura e localizao no espao geogrfico.
