Comparação entre sistemas de saúde oral de 8 países da união europeia e intervenções por estes desenvolvidas no seguimento das linhas de atuação definidas pela Organização Mundial de Saúde para o ano 2020

RESUMO - Hoje, facilmente se poderá constatar que as doenças orais possuem uma expressiva influência perante a saúde geral, não apenas pela presença da condição por si só, mas também a nível pessoal, social e económico. O seu reflexo traduz-se em parte, no absentismo escolar e laboral, diminuição considerável de produtividade e eficiência, falta de atenção e objetividade. Pelo que é então considerado, um grave problema de saúde pública, afetando de forma mais expressiva, grupos socioeconomicamente desfavorecidos. O acompanhamento e análise do desenvolvimento de iniciativas internacionais, no que ao seguimento das recomendações da Organização Mundial de Saúde diz respeito, poderá ser um ótimo beneficio e impulso para a identificação e aplicação de novos planos de ação. O presente projeto, pretendeu contribuir para a identificação de duas propostas de intervenção em saúde oral ajustadas ao alcance das recomendações da OMS que simultaneamente possam sejam proveitosas para a resolução dos problemas de saúde oral nacionais. Foi realizado um estudo observacional, descritivo e retrospetivo onde foram recolhidos dados acerca de 8 Sistemas de Saúde Oral europeus, previamente selecionados segundo critérios específicos, e iniciativas de saúde oral por eles desenvolvidas. Por fim, foram eleitas duas iniciativas de interesse, possíveis de aplicação futura. Os resultados do estudo apontam para a existência de diferentes iniciativas, enquadradas com as recomendações da OMS. De entre as mesmas, destaca-se uma implementada em 2009, na Suécia, que estando essencialmente assente num acessível subsidio anual fixo pago por cada indivíduo adulto, procura fundamentalmente preservar os esforços de prevenção aplicados nas últimas décadas.

O impacto (custo) das LMELT decorrente de acidentes de trabalho numa organização de saúde

RESUMO - A morbilidade associada às lesões músculoesqueléticas ligadas ao trabalho (LMELT) origina uma elevada perda de produtividade (absentismo e presentismo) em organizações de saúde, o que induz um substantivo impacto (custo) económico. Nesse contexto, os profissionais de saúde, como grupo vulnerável à ocorrência de LMELT, nomeadamente aqueles que mobilizam os doentes diariamente, apresentam elevadas taxas de acidentes de trabalho com absentismo. Considerando a importância do capital humano em saúde e tendo em conta o contexto actual de contenção da despesa no sector da saúde português, o despiste de situações de perda de produtividade e seu impacto económico em instituições de saúde, assume um papel fundamental na gestão dessas organizações. O presente estudo teve como objetivo avaliar o impacto (custo) das LMELT por acidente de trabalho em enfermeiros e assistentes operacionais do CMRA durante o período de 2009 a 2013. Partindo da identificação dos acidentes de trabalho (AT) ocorridos nestes grupos profissionais entre 2009 e 2013, da lesão musculoesquelética resultante e do absentismo registado os participantes no estudo responderam aos itens da escala WQL-8 e SPS-6, para se determinar também os níveis de presentismo. Este estudo adotou a metodologia do capital humano para estimar os custos indiretos ou perda de produtividade das LMELT. Constatou-se que são as transferências a maior causa das LMELT, com uma sintomatologia mais prevalente na região lombar. Existe perda de produtividade nesta instituição entre 2009 e 2013 com um custo total estimado em 222.015,98€, absentismo e presentismo, sendo a Distração Evitada a dimensão que apresenta maiores valores.

O modelo espacial do estado moderno: reorganização territorial em Portugal nos finais do antigo regime

