72 resultados para Poder judiciário Teses
Resumo:
A comunidade cientfica avalia a diferena de proporo entre mulheres e homens nos parlamentos nacionais como reveladora do ndice democrtico dos pases, com esta dissertao sublinhamos a relevncia de aprofundar o conhecimento sobre o poder local para compreender a realidade da sub-representao poltica feminina em Portugal. A recolha e anlise de dados do ltimo ato eleitoral autrquico de setembro de 2013, permitiu-nos ilustrar o problema de discriminao revelado pela sub-representao poltica feminina. Entre as causas para a sub-representao poltica feminina identificadas na literatura, destacamos a invisibilidade das mulheres polticas, considerada superior sua sub-representao real. Por outro lado, uma das solues prosseguidas por vrios pases para combater o problema da sub-representao poltica feminina a introduo de um sistema de quotas no processo eleitoral.Com este trabalho, em que revelamos que a introduo de quotas em Portugal no influenciou os resultados eleitorais locais, consideramos poder relacionar a exgua presena das mulheres na liderana dos executivos municipais com a sua invisibilidade meditica. O presente trabalho contribui para esclarecer as seguintes questes: (i) como evoluiu a liderana feminina no poder local; (ii) qual a medida atual desta representao; (iii) qual o impacto das quotas legislativas no nmero de mulheres presidentes de Cmara eleitas; (iv) quais os obstculos especficos que afastam as mulheres da liderana do poder local, (v) como contribuem os media para a invisibilidade das autarcas junto do eleitorado. Em Portugal, a taxa de feminizao parlamentar conheceu uma evoluo sempre crescente desde as primeiras eleies democrticas em 1976, at ao valor atual de 31,30%. Este trabalho demonstra que a presena feminina na liderana do rgo executivo municipal, tem sido sempre residual. Uma representao atual de 7,5%, configura no s a situao mais acentuada de sub-representao poltica feminina como, em contracorrente com a realidade da Assembleia da Repblica e do Parlamento Europeu, a inexpressiva evoluo estagnou. Para aprofundar o conhecimento sobre o poder local e testar as hipteses colocadas, realizmos um questionrio junto das 23 autarcas eleitas em 2013 com o qual foi possvel fazer a sua caracterizao sociodemogrfica, alm de avaliar o seu percurso poltico-partidrio e conhecer a relao estabelecida com os media nacionais e locais/regionais durante a sua candidatura e aps a eleio. Para complementar esta informao e aprofundar o tema da eficcia das quotas, realizmos entrevistas em profundidade com nove mulheres eleitas presidentes de Cmara antes e depois de 2009 (primeiro ato eleitoral autrquico aps a implementao da Lei da Paridade). Neste contexto, seguimos as orientaes metodolgicas sobre anlise de contedo de entrevistas de Laurence Bardin. O trabalho de campo foi efetuado entre julho e setembro de 2014 em quatro distritos que se encontram entre os que mais mulheres elegeram na histria poltica autrquica: Santarm, Portalegre, Lisboa e Setbal. Com este trabalho pretendemos demonstrar que ao nvel da liderana poltica feminina que as resistncias so mais profundas, tal como revela a realidade local, colocando em questo a pertinncia dos mecanismos de ao positiva que atuam sobre os efeitos mas no sobre a causa do problema da sub-representao poltica feminina.
