As esculturas de Ernesto Jardim de Vilhena. A constituição de uma coleção nacional

O comandante Ernesto Jardim de Vilhena (n. Ferreira do Alentejo 1876 – m. Lisboa 1967) foi o mais importante coleccionador de arte em Portugal na primeira metade do século XX. Os objectos que foram sua propriedade constituem uma referência incontornável no património artístico nacional, estatal e privado. 1500 peças do núcleo de escultura foram doadas ao Estado Português pelos seus herdeiros em 1969, passando juridicamente à propriedade do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) em 1980. A classificação destas esculturas como monumentos deve‐se não só à sua categoria artística intrínseca, mas também ao trabalho desenvolvido pelo MNAA. A dicotomia – Coleccionador e Museologia construtora da história da imagem esculpida – enforma esta tese para a qual os conceitos de biografia cultural dos objectos, gosto e a definição dos padrões e modos do coleccionismo artístico português da primeira metade do século XX se afirmam igualmente como fundamentos analíticos do conceito pessoal de património de Ernesto de Vilhena.

Contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique - Análise de situação sobre os processos de gestão e o que deve ser contemplado num Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde em Moçambique segundo um grupo de responsáveis pela gestão de nivel provincial

Esta tese é sobre os Recursos Humanos da Saúde (RHS) em Moçambique, sem os quais não é possível haver prestação de cuidados de saúde. Moçambique gasta a maioria do seu Produto Interno Bruto (PIB) na saúde pública (4 por cento), mas apesar de ter registado melhorias significativas dos seus indicadores de saúde nos últimos anos (OMS, 2010), continua a enfrentar o desafio de um Sistema de Saúde (SS) debilitado (MSF, 2007), com fraca capacidade de resposta às necessidades de saúde da população. Actualmente a atenção do Governo moçambicano centra-se na expansão, fortalecimento e melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas os problemas existentes com os RHS continuam a ser a maior barreira para alcançar estes objectivos (OMS, 2010). O SS enfrenta problemas de densidade, distribuição e desempenho destes recursos (Ferrinho & Omar, 2006). Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade obter contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique. Com o objectivo geral de conhecer as percepções que os responsáveis pela gestão de nível provincial têm dos processos de gestão utilizados e o que consideram ser os temas mais importantes a contemplar no planeamento de uma política de RHS, a tese foi desenhada para responder aos seguintes objectivos específicos: 1.Descrever as estruturas organizacionais de nível provincial e explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre a adequação destas; 2.Descrever as funções das Direcções Provinciais de Saúde, Departamentos de Recursos Humanos e Departamentos de Formação e explorar considerações importantes decorrentes da experiência dos gestores responsáveis por aquelas; 3.Descrever os instrumentos de gestão utilizados na organização e no planeamento pelos responsáveis pela gestão e o eventual envolvimento destes na sua elaboração; 4.Descrever o processo de monitoria e avaliação existente e explorar considerações importantes decorrentes da percepção dos responsáveis pela gestão; 5.Explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre questões relacionadas com os Recursos Humanos da Saúde da Província, nomeadamente aspectos como temas prioritários a considerar, a sua dotação, formação e sistemas de gestão de informação existentes; 6. Obter recomendações e propostas dos responsáveis pela gestão para os aspectos que deverão ser considerados numa política de RHS para Moçambique. Métodos Para alcançar a finalidade e os objectivos enunciados foi efectuado um estudo descritivo por inquérito, no âmbito do qual foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a um conjunto de sujeitos seleccionados por amostragem intencional. Os sujeitos que integram a amostra são responsáveis pela gestão de nível provincial em quatro províncias de Moçambique (Maputo Cidade, Maputo Província, Nampula e Niassa). Resultados Foi constatada uma variabilidade de funções, autonomia e envolvimento dos entrevistados na prossecução das suas actividades, tendo sido identificadas diferentes sinergias ao nível do planeamento nas quatro províncias. A insuficiência de recursos financeiros, a libertação tardia de fundos e a sobreposição de actividades, foram identificados como problemas sobre os quais os entrevistados não têm poder de controlo e que afectam negativamente as actividades da província. Factores como a formação, a necessidade de criação de mecanismos de motivação e envolvimento dos RHS, bem como, a necessidade de desbloqueio dos processos administrativos com impacto directo na carreira dos RHS, foram identificados como problemas que afectam a província. Em relação aos RHS das províncias foram ainda identificados problemas de densidade, distribuição, fracas capacidades técnicas, desmotivação e fuga de capital humano para outros sectores.   Conclusões O trabalho aqui apresentado permitiu revelar os principais problemas relacionados com os RHS enfrentados pelo Ministério da Saúde (MISAU), conforme estes são percepcionados por um grupo de responsáveis pela gestão de nível provincial. Os principais problemas referidos pelos entrevistados referem-se à densidade, distribuição e desempenho, mas também, alguns problemas transversais. No âmbito deste estudo, e como pontos de partida principais, realça-se a importância de potenciar o planeamento com base em evidência e minimizar o por vezes fraco envolvimento de todos os stakeholders chave do MISAU no planeamento estratégico, directamente relacionado com os RHS. Dada a realidade de parcos recursos financeiros, humanos e de infra-estruturas de que Moçambique dispõe, afigura-se de primordial importância um planeamento coerente, que permita ao nível central a tomada de decisão e delineação de planos de acção baseados em evidências. Por outro lado, o envolvimento de todos os stakeholders chave propicia o alinhamento entre os planos estratégicos e os planos operacionais elaborados ao nível da província e dos distritos.

