Decentralization and privatization in Portuguese health reforms

ABSTRACT - The Portuguese National Health Service (SNS), a universal, centralized and public owned health care system, exhibits an extraordinary record of equalization in the access to health care and health gains in the late thirty years. However, the most recent history of the Portuguese health reform is pervaded by the influence of decentralization and privatization. Decentralization has been present in the system design since the 1976 Constitution, at least in theory. Private ownership of health care suppliers and out-ofpocket expenditures, on the financing side, both have a long tradition of relevance in the NHS mix of services. The initial aim of this study was to demonstrate expected parallelism between health reforms and public administration reforms, where a common pattern of joint decentralization and privatization was observed in many countries. Observers would be tempted to consider these two movements as common signs of new public management (NPM) developments. They have common objectives, are established around the core concepts of gains in effectiveness, efficiency, equity and quality of public services, through improved accountability. However, in practice, in Portugal, each movement was developed in a totally separated way. Besides those rooted in the NPM theory, there are few visible signs of association between decentralization and privatization. Decentralization, in the Portuguese SNS, was never intended to be followed by a privatization movement; it was seen merely as a public administration tool. Private management of health services, as stated in the most recent SNS legislation, was never intended to have decentralization as a condition or as a consequence. Paradoxically, in the Portuguese context, it has led invariably to centralized control. While presented as separate instruments for a common purpose, the association between decentralization and privatization still lacks a convincing demonstration. Many common health care management stereotypes remain to be checked out if we want to look for eventual associations between these two organizational tools.

Sensory turn. Quando o sujeito se torna o centro da História da Arte

Nas últimas décadas, as ciências sociais e humanas têm despertado para a acção modeladora das estruturas sobre a percepção humana. O debate académico sobre o relativismo cultural dos modelos de percepção tem levado investigadores das várias áreas a debruçarem-se sobre o estudo dos sentidos. Correntes disciplinares como a antropologia ou história dos sentidos vêm sintetizando a dimensão estrutural e fenomenológica, a partir da compreensão do carácter biológico e cultural da experiência sensorial. Nesse sentido, tem emergido uma nova história da arte que contraria as últimas décadas de predomínio da linguística e semiótica, em função da compreensão da performance das imagens ligada à percepção sensorial. Questiona-se o totalitarismo que o método iconográfico/iconológico de Panofsky tem encontrado na historiografia da arte, a partir da ideia de que as imagens antes de um significado são uma acção, antes de uma função são um uso.

Do Pesadelo ao orgamo: o segredo na história da antropologia

Recensão crítica de GIOBELINNA BRUMANA, Fernando. O Sonho Dogon. Nas origens da Etnologia francesa. Prefácio de Fernanda Arêas Peixoto (São Paulo, Edusp, 2012, 367 pp.), in Revista de Antropologia, USP, 58 (2).

Revista de História da Arte

Este número da Revista de História da Arte pretende problematizar a noção de "crise" no campo da História da Arte e da produção artística - incluindo a Arquitectura, a Dança, o Teatro ou o Cinema, e privilegiando uma articulação com o quadro mais alargado das Ciências Sociais e Humanas.

Modern piracy

A definição de pirataria ou a desmistificação da sua origem, no tempo e espaço, revela maiores dificuldades do que atualmente. Com este trabalho propusemo-nos a estudar como é que a pirataria era perpetrada e entendida no passado, bem como no presente. Também nos propomos a identificar limitações legais e as medidas operativas no combate à pirataria, como por exemplo: limites conceptuais, lacunas, estratégias, entre outros. Por outro lado, atendemos as soluções encontradas no combate à pirataria sem deixar de observar fraqueza da lei e conflitos entre jurisdições. Por fim, o curso da história dá-nos a seguinte percepção: a pirataria era tida como crime se fosse contra os interesses das nações. O desinteresse dos Estados para reprimir a pirataria possibilitou o seu aumento, proliferação, domínio e sofisticação em certas regiões do Mundo. O presente trabalho tem como objetivo trazer para o centro da discussão os direitos humanos numa perspetiva tripla: proibição da pirataria, supressão e raízes, aliando o estudo de possíveis respostas a dar a esta epidemia.

Fotografia-História, o pensamento em imagens : Contributos para a leitura de «História da Imagem Fotográfica em Portugal, 1839-1997» (António Sena, 1998) como um hiperdocumento

Com esta investigação pretende-se caracterizar a relação indissociável entre História e Fotografia, reconhecendo as múltiplas formas de manipulação e respectivos mecanismos de hierarquização de poder, que não apenas determinam o desenvolvimento da sua produção, arquivo e recepção, como desvendam uma constelação de ligações disciplinares, técnicas e políticas que potenciam e moldam o seu sentido. Esta problemática é analisada no contexto português, a partir das práticas de exposição, publicação e colecção fotográfica e consequente ajuste do discurso teórico e crítico nas décadas de 1980 e 1990, adoptando como eixo de pesquisa o trabalho de investigação e historiografia desenvolvido entre 1973 e 1998 por António Sena e, especificamente, o modo como aplica a História (de um meio) como hiperdocumento. O filme Olho de Vidro, uma História da Fotografia (1982), realizado por António Sena e Margarida Gil, as iniciativas fotográficas desenvolvidas pela associação ether/vale tudo menos tirar olhos entre 1982 e 1994, a criação da base de dados Luzitânia/ ether pix database e as publicações Uma História de Fotografia (1991) e História da Imagem Fotográfica em Portugal, 1839-1997 (1998) da autoria de António Sena, formam o corpus do nosso estudo de caso.

A música no ensino da História

Como produto das experiências tidas no âmbito da prática de ensino supervisionada no Mestrado em Ensino de História e Geografia, que decorreu no ano letivo de 2014/2015, na Escola Secundária Quinta do Marquês, em Oeiras, surge o presente relatório que teve como principal objetivo refletir sobre o papel da música enquanto estratégia/recurso no processo de ensino e aprendizagem na disciplina de História. Considerando o que a música representa para os jovens na atualidade, procuramos através da elaboração e aplicação de inquéritos perceber a eficácia desta estratégia no ensino da História. Os resultados obtidos apontam para o facto de a música surgir como um recurso capaz de captar a atenção, permitir a contextualização histórica e motivar para o estudo.

Arqueologia, património e museus na Câmara Municipal de Almeida

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas ao longo do estágio curricular na Câmara Municipal de Almeida, como componente não letiva de formação no Mestrado de Arqueologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O estágio teve como principal objetivo a elaboração da carta arqueológica do território das freguesias da Amoreira, Parada e Cabreira, uma parcela do concelho de Almeida. A carta foi elaborada a partir de evidências arqueológicas identificadas em prospeções, de análises da toponímia, da topografia, cartografia, fotografias aéreas e fontes orais do território almeidense. Paralelamente, e no quadro do Museu Histórico-Militar de Almeida, realizou-se um trabalho de organização da reserva arqueológica do município, através da inventariação de todo o espólio arqueológico existente e a elaboração de uma proposta preliminar de conservação preventiva do depósito museal, criando deste modo condições para a receção de novas coleções arqueológicas.