Resumo:
A relao entre a Justia e os media gerou, desde sempre, um debate controverso nas sociedades. H opinies que advogam um afastamento total entre as duas reas, em nome da imparcialidade e do rigor; outras vozes defendem a possibilidade de construo de pontes que favoream o dever de informar enquanto bem pblico, essencial concretizao de uma verdadeira democracia. A presente dissertao pretende averiguar o papel do jornalismo judiciário na denncia de casos de corrupo poltica em Portugal. Pode o jornalismo assumir uma funo de denunciante? Estaro os jornalistas preparados para essa tarefa? necessria uma maior aposta ao nvel da formao de jornalistas? A todas estas questes procurmos dar resposta nas pginas que se seguem. A contextualizao histrica e a referncia a alguns dos casos de corrupo mais mediticos da ltima dcada em Portugal ocupam a primeira parte da dissertao; pareceu-nos relevante revisitar alguns processos conhecidos do grande pblico para melhor enquadrar a problemtica abordada, uma vez que os temas da justia marcaram presena na imprensa, desde sempre. O relato que a comunicao social faz sobre os casos de corrupo poltica objeto de reflexo na segunda parte da tese, tendo em conta os valores-notcia. Selecionmos a cobertura meditica do processo Face Oculta pelo jornal Pblico e pelo Correio da Manh como caso de estudo e direcionmos a nossa anlise em trs fases distintas: divulgao pblica da investigao da Polcia Judiciria (outubro de 2009), incio do julgamento no Tribunal de Aveiro (novembro de 2011) e leitura do acrdo (setembro de 2014). Para melhor nos documentarmos sobre o processo, entrevistmos agentes da Justia e dos media, que nos apresentaram a sua perspetiva sobre questes como o segredo de justia ou a possvel criao de gabinetes de imprensa nos tribunais. Na terceira e ltima parte da dissertao, procurmos enquadrar um conjunto de recomendaes quer ao campo da justia, quer ao campo meditico, com vista a uma relao profcua entre ambos e concretizao de um trabalho pedaggico no combate e na preveno da corrupo poltica. Ao longo desta investigao, verifica-se que houve j alguns avanos na comunicao da justia, mas conclui-se tambm que h ainda muito caminho a percorrer.
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Este trabalho de investigao foi motivado pela preocupao em analisar a governao da rea metropolitana de Lisboa como um fator determinante na resposta poltica aos problemas, desafios e oportunidades especficos deste territrio. O poder pblico existe para dar respostas assertivas e suficientes s exigncias e necessidades da populao que serve. O motivo essencial desta investigao , desta forma, verificar se a soluo governativa vigente na rea metropolitana de Lisboa capaz de responder com eficcia e eficincia s necessidades dos residentes e utilizadores deste extenso espao urbano. As competncias de mbito metropolitano encontram-se distribudas por vrios organismos, entre os quais municpios, ministrios, comisso de coordenao e desenvolvimento regional, rgos prprios da rea metropolitana, empresas pblicas e entidades privadas. Uma boa governao, ou governana, deste espao exigiria uma eficaz coordenao entre estes diferentes atores, exigiria que no houvesse sobreposio de funes e, por fim, que cada uma das competncias fosse desempenhada pelo ator territorial mais capaz de a desempenhar com elevado grau de eficincia. Concluiremos que esse nvel de eficincia no est garantido na arquitetura institucional que gere a rea metropolitana de Lisboa, e que as alteraes feitas s leis fundamentais da distribuio de poderes no tm tido o efeito de alterar um paradigma que j se mostrou claramente inoperacional. As cidades ocupam, nos dias de hoje, uma posio central na organizao do sistema global e das economias, tomando um lugar que foi, outrora, ocupado pelos imprios ou pelos Estados-nao. Trata-se essa mudana contempornea de um efeito direto do complexo processo de globalizao. Esse posicionamento estratgico das cidades gerou importantes mudanas na sua estrutura e no prprio conceito de cidade. Essas mudanas, porm, necessitavam ser acompanhadas de mudanas no modelo de governao das cidades, pois diferentes realidades necessitam de diferentes solues de governo. O desenho de um modelo institucional eficaz para dar as respostas necessrias rea metropolitana de Lisboa exige um conhecimento profundo do territrio em estudo. Compreender as cidades contemporneas e conhecer as propostas institucionais sugeridas por diferentes investigadores ao longo das ltimas dcadas o primeiro passo desta investigao, depois do qual procuraremos analisar a metrpole de Lisboa, o modelo at ento seguido, para sermos, por fim, capazes de o sujeitar a uma crtica construtiva que vise melhor-lo para benefcio da populao e do prprio pas.