Análise e propostas de alteração ao modelo de abertura de lojas numa cadeia de franchising

O franchising é um modelo organizacional presente em diversos sectores da economia. A decisão de franquear um negócio está muitas vezes associada à política de expansão adotada, quer nacional, quer internacional. Note-se que este modelo constitui o pilar da internacionalização de empresas espalhadas por todo o mundo, como é o caso da McDonald’s. Além disso, surge como uma ferramenta ao dispor dos empreendedores, quer sejam franqueadores ou franqueados. Por um lado, é apontado como um meio de fazer face às restrições de capital a que os empreendedores franqueadores estão sujeitos. Por outro lado, permite aos empreendedores franqueados investir num modelo de negócio comprovado e assim reduzir o risco associado à iniciação de um novo negócio. Tal como de seria de esperar, também o franchising tem sido afetado pela atual conjuntura económico-financeira, sendo cada vez mais importante que os franqueadores desenvolvam mecanismos que permitam atrair um maior número de franqueados, como por exemplo, um maior apoio um maior apoio financeiro durante o investimento inicial. No entanto, uma das principais vantagens apontadas ao franchising para o franqueador é a utilização de capital e de trabalho dos franqueados para aumentar o tamanho da rede de franquia. Esta situação traduz-se num tradeoff para as entidades franqueadoras. Tendo em conta todos os aspetos apontados nos parágrafos anteriores e a exigência dos objetivos internos da organização em termos de número de lojas abertas, a entidade franqueadora em estudo está disposta a assumir um papel mais ativo durante o processo de abertura. Por um lado pretende incorrer num maior nível de investimento inicial de modo a conseguir atrair um maior número de franqueados, e por outro lado, pretende assumir as responsabilidades mais problemáticas do franqueado no momento de abertura, tornando assim o processo mais ágil. Posto isto, o principal objetivo da presente dissertação é analisar o modelo atual de abertura de lojas e apresentar um conjunto de propostas de alteração que vão ao encontro das indicações dadas pela entidade franqueadora. Uma das propostas apresentadas passa pela transferência de atividades do franqueado para o franqueador, bem como os seus respetivos custos. Outra das propostas, alternativa à primeira mas menos agressiva, passa pela transferência dessas mesmas atividades, no entanto o franqueador assume os custos no momento inicial e ajusta um modelo de pagamento com o franqueado ao longo dos anos de exploração. É apresentada ainda outra proposta relacionada com a diminuição da garantia bancária. É realizada uma análise económico-financeira das propostas apresentadas na perspetiva do franqueado e na perspetiva do franqueador. Pretende-se que os impactos sejam positivos para o franqueado, mas ao mesmo tempo que não diminuam significativamente a rentabilidade da entidade franqueadora. No final, são apresentadas propostas de trabalho futuro e as limitações ao estudo realizado.

