O sistema prisional portugu��s no contexto da seguran��a p��blica

In actual context of multidimensional and complex interactions, public safety has been occupying more and more both rhetorical and political agendas and citizen���s concerns. People discuss the causes, crime combat, question the punishment and its implementation as a way of stop the the increasing criminality. Such as public safety, also prisons and prision systems as integral parts in coproduction safety have been taking the center of the discussions, which seeks to realize the preponderance of the portuguese prision system in the context of public safety.

Pol��ticas integradas de protec����o e promo����o da sa��de e seguran��a do trabalho nas empresas portuguesas

RESUMO - Foi constru��da uma tipologia com cinco grupos principais de políticas, programas e actividades: A (Higiene & Seguran��a no Trabalho/Melhoria do ambiente f��sico de trabalho); B (Avalia����o de sa��de/Vigil��ncia m��dica/Presta����o de cuidados de sa��de); C (Preven����o de comportamentos de risco/ Promo����o de estilos de vida saud��veis); D (Interven����es a n��vel organizacional/Melhoria do ambiente psicossocial de trabalho); E (Actividades e programas sociais e de bem-estar). Foi concebido e desenhado, para ser autoadministrado, um question��rio sobre Pol��tica de Sa��de no Local de Trabalho. Foram efectuados dois mailings, e um follow-up telef��nico. O trabalho de campo decorreu entre a Primavera de 1997 e o Ver��o de 1998. A amostra (n = 259) �� considerada representativa das duas mil maiores empresas do pa��s. Uma em cada quatro era uma multinacional. A taxa de sindicaliza����o rondava os 30% da popula����o trabalhadora, mas apenas 16% dos respondentes assinalou a exist��ncia de representantes dos trabalhadores eleitos para a S&ST (abreviadamente, Sa��de & Seguran��a do Trabalho). �� o sistema de gest��o integrado de S&ST, e n��o o tamanho da empresa ou outra caracter��stica sociodemogr��fica ou t��cnicoorganizacional, que permite predizer a exist��ncia de empresas, mais activas e inovadoras no dom��nio da protec����o e promo����o da sa��de no trabalho.

Sistema de seguran��a interna : a unifica����o do sistema em Portugal

A acelera����o do ritmo de mudan��a verificado nas sociedades atuais, tem sido impulsionado pela globaliza����o, fen��meno decorrente da evolu����o das tecnologias da informa����o, das telecomunica����es, das comunica����es e transportes e do desaparecimento de fronteiras. Viver na ���aldeia global��� ou �� escala global como o previu Marshall McLuhan (1964) no livro Understanding Media, �� hoje uma realidade inquestion��vel. As consequ��ncias desta transforma����o foram m��ltiplas quer do ponto de vista dos benef��cios, quer do ponto de vista dos problemas gerados. No plano da seguran��a, face ao multiculturalismo envolvido e ao aumento crescente do crime transfronteiri��o, tornou-se essencial a partilha de informa����o a n��vel internacional tendo em vista o seu combate n��o s�� olhando a situa����o dos cidad��os como a defesa dos princ��pios democr��ticos. Real��a-se que os progressos tecnol��gicos e as facilidades que criam aos seus utilizadores, neste caso os criminosos, fazem com que as a����es por estes praticadas sejam cada vez mais meticulosas, imprevis��veis, sofisticadas e complexas o que imp��e uma resposta correspondente e adequada. Por essa raz��o, as pol��ticas de seguran��a existentes mostraram-se insuficientes e esgotadas requerendo novas respostas capazes de produzir os efeitos desej��veis para uma efetiva preven����o da criminalidade. Pelas dimens��es que tem vindo a tomar, a criminalidade tornou-se uma preocupa����o que ultrapassou o dom��nio da seguran��a interna de cada pa��s para ser encarada a n��vel internacional ou mesmo mundial. Para o efeito urge concertar processos e procedimentos securit��rios agregando vontades que convirjam e defendam a unifica����o dos sistemas dos pa��ses a n��vel mundial. A verificar-se tal intento, da�� resultariam significativas melhorias da seguran��a a todos os n��veis (nacional, internacional e mundial). Al��m disso tamb��m resultariam ganhos em termos de tempo, redu����o de custos, impacto na qualidade dos servi��os prestados, na gest��o das pessoas e na efici��ncia das organiza����es. Real��a-se que a democracia ao promover a dignidade do homem densificando os seus direitos, liberdades e garantias, criou indiretamente condi����es para que fosse gerada instabilidade e o desenvolvimento de comportamentos criminosos. Importa, portanto, face �� situa����o existente e �� previs��vel complexidade do crime no futuro, estudar profundamente a nova realidade neste dom��nio, para tomar as medidas preventivas tendentes a reporem a estabilidade e a promoverem a paz social. Foi neste contexto que a presente investiga����o, desenvolvida no ��mbito acad��mico, mas tamb��m suportado na realidade profissional, pretendeu refletir sobre o estado da seguran��a global e dar o seu contributo nesta mat��ria.

Continuidade e mudan��a. O sistema internacional no post���Guerra Fria

O fim da Guerra Fria �� um caso in��dito de mudan��a pac��fica da estrutura internacional, em que os Estados Unidos e a Uni��o Sovi��tica transcendem a divis��o bipolar para decidir os termos da paz no quadro das institui����es que definem o modelo de ordenamento multilateral, consolidando a sua legitimidade. Nesse contexto, ao contr��rio dos casos precedentes de reconstru����o internacional no fim de uma guerra hegem��nica, o novo sistema do post-Guerra Fria, caracterizado pela unipolaridade, pela regionaliza����o e pela homogeneiza����o, forma-se num quadro de continuidade institucional. A ordem pol��tica do post-Guerra Fria �� um sistema misto em que as tens��es entre a hierarquia unipolar e a anarquia multipolar, a integra����o global e a fragmenta����o regional e a homogeneidade e a heterogeneidade pol��tica, ideol��gica e cultural condicionam as estrat��gias das pot��ncias. As crises internacionais v��o p��r �� prova a estabilidade da nova ordem e a sua capacidade para garantir mudan��as pac��ficas. A primeira d��cada do post-Guerra Fria mostra a preponder��ncia dos Estados Unidos e a sua confian��a crescente, patente nas Guerras do Golfo P��rsico e dos Balc��s, bem como na crise dos Estreitos da Formosa. A reac����o aos atentados do "11 de Setembro" revela uma tenta����o imperial da pot��ncia unipolar, nomeadamente com a invas��o do Iraque, que provoca uma crise profunda da comunidade de seguran��a ocidental. A vulnerabilidade do centro da ordem internacional �� confirmada pela crise constitucional europeia e pela crise financeira global. Essas crises n��o alteram a estrutura de poder mas aceleram a eros��o da ordem multilateral e criam um novo quadro de possibilidades para a evolu����o internacional, que inclui uma escalada dos conflitos num quadro de multipolaridade regional, uma nova polariza����o entre as pot��ncias democr��ticas conservadoras e uma coliga����o revisionista autorit��ria, bem como a restaura����o de um concerto entre as principais pot��ncias internacionais.