Prefácio de António Hespanha

Suporte para bilhética numa plataforma web para organização de eventos

Esta dissertação foi desenvolvida em ambiente empresarial com a empresa Opensoft. O tema da dissertação está focado no estudo e desenvolvimento de uma solução de acreditação e controlo de acessos de participantes em eventos. Tem como objetivo estender uma plataforma web já existente que permite a criação e gestão de eventos, por parte do organizador, e a inscrição e respetivo pagamento, no caso de existir, por parte dos participantes. Nesta dissertação realizou-se um estudo sobre registos de entradas, acreditação, controlo de acessos e entregáveis onde já existem diversas soluções no mercado. Existem várias soluções que se dedicam a diferentes modelos de eventos, sendo a maioria destas soluções de check-in apenas um registo simples de participantes sem um conceito de acreditação, e sendo a maior parte de carácter móvel. Estudou-se um sistema de gestão de inscrições em eventos e respetivos pagamentos, o Weventual, que tinha algumas desvantagens em relação às soluções existentes. Com vista a melhorar este sistema e promovê-lo como um grande concorrente aos outros sistemas de gestão de eventos, foi apresentada uma proposta de solução composta por duas vertentes, uma pelo uso do portal online para eventos que não têm a capacidade de adquirir dispositivos móveis ou queiram usar sempre a mesma plataforma, e outra pelo uso de uma aplicação móvel de forma a se facilitar a logística da maioria de eventos não sendo necessário de um posto fixo com um computador e diversos dispositivos periféricos associados e até poder ser offline. Neste projeto foi realizado um sistema que permite então a realização de registos de entradas e acreditação durante o decorrer de um evento, podendo este registo funcionar manualmente ou pela utilização de códigos de barras de forma a automatizar e agilizar o processo e ainda com propriedades web design responsive para integrar diversos tipos de dispositivos fixos e móveis. Foi incluída a emissão de recibos/fatura após o pagamento de uma inscrição num evento sendo utilizada uma ligação por web services a um sistema externo, o SIMN. Foi ainda proposta uma funcionalidade de apresentação de resultados sobre os participantes do evento. Esta solução encontra-se validada tendo sido implementada e adicionada ao Portal Weventual.

A Ordem de Santiago e a Península de Setúbal: a conquista e a organização do território. 1147/1165

Esta comunicação teve como objectivo demonstrar a importância da participação da Ordem de Santiago no processo de conquista do território da Península de Setúbal, no âmbito da cruzada peninsular, centrando-se a análise nas vertentes bélica e administrativa da sua acção, destacando-se a importância que o controlo, povoamento e desenvolvimento das praças-fortes da região teve para o processo da Reconquista e para a afirmação da Ordem de Santiago no contexto do reino português.

Os serviços de informações de Portugal: organização e fiscalização

In, RDeS - Revista de Direito e Segurança, nº1 (Janeiro/Junho de 2013), 63-85 pp. que consiste numa versão actualizada do texto publicado na obra colectiva AAVV, Estudos de Direito e Segurança (coordenação de Jorge Bacelar Gouveia e Rui Carlos Pereira), Almedina, Coimbra, 2007, pp. 171 e ss.

A regulação da atividade espacial

The technological evolution of the past fifty years has provided Humanity the contact with the last frontier of knowledge: space. An unknown world, explored by a small group of nations, which has become crucial to understanding who we are and where we come from. Space assets in recent years have opened the way to a digital society, shaped by the rapid exchange of information, whose means are mostly in space. A place of fascination and curiosity, restricted to a few people in these decades, which may soon be changing. This essay addresses some legal issues concerning the private exploration of space. Liability on space tourism is the core of this investigation, focusing on the comprehension of the international legal framework and its connection with the states national law. In particular, the study of the main international treaties, the U.S. legal system of space law and the developments in Europe are the fundamental tools of the current analysis, not forgetting the point of view of a possible international harmonization. Besides the needed theoretical context on the evolution of space law and a brief approach of the technical matters of the current aerospace engineering, the goal is to examine the characteristics of international space law and its relation with the new private actors, responsible for providing suborbital flights, operating in a near future. Within these circumstances, given the economic potential of the growing private space industry, it is essential to discuss the legal aspects of a spatial regulation. Being liability, undoubtedly, the emerging issue in the legal debate on this topic, it is important to safeguard the interests of the operators, States and, above all, future space tourists.

A organização e a descrição de documentos musicais aplicada ao Arquivo da Sé de Portalegre

Versão corrigida e melhorada após a sua defesa pública

A organização molecular do Celulossoma: caracterização estrutural da proteína CipA e estudo da diversidade das interações coesina-doquerina