A dimensão marítima da segurança nacional : os desafios do Arquipélago de Cabo Verde

A presente dissertação tem por objetivo analisar os principais desafios à segurança marítima na subregião da África Ocidental, particularmente nas ilhas de Cabo Verde. Incidir-se-á, igualmente, sob as principais iniciativas adotadas a nível regional e nacional, bem como, as implicações desses novos desafios na estratégia de segurança nacional de Cabo Verde e os efeitos das ações cooperativas na segurança marítima deste arquipélago. Argumenta-se que apesar dos vários benefícios e potencialidades de exploração do espaço marítimo, existem, atualmente, diversas ameaças e vulnerabilidades, como a criminalidade organizada transnacional, mormente, o tráfico ilícito de drogas e de armas. De igual modo, a pirataria marítima, o terrorismo marítimo, a pesca ilegal e a poluição marítima colocam sérios problemas securitários aos Estados costeiros. No contexto dessas novas ameaças e face às limitações atuais do Direito Internacional Marítimo e à falta de pragmatismo de políticas nacionais e regionais, um possível caminho para combater as atividades ilícitas no mar é através de uma visão partilhada de interesses comuns e a tomada de decisões compartilhadas a todos os níveis. Para se atingir o desiderato proposto, além de se apoiar numa ampla revisão de bibliografia existente sobre a segurança marítima e relatórios elaborados por organismos regionais e internacionais, baseia-se também em leis e documentos oficiais de Cabo Verde relativos à segurança marítima.

Desigualdades socioeconómicas na utilização de cuidados de saúde na população com 65 ou mais anos de idade em Portugal : dados do 4.º Inquérito Nacional de Saúde 2005-2006

RESUMO - INTRODUÇÃO: A equidade em cuidados de saúde constitui uma prioridade das políticas de saúde, tendo vários estudos descrito uma iniquidade que geralmente favorece os indivíduos com maior rendimento e nível educacional. Este estudo visa caracterizar as desigualdades socioeconómicas na utilização de cuidados de saúde na população com 65 ou mais anos de idade, dadas as suas características, maior vulnerabilidade e crescente peso demográfico na população. METODOLOGIA: Através de dados do INS, procedeu-se à análise univariada e multivariada por regressão linear múltipla para avaliação das desigualdades socioeconómicas na utilização de cuidados de saúde em 8698 indivíduos. RESULTADOS: Identifica-se um padrão de desigualdade na utilização de cuidados de saúde – indivíduos com maior rendimento e nível de escolaridade utilizam em média mais consultas de especialidade; ocorrendo o inverso nas consultas de CSP. Com ajustamento pela necessidade, através do estado de saúde auto-reportado, observa-se um padrão de iniquidade no sexo masculino relativamente às consultas em geral e consultas de CSP. DISCUSSÃO E CONCLUSÕES: A iniquidade na utilização de cuidados de saúde, apesar de não constituir a única causa, pode determinar maior iniquidade em saúde, pelo que é relevante o seu estudo. Os resultados alcançados podem ser justificados pelas características do SNS, assim como pelas isenções de taxas moderadoras, rede social, outros indicadores económicos, ou ainda pelo próprio contexto de vida do individuo. Torna-se fundamental prosseguir a investigação acerca da equidade, assim como promover uma ampla reflexão sobre os desafios futuros do sistema de saúde, que permitam preservar a sua sustentabilidade e princípios fundadores.