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O estado Otomano representou um dos mais complexos sistemas polticos da histria do Islo. O seu sistema burocrtico e militar recorria ao recrutamento (devirme) de no-Muulmanos composto por crianas provenientes da Romlia para evitar que qualquer membro da sociedade Otomana interviesse na poltica. Sem razes estabelecidas na sociedade Otomana a sua lealdade concentrava-se numa instituio: o Sulto. No sculo dezoito e dezanove o exotismo Otomano cativou muitos dos Europeus, o Sulto foi descrito como o centro da sociedade Otomana com um poder absoluto sobre todos os que a compunham. O poder do Sulto era absolutista, porm, o estado Otomano estava desenhado de uma forma em que a sua estrutura no podia ser alterada, pela sua matiz Islmica e tambm para no enfraquecer as bases que mantinham a cpula de poder. Atravs da metodologia de process-tracing o nosso estudo analisa a forma como o Sulto obteve e legitimou o seu poder assim como os actores que serviram de contrapeso ao seu poder. No sculo dezanove, particularmente, nenhum Sulto possua um poder absoluto, a dificuldade que enfrentavam por parte da sociedade Otomana para realizar reformas mostra que no podiam agir s pela sua vontade. O nosso estudo tem como objectivo criticar Karl Marx e Max Weber, consideramos que simplificam o sistema de governao Otomano. Esperamos expor como se organizava este imprio como estrutura poltica e qual o poder do Sulto, considerando o Crculo de Equidade como o principal modelo para o seu poder.
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A revista Histria: Debates e Tendncias - HDT uma publicao semestral do Programa de Ps-Graduao em Histria da Universidade de Passo Fundo (PPGH/UPF). A revista tem como objetivo publicar, por meio de textos inditos, resultados de pesquisas nas reas de Histria e afins . HDT destina-se comunidade de pesquisadores das reas de Cincias Humanas e Sociais, vinculados a instituies de ensino superior e a centros de pesquisa do pas e do exterior. HDT est indexada em: The History Journals Guide, Sumrios, Diadorin (IBICT), LivRe, Latindex.
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Este livro rene 15 artigos escritos em tempos diferentes, agora reunidos num nico volume publicado sob os auspcios do Centro de Histria de Alm-Mar. Econtram-se, contudo, unidos por um denominador comum, o Brasil colonial, e por uma poca predominante, o sculo XVIII. Partindo da noo de que o conhecimento uma forma de poder, a autora pretende entender como a utilizao do saber produzido ao longo de setecentos foi particularmente til na governao da Amrica Portuguesa, utilizado por governantes como meio de controlo do espao, da natureza e da humanidade. Este conhecimento permitiu tambm o descobrimento da colnia brasileira pelos europeus de setecentos, com repercusses evidentes na formao de uma conscincia europeia e na formulao de imagens sobre o Imprio Portugus e os portugueses, que acentuaram as diferenas culturais, polticas, econmicas e cientficas existentes, pondo em causa uma viso uniforme da Europa das Luzes.
