5 resultados para Administração pública, Brasil
em RUN (Repositório da Universidade Nova de Lisboa) - FCT (Faculdade de Cienecias e Technologia), Universidade Nova de Lisboa (UNL), Portugal
Resumo:
As prticas de gesto ambiental so meios atravs dos quais as organizaes podem melhorar o seu desempenho. Um comportamento eco-eficiente, optimiza o uso dos recursos e evita a produo de resduos, permitindo poupanas significativas. Para alm disso, um bom desempenho ambiental evita custos resultantes da aplicao do princpio do poluidor-pagador. A introduo destas prticas no processo de gesto global hoje uma realidade nas empresas. No entanto, e como muitas das aces a nvel local passam essencialmente pelas autarquias, afigura-se fundamental que tambm estas organizaes introduzam prticas ambientais na sua gesto. O objectivo central deste trabalho identificar o perfil ambiental da Administração Pblica Local, nomeadamente dos municpios portugueses. Para atingir este objectivo foi desenvolvido um inqurito por questionrio, o qual foi remetido a todos os municpios do pas, de forma a poder diagnosticar prticas de gesto ambiental nesse sector. Com base na avaliao do grau de implementao de determinadas vertentes e prticas de gesto ambiental foi traado o perfil ambiental dos municpios portugueses. Os principais resultados evidenciam um fraco nvel de adopo de prticas de gesto ambiental. Urge melhorar estes nveis de desempenho, pelo que devero ser adoptadas novas prticas organizacionais e polticas pblicas de desenvolvimento sustentvel, para que se inverta a tendncia actual. Este trabalho pretendeu constituir uma base de apoio s inmeras autarquias, transmitindo quais as vantagens de recorrer a prticas de gesto ambiental, de forma a aumentar o desempenho ambiental nestas organizaes.
Resumo:
Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Territrio e Impactes Ambientais
Resumo:
Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Energias Renovveis Converso Eltrica e Utilizao Sustentvel
Resumo:
Avec lvolution de la conception de ltat social de droit et avec la modification de la conception des relations entre ladministration publique et ses fonctionnaires, lide dun tat irresponsable a commenc a disparatre et donner lieu une responsabilit administrative toujours en croissance envers des actions ou des omissions qui portent prjudice aux particuliers. Aprs un comportement ngligent, et avec un retard significatif par rapport au systme franais qui l a inspir, lordre juridique portugais a accueilli, dabord dans la jurisprudence, ensuite dans la doctrine et, finalement, dans la lgislation, avec la lo i, n 67/2007 du 31 Dcembre, la figure de la faute du service. Cet institut fonde le devoir de ladministration publique de ddommager lindividu ls, mme si ce nest point possible davrer l auteur individuel et concret du prjudice. On considre que il y a eu un fonctionnement irrgulier et le service publique, en gnral, en est responsabilis.
Resumo:
A governana urbana indica um modelo de administração pblica que permite alcanar resultados positivos sobre o territrio, baseado nos princpios da responsabilizao, cooperao, transparncia, abertura e participao dos diversos actores que compem a sociedade civil. Perante os desafios da actualidade, a participao pblica revela-se como um ingrediente sine qua non para enfrentar as sucessivas alteraes polticas, ambientais e socioeconmicas. Ao mesmo tempo que contribui para tornar os cidados (mais) pr-activos na resoluo dos problemas urbanos comuns e participar na tomada de deciso. Este trabalho busca identificar os principais problemas urbanos das reas de expanso informal da cidade da Praia (Cabo Verde) e como as populaes podem contribuir para a sua resoluo. A metodologia baseou-se, numa primeira fase em pesquisa bibliogrfica de referncia, para depois partirmos para o trabalho de campo, onde aplicamos inquritos a membros das famlias da Praia Norte (caso de estudo) e efectuamos entrevistas a responsveis da autarquia e de ONG preocupadas com as questes urbanas. As anlises demonstram um grande distanciamento entre a administração local e a populao residente na cidade informal, excluda do processo da governao da cidade, ou seja, apoiado num sistema top-down. Perante os graves problemas territoriais (carncia habitacional, insuficincia e/ou deficincia das infra-estruturas bsicas e equipamentos colectivos), as autoridades tm demonstrado incapacidade para travar o crescimento de novas reas informais e de proceder recuperao das existentes. Por outro lado, a passividade da populao em nada tem contribudo para solucionar os problemas e melhorar as suas condies de vida. Conclui-se que o caminho para uma boa governana urbana da cidade da Praia, deve passar pela adopo de um sistema de governao estratgica, alicerado na participao pública, onde as respostas para resoluo dos problemas locais possam surgir numa escala bottom-up. Para isso, preciso maior investimento no papel da cidadania activa, aliado numa poltica audaz e inclusiva, ou seja, deixar de olhar para o cidado como um mero eleitor para os projectos polticos e passar a relacionar-se com os mesmos, como se de um cliente para uma empresa se tratasse.