A Fotografia Documental na Imprensa Nacional: o Real e o Verosímil

Nos últimos trinta anos da imprensa nacional, assiste-se a inúmeras mudanças no papel que a fotografia assume nas práticas editoriais dos jornais, influência da crescente generalização da fotografia digital. No final da década de 80 e início de 90 do século XX, investe-se na fotografia e compreende-se porquê. Ela é uma ferramenta poderosa para a criação de uma identidade editorial e para fidelizar leitores. Nunca a autoria do fotógrafo fora tão reconhecida nas redações como neste período, geralmente, sem comprometer o ideal do rigor jornalístico. A partir do século XXI, assiste-se a uma regressão. Esta tese pretende investigar a importância que foi atribuída à fotografia e ao fotojornalismo na imprensa, nas últimas três décadas, procurando determinar qual o grau de consciência que o fotógrafo tem das escolhas assumidas no ato fotográfico; como é que as opções do autor interferem na imagem final e como é que a fotografia jornalística lida com a questão do real e do verosímil? Para responder a estas e outras perguntas realizou-se noventa entrevistas que foram depois submetidas a uma análise qualitativa. Por mais consciência que o fotógrafo tenha da necessidade de ser objetivo e de retratar a verdade do acontecimento, pessoa ou lugar, a fotografia de imprensa é sempre a perspetiva de alguém que escolhe fragmentos da realidade para reportar ou documentar um acontecimento. O observador, com um olhar ingénuo e sem adotar uma atitude crítica perante a mimese do real, recebe a imagem como sendo a prova irrefutável de um momento que o texto, por si só, não consegue autentificar. É como se o Homem precisasse da legitimação visual para encontrar o seu lugar no mundo e nem a facilidade de edição na era do digital parece retirar à fotografia a crença numa verdade que os olhos não puderam testemunhar. Ironicamente e contra a ideia do senso-comum, a História prova que a dupla essência da fotografia de ser espelho e construção do real - mesmo na imprensa - não resiste à adulteração. Seja instrumentalizada pelo poder, seja para criar dramatismo ou atribuir heroicidade em determinadas cenas, em vez do registo da realidade, a fotografia mostra uma realidade verosímil. A História também demonstra que essa subversão acontece, mas não é um procedimento consciente. Isto porque o fotógrafo de imprensa assume diversas escolhas subjetivas de enquadramento, foco e composição sobre uma cena, não com o intuito de manipular, mas para arrumar o seu olhar sobre o mundo e mostrar o acontecimento numa moldura talhada pelo código ético e deontológico da profissão e pela linha editorial do órgão de comunicação onde exerce funções. Acima de tudo, esta investigação ambiciona confirmar se a confiança que o público deposita na imagem jornalística lhe é merecida

Sistema híbrido fotovoltaico / eólico / diesel aplicado a um navio, do ponto de vista energético, ambiental e económico

O aumento das concentrações de Gases do Efeito Estufa e do aquecimento global exigem medidas urgentes para abrandar e atenuar as respectivas consequências, tanto para a humanidade como para o planeta. Entre estas medidas, faz parte a utilização de recursos renováveis para a produção de energia, de forma a mitigar os problemas inerentes à utilização de combustíveis fósseis. No intuito de explorar os recursos renováveis, é necessário desenvolver projectos e tecnologias que o optimizem a sua utilização. A presente dissertação centrou-se na implementação de um sistema energético híbrido FV/eólico/diesel num navio. O navio seleccionado, propriedade da Transtejo, foi o “LISBONENSE” e efetua o transporte de passageiros e viaturas entre as margens do Rio Tejo. A pesquisa de literatura, realizada a níveis nacional e global, incidiu na caracterização das emissões poluentes dos navios e respectivas consequências, e nas soluções que existem para reduzir as mesmas, com principal incidência nos sistemas de energias renováveis. Após uma pesquisa de mercado para análise da relação custo-benefício de cada tipo de componente do sistema híbrido, foram seleccionados os mais adequados para este projecto, do qual resultou: módulos FV e respectivos cabos eléctricos, turbinas eólicas, baterias de armazenamento, controladores de carga, inversores e um sistema de controlo e monitorização. O gerador a diesel considerado é o que se encontra actualmente instalado no navio. Elaborou-se um programa para o sistema de controlo, de forma a accionar o funcionamento do gerador a diesel quando necessário, isto é, quando os sistemas de energias renováveis não produzem energia eléctrica suficiente para alimentar as aplicações do navio. Completado o dimensionamento do sistema híbrido, com auxílio dos softwares HOMER e RETScreen, foi feita uma análise a nível ambiental e económico que evidenciou diversos aspectos positivos. Destaca-se a redução das emissões de CO2 em 81.56 % e a rentabilidade do projecto que, com um ciclo de vida de 20 anos, tem um período de recuperação do capital investido de cerca de 6 anos.