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A crise poltica que teve incio com a suspenso do Acordo de Associao da Ucrnia, em Setembro de 2014, reacendeu o debate sobre as implicaes e consequncias das relaes da Unio Europeia (UE) ao nvel da Parceria Oriental para com as suas relaes bilaterais com a Rssia. A Ucrnia, que se encontra numa tradicional esfera de influncia para a Rssia, e que por motivos histricos, econmicos e polticos, se assume de grande relevo para a Europa, conheceu diversas fases de aproximao e conteno nas suas relaes com a UE. Apesar da existncia de uma fronteira geogrfica entre a UE e a sua periferia, a UE estende-se, atravs das suas polticas desenvolvidas ao abrigo da Parceria Oriental, para alm das linhas de Schengen. A Poltica Europeia de Vizinhana, contribui para o diluir das barreiras naturais atravs dos seus programas polticos, culturais e econmicos. No entanto, a UE no conhece ainda uma verdadeira fronteira civilizacional um limite no qual o mundo externo demasiado diferente da sua gnese e no poder ser integrado no seu centro. A Rssia - um limite natural para a UE-, procura tambm estender a sua influncia para alm das suas fronteiras. Ambos se cruzam na regio abrangida pela Parceria Oriental, procurando encontrar um limite real para o seu cosmos. A UE utiliza diversos instrumentos e capacidades por forma a desenvolver as relaes com a sua vizinhana. Estes esto, no entanto, amplamente condicionados pela coeso interna da prpria UE a sua capacidade de gerar consenso por forma a formular polticas e desenvolver instrumentos. As relaes desenvolvidas ao abrigo da Parceria Oriental so ainda influenciadas pela sua prpria periferia, nomeadamente na vontade de assimilar ou no as polticas da UE. No caso especfico da Ucrnia, que se manteve durante muito tempo num limbo geopoltico, no qual no se alinhou nem com a Rssia, nem com a UE, mas apenas com polticas especficas de ambos os cosmos, esta deciso acarta consequncias drsticas na relao com o cosmo excludo. E, acima de tudo, a associao da Ucrnia UE impacta directamente as relaes bilaterais com a Rssia. Apesar da assinatura do Acordo de Associao com a UE, a Ucrnia no tomou ainda uma deciso civilizacional de integrao num destes dois cosmos. E, a prpria UE, tambm ainda apresenta sinais de hesitao. Neste contexto, a presente dissertao pretende compreender de que forma a Parceria Oriental tem contribudo para estas questes, analisando as consequncias das relaes UE-Ucrnia, desenvolvidas ao abrigo da Parceria Oriental, para a projeco de poder da UE perante a Rssia.
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O presente relatrio descreve o trabalho desenvolvido durante o estgio na WCC (World Cruising Club), no departamento de Rally Control, que acompanha os diversos eventos da agncia. Os servios da empresa oferecem uma srie de regatas volta do mundo que do, a quem participa, uma oportunidade de turismo diferente que inclui navegar, conhecer novos povos, pases e culturas assim como muita diverso. O departamento do qual fiz parte, para alm de toda organizao do evento em cada destino visitado, desenvolve ainda projetos na rea dos novos media com o intuito, no s, da promoo da empresa, mas tambm de mostrar s famlia e amigos dos participantes, que se encontram longe, onde os mesmos se encontram, as diferentes atividades e descobertas feitas em cada destino visitado. Procurou-se compreender quais as melhores estratgias de comunicao para a promoo desta empresa atravs dos novos meios de comunicao, recorrendo a conceitos do marketing digital, nomeadamente a promoo a partir das plataformas Facebook e Twitter.
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O presente trabalho visa composio de breve contextualizao do histrico em que nasceu a democracia cabo-verdiana e as principais etapas que ao longo dos anos foi vencendo, rumo almejada consolidao democrtica, analisando em pormenor o papel do Legislativo para tanto. Nesse sentido, pretendemos neste estudo responder a seguinte pergunta de partida: Qual o impacto do papel desempenhado pelo Legislativo no processo de consolidao democrtica em Cabo Verde nesses ltimos 20 anos?. Este estudo nasce da necessidade de colmatar um vazio, quase que absoluto, no que diz respeito anlise do funcionamento, organizao e estrutura da instituio parlamentar em Cabo Verde. Por isso, ao realizarmos esta investigao pretendemos alcanar dois objectivos principais: Averiguar at que ponto o papel do Parlamento contribuiu para a almejada consolidao democrtica em Cabo Verde; Examinar de forma detalhada a evoluo longitudinal da Assembleia de Cabo Verde ao longo de sua experincia democrtica. Para tal, sero analisadas trs reas importantes do funcionamento desta instituio, de 1991 a 2011: o processo legislativo, os mecanismos de controlo e fiscalizao ao governo e a funo de legitimao. Todavia, temos a perfeita conscincia de que as trs dimenses seleccionadas no esgotam os campos de anlise de contribuio parlamentar para o reforo da democracia. No entanto, pretendemos com o estudo tentar informar e dar a conhecer, de forma cientfica e acadmica, a actuao da instituio parlamentar no processo de consolidao democrtica em Cabo Verde, com uma abordagem diferente dos poucos estudos j realizados.