A celulose, principal componente da parede celular vegetal e o composto orgânico mais abundante da biosfera, possui inúmeras aplicações biotecnológicas. O microrganismo anaeróbio Clostridium thermocellum (C.thermocellum) tem sido alvo de grande interesse pela sua capacidade em degradar eficientemente a celulose e outros componentes da parede celular vegetal, por meio de um complexo multi-enzimático altamente eficiente, denominado de celulossoma. A montagem deste complexo ocorre através de uma proteína multi-modular denominada CipA. Esta proteína estrutural possui módulos não catalíticos (coesinas tipo I) que se ligam a módulos complementares (doquerinas tipo I) presentes nas enzimas celulolíticas modulares. A CipA possui ainda um módulo doquerina de tipo II que permite a ancoragem deste complexo multi-enzimático à parede celular da bactéria. Na presente dissertação foram utilizadas as metodologias de Cristalografia de Raios-X, para caracterizar a interação coesina-doquerina a nível atómico e molecular, e de Microarrays, com o intuito de estudar as possíveis especifidades e afinidades dessas interações. Com base na primeira técnica foram elucidadas as estruturas do módulo coesina C4 da CipA em complexo com a doquerina da enzima modular Xyn10B e do módulo coesina C9 isolado. As estruturas foram comparadas com o complexo do módulo coesina C2-doquerina Xyn10B já publicado. Esta análise encontra-se descrita no capítulo 3. Por último, a técnica de Microarrays, associada à eletroforese em gel de poliacrilamida em condições nativas, permitiu a caracterização das diferenças de afinidade e especificidade entre os vários pares coesina-doquerina dos celulossomas de C. thermocellum e de Rumminococcus flavefaciens (R. flavefaciens). As especificidades e afinidades dos módulos doquerina, dos celulossomas mencionados anteriormente estão descritas no capítulo 4.

Avaliação da Sustentação da metodologia Lean numa organização: caso de estudo na EDP produção

Nos dias de hoje, são cada vez mais as organizações que procuram ser reconhecidas no mercado pela qualidade, pela eficiência e pela resposta rápida às mudanças sentidas. Neste contexto surgem muitos paradigmas e métodos de gestão que pretendem fazer face aos fatores externos que tornam os mercados tão voláteis. Dentre várias, destaca-se o Lean como forma de gestão, que advoga práticas e conceitos de melhoria contínua e redução de desperdícios em toda a cadeia de valor, visando sempre a satisfação do consumidor. Considerada uma forma de pensar, desenvolve as pessoas através da criação de uma cultura onde todos são encorajados a usar o pensamento, conhecimento e capacidades adquiridas para resolver problemas e melhorar continuamente. Mas apesar de o Lean ter surgido na indústria automóvel e ser passível de aplicar em todas as indústrias e serviços, não é uma mudança simples. Para tal, deve existir um sentido forte de liderança desde a gestão de topo até ao fim da estrutura hierárquica. Associada à implementação desta metodologia numa organização, surge também a necessidade de avaliar o desempenho destas nas organizações. Nesta ótica, são vários os modelos de avaliação desenvolvidos sendo que um dos mais reconhecidos é o Modelo de Shingo, criado pela Utah State University, que todos os anos atribui prémios a organizações que se queiram submeter a uma avaliação que reflita a adequação da organização à metodologia. No âmbito do tema e objetivos propostos pela organização que serviu de caso de estudo, foi então proposto e desenvolvido um Modelo de Avaliação da Sustentação da Metodologia Lean. O modelo teve como base princípios do Modelo de Shingo, tendo como objetivo identificar o estado do Lean implementado numa organização e de que forma este está intrínseco à gestão, baseando-se na perceção interna da organização e a perceção externa da entidade que o aplica, tendo sempre presente a visão do Lean enquanto metodologia de gestão. Os resultados obtidos demonstraram ser coerentes com as características da implementação da metodologia numa organização, confirmando mais uma vez, a importância da compreensão dos princípios da metodologia a par com a aplicação das ferramentas de apoio, de modo a alcançar uma implementação de sucesso. Foi também notável, o impacto que a liderança e o alinhamento numa organização têm numa transformação cultural desta dimensão. Apesar de a organização ter demonstrado um nível bom de adequação à metodologia, ainda tem um caminho a percorrer no sentido de tornar o Lean incorporado à cultura organizacional. Com o presente estudo é possível concluir que o Modelo de Avaliação proposto, é uma ferramenta útil no diagnóstico à implementação e na tomada de decisões no âmbito da sustentação da metodologia.

Serviços públicos em diferentes contextos territoriais: (re)organização das redes e relações com os sistemas urbanos