O impacto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) na demora média hospitalar

RESUMO - Enquadramento: O envelhecimento dos indivíduos nos países mais desenvolvidos e o aumento da incidência de doenças crónicas associadas a estados de dependência e incapacidade têm contribuído para o desenho e implementação de novas políticas de saúde e sociais. Assiste-se, por isso, atualmente, a uma mudança no paradigma da procura de cuidados de saúde, sendo crescente a procura de cuidados de longa duração ou cuidados continuados. O desenvolvimento e implementação de novos modelos de prestação de cuidados de saúde pretendem dar resposta à crescente procura de cuidados continuados, bem como promover a eficiência dos serviços e a disponibilização de camas nos hospitais, retirando dos serviços de agudos as pessoas que não necessitam de cuidados hospitalares, mas sim de cuidados continuados. Neste contexto foi criada em Portugal a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), como resposta ao aumento do número de pessoas em situação de dependência, e que necessitam tanto de cuidados de saúde como sociais, e à necessidade de reorganizar e promover a eficiência dos serviços de internamento hospitalar. Objetivo: Determinar o impacto da RNCCI na demora média hospitalar, no período de tempo compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Junho de 2011. Métodos: O estudo realizado, com base na revisão da literatura, descreve os principais aspectos referentes ao envelhecimento dos indivíduos e aos cuidados continuados. Foram descritos diferentes modelos e programas organizacionais de prestação de cuidados continuados e o seu impacto na demora média hospitalar. Foi determinada a população em estudo no período de tempo compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Junho de 2011. A população foi caraterizada de acordo com o ano e distribuída por dez trimestres para melhor tratamento estatístico e leitura dos dados. Foi considerado o sexo e a faixa etária dos indivíduos sinalizados, de acordo com o GDH de internamento hospitalar e respetiva sub-região de saúde. Foi comparada por trimestre a demora média dos internamentos hospitalares e a demora média hospitalar dos episódios referenciados a nível nacional e ao nível das sub-regiões de saúde. Foram caraterizados os GDH que representam 50% das sinalizações. Foram analisados, por semestre, os três GDH com maior número de referenciações para a RNCCI de acordo com as diferentes regiões de saúde, comparando as respetivas demoras médias nacionais e regionais. Resultados: No periodo de tempo em análise foi verificado que a população com maior utilização dos serviços da RNCCI encontra-se na faixa etária entre 65 ou mais anos, com 79,4% do total de sinalizações efetuadas. Tendo 50% das sinalizações sido referentes aos GDH 14, GDH 211, GDH 533, GDH 818, GDH 810 e GDH 209. Foi apurada uma demora média nacional compreendida entre os 7,3 dias e os 7,7 dias, comparativamente a uma demora média dos episódios referenciados para a RNCCI compreendida entre os 21,9 dias e os 33 dias, para o mesmo período de tempo. Em termos regionais a região de LVT apresenta os valores de demora média mais elevados, com um intervalo entre os 28,8 dias e os 50,3 dias de demora média. Para o GDH 14 foi observada uma demora média dos episódios referenciados compreendida entre os 14,4 dias e os 26,7 dias. No mesmo período de tempo o a demora média nacional para o mesmo GDH situava-se entre os 9,8 dias e os 10,2 dias. Para o GDH 211 foi observada uma demora média dos episódios referenciados compreendida entre os 17,2 dias e os 28,9 dias. Comparativamente a demora média nacional para o mesmo GDH situava-se entre os 12,5 dias e os 13,5 dias. Para o GDH 533 foi observada uma demora média dos episódios referenciados compreendida entre os 23,3 dias e os 52,7 dias. Comparativamente, no mesmo período de tempo, a demora média nacional para o mesmo GDH situava-se entre os 18,7 dias e os 19,7 dias. Conclusões: Foi possível concluir, quanto ao impacto da RNCCI na demora média hospitalar, que a demora média dos episódios referenciados para a Rede é superior à demora média nacional em todo o período de tempo em análise. Relativamente à demora média dos GDH com maior número de referenciações, os GDH 14, 211 e 533, verifica-se que todos eles apresentam uma demora média de referenciação superior à demora média nacional, e demora média regional para o mesmo GDH, em todo o período de tempo do estudo. Ou seja, foi possível verificar que a demora média para indivíduos com o mesmo GDH é superior nos que são referenciados para a RNCCI.

