Saúde Ocupacional em Portugal: O caso do Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada

Dissertação “Saúde Ocupacional em Portugal: O Caso do Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada” Autora: Ana Luísa Pinto Nunes Curto Procuramos contribuir com uma perspectiva sistémica para a compreensão das condicionantes das formulações, políticas e práticas de Saúde Ocupacional em geral, utilizando o Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada como Caso e os aspectos mais singulares do seu processo de implementação e de desenvolvimento das práticas e actividades de saúde. Para o efeito, recorremos a metodologia compreensiva (ou qualitativa), com desenho de Estudo de Caso, de características exploratórias/explanatórias e intrínseco/instrumental. Desenvolvemos duas abordagens prévias, para melhor contextualizar e compreender as singularidades do Caso em análise. Uma abordagem geral à Saúde Ocupacional, no âmbito da Saúde Pública e do modelo económico e social europeu, incluindo o esclarecimento de alguns conceitos - recorremos a revisão da literatura sobre experiências e práticas nacionais e internacionais; e a informações e percepções de intérpretes do processo e das circunstâncias da institucionalização da Saúde Ocupacional no País, obtidos por entrevistas, diálogo e nossa reflexão. Como segunda abordagem, o desenvolvimento de um quadro de referência conceptual, suportado na revisão bibliográfica, no Estudo de Caso e reflexão, com as dimensões que condicionam o desenvolvimento de serviços e sistemas de Saúde Ocupacional. Apresentamos os resultados da Dissertação com um formato próximo da narrativa. Como uma história preenchida por ambientes, pessoas e organizações, para uma leitura mais fácil e para que melhor se perceba a ligação da Saúde Ocupacional ao percurso das sociedades. Mas também para que no pensamento, reflexões e documentos que venham ser produzidos por quem aceda a este trabalho, a história da Saúde Ocupacional passe a estar ligada aos contributos de alguns protagonistas-chave, e a Almada. Com este trabalho, foi possível conhecer e compreender melhor a contingência da Saúde Ocupacional, configurada como sistema de saúde nacional ou área de referência em alguns países, e quase desconhecida noutros, pese embora a maior visibilidade da relação saúde e trabalho, fruto das angústias contemporâneas do “planeta financeiro”, atento à sustentabilidade dos sistemas de protecção social, impacto das desigualdades sociais e de saúde nas capacidades produtivas e despesa dos Estados, …. A evidência de ganhos de saúde e efectividade das medidas e cuidados de saúde ocupacional são escassos, mas a solidez dos racionais, o reconhecimento de que os ambientes de trabalho são um Determinante Social de Saúde susceptível de provocar e/ou agravar as desigualdades em saúde, e alguns exemplos de boas-práticas conhecidos, fundamentam a atenção das agências internacionais e as recomendações para que a área se desenvolva. Em Portugal, apesar das dificuldades em reconhecer institucionalmente o mérito e os resultados, mesmo que validados por entidades de peritos independentes, destaca-se o Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada. É um Caso que ilustra as dimensões que é necessário fazer coincidir para que a Saúde Ocupacional se possa desenvolver; a necessidade e vantagem de acção sistémica; a relevância das lideranças e da visão e da capacidade técnicas; e de como se podem concretizar os princípios gerais que vêm escritos nos livros, mesmo que nem sempre em consonância com as formulações legais, sobretudo se desadequadas dos ambientes e das necessidades de saúde. Ao longo do texto, acentuamos as dificuldades quase generalizadas em inspirar e mobilizar acção inovadora neste domínio; em conjugar os saberes e competências que a área requer; e a necessidade de valorizar o que é invulgar e raro (Cisne Negro ). Na discussão e conclusões, sublinhamos o potencial do Caso de Almada como exemplo de um sistema integrado de protecção e promoção da saúde no trabalho, e a vantagem de o utilizar como recurso para organizar soluções que permitam pensar, desenhar e realizar sistemas sociais e de saúde que contribuam para que em Portugal, na Europa e “por todo o lado”, indivíduos e comunidades vivam e se sintam bem. Palavras-Chave: Saúde Ocupacional, Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada, Quadro de referência conceptual, Sistemas de saúde, Promoção da saúde no trabalho.

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O mapeamento possível no mundo dos possíveis

Logo que sugeri o título, dentro do quadro mais seco do futuro da sociologia, alguns colegas me foram logo dizendo, - "melhor fora que falasses dos impossíveis". Possso concluir que a consideração que têm por mim deve ter subido, pois não se pede uma abordagem destas a qualquer um. Falar e reflectir sobre o mundo dos possíveis, é pensar as suas condições de possibilidade, o enquadramento da sua emergência e do seu devir. Pensar o mundo dos possíveis é verificar, de facto se ele cabe dentro dos impossíveis, ou se é o contrário que se regista, - se é o mundo dos impossíveis que contém o dos possíveis. Se pensarmos bem, eles autoexcluem- se, são incompatíveis. O mundo dos possíveis que aqui nos interessa é o da Ciência, limitada aqui às Ciências Sociais. Qual é a ciência que existe - perguntamo-nos, e quais são as ciências possíveis? Mas vou apresentar algumas reflexões. O mundo dos possíveis inclui a ciência existente. Esta é razoavelmente vasta mas, no espaço da experiência contemporânea. Observar e levantar a experiência contemporânea, é ser capaz de perceber as formas de recepção e vivência do mundo. Hoje, a relação com os objectos, a constituição dos sujeitos, etc, encontra essencialmente duas sociologias: as condições da experiência contemporânea reduzem os objectos existentes ao número dos que se mostram e aparecem ou evoluem no espaço público. Estes são os objectos que observo - essas duas sociologias.

Aqui sopram os ventos da Europa. Os governos portugueses perante o federalismo e a integração

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciência Política

O espaço da representação da festa

Vamos abordar o local da representação teatral: o caso vicentino e, mais propriamente, O Auto da Natural Invenção, de Antônio Ribeiro Chiado, tecendo antecedentemente algumas reflexões sobre Gil Vicente. Torna-se difícil ou impossível saber como se passava uma representação nesta época. Há estudos, hipóteses, mas para o fim da Idade Media há poucas certezas. O caso português é ainda mais complexo, pois não temos dados praticamente nenhuns. Sô podemos evocar hipóteses.