A presença de serviços públicos nos aglomerados populacionais suscita diferentes arti-culações e rearranjos socioterritoriais e promove a sua dinamização e especialização, fomenta a economia local e contribui, direta e indiretamente, para a coesão, o desen-volvimento, a atratividade, a competitividade e a resiliência dos territórios. Nas últimas décadas, as lógicas da oferta e da procura dos serviços públicos têm evoluído rapida-mente, passando de um modelo de gestão fechado e burocrático, para um modelo mais aberto, diversificado, simplificado e participativo. Com elas, surgiram (novos) de-safios na sua gestão, que vão desde a sua sustentabilidade económica até aos impac-tos sociais e territoriais resultantes da modernização, sem esquecer a maior (e cres-cente) exigência do cidadão. Estas mutações têm repercussões na filosofia da sua or-ganização e no modus operandi, com uma crescente orientação para as necessidades da procura e a satisfação do utente, procurando, em simultâneo, reduzir os custos e aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados, com base em políticas de inovação e em parcerias e governação em rede. Na prática, estas alterações condu-zem a processos diferenciados, que têm passado pela fusão, reconversão ou mesmo encerramento de serviços públicos. Num contexto de crise económico-financeira, como o que se vive em Portugal, e aten-dendo às mutações ocorridas na oferta e na procura de serviços públicos de educação, saúde, eventos de vida, defesa e segurança e justiça, importa refletir sobre os concei-tos inerentes a estes serviços e sintetizar as principais dinâmicas nesse período de tempo, tendo como pressupostos que, por um lado, o território é um elemento dife-renciador na prestação e na utilização de serviços e que, por outro lado, estes serviços, pela sua natureza estratégica para a sociedade e para a economia, exigem a definição de políticas e de estratégias territoriais consentâneas e inclusivas. Esta investigação centra a sua análise em dois âmbitos geográficos. Numa primeira fa-se, à escala de Portugal continental, onde se obtém um retrato atual da espacialização dos serviços públicos referidos acima. Em seguida, após a criação de uma metodologia inovadora baseada em análises e modelação de informação geográfica para a tipifica-ção dos diferentes tipos de territórios, são identificados três casos de estudo regionais, com características distintas. Assim, são estudados territórios metropolita-nos/densamente urbanizados (constituídos pelos concelhos de Lisboa, Almada, Seixal, Palmela, Sesimbra e Setúbal), eixo urbano-rural (Évora, Portel, Viana do Alentejo, Vidi-gueira, Cuba e Beja) e territórios profundamente rurais (Barrancos, Moura, Serpa e Mértola), para os quais foi realizado um inquérito à população, com o objetivo de compreender a utilização que fazem dos serviços públicos e quais as suas expetativas em relação aos mesmos. Os resultados obtidos para as análises nacional e regionais são acompanhados por uma reflexão sobre a territorialização das políticas de serviços públicos, as quais incidem em matérias relacionadas com o seu planeamento e, sobre-tudo, com a sua gestão.

Geografia eleitoral : análise espacial de vinte anos de resultados eleitorais

A Geografia Eleitoral definida como a análise da interação entre o espaço, o lugar e os processos eleitorais, compreende fundamentalmente três domínios: padrões de voto, influências geográficas nas eleições e a geografia da representação. A Geografia Eleitoral conta uma longa história, ao ponto de já ter tido um status próprio no âmbito da disciplina. Depois ter aparecido nos anos 70 e 80 com algum vigor no contexto português, esta abordagem dos fenómenos eleitorais tem sido relativamente negligenciada nos anos. Neste trabalho, conjugando as metodologias espaciais-analíticas mais tradicionais com um conjunto de novas tecnologias - como os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e os Self- Organizing Maps (SOM) -, pretendemos dar uma nova ênfase à Geografia Eleitoral nacional, realçando o seu caráter explicativo e abrindo portas a abordagens multidisciplinares dos dados eleitorais. Com base nos resultados das eleições legislativas portuguesas realizadas no período compreendido entre 1991 e 2011, analisamos neste trabalho os seguintes tópicos: a distribuição espacial dos resultados, em conjunto e individualmente, dos cinco partidos com representação parlamentar; a distribuição dos resultados deste conjunto de partidos por região, considerando uma das propostas de divisão administrativa referendada em 1998 e analisando a região da Estremadura e Ribatejo como um estudo de caso; os padrões gerados pela distribuição do bloco constituído pelos dois principais partidos (PS e PPD/PSD); o comportamento espacial dos blocos Direita/Centro-Direita e Esquerda/Centro- Esquerda; a abstenção eleitoral, confrontando os valores registados em cada freguesia com o resultado nacional; a comparação entre diferentes tipos de eleições; a distribuição dos resultados por partido nos dois principais distritos (Lisboa e Porto) que em conjunto representam mais de 40% da população portuguesa; o comportamento do Bloco de Esquerda, o mais jovem dos partidos considerados; e os mapeamentos das freguesias “sociais-democratas” e “socialistas”. Os resultados deste trabalho comprovam de forma geral, de que a georreferenciação dos dados eleitorais nacionais geram uma cartografia que permite confirmar aquilo que outras análises têm vindo a mostrar sobre o comportamento eleitoral dos portugueses. No entanto, existem aspectos específicos da distribuição espacial deste mesmo comportamento eleitoral que permitem aprofundar o conhecimento sobre a interacção entre o espaço e os processos eleitorais.