A qualidade de vida e a satisfação dos utentes em unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

RESUMO - Enquadramento: Com o aumento da Esperança Média de Vida, e o consequente envelhecimento generalizado da população portuguesa, envelhecer com boa saúde e com elevada qualidade de vida, onde as pessoas com mais de 65 anos tenham a possibilidade de expressar todas as suas potencialidades e manterem um papel ativo na sua vida e na sociedade, é vincadamente um dos maiores desafios da sociedade contemporânea. Desta forma, foi imposto à sociedade e aos sistemas de saúde, a criação de novas estratégias, que promovessem a reabilitação, a autonomia e a qualidade de vida dos idosos. Nesta linha, surgiu em Portugal a criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, combinando os cuidados de saúde com o apoio social adequado a esta população. Objetivos: Num primeiro objetivo, pretende-se avaliar os diferentes domínios da autoperceção de qualidade de vida de indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos, que se encontrem em período de internamento nas diferentes tipologias de Unidades de internamento da RNCCI (Unidade de Convalescença, Unidade de Média Duração e Reabilitação e Unidade de Longa Duração e Manutenção), bem como o seu grau de (in) dependência, de risco de falha de auto-cuidado, e de risco de quedas. Como segundo objetivo propomo-nos a avaliar o grau de satisfação desses mesmos utentes, relativamente à equipa de profissionais de saúde e aos aspetos organizacionais e serviços prestados pela Unidade da RNCCI, onde se encontram internados. Por último, pretendemos averiguar a existência ou inexistência de relação entre as demais variáveis em estudo com a tipologia de Unidade de internamento onde o utente se encontra a receber cuidados. Métodos: O presente estudo é caraterizado como um estudo quantitativo, de caráter exploratório, e de índole descritivo-correlacional, que visa descrever fenómenos e, posteriormente, identificar e explorar possíveis relações entre variáveis. O estudo centrou-se em indivíduos, com idade igual ou superior a 65 anos, internados em Unidades de Cuidados Continuados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, tendo sido efetuados dois questionários distintos: um de satisfação, e um segundo instrumento de perceção da qualidade de vida, denominado de EasyCare, estando este já cientificamente validado a nível internacional e nacional. Foi obtida uma amostra de 35 utentes.

O Museu Nacional de Arte Antiga, o edifício e a sua história: contributos para um projeto de comunicação

Este trabalho tem como objeto de estudo o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) e o seu edifício, sob o ponto de vista da problemática da comunicação centrada na história do imóvel e da sua relação com a instituição museal. Surge da constatação de que o MNAA, como a maioria dos nossos museus, não comunica suficientemente ao público a história do seu imóvel, que é edifício histórico. Seguindo uma metodologia orientada para a programação museológica, após uma caraterização do Museu, uma análise e diagnóstico à comunicação centrada no edifício e na sua história e uma investigação acerca desta, defini as linhas orientadoras de um projeto de comunicação para o edifício e envolvente, baseado num percurso interpretativo com as respetivas propostas de divulgação e atividades complementares. O trabalho é completado por um texto-síntese e uma cronologia, com os resultados da investigação à história do edifício do MNAA, em relação com a história institucional.

De Cabo Verde para Lisboa: Cartas e Remessas Científicas da Expedição de João da Silva Feijó (1783-1796). Vol. II – Documentação da Biblioteca Nacional de Portugal e do Arquivo Histórico do Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa

Revisão botânica das tabelas de plantas, em Fevereiro de 2015, por Maria Cristina Duarte

Redescobrindo o Fundo Antigo do Museu Nacional do Azulejo. Identificação e documentação do núcleo de painéis de azulejos produzidos em Coimbra no século XVIII

O presente relatório de estágio tem por finalidade documentar as diversas atividades desenvolvidas no Museu Nacional do Azulejo entre Setembro de 2013 e Abril de 2014. Ao longo dos oito meses de duração do estágio foi desenvolvido um projeto visando o tratamento do núcleo de azulejos produzidos em Coimbra no século XVIII, integrado no "Fundo Antigo" do museu. O relatório é apresentado em oito capítulos dedicados a cada uma das atividades e problemáticas surgidas em período de estágio. No primeiro capítulo é concretizada uma caracterização da entidade museológica, atendendo à história do Convento da Madre de Deus, à génese do Museu Nacional do Azulejo e das suas colecções, discorrendo-se igualmente sobre a questão do "Fundo Antigo". As cinco secções seguintes respeitam ao trabalho prático realizado em contexto de estágio, dividindo-se em: reunião do núcleo, proposta de programação para a sua preservação, identificação de azulejos, montagem de painéis e documentação dos objectos descobertos. Nos dois últimos capítulos são então sistematizadas algumas considerações no que concerne a autorias, cronologias, estado de conservação e perspetivas de exposição de alguns painéis do núcleo tratado. Por fim, termina-se o documento com uma pequena reflexão sobre toda a experiência de estágio.

