Islão transnacional e os fantasmas do colonialismo português

Este artigo examina a forma como as políticas colónias portuguesas de enquadramento do Islão na Guiné e em Moçambique evoluíram de uma representação do muçulmano como ameaça para uma imagem mais conciliadora, pela qual os muçulmanos poderiam ser potenciais aliados do poder português na guerra contra os movimentos nacionalistas. Sendo ambas as representações marcadas pela ambivalência, a primeira predominou até ao final da década de 50 e a segunda desenhou-se em meados dos anos 60, acompanhando o restante trajecto das guerras coloniais. As duas imagens corresponderam a diferentes formas de lidar com a dimensão transnacional do Islão e com o seu alegado impacto sobre o colonialismo português em África. O artigo analisa essas estratégias, abordando a participação que nelas teve a Igreja Católica, o aparelho central de poder e as suas ramificações locais nas colónias.

Espectáculo e espectador: que fronteiras?

O Teatro O Bando é uma companhia de teatro portuguesa com quarenta anos de existência, reconhecida pelas suas criações em espaços não convencionais e pelo seu carácter transgressor como modo de participação cívica e comunitária. O presente relatório é resultado do estágio curricular integrado no mestrado de Artes Cénicas, que ocorreu durante um período de três meses e meio, de Outubro de 2013 a Janeiro de 2014, nessa companhia. Trata-se de uma reflexão teórica focada na relação entre o espectáculo e o espectador, e apoia-se fundamentalmente na observação participativa e na experiência de trabalho proporcionada nesse período. O espectador sempre foi visto como uma figura passiva dentro da teoria teatral e é tentativa de compreender de que formas as companhias actuais realçam ou não sua emancipação que me motivou à realização deste trabalho. A partir do acompanhamento de diversas actividades e, principalmente, da programação de espectáculos em vigor na companhia – Vale de Barris: Lugar de Espectáculo – procura-se, então, neste ensaio, perceber de que forma ou formas é possível aproximar o público e o teatro, acreditando nessa aproximação como algo capaz de fomentar um paradigma de participação no teatro.

A reconfiguração do sensível em Hélio Oiticica

Nesta dissertação procuraremos pensar os actos estéticos, entendidos aqui como configurações da experiência, que induzem novos modos de sentir e novas formas de subjectividade política. Trata-se de pensar a emancipação na experiência contemporânea, a partir de um entendimento ontológico do político e da arte, através de percurso teórico que pretende dialogar com a obra do artista brasileiro Hélio Oiticica (1937-1980).

A consagração dos naturais

“One cannot analyse a legal concept outside the economic and socio-cultural context in which it was applied” – such is the longstanding thesis of António Manuel Hespanha. I argue that Hespanha’s line of argument relative to legal concepts is also applicable, mutatis mutandis, to legal agents: the magistrates, advocates, notaries, solicitors and clerks who lived and exercised their professions in a given time and place. The question, then, is how to understand the actions of these individuals in particular contexts – more specifically in late 18th century and 19th century Goa. The main goal of the present thesis was to comprehend how westernized and Catholic Goan elite of Brahman and Chardó origin who provided the majority of Goan legal agents used Portuguese law to their own advantage. It can be divided into five key points. The first one is the importance of the Constitutional liberalism regime (with all the juridical, judicial, administrative and political changes that it has brought, namely the parliamentary representation) and its relations with the perismo – a local political and ideological tendency nurtured by Goan native Catholic elite. It was explored in the chapter 2 of this thesis. The second key point is the repeated attempts made by Goan native Catholic elite to implement the jury system in local courts. It was studied in the chapter 3. Chapter 4 aims to understand the participation of the native Catholic elite in the codification process of the uses and traditions of the indigenous peoples in New Conquests territory. The fourth key point is the involvement of those elites not only in the conflict of civil and ecclesiastical jurisdictions but also in the succession of the Royal House of Sunda. It was analyzed in the chapter 5. The functions of an advocate could be delegated to someone who, though lacking a law degree, possessed sufficient knowledge to perform this role satisfactorily. Those who held a special licence to practice law were known as provisionários (from provisão, or licence, as opposed to the letrados, or lettered). In the Goa of the second half of the 18th century and the 19th century, such provisionários were abundant, the vast majority coming from the native Catholic elite. The characteristics of those provisionários, the role played by the Portuguese letrados in Goa and the difficult relations between both groups were studied in the chapter 6.