Análise configuracional dos grandes conjuntos urbanos na Região de Lisboa (1945-1974) : contributos da sintaxe espacial para a história de arte como história da cidade

A presente investigação debruça-se sobre o estudo dos grandes conjuntos urbanos, tendo como referência a área de Lisboa no período entre 1945 e 1974. O seu objetivo principal é compreender o padrão espacial e respetivas variantes destas formas urbanas relativamente recentes bem como avaliar o seu impato na estrutura global da cidade e da sociedade. Tomando como ponto de partida a história de arte como história da cidade, a tese toma como objeto o grande conjunto urbano e aponta a hipótese do estudo da relação forma-fundo como meio de obter informações relevantes que relacionem o uso e função com respeito ao desenho do espaço aberto. Como diferentes arranjos entre espaços abertos e fechados implicam tipos espaciais distintos (Medeiros 2013), o estudo da relação entre a forma (cheio) e o fundo (vazio) dos grandes conjuntos urbanos e respetivas variações, pode fornecer-nos informação espacial relevante, que nos permitem compreender melhor estas formas urbanas recentes. Usando a abordagem própria da teoria da sintaxe espacial (Hillier e Hanson 1984), do tipo configuracional, determinam-se as relações entre os vários elementos constituintes dos sistemas espaciais formados nestas urbanizações. Essas relações são depois analisadas através de medidas e variáveis topológicas que nos permitem identificar qualidades e valores espaciais para a sociedade. Os resultados obtidos a partir dessas variáveis e medidas permitem-nos, depois, avaliar os graus de ‘formalidade’ e ‘urbanidade’ em cada sistema (Holanda 2002). Consequentemente, a avaliação qualitativa das características espaciais que se pretendem obter nesta investigação, tem como base a avaliação quantitativa, permitindo assim comparar mais facilmente os diversos casos de estudo. De entre o conjunto de casos analisados, o estudo revela uma série de características comuns, que nos permitem identificar um padrão específico de urbanismo modernista que reflete claramente um conjunto de ideologias associadas a uma visão reformista da sociedade através do espaço. Mas por outro lado, existem também um conjunto de características particulares de cada caso, que reportam para a estrutura morfológica da cidade tradicional. No que reporta à hipótese de estudo levantada nesta investigação sobre a relação forma-fundo, verifica-se através da amostra que esta relação aparece invertida. Esta diferenciação deve-se ao abandono dos tradicionais sistemas de rua e de quarteirão, ainda presentes nas urbanizações de Alvalade e do Areeiro e a sua substituição pelo bloco livre em espaço aberto como nos casos de Alfragide, Portela e Olivais. Tal facto, como prova a teoria da Sintaxe Espacial ou Lógica Social do Espaço, traduziu-se necessariamente em diferentes modos de vida pública e privada e consequentemente de vida espacial e social. Assim concluímos, através da análise dos casos de estudo apresentados, que embora fazendo parte duma mesma ideologia urbana com características comuns (genótipo modernista), os mesmos apresentam resultados espaciais totalmente diferenciados o que justifica a dificuldade da sua análise comparativa.

Os médicos do trabalho e a nova organização da saúde e segurança do trabalho : quais as consequências na prática profissional? António de Sousa Uv

RESUMO - Em 1994/1995 o modelo legal de organização de serviços de Medicina do Trabalho instituído na década de 1960 foi substituído por uma nova superestrutura de serviços de Segurança, Higiene e Saúde dos Trabalhadores (SHST) nos locais de trabalho. O presente estudo pretende descrever e analisar em que medida o novo enquadramento jurídico de SHST, iniciado em 1994/1995 e correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) na percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais e (2) nas repercussões na sua prática profissional. O presente estudo (empírico, descritivo e comparativo) abrangeu um grupo de médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública (n = 153), de quem se recolheu, através de um questionário aplicado em 1993 e 2000, a opinião sobre as mudanças organizacionais da SHST. O papel e funções dos médicos do trabalho e as garantias de exercício profissional não se alteraram de forma importante, tendo a prática profissional da medicina do trabalho na modalidade «medicina do trabalho de empresa» (serviços internos e externos) diminuído, apesar de continuar a ser a forma de exercício predominante dos médicos do trabalho. O tempo dedicado à sua actividade situou-se num valor médio próximo das 20 horas semanais, sem alterações importantes entre 1993 e 2000. Concluiu-se que, no essencial, a publicação da nova legislação sobre organização de cuidados de MT/SHST/SO em 1994 e 1995 não reforçou significativamente as condições gerais de exercício da medicina do trabalho.