Filhos da Rainha Ginga? Sociogénese da Nação e do Estado Angolano

A seguinte investigação centra-se sobre a sociogénese da nação e do Estado angolano no contexto de estado pós-colonial e de dependência externa. O presente trabalho tem como fito elaborar um conjunto de análises e interpretações de factos históricos e da realidade política angolana para compreender os sistemas de reproduções que estão na base da construção da herança colonial, e ao mesmo tempo explicar como este processo está a ser dirigido pelas elites angolanas na continuação da formação da identidade nacional. Para isso, foi importante o papel das elites nacionalistas de pendor mais internacionalista que, pelo seu legado cultural, apostaram mais na reprodução das estruturas do que em enveredarem para um pan-africanismo que caracterizou algumas tendências noutros estados pós-coloniais de África. O reforço da herança colonial está circunscrito na forma como a própria descolonização foi feita, no contexto de Guerra Fria e nos confrontos civis que se seguiram à independência. Logo, o papel dos nacionalistas foi de importância capital na constituição da nação e do Estado, a qual o processo ainda não apresenta sinais de um projecto acabado. Isto porque a dinâmica política ainda é muito dirigida pelo Estado e pela elite dirigente, perpetuando a forma de Estado centralizado de tipo colonial. As consequências desta forte centralização são a ausência de uma sociedade civil e a repressão de qualquer autonomia social ou liberdade individual. Tudo isto está a ser feito em nome da construção da identidade angolana e do pretenso Estado – Nação, que visa a uma cultura nacional.

Um olhar sobre a Descrição a partir das Séries " Licenciamento Industrial" e "Registo do Trabalho Nacional" da Direcção Regional de Economia do Centro

O presente trabalho resulta do estágio realizada na Secretaria Geral do Ministério da Economia e do Emprego. O estágio consistiu na descrição de duas Séries documentais. Com o presente trabalho pretende-se demonstrar a importância do uso das normas de descrição arquivística, mostrando a importância da descrição dos produtores, das funções e das entidades responsáveis pela sua custódia, conjugada com a descrição dos documentos.

Pessoas deslocadas internamente: soberania nacional e proteção internacional perante uma "nova" tendência migratória

A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é, no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas e das condições com que se confrontam, da incapacidade (ou desinteresse) dos Estados nacionais em garantir proteção aos seus cidadãos, e do princípio de neutralidade internacional, que dificilmente permite intervenções externas no sentido da salvaguarda dos direitos humanos. Discutimos as categorizações adotadas, as normas jurídicas existentes e o quadro institucional vigente no que se refere à proteção das Pessoas Deslocadas Internamente, da mesma forma que destacamos grupos minoritários de deslocados internos que sofrem maiores constrangimentos, como as mulheres. Fizemos um paralelo com os refugiados, assim como com os retidos nas zonas de conflito, os deslocados por razões ambientais e econômicas. Analisamos o conceito de cidadania, Estado soberano e a noção do não intervencionismo, assim como problematizamos os desafios colocados pela globalização, pela amplitude dos fenômenos migratórios e desrespeitos aos direitos humanos. Argumentamos a possibilidade de uma esfera pública transnacional como possível mediadora entre Estado e cidadãos, fazendo-se necessário uma análise do conceito de esfera pública, bem como da atuação dos movimentos sociais transnacionais. Realizamos um estudo comparativo entre Angola (desalojamento de pessoas e destruição de casas) e Brasil (perda de terra dos agricultores familiares ou populações nativas), atentos ao fato de que muitas vezes, nestes contextos, as vítimas destes processos não são consideradas como Pessoas Deslocadas Internamente. Acreditamos que as aproximações e diferenciações entre os dois casos podem trazer respostas comuns e sua análise pode servir a um maior entendimento sobre os fenômenos migratórios, fragilidade institucional, atuação da Sociedade Civil Organizada (SCO), além da revisão de conceitos. Pode ainda servir para uma revisão crítica da legislação e da possibilidade de institucionalização de órgãos transnacionais de proteção.