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O estatuto da imagem na cultura ocidental no uniforme em todos os tempos: til regressar a interpretaes antigas, rev-las em novas aquisies de significao, integr-las no seu contexto (que os textos revelam ou escondem), no ceder perante a relutncia de algumas em se dar a conhecer, reconhecer as variantes que se formam num percurso largo e diferenciado. A tradio da imagem na cultura ocidental, ao menos em momentos mais marcantes, soube valoriz-la como recurso didctico e pedaggico, em tenso que potencia leituras e dando-lhe dimenso de significado. A mecanizao moderna pe em risco o valor da imagem como expresso humana. explorao de efeitos secundrios que insinuam e nada dizem, que projectam fantasmas e negam, na prtica, a sua capacidade de representar o Invisvel como dimenso real do Homem e como relao com o Transcendente (pessoal ou utpico) h que opor atitude diferente. Novidades de literatura que abre sobre os efeitos icnicos do texto desafiam hoje a redescobrir as potencialidades da imagem e as suas funes, reabrindo a sua relao com o texto e levando a uma nova valorizao da leitura contra um intelectualismo abstracto.
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A "Crnica Geral de Espanha", cdice pertencente Academia das Cincias de Lisboa, desde 1879, uma cpia quatrocentista da Crnica de 1344 de D. Pedro Afonso, conde de Barcelos. A sua abundante iluminura vestgio maior duma produo laica ligada corte de Avis, em que o cultivo das letras, a par da constituio de livrarias, desde D. Joo I, mostram um apreo pelo livro que ir continuar no perodo manuelino. Este interesse revela-nos uma imagem da realeza que se encontra bem exemplificada nas representaes deste cdice; nela que esta reflexo se vai centrar. Partiremos duma breve e possvel anlise material do cdice, da sua construo, para tentarmos perceber como a imagem do rei se integra no discurso cronstico, gerando um discurso com intenes diversas daquelas que presidiram elaborao do texto. Ter-se- em conta que a imagem participa mais ou menos estreitamente dum contexto e da funo do objecto, o livro, em que se integra. A intervm no apenas como marcador narrativo do texto, mas como potenciador e gerador de sentido a que no so alheios o brilho, a cor, a forma, o enquadramento espacial, a profuso dos ornatos.
Resumo:
Actualmente, com a massificao da utilizao das redes sociais, as empresas passam a sua mensagem nos seus canais de comunicao, mas os consumidores do a sua opinio sobre ela. Argumentam, opinam, criticam (Nardi, Schiano, Gumbrecht, & Swartz, 2004). Positiva ou negativamente. Neste contexto o Text Mining surge como uma abordagem interessante para a resposta necessidade de obter conhecimento a partir dos dados existentes. Neste trabalho utilizmos um algoritmo de Clustering hierrquico com o objectivo de descobrir temas distintos num conjunto de tweets obtidos ao longo de um determinado perodo de tempo para as empresas Burger King e McDonalds. Com o intuito de compreender o sentimento associado a estes temas foi feita uma anlise de sentimentos a cada tema encontrado, utilizando um algoritmo Bag-of-Words. Concluiu-se que o algoritmo de Clustering foi capaz de encontrar temas atravs do tweets obtidos, essencialmente ligados a produtos e servios comercializados pelas empresas. O algoritmo de Sentiment Analysis atribuiu um sentimento a esses temas, permitindo compreender de entre os produtos/servios identificados quais os que obtiveram uma polaridade positiva ou negativa, e deste modo sinalizar potencias situaes problemticas na estratgia das empresas, e situaes positivas passveis de identificao de decises operacionais bem-sucedidas.
